| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-03-10 |
| native_id | 115 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2021 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 272, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 271, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021, Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 269, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 268, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 184 de 2021, que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 260, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 185 de 2021, que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 186 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 262, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 187 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a retomada da obra de construção da praça na rua Goiás em Cidade Praiana. Autor: Braga, Número de Protocolo: 263, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 188 de 2021, que sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 264, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 189 de 2021, que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 1 Número de Protocolo: 265, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 190 de 2021, que seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 266, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 64 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 86, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 65 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 87, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 66 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 88, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 67 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 89, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 68 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 90, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 76 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 99, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 70 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 92, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 72 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 95, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 73 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Jair de Nóbrega, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 96, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 74 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 97, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 2 REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 3 - Indicação nº 179 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Indicação nº 155 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 92 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e divulgado no Site da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem alfabética, CPF e Lotação de todos aqueles que foram imunizados pela vacina contra a COVD-19. Autor: Braga, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: André dos Santos Braga e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 40 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que se proceda a construção de 01 (um) quebramolas na Rua 10, no bairro Serramar, próximo a quadra n°. 3, lote n°. 30. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 103 de 2021, que providencie a construção de um Praça com quadra esportiva e academia ao ar livre na Av. das Flores, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 3 Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 164 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 139 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 49 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja autorizado a adesão ao sistema hibrido de ensino, nas escolas publicas e particulares do município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 21 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de jovem aprendiz pela Câmara Municipal e Prefeitura. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 11 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 4 Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo de Paula Tavares / DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Leonardo de Paula Tavares / DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 11 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 12 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 13 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 14 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 15 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 16 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 17 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 18 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 19 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 20 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Ocorrências da Sessão: Por falta da conexão com a internet a 11ª Sessão Ordinária dia 10/03/2021, da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, não foi transmitida ao vivo pelo canal do You Tube desta Casa. A falta da conexão se deu por um rompimento do cabo de fibra óptica que alimenta esta Casa de Leis. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 5 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2021 - 10:00 Encerramento: 10/03/2021 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 184 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . Não informada 7 - Indicação nº 185 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção . Não informada 8 - Indicação nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. Não informada 9 - Indicação nº 187 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a retomada da obra de construção da praça na rua Goiás em Cidade Praiana. Não informada 10 - Indicação nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 190 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. Não informada 13 - Indicação nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 14 - Indicação nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 15 - Indicação nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 16 - Indicação nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Não informada 17 - Indicação nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 18 - Indicação nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 19 - Indicação nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 20 - Indicação nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada 21 - Indicação nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Jair de Nóbrega, no Loteamento Terra Firme. Não informada 22 - Indicação nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 179 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Não informada 4 - Indicação nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Não informada 5 - Indicação nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e divulgado no Site da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem alfabética, CPF e Lotação de todos aqueles que foram imunizados pela vacina contra a COVD-19. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que se proceda a construção de 01 (um) quebra-molas na Rua 10, no bairro Serramar, próximo a quadra n°. 3, lote n°. 30. Não informada 7 - Indicação nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol que providencie a construção de um Praça com quadra esportiva e academia ao ar livre na Av. das Flores, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada 8 - Indicação nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de Cantagalo. Não informada 9 - Indicação nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. Não informada 10 - Indicação nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja autorizado a adesão ao sistema hibrido de ensino, nas escolas publicas e particulares do município de Rio das Ostras. Não informada 11 - Indicação nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de jovem aprendiz pela Câmara Municipal e Prefeitura. Não informada 12 - Indicação nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021 Página 3