| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-19 |
| native_id | 119 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/03/2021 - 14:00 ; Encerramento: 19/03/2021 - 20:22 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Expedientes: Chamada: A Sessão foi dividido em duas partes de transmissão pelo You Tube: https://www.youtube.com/watch?v=nO-J7VrUMl4&t=26s (1º Parte), https:// www.youtube.com/watch?v=KCdiRM4pqIQ&t=18s (2º Parte). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021, : RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS JUNTAMENTE COM MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA COIBIR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 02/2021-PE: Art. 1°. – O artigo 1° do Projeto de Lei n° 02/2021 do Poder Executivo passa a ter a seguinte redação: “Art. 1°. Denomina a Creche Municipal situada na Rua João Luiz Lopes Soares, esquina com a Rua Severino Barbosa de Farias, no bairro Jardim Campomar, nesta cidade, de Creche Municipal Márcia Lustosa Machado. Art. 2°. – A Ementa do Projeto de Lei também deverá passar a conter redação idêntica à do artigo 1° na forma modificada acima. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, “Suspende os efeitos do artigo 9°e do artigo 24 do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza.” Rio das Ostras, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador-Autor Vanderlan Moraes da Hora Vereador-Autor Paulo Fernando Carvalho Gomes Vereador-Autor Sidnei Mattos Filho Vereador-Autor Rogério Belém da Silva Vereador-Autor Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador-Autor João Francisco de Souza Araújo Vereador-Autor Leonardo de Paula Tavares Vereador-Autor Maurício Braga Mesquita Vereador-Autor Rodrigo Jorge Barros Vereador-Autor Tiago Crisóstomo Barbosa Vereador-Autor Uderlan de Andrade Hespanhol Vereador-Autor Autores: Marciel, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, João Francisco, Léo Tatá, Maurício BM, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria, Rogério Silva, Tiaguinho, Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021, EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021-PE: Art. 1°. – Fica suprimido o artigo 3° e seu Parágrafo Único da redação do Projeto de Lei 019/2021-PE. Art. 2°. – A alteração textual proposta acima passará a ser parte integrante da proposição quando aprovada, alterandose a numeração de eventuais artigos posteriores ao suprimido para adequação. Sala das Sessões, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/05/2021 Página 1 Marciel, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 6 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 7 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 8 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 9 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 10 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 11 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - Observação: 1º Parte do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021, : RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS JUNTAMENTE COM MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA COIBIR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 19/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; João Francisco de Souza Araújo; Maurício Braga Mesquita; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; André dos Santos Braga; Leonardo de Paula Tavares; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Sidnei Mattos Filho e Uderlan de Andrade Hespanhol. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Abstenção ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, “Suspende os efeitos do artigo 9°e do artigo 24 do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza.” Rio das Ostras, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador-Autor Vanderlan Moraes da Hora Vereador-Autor Paulo Fernando Carvalho Gomes Vereador-Autor Sidnei Mattos Filho Vereador-Autor Rogério Belém da Silva Vereador-Autor Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador-Autor João Francisco de Souza Araújo Vereador-Autor Leonardo de Paula Tavares Vereador-Autor Maurício Braga Mesquita Vereador-Autor Rodrigo Jorge Barros Vereador-Autor Tiago Crisóstomo Barbosa Vereador-Autor Uderlan de Andrade Hespanhol Vereador-Autor Autores: Marciel, Carlos Augusto, Carvalhão, Derlan, João Francisco, Léo Tatá, Maurício BM, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria, Rogério Silva, Tiaguinho, Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/05/2021 Página 2 Legislatura dia 19/03/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021, EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021-PE: Art. 1°. – Fica suprimido o artigo 3° e seu Parágrafo Único da redação do Projeto de Lei 019/2021-PE. Art. 2°. – A alteração textual proposta acima passará a ser parte integrante da proposição quando aprovada, alterando-se a numeração de eventuais artigos posteriores ao suprimido para adequação. Sala das Sessões, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Leonardo de Paula Tavares / DC - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 9 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 10 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 11 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 12 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 13 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Ocorrências da Sessão: A Sessão teve de ser interrompida para a renovação do link de transmissão pelo canal do You Tube, sem a perda de qualquer conteudo para as pessoas que estavam assistindo AO VIVO. Esta renovação foi previamente cominicada pelo Presidente da Sessão o Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC 13/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/05/2021 Página 3 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 13/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/05/2021 Página 4