| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-03 |
| native_id | 109 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2021 - 17:30 ; Encerramento: 03/03/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Dispõe sobre a autorização de concessão de Auxilio Financeiro Emergencial aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, no valor de até um salário mínimo, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 215, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 216, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 255, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 130 de 2021, a instalação de um espaço de brinquedos adaptados para cadeirantes, tais como balanço adaptado e carrossel adaptado (gira-gira) na praça Jose Pereira Câmara , visto que o município não possui nenhum parque infantil público com este tipo de brinquedo. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 187, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 132 de 2021, Indica que realize a pavimentação na Rua Antônio Apicelo , Bairro São Cristóvão do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 191, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 136 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 196, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 140 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja Colocado iluminação na Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto , Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 200, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 146 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza com retirada de entulho, lixo e capina em toda a extensão da rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 209, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 151 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 1 pavimentação asfáltica, nivelamento e colocação de águas pluviais da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar, reafirmando minhas indicações 536/2018. Autor: Braga, Número de Protocolo: 214, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 152 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 217, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 153 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 218, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 154 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 219, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 147 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da localização do bueiro constante na rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade, avançado ao menos por 04 (quatro) metros. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 210, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 144 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. Autor: Braga, Número de Protocolo: 206, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 135 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 195, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 149 de 2021, que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 212, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 114 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Hipertensão. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 148 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas Niterói, Vitória, São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, todas no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 211, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 141 de 2021, que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 201, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 105 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na AV das Flores, na altura da Rua dos Cravos com a Rua das Papoulas, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 139, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 106 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 140, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 50 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 2 de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 70, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 51 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 71, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 52 de 2021, INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 72, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 53 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 73, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 54 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 74, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 112 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 153, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 113 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 154, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 128 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 185, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021, Altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 2.419/2020 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º Votação na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021 , transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Discutiram na 1º votação os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; André dos Santos Braga e Vanderlan Moraes da Hora. Justificaram seus votos os vereadores: Vanderlan Moraes da Hora; Paulo Fernando Carvalho Gomes; André dos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 3 Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; João Francisco de Souza Araujo e Uderlan de Andrade Hespanhol. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Justificou o seu voto o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Indicação nº 25 de 2021, Indica ao Poder Executivo a criação da Casa do Empreendedor com a finalidade de gerar renda e empregos no município. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 36 de 2021, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 41 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada a Ponte Estaiada da Rodovia Amaral Peixoto, bairro Nova Esperança, sobretudo seja manutenida a iluminação pública, procedendo-se a troca das lâmpadas. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 4 Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 92 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e divulgado no Site da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem alfabética, CPF e Lotação de todos aqueles que foram imunizados pela vacina contra a COVD-19. Autor: Braga, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Discursaram na Matéria os vereadores: André dos Santos Braga e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 95 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que pratique ato normativo, legal ou infralegal, para que seja criada e regulamentada uma gratificação temporária e transitória referente aos servidores públicos em geral, em especial aos da Secretaria de Saúde, que estão no atendimento direto (a chamada “linha de frente”), para o combate à pandemia do coronavírus, bem como que crie instrumento financeiro para realizar o pagamento de eventuais horas extras ainda não pagas aos servidores em questão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Discursou na Matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 98 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, em frente ao nº 196, (sentido Macaé), bairro Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 102 de 2021, Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo, bem como a implantação de saneamento básico na Av. Flor do Campo no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 5 Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 129 de 2021, que a secretaria de saúde crie um cadastro de doadores de sangue e medula óssea no momento em que o munícipe for fazer, renovar ou tirar segunda via do cartão do SUS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 131 de 2021, Projeto de Lei da Mais-Valia, com a possiblidade de parcelamento das taxas e eventuais multas aplicadas aos proprietários de imóveis que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 03/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 . Discursou na Matéria o vereador Mauricio Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 11 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 6 www.youtube.com/watch?v=PF-SA5CIsc4 - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2021 - 17:30 Encerramento: 03/03/2021 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Dispõe sobre a autorização de concessão de Auxilio Financeiro Emergencial aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, no valor de até um salário mínimo, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. Não informada 3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK Não informada 4 - Indicação nº 130 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a instalação de um espaço de brinquedos adaptados para cadeirantes, tais como balanço adaptado e carrossel adaptado (gira-gira) na praça Jose Pereira Câmara , visto que o município não possui nenhum parque infantil público com este tipo de brinquedo. Não informada 5 - Indicação nº 132 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM Indica que realize a pavimentação na Rua Antônio Apicelo , Bairro São Cristóvão do Município de Rio das Ostras. Não informada 6 - Indicação nº 136 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres. Não informada 7 - Indicação nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja Colocado iluminação na Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto , Rio das Ostras, RJ. Não informada 8 - Indicação nº 146 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza com retirada de entulho, lixo e capina em toda a extensão da rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade. Não informada 9 - Indicação nº 151 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica, nivelamento e colocação de águas pluviais da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar, reafirmando minhas indicações 536/2018. Não informada 10 - Indicação nº 152 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Não informada 12 - Indicação nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. Não informada 13 - Indicação nº 147 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da localização do bueiro constante na rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade, avançado ao menos por 04 (quatro) metros. Não informada 14 - Indicação nº 144 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. Não informada 15 - Indicação nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. Não informada 16 - Indicação nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. Não informada 17 - Indicação nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Hipertensão. Não informada 18 - Indicação nº 148 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas Niterói, Vitória, São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, todas no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. Não informada 19 - Indicação nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. Não informada 20 - Indicação nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebramolas com redutores de velocidade na AV das Flores, na altura da Rua dos Cravos com a Rua das Papoulas, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada 21 - Indicação nº 106 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebramolas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada 22 - Indicação nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 23 - Indicação nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 24 - Indicação nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 26 - Indicação nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 27 - Indicação nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. Não informada 28 - Indicação nº 113 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. Não informada 29 - Indicação nº 128 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 2.419/2020 Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00 Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. Não informada 4 - Indicação nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Indica ao Poder Executivo a criação da Casa do Empreendedor com a finalidade de gerar renda e empregos no município. Não informada 5 - Indicação nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras. Não informada 6 - Indicação nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada a Ponte Estaiada da Rodovia Amaral Peixoto, bairro Nova Esperança, sobretudo seja manutenida a iluminação pública, procedendo-se a troca das lâmpadas. Não informada 7 - Indicação nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e divulgado no Site da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem alfabética, CPF e Lotação de todos aqueles que foram imunizados pela vacina contra a COVD-19. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que pratique ato normativo, legal ou infralegal, para que seja criada e regulamentada uma gratificação temporária e transitória referente aos servidores públicos em geral, em especial aos da Secretaria de Saúde, que estão no atendimento direto (a chamada “linha de frente”), para o combate à pandemia do coronavírus, bem como que crie instrumento financeiro para realizar o pagamento de eventuais horas extras ainda não pagas aos servidores em questão. Não informada 9 - Indicação nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, em frente ao nº 196, (sentido Macaé), bairro Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras, RJ. Não informada 10 - Indicação nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo, bem como a implantação de saneamento básico na Av. Flor do Campo no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada 11 - Indicação nº 129 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que a secretaria de saúde crie um cadastro de doadores de sangue e medula óssea no momento em que o munícipe for fazer, renovar ou tirar segunda via do cartão do SUS. Não informada 12 - Indicação nº 131 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM Projeto de Lei da Mais-Valia, com a possiblidade de parcelamento das taxas e eventuais multas aplicadas aos proprietários de imóveis que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/03/2021 Página 4