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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-03-16
native_id116

Documents (2)

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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 16/03/2021 - 12:24 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última
hora ; Tiago Crisostomo Barbosa / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021,
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA
ÁREA DA SAÚDE. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 16 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em
favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Autores: , Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 79 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 102, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 80
de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação
asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
103, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81 de 2021, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da
Estrada Humaitá em Rocha Leão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 104, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 82 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento
Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 105, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 121 de 2021, CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER
LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de
Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 166 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento, colocação do
asfalto frisado, poda de árvores e rede de águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove,
vinte e seis, trinta e um e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas
indicações 307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 240, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 168 de 2021, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja feita a
manutenção de desobstrução dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim
Bastos com Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 242, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 197 de 2021, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de
pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de
lâmpadas queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 280, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 169 de 2021, que seja
criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de
médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número
de Protocolo: 243, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 170 de 2021, que seja
instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e Cidadania Dentescola para
acompanhamento mensal de dentistas nas escolas municipais de Rio das Ostras. Autor:
Carvalhão, Número de Protocolo: 244, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 171
de 2021, que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após as 23:00
horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas obrigatórias. Autor: Carvalhão,
Número de Protocolo: 245, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 192 de 2021,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como
insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos
matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino. Autor: Maurício BM,
Número de Protocolo: 273, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 193 de 2021,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação do IPTU VERDE aos proprietários
de imóveis que investirem na preservação e conservação de recursos naturais. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 275, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 165
de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das
Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol,
Número de Protocolo: 239, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 196 de 2021,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de
Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de
manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a
ser adquiridos nos próximos anos. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 279, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 2 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 4 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 5 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 6 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ;
7 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 8 -
Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 9 -
André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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16/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Dispõe sobre
a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. Autor: Uderlan
Hespanhol, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da
12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021.
Discursaram na Matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Vanderlan Moraes da Hora;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Indicação nº 24 de
2021, “ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com
construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras
anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as
pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “
. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da
12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021.
Discursaram na Matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
4 - Indicação nº 62 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja
construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada
Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 82,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
5 - Indicação nº 67 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a
maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova
a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de
Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
89, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 6 - Indicação nº 90 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos
automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da
Comunidade Evangélica Restaurando Vidas. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo:
118, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 -
Indicação nº 104 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção
de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da praça
do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no bairro Nova Cidade, Rio das
Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 115 de 2021, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de
nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e
rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três, quarenta e dois, quarenta e
três, quarenta e quatro no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações
277/2018, 294/2018, 302/2018, 319/2018 e 320/2018, . Autor: Braga, Número de
Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
9 - Indicação nº 156 de 2021, INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE
CANTAGALO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida
na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia
16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 184 de
2021, que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas
escolas . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 152 de 2021, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/03/2021
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soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ,
localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os
munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva.
Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na
Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia
16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 153 de
2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo:
218, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA RIBEIRO Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia
Militar Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 274, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na
Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia
10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e
João Francisco de Souza Araujo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares
- Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
4 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 -
Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 -
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
7 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 -
Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 -
Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 -
Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 11 -
Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 12 -
Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 13 -
Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
- Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 14 - Leonardo de Paula
Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs -
Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 15 - Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 16 -
João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 17 -
Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 18 -
João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 19 -
Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 20 -
André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HHyAcL6ZHDs - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 21 -
Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
- Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 22 - Leonardo de Paula
Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs -
Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
16/03/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 10:00
Encerramento: 16/03/2021 - 12:24
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo
nº 15 de 2021
Processo: -
Autores: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo
nº 16 de 2021
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do
Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Não informada
3 - Indicação nº 79 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação
asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme. Não informada
4 - Indicação nº 80 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme. Não informada
5 - Indicação nº 81 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da
Estrada Humaitá em Rocha Leão. 
Não informada
6 - Indicação nº 82 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento
Terra Firme. 
Não informada
7 - Indicação nº 121 de
2021
Processo: -
Autor: Maurício BM 
CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO
PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município
de Rio das Ostras. 
Não informada
12 - Indicação nº 166
de 2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o
patrolamento, colocação do asfalto frisado, poda de árvores e rede de
águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove, vinte e seis, trinta e um
e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações
307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018. 
Não informada
13 - Indicação nº 168
de 2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, solicito que seja feita a manutenção de desobstrução
dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim Bastos com
Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar. 
Não informada
14 - Indicação nº 197
de 2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica,
construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de lâmpadas
queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas. 
Não informada
15 - Indicação nº 169
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para
acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais
de Rio das Ostras. 
Não informada
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 170
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e
Cidadania Dentescola para acompanhamento mensal de dentistas nas
escolas municipais de Rio das Ostras. 
Não informada
17 - Indicação nº 171
de 2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após
as 23:00 horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas
obrigatórias. 
Não informada
18 - Indicação nº 192
de 2021
Processo: -
Autor: Maurício BM 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET
GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo
de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da
rede municipal de ensino. 
Não informada
19 - Indicação nº 193
de 2021
Processo: -
Autor: Maurício BM 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação do IPTU VERDE
aos proprietários de imóveis que investirem na preservação e
conservação de recursos naturais. 
Não informada
20 - Indicação nº 165
de 2021
Processo: -
Autor: Uderlan
Hespanhol 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua
das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada
21 - Indicação nº 196
de 2021
Processo: -
Autor: Neizinho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a
Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU
(Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos
uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser
adquiridos nos próximos anos. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Uderlan
Hespanhol 
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação
contra o COVID-19. Não informada
3 - Indicação nº 24 de
2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá 
“ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias ,
com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar ,
colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores
que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida
no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ . 
Não informada
4 - Indicação nº 62 de
2021
Processo: -
Autor: Carvalhão 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja
revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que
seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação
necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo. 
Não informada
5 - Indicação nº 67 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior
celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um
todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a
devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras
especificidades. 
Não informada
6 - Indicação nº 90 de
2021
Processo: -
Autor: Rogério Silva 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a construção de
uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na
Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da
Comunidade Evangélica Restaurando Vidas. 
Não informada
7 - Indicação nº 104
de 2021
Processo: -
Autor: Uderlan
Hespanhol 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra￾molas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da
praça do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no
bairro Nova Cidade, Rio das Ostras. 
Não informada
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 115
de 2021
Processo: -
Autor: Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o
patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento,
nivelamento e rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três,
quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e quatro no Bairro Extensão
Serramar, reafirmando minhas indicações 277/2018, 294/2018,
302/2018, 319/2018 e 320/2018, . 
Não informada
9 - Indicação nº 156
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto 
INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL
“TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. 
Não informada
12 - Indicação nº 184
de 2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá 
que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde
auditiva nas escolas . Não informada
13 - Indicação nº 152
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA
METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua
Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os
munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do
sol e chuva. 
Não informada
14 - Indicação nº 153
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto 
INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A
REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA
DO COVID-19. 
Não informada
16 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA
RIBEIRO Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia Militar Não informada
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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