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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-02
native_id108

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 02/03/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA
; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última
hora 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 124 de 2021, a implantação de ondulações
transversais (quebra-molas) em toda extensão da rua Madre Paulina no Bairro Village.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 175, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
125 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja
reformada, bem como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo,
próximo ao curral de ferro. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 176, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 126 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das
Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 177, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 129 de 2021, que a secretaria de saúde crie um cadastro de doadores de
sangue e medula óssea no momento em que o munícipe for fazer, renovar ou tirar segunda
via do cartão do SUS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 186, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 131 de 2021, Projeto de Lei da Mais-Valia, com a possiblidade de
parcelamento das taxas e eventuais multas aplicadas aos proprietários de imóveis que se
enquadrarem nos critérios estabelecidos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 190,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 138 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário,
no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 198,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 139 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em
frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 199, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 155 de 2021,
INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO
DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 220, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 156 de
2021, INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO
PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. Autor: Carlos Augusto,
Número de Protocolo: 221, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 157 de 2021,
INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo
prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública
municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental
dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias. Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 222, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 158 de
2021, que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras,
evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o
risco de choques elétricos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 223, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 159 de 2021, que seja oferecido incentivo fiscal para as
empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas
em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 224, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 160 de 2021, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão
fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de
22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de
informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da
Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos
postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença
dos preços de gasolina e etanol Autor: Braga, Número de Protocolo: 225, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 161 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que se proceda um mutirão de limpeza, com capina, roçada, coleta de entulhos e varrição
na rua Ipanema, bairro Extensão Novo Rio das Ostras, nesta cidade. Autor: Rogério Silva,
Número de Protocolo: 226, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 163 de 2021, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova
a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 231, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 164 de 2021, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de
Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 238, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente ; 3 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou
no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou
no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou
no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente ; 7 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente ; 9 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021
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Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa
/ CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021,
Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 10 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00 Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na
Sessão Ordinária: Se pronunciaram na matéria os vereadores : o Vereador Carlos Augusto
Carvalho Balthazar; Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; o Vereador João
Francisco de Souza Araujo; o Vereador Leonardo de Paula Tavares; o Vereador Sidnei
Mattos Filho; o Vereador André dos Santos Braga; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora e
o Vereador Mauricio Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2021, Altera o Regimente Interno da Câmara Municipal de Rio das
Ostras, atribuindo nova redação ao art. 54, caput da Resolução 905/2005. Autor: Derlan,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
Obs.: Discursou na matéria os vereadores: Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar; o
Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e o Vereador Vanderlan Moraes da Hora.
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Art. 1º. Nomina “Avenida
Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 69 de 2021, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que estruture Centros de Reabilitação para pacientes curados
da covid-19, devendo os citados centros conter atendimento especializado de fisioterapia
respiratória e corporal, clínica médica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria
e assistência social; além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias
para o seu funcionamento de acordo com os protocolos de saúde definidos pelas
autoridades de saúde do município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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05/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Votos Nominais
: André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 6 - Indicação nº 1 de 2021, uma melhoria nas vagas para deficientes físicos com
acessos e sinalização reforçados e amplos. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 10,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 7 de 2021, que seja realizado o recapeamento do
asfalto no bairro Maria Turri. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação
nº 13 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação
pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 78 de
2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua
Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. Autor:
Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação
nº 75 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
colocar manilhamento de esgoto na rua da Assembleia, Travessa Joel Marinho, no bairro
São Cristovão. Autor: Braga, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o
vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 96
de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do
transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, KM 165, em frente ao
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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condomínio Alphaville no Balneário das Garças, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 100 de 2021, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envide esforços e expedientes administrativos visando a
Revitalização e Ampliação da Central de Monitoramento por Câmeras de Rio das Ostras￾RJ. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o
vereador Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 122
de 2021, crie o RESTAURANTE POPULAR no Município de Rio das Ostras com parte dos
produtos naturais colhidas de hortas próprias do Município ou adquiridas do produtor
rural da região, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período
do Grande Expediente e cedeu aparte aos vereadores: Leonardo de Paula Tavares e
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação:
Discursou no 2º Período do Grande Expediente e cedeu aparte ao vereador Mauricio
Braga Mesquita. ; 3 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período
do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º
Período do Grande Expediente ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º
Período do Grande Expediente ; 6 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período
do Grande Expediente e cedeu aparte ao vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 7 -
João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8
- Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=SZEBaDZtyig&t=10s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2021
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
05/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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pauta #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 
8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 
05/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 17:30
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 124/2021
Autor: Léo Tatá
a implantação de ondulações
transversais (quebra-molas) em toda
extensão da rua Madre Paulina no
Bairro Village.
2 - IND - Indicação No. 125/2021
Autor: Tiaguinho
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras que seja reformada,
bem como ampliada a ponte do Rio
Jundiá, localizada no bairro Cantagalo,
próximo ao curral de ferro.
3 - IND - Indicação No. 126/2021
Autor: Uderlan Hespanhol
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja
elaborado, em caráter de urgência, o
Plano Municipal de Saneamento Básico
de Rio das Ostras.
4 - IND - Indicação No. 129/2021
Autor: Léo Tatá
que a secretaria de saúde crie um
cadastro de doadores de sangue e
medula óssea no momento em que o
munícipe for fazer, renovar ou tirar
segunda via do cartão do SUS.
5 - IND - Indicação No. 131/2021
Autor: Maurício BM
Projeto de Lei da Mais-Valia, com a
possiblidade de parcelamento das taxas
e eventuais multas aplicadas aos
proprietários de imóveis que se
enquadrarem nos critérios
estabelecidos.
6 - IND - Indicação No. 138/2021
Autor: Neizinho
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja feita a pavimentação em
paralelos ou intertravados da Rua
Canário, no bairro Colinas, Rio das
Ostras, RJ.
7 - IND - Indicação No. 139/2021
Autor: Neizinho
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja feita a pavimentação em
paralelos ou intertravados na Rua Recife
em frente ao Polo Universitário UFF,no
bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ.
8 - IND - Indicação No. 155/2021
Autor: Carlos Augusto
INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO
DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 
8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 
05/03/2021
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Matéria Ementa Situação
9 - IND - Indicação No. 156/2021
Autor: Carlos Augusto
INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL
“TITULA BRASIL” VISANDO A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO
BAIRRO DE CANTAGALO.
10 - IND - Indicação No. 157/2021
Autor: Carlos Augusto
INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
a inclusão no grupo prioritário da
imunização/vacinação contra a
COVID-19 os professores da rede
pública municipal e da rede particular
com a finalidade de garantir a
integridade física e mental dos
profissionais, bem como a segurança e
tranquilidade das famílias.
11 - IND - Indicação No. 158/2021
Autor: Carvalhão
que seja instalado bicicletários em
pontos estratégicos do centro de Rio
das Ostras, evitando assim, não só a
aglomeração de bicicletas presas em
postes, como também o risco de
choques elétricos.
12 - IND - Indicação No. 159/2021
Autor: Carvalhão
que seja oferecido incentivo fiscal para
as empresas que tiverem em seu
quadro de funcionários, interpretes ou
pessoas capacitadas em libras, para
atendimento às pessoas surdas ou
deficientes auditivos.
13 - IND - Indicação No. 160/2021
Autor: Braga
O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que solicite ao órgão fiscalizador
PROCON, o acompanhamento e
cumprimento do Decreto nº 10.634 de
22/02/2021 publicado no Diário Oficial
da União, que dispõe sobre a divulgação
de informações aos consumidores
referentes aos preços dos combustíveis
automotivos e da Lei Municipal nº
2007/2017 que dispõe sobre
obrigatoriedade de afixação de cartazes
nos postos revendedores de
combustíveis com informação acerca do
percentual da diferença dos preços de
gasolina e etanol
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Matéria Ementa Situação
14 - IND - Indicação No. 161/2021
Autor: Rogério Silva
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que se proceda um mutirão de limpeza,
com capina, roçada, coleta de entulhos
e varrição na rua Ipanema, bairro
Extensão Novo Rio das Ostras, nesta
cidade.
15 - IND - Indicação No. 163/2021
Autor: Marciel
O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio
das Ostras que promova a abertura do
posto dos Correios, no Centro de
Cidadania.
16 - IND - Indicação No. 164/2021
Autor: Tiaguinho
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
a construção de uma academia popular
na praça de Cantagalo.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLOE - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo No. 2/2021
Processo:
Turno:
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba
Cria e atribui nome a Creche Municipal
construída no Bairro Jardim Campomar.
2 - PLOE - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo No. 10/2021
Processo:
Turno:
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em favor do
Município de Rio das Ostras no valor de
R$ 250.000,00
3 - PRE - Projeto de Resolução No.
2/2021
Processo:
Turno:
Autor: Derlan
Altera o Regimente Interno da Câmara
Municipal de Rio das Ostras, atribuindo
nova redação ao art. 54, caput da
Resolução 905/2005.
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 10/2021
Processo:
Turno:
Autor: Tiaguinho
Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio
Fernando Pereira” a Avenida Um
localizada no bairro Balneário das
Garças.
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Matéria Ementa Situação
5 - IND - Indicação No. 69/2021
Processo:
Turno:
Autor: Marciel
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que estruture Centros de
Reabilitação para pacientes curados da
covid-19, devendo os citados centros
conter atendimento especializado de
fisioterapia respiratória e corporal,
clínica médica, pneumologia,
reumatologia, psicologia, psiquiatria e
assistência social; além de todos os
instrumentos, insumos e especialidades
necessárias para o seu funcionamento
de acordo com os protocolos de saúde
definidos pelas autoridades de saúde do
município.
6 - IND - Indicação No. 1/2021
Processo:
Turno:
Autor: Léo Tatá
uma melhoria nas vagas para
deficientes físicos com acessos e
sinalização reforçados e amplos.
7 - IND - Indicação No. 7/2021
Processo:
Turno:
Autor: Carvalhão
que seja realizado o recapeamento do
asfalto no bairro Maria Turri.
8 - IND - Indicação No. 13/2021
Processo:
Turno:
Autor: Marciel
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, Indicação
pavimentação asfáltica na Rua 09, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
9 - IND - Indicação No. 78/2021
Processo:
Turno:
Autor: Uderlan Hespanhol
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que
providencie a reforma da praça
localizada na Rua Peperônia, na
localidade conhecida como Cláudio
Ribeiro, no bairro Âncora.
10 - IND - Indicação No. 75/2021
Processo:
Turno:
Autor: Braga
O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
colocar manilhamento de esgoto na rua
da Assembleia, Travessa Joel Marinho,
no bairro São Cristovão.
11 - IND - Indicação No. 96/2021
Processo:
Turno:
Autor: Neizinho
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
seja construído abrigo para passageiros
do transporte municipal e intermunicipal,
a localizar-se à RJ106, KM 165, em
frente ao condomínio Alphaville no
Balneário das Garças, Rio das Ostras,
RJ.
12 - IND - Indicação No. 100/2021
Processo:
Turno:
Autor: Rogério Silva
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que envide esforços e expedientes
administrativos visando a Revitalização
e Ampliação da Central de
Monitoramento por Câmeras de Rio das
Ostras-RJ.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Matéria Ementa Situação
13 - IND - Indicação No. 122/2021
Processo:
Turno:
Autor: Maurício BM
crie o RESTAURANTE POPULAR no
Município de Rio das Ostras com parte
dos produtos naturais colhidas de hortas
próprias do Município ou adquiridas do
produtor rural da região, nos termos do
Anteprojeto em anexo.

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