| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-03-17 |
| native_id | 117 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2021 - 10:00 ; Encerramento: 17/03/2021 - 13:26 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Dispõe sobre a criação de comissões de saúde especializada em usuários de drogas, para atendimento de vítimas de drogas em geral, visando dar cumprimento ao imperativo legal que responsabiliza o poder municipal pelas ações protetivas a crianças e adolescentes ameaçadas de seus direitos (artigo 70 da Lei 8.069/90). Autor: Marciel, Número de Protocolo: 302, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Institui como atividade essencial as academias de esportes de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e da prática de atividade física no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 309, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Cria o Programa Banco de Empregos para os Jovens, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 306, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Pesar nº 1 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família, uma moção de profundo pesar em honra ao falecimento do SR. ROTSCHILD DE SOUZA JORGE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 286, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 14 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que, dentro do prazo regimental, esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte: (i) a quantidade de bancos/similares de madeira que foram colocados em todo o território municipal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; (ii) quais as espécies de madeira utilizadas para a confecção dos bancos/similares acima citados e de qual localidade foram retiradas ou podadas as árvores que serviram de matéria-prima para os bancos, em especial dos bancos da foto contida na justificativa deste requerimento; (iii) qual foi a mão-de-obra utilizada para a confecção e instalação dos bancos ao longo da cidade e quantas árvores foram alvo dessas ações; (iv) se há um plano para replantio das árvores utilizadas como matéria-prima dos bancos diante do desmatamento realizado para que seja mantido o meio-ambiente ecologicamente equilibrado; (v) que esclareça se houve alguma justificativa fática e legal para a retirada, decepação e/ou poda das árvores e vegetações que fundamentaram a atuação do Poder Público. Sala das Sessões, 15 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 299, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 83 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, no Loteamento Mar y Lago. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 106, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 1 lida ; 8 - Indicação nº 85 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 108, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 194 de 2021, Indica ao Poder Executivo a realização de obras e reformulação de iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) da Rodovia Prefeito José Bicudo Jardim (RJ-162) Trecho do trevo da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus até a divisa com o Município de Casimiro de Abreu/RJ. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 276, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 195 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a minuta do anteprojeto de lei abaixo que visa autorizar aos servidores públicos do Município de Rio das Ostras ou quem assim estiver atuando no exercício de função pública de âmbito municipal, seja estatutário, celetista, comissionado, temporário ou a que título for, deixarem de comparecer ao serviço, sem prejuízo de sua remuneração, nos dias em que estiver comprovadamente realizando exames preventivos de câncer do colo de útero, de câncer de mama, câncer de próstata, câncer de intestino e outros tipos de câncer. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 278, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 202 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Porto de Tubarão no Chácara Mariléia. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 285, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 203 de 2021, a possibilidade de adquirir uma van que esteja adaptada ao transporte de pacientes mobilidade reduzidas e/ou cadeirantes , ou , ainda , que providencie a adaptação dos veículos já em uso , a fim de atender a essa demanda necessária . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 287, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 206 de 2021, que seja instalado um quebra-molas na Rua Madre Paulina próximo a esquina com a Rua São Judas Tadeu. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 291, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 207 de 2021, que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 292, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 205 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de um Crematório Municipal. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 289, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 209 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que regulamente as atribuições do cargo de Vigilante e conceda adicional por risco de função ou periculosidade para os servidores que exercem a atividade. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 294, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 210 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita a estruturação no espaço PauBrasil, atualmente utilizado para a realização da festa do feijão, na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas s/n Cantagalo, Rio das Ostras, para que além de ser local da festa, também possa atender à população, principalmente aos jovens, e idosos como quadra poliesportiva, e espaço para a realização de atividade esportivas. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 295, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 211 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja colocado no centro de triagem do COVID-19, localizado no pronto socorro municipal, tendas na área externa da recepção e mais cadeiras para suprir a necessidade dos usuários. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 296, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 213 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criada uma rua no bairro Nova Cidade, ligando a rua Inajara à rua Três Marias. Maiores explicações em plenário. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 300, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 214 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja atribuído o nome da Sra. Denilda Alves Tavares na rua que se encontra sem nome e é conhecida como “Beco da Rua Sete de Setembro”, no bairro Nova Cidade. Maiores explicações em plenário. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 301, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2021, André Gomes da Silva, Diogo Francisco Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 2 Louzada de Jesus, Diogo Moreira Martins, Rômulo Fernandes Barreto, Tiago Saleiro Izequiel Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 290, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 220 de 2021, , INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instituído como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e da prática de atividade física no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 310, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 9 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 10 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 11 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 214.414,71. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=SdBq512ZmR0&t=9s . Discursaram e/ou justificaram na Matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; André dos Santos Braga; João Francisco de Souza Araujo; Rodrigo Jorge Barros; Leonardo de Paula Tavares; Sidnei Mattos Filho; Vanderlan Moraes da Hora e Mauricio Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 3 Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=SdBq512ZmR0&t=9s . Discursaram e/ou justificaram seus votos na Matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Rodrigo Jorge Barros; João Francisco de Souza Araujo; Sidnei Mattos Filho e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch? v=SdBq512ZmR0&t=9s . Discursaram e/ou justificaram na Matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; João Francisco de Souza Araújo; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 15 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 27 de 2021, Exmo. Sr. Prefeito Municipal O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 4 Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 71 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 91 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a limpeza e drenagem do canal dos Medeiros, a inspeção das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas, e se perfaça a campina da Av. Serramar, bairro Extensão Serramar, neste município. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 106 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 116 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme indicação 359/2019. Autor: Braga, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 12 - Indicação nº 121 de 2021, CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 13 - Indicação nº 154 de 2021, INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 14 - Indicação nº 196 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 5 estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 15 - Indicação nº 178 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a “FARMACINHA” nas escolas e creches do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 255, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=SdBq512ZmR0&t=9s . Discursaram na Matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 214.414,71. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https:// www.youtube.com/watch?v=SdBq512ZmR0&t=9s. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch? v=SdBq512ZmR0&t=9s. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 54, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 6 Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 17/03/2021, transmitida ao vivo com link do You tube: https://www.youtube.com/watch?v=SdBq512ZmR0&t=9s. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 11 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 12 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 13 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 14 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 15 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 16 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 17 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a criação de comissões de saúde especializada em usuários de drogas, para atendimento de vítimas de drogas em geral, visando dar cumprimento ao imperativo legal que responsabiliza o poder municipal pelas ações protetivas a crianças e adolescentes ameaçadas de seus direitos (artigo 70 da Lei 8.069/90). Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho Institui como atividade essencial as academias de esportes de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e da prática de atividade física no âmbito do Município de Rio das Ostras. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM Cria o Programa Banco de Empregos para os Jovens, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências Não informada 4 - Moção de Pesar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família, uma moção de profundo pesar em honra ao falecimento do SR. ROTSCHILD DE SOUZA JORGE. Não informada 6 - Requerimento nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que, dentro do prazo regimental, esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte: (i) a quantidade de bancos/similares de madeira que foram colocados em todo o território municipal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; (ii) quais as espécies de madeira utilizadas para a confecção dos bancos/ similares acima citados e de qual localidade foram retiradas ou podadas as árvores que serviram de matéria-prima para os bancos, em especial dos bancos da foto contida na justificativa deste requerimento; (iii) qual foi a mão-de-obra utilizada para a confecção e instalação dos bancos ao longo da cidade e quantas árvores foram alvo dessas ações; (iv) se há um plano para replantio das árvores utilizadas como matéria-prima dos bancos diante do desmatamento realizado para que seja mantido o meioambiente ecologicamente equilibrado; (v) que esclareça se houve alguma justificativa fática e legal para a retirada, decepação e/ou poda das árvores e vegetações que fundamentaram a atuação do Poder Público. Sala das Sessões, 15 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Não informada 7 - Indicação nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, no Loteamento Mar y Lago. Não informada 8 - Indicação nº 85 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, no Loteamento Terra Firme. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 194 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Indica ao Poder Executivo a realização de obras e reformulação de iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) da Rodovia Prefeito José Bicudo Jardim (RJ-162) Trecho do trevo da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus até a divisa com o Município de Casimiro de Abreu/RJ. Não informada 10 - Indicação nº 195 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a minuta do anteprojeto de lei abaixo que visa autorizar aos servidores públicos do Município de Rio das Ostras ou quem assim estiver atuando no exercício de função pública de âmbito municipal, seja estatutário, celetista, comissionado, temporário ou a que título for, deixarem de comparecer ao serviço, sem prejuízo de sua remuneração, nos dias em que estiver comprovadamente realizando exames preventivos de câncer do colo de útero, de câncer de mama, câncer de próstata, câncer de intestino e outros tipos de câncer. Não informada 11 - Indicação nº 202 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Porto de Tubarão no Chácara Mariléia. Não informada 12 - Indicação nº 203 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a possibilidade de adquirir uma van que esteja adaptada ao transporte de pacientes mobilidade reduzidas e/ou cadeirantes , ou , ainda , que providencie a adaptação dos veículos já em uso , a fim de atender a essa demanda necessária . Não informada 13 - Indicação nº 206 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado um quebra-molas na Rua Madre Paulina próximo a esquina com a Rua São Judas Tadeu. Não informada 14 - Indicação nº 207 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 205 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de um Crematório Municipal. Não informada 16 - Indicação nº 209 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que regulamente as atribuições do cargo de Vigilante e conceda adicional por risco de função ou periculosidade para os servidores que exercem a atividade. Não informada 17 - Indicação nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita a estruturação no espaço Pau-Brasil, atualmente utilizado para a realização da festa do feijão, na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas s/n Cantagalo, Rio das Ostras, para que além de ser local da festa, também possa atender à população, principalmente aos jovens, e idosos como quadra poliesportiva, e espaço para a realização de atividade esportivas. Não informada 18 - Indicação nº 211 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja colocado no centro de triagem do COVID-19, localizado no pronto socorro municipal, tendas na área externa da recepção e mais cadeiras para suprir a necessidade dos usuários. Não informada 19 - Indicação nº 213 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criada uma rua no bairro Nova Cidade, ligando a rua Inajara à rua Três Marias. Maiores explicações em plenário. Não informada 20 - Indicação nº 214 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja atribuído o nome da Sra. Denilda Alves Tavares na rua que se encontra sem nome e é conhecida como “Beco da Rua Sete de Setembro”, no bairro Nova Cidade. Maiores explicações em plenário. Não informada 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão André Gomes da Silva, Diogo Francisco Louzada de Jesus, Diogo Moreira Martins, Rômulo Fernandes Barreto, Tiago Saleiro Izequiel Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 220 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho , INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instituído como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e da prática de atividade física no âmbito do Município de Rio das Ostras. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Processo: - Autores: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 214.414,71. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Processo: - Autores: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Processo: - Autores: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67. Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias Não informada 6 - Indicação nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. Não informada 7 - Indicação nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá Exmo. Sr. Prefeito Municipal O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas . Não informada 8 - Indicação nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das Ostras. Não informada 9 - Indicação nº 91 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a limpeza e drenagem do canal dos Medeiros, a inspeção das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas, e se perfaça a campina da Av. Serramar, bairro Extensão Serramar, neste município. Não informada 10 - Indicação nº 106 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebramolas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. Não informada 11 - Indicação nº 116 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme indicação 359/2019. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras. Não informada 13 - Indicação nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. Não informada 14 - Indicação nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos. Não informada 15 - Indicação nº 178 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a “FARMACINHA” nas escolas e creches do município de Rio das Ostras. Não informada 16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/04/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/04/2021 Página 4