| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-02 |
| native_id | 108 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2021 - 17:30 ; Encerramento: 02/03/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 124 de 2021, a implantação de ondulações transversais (quebra-molas) em toda extensão da rua Madre Paulina no Bairro Village. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 175, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 125 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja reformada, bem como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo, próximo ao curral de ferro. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 176, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 126 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 177, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 129 de 2021, que a secretaria de saúde crie um cadastro de doadores de sangue e medula óssea no momento em que o munícipe for fazer, renovar ou tirar segunda via do cartão do SUS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 186, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 131 de 2021, Projeto de Lei da Mais-Valia, com a possiblidade de parcelamento das taxas e eventuais multas aplicadas aos proprietários de imóveis que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 190, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 138 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 198, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 139 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 199, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 155 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 220, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 156 de 2021, INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 221, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 157 de 2021, INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 1 a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 222, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 158 de 2021, que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 223, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 159 de 2021, que seja oferecido incentivo fiscal para as empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 224, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 160 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de 22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol Autor: Braga, Número de Protocolo: 225, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 161 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda um mutirão de limpeza, com capina, roçada, coleta de entulhos e varrição na rua Ipanema, bairro Extensão Novo Rio das Ostras, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 226, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 163 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 231, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 164 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 238, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 9 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 2 Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021, Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Sessão Ordinária: Se pronunciaram na matéria os vereadores : o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; o Vereador João Francisco de Souza Araujo; o Vereador Leonardo de Paula Tavares; o Vereador Sidnei Mattos Filho; o Vereador André dos Santos Braga; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora e o Vereador Mauricio Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera o Regimente Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, atribuindo nova redação ao art. 54, caput da Resolução 905/2005. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria os vereadores: Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar; o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e o Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 69 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estruture Centros de Reabilitação para pacientes curados da covid-19, devendo os citados centros conter atendimento especializado de fisioterapia respiratória e corporal, clínica médica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistência social; além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias para o seu funcionamento de acordo com os protocolos de saúde definidos pelas autoridades de saúde do município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 91, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 3 Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 1 de 2021, uma melhoria nas vagas para deficientes físicos com acessos e sinalização reforçados e amplos. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 7 de 2021, que seja realizado o recapeamento do asfalto no bairro Maria Turri. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 13 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 78 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 75 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar manilhamento de esgoto na rua da Assembleia, Travessa Joel Marinho, no bairro São Cristovão. Autor: Braga, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 96 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, KM 165, em frente ao Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 4 condomínio Alphaville no Balneário das Garças, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 100 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envide esforços e expedientes administrativos visando a Revitalização e Ampliação da Central de Monitoramento por Câmeras de Rio das OstrasRJ. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 122 de 2021, crie o RESTAURANTE POPULAR no Município de Rio das Ostras com parte dos produtos naturais colhidas de hortas próprias do Município ou adquiridas do produtor rural da região, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente e cedeu aparte aos vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente e cedeu aparte ao vereador Mauricio Braga Mesquita. ; 3 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente e cedeu aparte ao vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 7 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 5 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 6
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2021 - 17:30 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - IND - Indicação No. 124/2021 Autor: Léo Tatá a implantação de ondulações transversais (quebra-molas) em toda extensão da rua Madre Paulina no Bairro Village. 2 - IND - Indicação No. 125/2021 Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja reformada, bem como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo, próximo ao curral de ferro. 3 - IND - Indicação No. 126/2021 Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. 4 - IND - Indicação No. 129/2021 Autor: Léo Tatá que a secretaria de saúde crie um cadastro de doadores de sangue e medula óssea no momento em que o munícipe for fazer, renovar ou tirar segunda via do cartão do SUS. 5 - IND - Indicação No. 131/2021 Autor: Maurício BM Projeto de Lei da Mais-Valia, com a possiblidade de parcelamento das taxas e eventuais multas aplicadas aos proprietários de imóveis que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. 6 - IND - Indicação No. 138/2021 Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. 7 - IND - Indicação No. 139/2021 Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. 8 - IND - Indicação No. 155/2021 Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - IND - Indicação No. 156/2021 Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. 10 - IND - Indicação No. 157/2021 Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias. 11 - IND - Indicação No. 158/2021 Autor: Carvalhão que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. 12 - IND - Indicação No. 159/2021 Autor: Carvalhão que seja oferecido incentivo fiscal para as empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos. 13 - IND - Indicação No. 160/2021 Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de 22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br Matéria Ementa Situação 14 - IND - Indicação No. 161/2021 Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda um mutirão de limpeza, com capina, roçada, coleta de entulhos e varrição na rua Ipanema, bairro Extensão Novo Rio das Ostras, nesta cidade. 15 - IND - Indicação No. 163/2021 Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. 16 - IND - Indicação No. 164/2021 Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de Cantagalo. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo No. 2/2021 Processo: Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar. 2 - PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo No. 10/2021 Processo: Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00 3 - PRE - Projeto de Resolução No. 2/2021 Processo: Turno: Autor: Derlan Altera o Regimente Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, atribuindo nova redação ao art. 54, caput da Resolução 905/2005. 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 10/2021 Processo: Turno: Autor: Tiaguinho Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br Matéria Ementa Situação 5 - IND - Indicação No. 69/2021 Processo: Turno: Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estruture Centros de Reabilitação para pacientes curados da covid-19, devendo os citados centros conter atendimento especializado de fisioterapia respiratória e corporal, clínica médica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistência social; além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias para o seu funcionamento de acordo com os protocolos de saúde definidos pelas autoridades de saúde do município. 6 - IND - Indicação No. 1/2021 Processo: Turno: Autor: Léo Tatá uma melhoria nas vagas para deficientes físicos com acessos e sinalização reforçados e amplos. 7 - IND - Indicação No. 7/2021 Processo: Turno: Autor: Carvalhão que seja realizado o recapeamento do asfalto no bairro Maria Turri. 8 - IND - Indicação No. 13/2021 Processo: Turno: Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. 9 - IND - Indicação No. 78/2021 Processo: Turno: Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. 10 - IND - Indicação No. 75/2021 Processo: Turno: Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar manilhamento de esgoto na rua da Assembleia, Travessa Joel Marinho, no bairro São Cristovão. 11 - IND - Indicação No. 96/2021 Processo: Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, KM 165, em frente ao condomínio Alphaville no Balneário das Garças, Rio das Ostras, RJ. 12 - IND - Indicação No. 100/2021 Processo: Turno: Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envide esforços e expedientes administrativos visando a Revitalização e Ampliação da Central de Monitoramento por Câmeras de Rio das Ostras-RJ. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br Matéria Ementa Situação 13 - IND - Indicação No. 122/2021 Processo: Turno: Autor: Maurício BM crie o RESTAURANTE POPULAR no Município de Rio das Ostras com parte dos produtos naturais colhidas de hortas próprias do Município ou adquiridas do produtor rural da região, nos termos do Anteprojeto em anexo.