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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-03-10
native_id115

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ;
Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Institui o
Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de
acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio
das Ostras e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 272,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, INSTITUI NO
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO
E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 271,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Dispõe sobre a
Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47
de 2021, Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos
Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no
Caso de Urgência e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 269,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os
alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras
providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 268, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 184 de 2021, que seja criado estudos para a implantação de programa de
saúde auditiva nas escolas . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 260, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 185 de 2021, que seja publicado no portal oficial da
prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para
adoção . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 186 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de
esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 262, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 187 de 2021, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a
retomada da obra de construção da praça na rua Goiás em Cidade Praiana. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 263, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 188 de 2021, que
sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a orientação a pais e
professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com
hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências. Autor:
Carvalhão, Número de Protocolo: 264, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 189
de 2021, que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas
municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras. Autor: Carvalhão,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Número de Protocolo: 265, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 190 de 2021, que
seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art. 150, inciso VI, alínea “c” da
Constituição Federal de 1988. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 266, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 64 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia
Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 86, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 65 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos
liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
87, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 66 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no
Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 88,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 67 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da
sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a
devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 89, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 68 de
2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica
na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 90, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 76 de 2021, , INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das
Trombetas, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 99, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 70 de 2021, , INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma,
no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 92,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 72 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento
Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 95, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 73 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das
Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Jair de Nóbrega, no Loteamento Terra Firme.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 96, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 74
de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação
asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 97, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação:
Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - André
dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 -
Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande
Expediente ; 5 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação:
Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV -
Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva /
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Indicação nº 179 de 2021, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 4 - Indicação nº 155 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 220, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 92 de 2021, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e divulgado no Site
da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem alfabética, CPF e Lotação de todos
aqueles que foram imunizados pela vacina contra a COVD-19. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os
vereadores: André dos Santos Braga e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 40 de 2021, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que se proceda a construção de 01 (um) quebra￾molas na Rua 10, no bairro Serramar, próximo a quadra n°. 3, lote n°. 30. Autor: Rogério
Silva, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº
103 de 2021, que providencie a construção de um Praça com quadra esportiva e
academia ao ar livre na Av. das Flores, localizada no bairro Residencial Praia Âncora.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo
de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da
Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 -
Indicação nº 164 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de
uma academia popular na praça de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo:
238, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 139 de 2021, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na
Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ.
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da
Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 -
Indicação nº 49 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
que seja autorizado a adesão ao sistema hibrido de ensino, nas escolas publicas e
particulares do município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 69,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 21 de 2021, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de jovem aprendiz pela Câmara Municipal e
Prefeitura. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem
do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021.
Discursou na Matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 11 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas
municipais de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo de Paula Tavares / DC - Observação:
Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD
- Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - João Francisco de
Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 -
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação:
Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - André dos Santos Braga / PSC -
Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Leonardo de Paula
Tavares / DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 2º Período do Grande
Expediente ; 9 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 10 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º
Período do Grande Expediente ; 11 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB -
Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 12 - Sidnei Mattos Filho /
DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 13 - Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
14 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande
Expediente ; 15 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no
2º Período do Grande Expediente ; 16 - João Francisco de Souza Araújo / PV -
Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 17 - Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
18 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande
Expediente ; 19 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 2º Período
do Grande Expediente ; 20 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou
no 2º Período do Grande Expediente 
Ocorrências da Sessão: Por falta da conexão com a internet a 11ª Sessão Ordinária dia
10/03/2021, da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, não foi transmitida ao vivo pelo
canal do You Tube desta Casa. A falta da conexão se deu por um rompimento do cabo de
fibra óptica que alimenta esta Casa de Leis. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Maurício Braga
Mesquita / PV 
_____________________
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
11/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2021 - 10:00
Encerramento: 10/03/2021 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de
2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto 
Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de
notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores
da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de
2021
Processo: -
Autor: Rogério Silva 
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito
Municipal. Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e
Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde,
com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator
RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede
pública e privada no Município e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 184 de
2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá 
que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde
auditiva nas escolas . Não informada
7 - Indicação nº 185 de
2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá 
que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e
características dos animais que se encontra no PSA para adoção . Não informada
8 - Indicação nº 186 de
2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica,
construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel
Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. 
Não informada
9 - Indicação nº 187 de
2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a retomada da obra de construção
da praça na rua Goiás em Cidade Praiana. 
Não informada
10 - Indicação nº 188
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
que sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a
orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do
déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação
básica, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 189
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas
municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras. Não informada
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/03/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 190
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
que seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art.
150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. 
Não informada
13 - Indicação nº 64 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia
Âncora. 
Não informada
14 - Indicação nº 65 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas
pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 
Não informada
15 - Indicação nº 66 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento
Residêncial Praia Âncora. 
Não informada
16 - Indicação nº 67 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior
celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um
todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a
devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras
especificidades. 
Não informada
17 - Indicação nº 68 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia
Âncora. 
Não informada
18 - Indicação nº 76 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento
Residêncial Praia Âncora. 
Não informada
19 - Indicação nº 70 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial
Praia Âncora. 
Não informada
20 - Indicação nº 72 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residêncial
Praia Âncora. 
Não informada
21 - Indicação nº 73 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua Jair de Nóbrega, no Loteamento Terra
Firme. 
Não informada
22 - Indicação nº 74 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residêncial
Praia Âncora. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 179
de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo da
Aposentadoria 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 
Não informada
4 - Indicação nº 155
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto 
INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. 
Não informada
5 - Indicação nº 92 de
2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e
divulgado no Site da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem
alfabética, CPF e Lotação de todos aqueles que foram imunizados pela
vacina contra a COVD-19. 
Não informada
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/03/2021
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Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 40 de
2021
Processo: -
Autor: Rogério Silva 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que se
proceda a construção de 01 (um) quebra-molas na Rua 10, no bairro
Serramar, próximo a quadra n°. 3, lote n°. 30. 
Não informada
7 - Indicação nº 103
de 2021
Processo: -
Autor: Uderlan
Hespanhol 
que providencie a construção de um Praça com quadra esportiva e
academia ao ar livre na Av. das Flores, localizada no bairro Residencial
Praia Âncora. 
Não informada
8 - Indicação nº 164
de 2021
Processo: -
Autor: Tiaguinho 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia
popular na praça de Cantagalo. Não informada
9 - Indicação nº 139
de 2021
Processo: -
Autor: Neizinho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em
paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário
UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. 
Não informada
10 - Indicação nº 49
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja
autorizado a adesão ao sistema hibrido de ensino, nas escolas publicas e
particulares do município de Rio das Ostras. 
Não informada
11 - Indicação nº 21
de 2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de jovem
aprendiz pela Câmara Municipal e Prefeitura. Não informada
12 - Indicação nº 11
de 2021
Processo: -
Autor: Marciel 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja
criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio
das Ostras. 
Não informada
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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