| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-09 |
| native_id | 114 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2021 - 10:06 ; Encerramento: 09/03/2021 - 12:15 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021, INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Institui no Município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 227, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 228, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário do município e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 229, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Barreiras Físicas para Bloqueio do Campo Visual de Terceiros nas Operações Bancárias dos Clientes no Município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 232, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 233, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021, Garante às pessoas ostomizadas as condições de acessibilidade aos sanitários dos postos de saúde e hospitais públicos, clínicas privadas e estabelecimentos comerciais em geral que possuam sanitários, situados no Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, atendendo suas necessidades especiais, bem como a identificação com adesivo próprio. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 234, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências Autor: Marciel, Número de Protocolo: 235, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 11 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo para que, dentro do prazo regimental, apresente INFORMAÇÕES sobre a prestação de serviços públicos pela CEDAE/RJ em âmbito municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 236, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 12 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Presidente do SAAE para que, dentro do prazo regimental APRESENTE INFORMAÇÕES quanto ao funcionamento da Autarquia e Cessões de Servidores da Prefeitura à Autarquia. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 237, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 13 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 1 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, informe documentalmente quais os CONVÊNIOS hoje em vigor nos quais seja parte o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS através do Poder Executivo bem como que encaminhe cópia integral de cada um, preferencialmente por meio eletrônico, e os processos administrativos em sua íntegra dos quais são originários e que os fundamentam. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 247, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 55 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 75, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 56 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 76, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 57 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Copo de Leite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 77, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 58 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 78, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 59 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 79, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 60 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 80, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 61 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 81, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 63 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 85, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 172 de 2021, que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 246, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 180 de 2021, que seja feita uma reforma em todos os tablados da praia do Centro de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 256, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 181 de 2021, que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 257, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 182 de 2021, que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 258, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 176 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma unidade de atendimento do PSA - Programa de Saúde Animal em Cidade Praiana. Autor: Braga, Número de Protocolo: 251, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 177 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação, nivelamento, patrolamento, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 252, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 183 de 2021, que seja providenciada a reforma da academia popular, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 2 localizada na Avenida das dálias bairro âncora . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 259, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 178 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a “FARMACINHA” nas escolas e creches do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 253, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 179 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 254, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 8 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 9 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 10 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 11 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 12 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 4 - Indicação nº 125 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja reformada, bem como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo, próximo ao curral de ferro. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 3 Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 136 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 160 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de 22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol Autor: Braga, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 09/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ. Discursou na Matéria o vereador: André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 157 de 2021, INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 222, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 09/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 132 de 2021, Indica que realize a pavimentação na Rua Antônio Apicelo , Bairro São Cristóvão do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 4 Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 138 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 105 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na AV das Flores, na altura da Rua dos Cravos com a Rua das Papoulas, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 09/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ. Discursou na Matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 159 de 2021, que seja oferecido incentivo fiscal para as empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 130 de 2021, a instalação de um espaço de brinquedos adaptados para cadeirantes, tais como balanço adaptado e carrossel adaptado (gira-gira) na praça Jose Pereira Câmara , visto que o município não possui nenhum parque infantil público com este tipo de brinquedo. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 09/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ. Discursou na Matéria o vereador: Leonardo de paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 54 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 5 Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 11 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 12 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 13 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 14 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 15 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 16 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 17 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 18 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 19 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dxWYUNlRuRQ - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 6 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 184 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . Não informada 6 - Indicação nº 185 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção . Não informada 7 - Indicação nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. Não informada 8 - Indicação nº 187 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a retomada da obra de construção da praça na rua Goiás em Cidade Praiana. Não informada 9 - Indicação nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras. Não informada 11 - Indicação nº 190 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 13 - Indicação nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 14 - Indicação nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 15 - Indicação nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Não informada 16 - Indicação nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 17 - Indicação nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 18 - Indicação nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 19 - Indicação nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Jair de Nóbrega, no Loteamento Terra Firme. Não informada 20 - Indicação nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 21 - Indicação nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias Não informada 2 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/03/2021 Página 2