| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 116 |
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2021 - 10:00 ; Encerramento: 16/03/2021 - 12:24 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora ; Tiago Crisostomo Barbosa / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 79 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 102, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 80 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 103, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 104, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 82 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 105, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 121 de 2021, CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 166 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento, colocação do asfalto frisado, poda de árvores e rede de águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove, vinte e seis, trinta e um e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018. Autor: Braga, Número de Protocolo: 240, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 168 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja feita a manutenção de desobstrução dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim Bastos com Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 242, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 197 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 1 soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas. Autor: Braga, Número de Protocolo: 280, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 169 de 2021, que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 243, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 170 de 2021, que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e Cidadania Dentescola para acompanhamento mensal de dentistas nas escolas municipais de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 244, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 171 de 2021, que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após as 23:00 horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas obrigatórias. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 245, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 192 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 273, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 193 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação do IPTU VERDE aos proprietários de imóveis que investirem na preservação e conservação de recursos naturais. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 275, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 165 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 239, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 196 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 279, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 8 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 9 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 2 Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Vanderlan Moraes da Hora; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Indicação nº 24 de 2021, “ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Indicação nº 62 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 67 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 90 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 3 proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 104 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da praça do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 115 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três, quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e quatro no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 277/2018, 294/2018, 302/2018, 319/2018 e 320/2018, . Autor: Braga, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 156 de 2021, INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 184 de 2021, que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 152 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 4 soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 153 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA RIBEIRO Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia Militar Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 274, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araujo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 5 v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 11 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 12 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 13 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 14 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 15 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 16 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 17 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 18 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 19 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 20 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 21 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 22 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2021 - 10:00 Encerramento: 16/03/2021 - 12:24 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Processo: - Autores: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Processo: - Autores: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Não informada 3 - Indicação nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme. Não informada 4 - Indicação nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme. Não informada 5 - Indicação nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão. Não informada 6 - Indicação nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme. Não informada 7 - Indicação nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras. Não informada 12 - Indicação nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento, colocação do asfalto frisado, poda de árvores e rede de águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove, vinte e seis, trinta e um e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018. Não informada 13 - Indicação nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja feita a manutenção de desobstrução dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim Bastos com Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar. Não informada 14 - Indicação nº 197 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas. Não informada 15 - Indicação nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e Cidadania Dentescola para acompanhamento mensal de dentistas nas escolas municipais de Rio das Ostras. Não informada 17 - Indicação nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após as 23:00 horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas obrigatórias. Não informada 18 - Indicação nº 192 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino. Não informada 19 - Indicação nº 193 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação do IPTU VERDE aos proprietários de imóveis que investirem na preservação e conservação de recursos naturais. Não informada 20 - Indicação nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada 21 - Indicação nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. Não informada 3 - Indicação nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá “ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ . Não informada 4 - Indicação nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo. Não informada 5 - Indicação nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Não informada 6 - Indicação nº 90 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas. Não informada 7 - Indicação nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebramolas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da praça do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 115 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três, quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e quatro no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 277/2018, 294/2018, 302/2018, 319/2018 e 320/2018, . Não informada 9 - Indicação nº 156 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. Não informada 12 - Indicação nº 184 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . Não informada 13 - Indicação nº 152 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. Não informada 14 - Indicação nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Não informada 16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA RIBEIRO Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia Militar Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/03/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021 Página 3