| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-05-12 |
| native_id | 131 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2021 - 10:00 ; Encerramento: 12/05/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora ; Tiago Crisostomo Barbosa / Imprevisto de última hora ; Uderlan de Andrade Hespanhol / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021, DESAFETA PARTE DA RUA PARÁ E AUTORIZA A CONCESSÃO PERMUTA COM TORNA EM FAVOR DOS RESPECTIVOS LINDEIROS NA EXTENSÃO DESAFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021, Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021, Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, Inclui os cuidadores de idosos os cuidadores e familiares/responsáveis de pessoas com deficiência, sejam contratados ou familiares, que atuem ou residam nos domicílios daqueles sujeitos aos seus cuidados como grupo prioritário no Plano Municipal de Vacinação para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021, Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta Lei. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021, Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021, Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Gestante. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021, Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 1 Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021, Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 39 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Administração Pública que, dentro do prazo regimental, ESCLAREÇA e INFORME, preferencialmente por mídia eletrônica e com documentos comprobatórios, o seguinte: (i) quantos contratos administrativos o Município possui nos quais o fiscal do contrato é servidor com vínculo precário com a Administração Pública municipal (servidor comissionado ou contratado ao invés de efetivo), (ii) em quais contratos vigentes há essa designação, apontando aponte o critério para a designação de servidor com vínculo precário em detrimento de servidor público efetivo para o exercício da função de fiscal do contrato administrativo em cada um. Sala das Sessões, 08 de maio de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar as denúncias de irregularidades e de alimentos estragados, mofados, com insetos/similares e/ou impróprios para o consumo contidos nos kits de gêneros alimentícios entregues, pelo Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, aos responsáveis dos alunos da rede pública municipal de ensino por conta da pandemia do coronavírus e consequente suspensão das aulas presenciais durante o estado de calamidade em Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 174 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com hospitais e clínicas privadas em geral na cidade a fim de que sejam realizadas as cirurgias emergenciais, urgentes e eletivas dos munícipes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 175 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 277 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Principal, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 280 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Rêgo Barros, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 442, Turno: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 2 Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 287 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Niterói no bairro Jardim Marileia. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 289 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Frei Damião, Rua Frei Galvão e Rua Irmã Dulce Da Bahia no Bairro Village Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 300 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas bem como a instalação de braços de luz em toda a extensão do bairro Santa Helena. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 301 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica, bem como a implantação de saneamento básico na Rua Madre Paulina, localizada no bairro Village. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 304 de 2021, que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 305 de 2021, que seja instituído o acompanhamento psicológico continuado para médicos, enfermeiros e técnicos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 310 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Felix Pacheco e Rua Guimarães Rosa, Enseada das Gaivotas. Autor: Braga, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 311 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o município venha a administrar curso de capacitação para Cuidador de Idosos aberto a comunidade como forma de capacitação para o mercado de trabalho. Autor: Braga, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Veto Total nº 2 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 011/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos no dia 21 de abril do corrente ano, em que “Dispõe sobre a autorização de concessão de bolsa alimentação estudantil aos estudantes da rede pública municipal por compensação ou complementação a entrega do kit alimentar no valor de R$ 150,00, força da pandemia coronavírus (COVID-19), no Município de Rio das Ostras”. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 3 v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 8 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 9 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 10 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 11 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 12 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 13 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 14 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 15 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Institui Política de Transparência no Conteúdo das Obras em Trâmite ou Paralisadas no Âmbito de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada em 2º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Justificou seu voto o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 228, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada em 2º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada em 2º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Justificaram seus votos os Vereadores Maurício Braga Mesquita, Rogério Belém da Silva e Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 4 Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhão, Derlan, João Francisco, Léo Tatá, Neizinho, Rogério Silva, Tiaguinho, Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada em 1º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Justificaram seus votos os Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Rogério Belém da Silva e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada em 1º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Rogério Belém da Silva Sidnei Mattos Filho e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 272, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Autor ; 8 - Indicação nº 141 de 2021, que seja instalado dois quebramolas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 9 - Indicação nº 149 de 2021, que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 10 - Indicação nº 158 de 2021, que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 11 - Indicação nº 172 de 2021, que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 5 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 12 - Indicação nº 213 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criada uma rua no bairro Nova Cidade, ligando a rua Inajara à rua Três Marias. Maiores explicações em plenário. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 13 - Indicação nº 214 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja atribuído o nome da Sra. Denilda Alves Tavares na rua que se encontra sem nome e é conhecida como “Beco da Rua Sete de Setembro”, no bairro Nova Cidade. Maiores explicações em plenário. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 14 - Indicação nº 254 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Rua Manoel Pedro Freire, s/n - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente à Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 356, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 15 - Indicação nº 255 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam priorizados, no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os profissionais que colaboram com a limpeza urbana e na coleta de lixo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 358, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Maurício Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 16 - Indicação nº 282 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a sanitização de todas as vans do transporte público em rio das ostras nos locais denominado de “ponto final das vans”. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 17 - Indicação nº 233 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 327, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 18 - Indicação nº 257 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 6 bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 19 - Indicação nº 258 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 364, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 20 - Indicação nº 283 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 21 - Indicação nº 51 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 22 - Indicação nº 52 de 2021, INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 23 - Indicação nº 53 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 24 - Indicação nº 55 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 25 - Indicação nº 83 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, no Loteamento Mar y Lago. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 7 Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 26 - Indicação nº 99 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a entrega dos kits de gêneros alimentícios aos responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais bem como que, de forma alternativa, efetue o pagamento de auxílio-alimentação para a aquisição de cestas básicas de forma direta, atuando das duas formas com a maior rapidez possível. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 27 - Indicação nº 107 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize, através da elaboração de Projeto de Lei ou de outro ato normativo que entenda adequado, a fixação da carga horária dos Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório para 30h (trinta) horas semanais. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 28 - Indicação nº 117 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, devendo assim proceder o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 29 - Indicação nº 118 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos Conselhos” em Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 8 Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 30 - Indicação nº 219 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os indivíduos que trabalham nos laboratórios, farmácias, drogarias, consultórios médicos e outros estabelecimentos de serviços de saúde, com a finalidade de garantir a integridade física e mental destes profissionais, atendendo a orientação técnica de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” expedida pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 31 - Indicação nº 246 de 2021, Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os motoristas de van, ônibus, uber, táxi e demais categoria do transporte alternativo. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 32 - Indicação nº 237 de 2021, Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os guardas municipais e os fiscais. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 33 - Indicação nº 261 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 de todos os profissionais envolvidos com a área da educação que trabalham nas escolas da rede pública municipal e da rede particular, incluindo porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte aos educadores , com a finalidade de garantir o ambiente de aprendizagem seguro para o retorno das aulas presenciais. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 34 - Indicação nº 262 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria bancária, com vistas a garantir a segurança e a integridade destes profissionais que atuam na linha de frente do atendimento, sendo também uma medida para proteger a população. Autor: Carlos Augusto, Número de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 9 Protocolo: 377, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 35 - Indicação nº 183 de 2021, que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada na Avenida das dálias bairro âncora . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 36 - Indicação nº 185 de 2021, que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 37 - Indicação nº 27 de 2021, Exmo. Sr. Prefeito Municipal O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 38 - Indicação nº 236 de 2021, a reforma da ponte de ferro localizada na Rua Pingo de Ouro sentido ao Bairro Cláudio Ribeiro. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 331, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 39 - Indicação nº 279 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de cantinas populares para servir café da manhã a moradores de rua e trabalhadores em pontos estratégicos da cidade. Autor: Braga, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 40 - Indicação Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 10 nº 215 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos, Chácara Mariléa. Autor: Braga, Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 41 - Indicação nº 232 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Serafim Bastos (Entre Rua Pernambuco e Rua Paraíba), Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 326, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 42 - Indicação nº 251 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Alameda do Abricó que perpassa as localidades de Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 43 - Indicação nº 270 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que todo servidor público que atenda de forma direta e permanente a população tenha crachá de identificação com nome completo, fotografia e descrição da função que ocupa. Autor: Braga, Número de Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 44 - Indicação nº 271 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e expansão da rede de iluminação pública e, pavimentação asfáltica nas Ruas do Sabiá, Rua H, Rua Maria Amália e Rua César Gonçalves que ligam a Praia da Joana no bairro Colinas. Autor: Braga, Número de Protocolo: 403, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 45 - Indicação nº 278 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 11 INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Cedros, Rua das Amariles e Rua dos Manacás, Residencial Praia Âncora. Autor: Braga, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 47 - Indicação nº 275 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Travessa das Camélias, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 437, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 48 - Indicação nº 276 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Flor dos Campos, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 49 - Indicação nº 284 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 50 - Indicação nº 285 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Estrada Califórnia no trecho entre a praça de Cantagalo e a linha do trem na localidade conhecida como Califórnia. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão ; 51 - Indicação nº 212 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito em conjunto uma ação no centro da cidade entre guarda municipal, secretaria de bem-estar social, secretária de saúde, vigilância sanitária. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 52 - Indicação nº 259 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, com auxílio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, que seja organizada uma campanha de vacinação solidária que viabilize a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais em que estão ocorrendo aplicação da vacina contra o Covid-19. Autores: Neizinho, Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 370, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 12 discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; 53 - Indicação nº 260 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reservado um local específico para o atendimento médico das gestantes em razão da pandemia do Covid-19. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 371, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 7 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 8 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 9 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 10 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 11 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 12 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 13 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 14 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande do Expediente ; 15 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 16 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 17 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 18 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 19 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 13 Parte do Grande Expediente ; 20 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=esHtp2jiC24 - Observação: 2º Parte Grande Expediente Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV 02/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 02/06/2021 Página 14
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2021 - 10:00 Encerramento: 12/05/2021 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito DESAFETA PARTE DA RUA PARÁ E AUTORIZA A CONCESSÃO PERMUTA COM TORNA EM FAVOR DOS RESPECTIVOS LINDEIROS NA EXTENSÃO DESAFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Inclui os cuidadores de idosos os cuidadores e familiares/responsáveis de pessoas com deficiência, sejam contratados ou familiares, que atuem ou residam nos domicílios daqueles sujeitos aos seus cuidados como grupo prioritário no Plano Municipal de Vacinação para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta Lei. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Gestante. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Administração Pública que, dentro do prazo regimental, ESCLAREÇA e INFORME, preferencialmente por mídia eletrônica e com documentos comprobatórios, o seguinte: (i) quantos contratos administrativos o Município possui nos quais o fiscal do contrato é servidor com vínculo precário com a Administração Pública municipal (servidor comissionado ou contratado ao invés de efetivo), (ii) em quais contratos vigentes há essa designação, apontando aponte o critério para a designação de servidor com vínculo precário em detrimento de servidor público efetivo para o exercício da função de fiscal do contrato administrativo em cada um. Sala das Sessões, 08 de maio de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 11 - Requerimento nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar as denúncias de irregularidades e de alimentos estragados, mofados, com insetos/similares e/ou impróprios para o consumo contidos nos kits de gêneros alimentícios entregues, pelo Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, aos responsáveis dos alunos da rede pública municipal de ensino por conta da pandemia do coronavírus e consequente suspensão das aulas presenciais durante o estado de calamidade em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 12 - Indicação nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com hospitais e clínicas privadas em geral na cidade a fim de que sejam realizadas as cirurgias emergenciais, urgentes e eletivas dos munícipes. Não informada 13 - Indicação nº 175 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros. Não informada 14 - Indicação nº 277 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Principal, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 15 - Indicação nº 280 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Rêgo Barros, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 16 - Indicação nº 287 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Niterói no bairro Jardim Marileia. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 17 - Indicação nº 289 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Frei Damião, Rua Frei Galvão e Rua Irmã Dulce Da Bahia no Bairro Village Rio Das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 18 - Indicação nº 300 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas bem como a instalação de braços de luz em toda a extensão do bairro Santa Helena. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 19 - Indicação nº 301 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica, bem como a implantação de saneamento básico na Rua Madre Paulina, localizada no bairro Village. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 20 - Indicação nº 304 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 305 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instituído o acompanhamento psicológico continuado para médicos, enfermeiros e técnicos. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 22 - Indicação nº 310 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Felix Pacheco e Rua Guimarães Rosa, Enseada das Gaivotas. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 23 - Indicação nº 311 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o município venha a administrar curso de capacitação para Cuidador de Idosos aberto a comunidade como forma de capacitação para o mercado de trabalho. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 24 - Veto Total nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Veto totalmente o Projeto de Lei nº 011/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos no dia 21 de abril do corrente ano, em que “Dispõe sobre a autorização de concessão de bolsa alimentação estudantil aos estudantes da rede pública municipal por compensação ou complementação a entrega do kit alimentar no valor de R$ 150,00, força da pandemia coronavírus (COVID-19), no Município de Rio das Ostras”. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui Política de Transparência no Conteúdo das Obras em Trâmite ou Paralisadas no Âmbito de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. PARECER/ MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Processo: - Autores: Carvalhão, Derlan, João Francisco, Léo Tatá, Neizinho, Rogério Silva, Tiaguinho, Uderlan Hespanhol FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 9 - Indicação nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 158 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 213 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criada uma rua no bairro Nova Cidade, ligando a rua Inajara à rua Três Marias. Maiores explicações em plenário. Não informada 13 - Indicação nº 214 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja atribuído o nome da Sra. Denilda Alves Tavares na rua que se encontra sem nome e é conhecida como “Beco da Rua Sete de Setembro”, no bairro Nova Cidade. Maiores explicações em plenário. Não informada 14 - Indicação nº 254 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Rua Manoel Pedro Freire, s/n - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente à Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 15 - Indicação nº 255 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam priorizados, no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os profissionais que colaboram com a limpeza urbana e na coleta de lixo. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 282 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a sanitização de todas as vans do transporte público em rio das ostras nos locais denominado de “ponto final das vans”. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 233 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 258 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 283 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 4 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 24 - Indicação nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, no Loteamento Mar y Lago. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 26 - Indicação nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a entrega dos kits de gêneros alimentícios aos responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais bem como que, de forma alternativa, efetue o pagamento de auxílioalimentação para a aquisição de cestas básicas de forma direta, atuando das duas formas com a maior rapidez possível. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 27 - Indicação nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize, através da elaboração de Projeto de Lei ou de outro ato normativo que entenda adequado, a fixação da carga horária dos Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório para 30h (trinta) horas semanais. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 28 - Indicação nº 117 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, devendo assim proceder o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 29 - Indicação nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos Conselhos” em Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 30 - Indicação nº 219 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a COVID-19 os indivíduos que trabalham nos laboratórios, farmácias, drogarias, consultórios médicos e outros estabelecimentos de serviços de saúde, com a finalidade de garantir a integridade física e mental destes profissionais, atendendo a orientação técnica de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” expedida pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI). AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 31 - Indicação nº 246 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os motoristas de van, ônibus, uber, táxi e demais categoria do transporte alternativo. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 32 - Indicação nº 237 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os guardas municipais e os fiscais. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 33 - Indicação nº 261 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 de todos os profissionais envolvidos com a área da educação que trabalham nas escolas da rede pública municipal e da rede particular, incluindo porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte aos educadores , com a finalidade de garantir o ambiente de aprendizagem seguro para o retorno das aulas presenciais. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 5 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 262 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria bancária, com vistas a garantir a segurança e a integridade destes profissionais que atuam na linha de frente do atendimento, sendo também uma medida para proteger a população. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 35 - Indicação nº 183 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada na Avenida das dálias bairro âncora . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 36 - Indicação nº 185 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 37 - Indicação nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá Exmo. Sr. Prefeito Municipal O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 38 - Indicação nº 236 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a reforma da ponte de ferro localizada na Rua Pingo de Ouro sentido ao Bairro Cláudio Ribeiro. Não informada 39 - Indicação nº 279 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de cantinas populares para servir café da manhã a moradores de rua e trabalhadores em pontos estratégicos da cidade. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 40 - Indicação nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos, Chácara Mariléa. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 41 - Indicação nº 232 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Serafim Bastos (Entre Rua Pernambuco e Rua Paraíba), Cidade Beira Mar. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 42 - Indicação nº 251 de 2021 Processo: - Autor: Braga INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Alameda do Abricó que perpassa as localidades de Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 43 - Indicação nº 270 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que todo servidor público que atenda de forma direta e permanente a população tenha crachá de identificação com nome completo, fotografia e descrição da função que ocupa. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 44 - Indicação nº 271 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e expansão da rede de iluminação pública e, pavimentação asfáltica nas Ruas do Sabiá, Rua H, Rua Maria Amália e Rua César Gonçalves que ligam a Praia da Joana no bairro Colinas. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 45 - Indicação nº 278 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Cedros, Rua das Amariles e Rua dos Manacás, Residencial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 47 - Indicação nº 275 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Travessa das Camélias, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 6 Matéria Ementa Situação 48 - Indicação nº 276 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Flor dos Campos, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 49 - Indicação nº 284 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 50 - Indicação nº 285 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Estrada Califórnia no trecho entre a praça de Cantagalo e a linha do trem na localidade conhecida como Califórnia. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 51 - Indicação nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito em conjunto uma ação no centro da cidade entre guarda municipal, secretaria de bem-estar social, secretária de saúde, vigilância sanitária. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 52 - Indicação nº 259 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, com auxílio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, que seja organizada uma campanha de vacinação solidária que viabilize a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais em que estão ocorrendo aplicação da vacina contra o Covid-19. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 53 - Indicação nº 260 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reservado um local específico para o atendimento médico das gestantes em razão da pandemia do Covid-19. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 12/05/2021 Página 7