| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 120 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2021 - 10:00 ; Encerramento: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$160.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021, ACRESCENTA-SE O § 2o AO ART. 28 DA LEI MUNCIPAL N° 1.472 DE 13 DE AGOSTO DE 2010. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 94 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 99 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a entrega dos kits de gêneros alimentícios aos responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais bem como que, de forma alternativa, efetue o pagamento de auxílioalimentação para a aquisição de cestas básicas de forma direta, atuando das duas formas com a maior rapidez possível. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 215 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos, Chácara Mariléa. Autor: Braga, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 204 de 2021, dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães em praças públicas do Município de Rio das Ostras, dá outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 198 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham com serviços essenciais para a manutenção da sociedade e encontram-se expostos diariamente ao risco de contaminação pelo COVID-19, em especial, àqueles que exercem atividades nas unidades de saúde, bem como os guardas e os fiscais do Município, na forma disposta no Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 1 Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 199 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que o reembolso autorizado e devido ao servidor público do Município de Rio das Ostras seja de 100% (cem por cento) do valor previsto no contrato vigente para categoria inicial do valor do plano de saúde básico, hoje fixado em R$ 409,88 (quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) indicando, ainda, a adequação da redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2121/2018, de 13 de julho de 2018, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 218 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Combate à Fome, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 206 de 2021, que seja instalado um quebra-molas na Rua Madre Paulina próximo a esquina com a Rua São Judas Tadeu. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 207 de 2021, que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 209 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que regulamente as atribuições do cargo de Vigilante e conceda adicional por risco de função ou periculosidade para os servidores que exercem a atividade. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 212 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito em conjunto uma ação no centro da cidade entre guarda municipal, secretaria de bem-estar social, secretária de saúde, vigilância sanitária. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 221 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a poda e roçagem na ciclovia, e no entorno da lagoa do Iriry. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 28 de 2021, a implantação de quebra molas na avenida das flores , em frente ao deposito de bebidas do Vitor , sentido UPA . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 2 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 101 de 2021, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Cardiologista no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 112 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 135 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 144 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. Autor: Braga, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 179 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 192 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Por motivo de um surto de Covid-19 entre os Servidores e Vereadores, foi suspensa a Sessão. CONSIDERANDO que, nos termos do Decreto Municipal nº 2815/2021, de 18 de março de 2021, por meio do qual foi reconhecido pela Administração Pública do Município de Rio das Ostras, o enquadramento dos registros epidemiológicos, na Bandeira Vermelha do Sistema de Bandeiras adotado pela gestão do Poder Executivo, tendo em vista o alto índice de contaminação da população, pelo COVID-19 e a baixa adesão da população às medidas de restrição, que têm a finalidade de conter a contaminação pelo coronavírus;CONSIDERANDO a necessidade de manter medidas extraordinárias, com o objetivo de preservar a saúde da população e dos Servidores Públicos desta Casa de Leis; CONSIDERANDO a reconhecida competência concorrente dos Estados e Municípios, no âmbito da saúde, especialmente no que tange às medidas a serem adotadas, no enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário do STF, na ADI 6341; CONSIDERANDO que significativa parcela dos Servidores desta Casa de Leis, integra o grupo de risco para agravamento do estado de saúde, pelo contágio do COVID-19, com maior índice de mortalidade por SarsCov-2, ou por serem portadores de doenças crônicas, ou por contarem com mais de 60 anos de idade, dentre outras comorbidades consideradas agravantes da doença; CONSIDERANDO que a Portaria nº 040/2020, foi prorrogada pelas Portarias nº 47/2020, 57/2020, 69/2020, 87/2020, 94/2020, 99/2020, 100/2020, 106/2020, 002/2021, 048/2021 e 053/2021; CONSIDERANDO que a Portaria nº 040/2020, prevê que a retomada das Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 3 atividades presenciais deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas de prevenção ao contágio pelo COVID-19; CONSIDERANDO que as atividades presenciais dos servidores desta Casa de Leis, deverão observar e cumprir, integralmente, todos os protocolos sanitários de prevenção ao contágio pelo COVID-19;CONSIDERANDO as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, no sentido de evitar-se a aglomeração de pessoas, como medida preventiva de contágio pelo COVID-19; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$160.000,00. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito ACRESCENTA-SE O § 2o AO ART. 28 DA LEI MUNCIPAL N° 1.472 DE 13 DE AGOSTO DE 2010. Não informada 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Não informada 4 - Indicação nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. Não informada 5 - Indicação nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a entrega dos kits de gêneros alimentícios aos responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais bem como que, de forma alternativa, efetue o pagamento de auxílioalimentação para a aquisição de cestas básicas de forma direta, atuando das duas formas com a maior rapidez possível. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos, Chácara Mariléa. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 204 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães em praças públicas do Município de Rio das Ostras, dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham com serviços essenciais para a manutenção da sociedade e encontram-se expostos diariamente ao risco de contaminação pelo COVID-19, em especial, àqueles que exercem atividades nas unidades de saúde, bem como os guardas e os fiscais do Município, na forma disposta no Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que o reembolso autorizado e devido ao servidor público do Município de Rio das Ostras seja de 100% (cem por cento) do valor previsto no contrato vigente para categoria inicial do valor do plano de saúde básico, hoje fixado em R$ 409,88 (quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) indicando, ainda, a adequação da redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2121/2018, de 13 de julho de 2018, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 218 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Combate à Fome, nos termos do anteprojeto em anexo. Não informada 12 - Indicação nº 206 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado um quebra-molas na Rua Madre Paulina próximo a esquina com a Rua São Judas Tadeu. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 207 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 209 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que regulamente as atribuições do cargo de Vigilante e conceda adicional por risco de função ou periculosidade para os servidores que exercem a atividade. Não informada 15 - Indicação nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito em conjunto uma ação no centro da cidade entre guarda municipal, secretaria de bem-estar social, secretária de saúde, vigilância sanitária. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 221 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a poda e roçagem na ciclovia, e no entorno da lagoa do Iriry. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. Não informada 2 - Indicação nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a implantação de quebra molas na avenida das flores , em frente ao deposito de bebidas do Vitor , sentido UPA . Não informada 3 - Indicação nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Cardiologista no município de Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. Não informada 5 - Indicação nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. Não informada 6 - Indicação nº 144 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. Não informada 7 - Indicação nº 179 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Não informada 8 - Indicação nº 192 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 14/05/2021 Página 3