| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-05-18 |
| native_id | 132 |
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2021 - 10:00 ; Encerramento: 18/05/2021 - 14:53 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL, DECLARA ÁREA PRIVADA COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021, “Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MENTE SAUDÁVEL”, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 1 519, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021, Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 325 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implementado Unidades Escolares Municipais Bilíngue no município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS,NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Altera a redação do §7º, do artigo 101, da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, que dispõe sobre a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Mensagem de Veto nº 3 de 2021, Mensagem de Veto 003/2021. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 41 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE que, dentro do prazo regimental, encaminhe relatório cronológico das ações elaboradas e contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, executados ou em execução desde o início do atual exercício de 2021, inclusive as originárias no exercício anterior cuja a execução esteja promovendo ação atual, com todas as justificativas, quando couber, dos procedimentos de decisão das aquisições, assim como a demonstração de todas as despesas, inclusive, as financiadas com recursos oriundos de dotações próprias. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 42 de 2021, REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que envie cópia de todos os contratos e aditivos firmados entre o Município de Rio das Ostras e a CEDAE. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 326 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um guarda municipal, um servidor da Secretaria de Fazenda, bem como um servidor da Secretaria de Meio Ambiente para que fique à disposição na Zona Especial de Negócios – ZEN, com o intuito de tornar mais célere os procedimentos administrativos e demandas existentes no setor. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 315 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de roçada e capina em todo âmbito do Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 2 bairro TERRA FIRME. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 314 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um cronograma virtual com datas de retirada de entulho de todas as ruas do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 306 de 2021, que seja realizado a revitalização da ciclovia em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 307 de 2021, que seja obrigatório os postos de combustíveis de Rio das Ostras colocarem em local visível a tabela de valor correspondente ao cálculo do valor final do litro do combustível a ser pago pelo consumidor. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 308 de 2021, que seja realizada uma ação da COMFIS em conjunto com o PROCON de fiscalização e de combate aos preços abusivos do combustível em Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 309 de 2021, que sejam construídas rampas de acessibilidade em todas as praias e pontos turísticos da cidade para atender as pessoas cadeirantes e/ou com mobilidade reduzida. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 293 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de banheiros (masculino e feminino) no Posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça da Baleia, no bairro Costa Azul, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 294 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Sônia Maria da Rocha, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 290 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva no Bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 291 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto “Biblioteca Itinerante Nos Bairros”. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 292 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 302 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja revitalizado o deck de madeira existente no bairro Liberdade. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 281 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estabeleça a opção de coleta de material para exame laboratorial à domicílio em todas as instituições municipais que Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 3 realizam essa coleta, àqueles que se enquadram na categoria de idosos e/ou com deficiência ou morbidade que impeçam ou dificultem a locomoção, nos termos da legislação em vigor. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 288 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que Institua o Pagamento do Décimo Quarto salário para todos os trabalhadores/servidores da saúde e outras secretariais que que atuaram e atuam na linha de frente no combate a pandemia da COVID 19, considerando-se os anos de 2020 e 2021 e enquanto perdurar a situação de calamidade pública e de pandemia. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 295 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 296 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que Institua o Processo Administrativo Eletrônico, durante toda a sua tramitação, incluindo as Secretarias do Município de Rio das Ostras e as entidades da Administração Pública Indireta. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 79 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 80 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 81 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 82 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 319 de 2021, proceder à instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de ingresso/saída desta cidade; nos Pontos Turísticos e também em outros pontos estratégicos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 320 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indica uma sede para o Órgão De Defesa Do Consumidor- Procon Municipal de Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 321 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto ¨Procon Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 4 Intinerante Nos Bairros¨ Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 322 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar o curso preparatório gratuito de cuidador de idosos. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 323 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de mais uma caixa d´água na localidade do Âncora 2. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 324 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente medidas de aprimoramento da plataforma e-virtual, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme detalhamento abaixo: Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 327 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDO OS REPRESENTANTES RELIGIOSOS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 2 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 3 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 4 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 5 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 7 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 9 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 10 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 11 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: Questão de Ordem ; 12 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 13 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 1º Parte do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 5 REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$160.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificou seu voto o vereador: Maurício Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021, "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os vereadores: André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhão, Derlan, João Francisco, Léo Tatá, Neizinho, Rogério Silva, Tiaguinho, Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar, através de seu Portal de Transparência e em seu Diário Oficial, informações a respeito da quantidade de multas de trânsito aplicadas, sua arrecadação e a destinação dos recursos delas provenientes, no âmbito municipal. Autor: Marciel, Número Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 6 de Protocolo: 145, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021, Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao cárcere privado, maus tratos, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo ou análogo nas escolas da rede municipal de ensino do Rio das Ostras, na forma que menciona. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 161, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Maurício Braga Mesquita; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram seus votos os vereadores: André dos Santos Braga; Maurício Braga Mesquita e Uderlan de Andrade Hespanhol. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 184, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge Barros. Justificou o seu voto o vereador: João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 272, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Autor ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram seus votos os vereadoros: Rodrigo Jorge Barros e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 7 Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 56 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 13 - Indicação nº 57 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Copo de Leite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 14 - Indicação nº 58 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 15 - Indicação nº 59 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 16 - Indicação nº 60 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 17 - Indicação nº 61 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 8 Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 18 - Indicação nº 141 de 2021, que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 19 - Indicação nº 149 de 2021, que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 20 - Indicação nº 158 de 2021, que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 21 - Indicação nº 172 de 2021, que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 22 - Indicação nº 198 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham com serviços essenciais para a manutenção da sociedade e encontram-se expostos diariamente ao risco de contaminação pelo COVID-19, em especial, àqueles que exercem atividades nas unidades de saúde, bem como os guardas e os fiscais do Município, na forma disposta no Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 9 Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 23 - Indicação nº 199 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que o reembolso autorizado e devido ao servidor público do Município de Rio das Ostras seja de 100% (cem por cento) do valor previsto no contrato vigente para categoria inicial do valor do plano de saúde básico, hoje fixado em R$ 409,88 (quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) indicando, ainda, a adequação da redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2121/2018, de 13 de julho de 2018, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 24 - Indicação nº 200 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que retorne com o regime de escalonamento de trabalho em todos os setores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, enquanto não houver ocorrido a vacinação para o combate ao coronavírus de todos os servidores públicos, para que os servidores diaristas cumpram a sua carga horária em dias alternados, com equipes de servidores em quantitativo equivalente em cada dia, diminuindo assim a concentração e circulação de servidores no mesmo local de trabalho ao mesmo tempo, e adote as demais medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), com controle, horários e turnos de trabalho, afastamentos temporários, regras diferenciadas de atendimento ao público e controle de acesso às repartições públicas. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 25 - Indicação nº 202 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Porto de Tubarão no Chácara Mariléia. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 26 - Indicação nº 203 de 2021, a possibilidade de adquirir uma van que esteja adaptada ao transporte de pacientes mobilidade reduzidas e/ou cadeirantes , ou , ainda , que providencie a adaptação dos veículos já em uso , a fim de atender a essa demanda necessária . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 10 ; 27 - Indicação nº 204 de 2021, dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães em praças públicas do Município de Rio das Ostras, dá outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 28 - Indicação nº 233 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 327, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 29 - Indicação nº 257 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 30 - Indicação nº 258 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 364, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 31 - Indicação nº 268 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, limpeza no Canal das Corujas em Nova Cidade. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 32 - Indicação nº 269 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reforma das instalações, reparo e manutenção dos equipamentos que guarnecem o Centro de Qualificação Gastronômico José Hugo Celidônio, vinculado a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizado na Rua Três Marias s/no. – Nova Cidade/Rio das Ostras-RJ. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 11 Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 33 - Indicação nº 277 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Principal, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 34 - Indicação nº 280 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Rêgo Barros, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 35 - Indicação nº 282 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a sanitização de todas as vans do transporte público em rio das ostras nos locais denominado de “ponto final das vans”. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 36 - Indicação nº 283 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 37 - Indicação nº 284 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 38 - Indicação nº 285 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 12 Estrada Califórnia no trecho entre a praça de Cantagalo e a linha do trem na localidade conhecida como Califórnia. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 39 - Indicação nº 287 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Niterói no bairro Jardim Marileia. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 40 - Indicação nº 310 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Felix Pacheco e Rua Guimarães Rosa, Enseada das Gaivotas. Autor: Braga, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 41 - Indicação nº 311 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o município venha a administrar curso de capacitação para Cuidador de Idosos aberto a comunidade como forma de capacitação para o mercado de trabalho. Autor: Braga, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 42 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2021, André Gomes da Silva, Diogo Francisco Louzada de Jesus, Diogo Moreira Martins, Rômulo Fernandes Barreto, Tiago Saleiro Izequiel Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 43 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Roberto Ramos da Silva Santos (Delegado de Polícia); Fausto Curi Vitari Junior(Comissário de Polícia); Robson Bento de Oliveira(Comissário de Polícia); Ricardo Catharina do Rosário(Investigador de Polícia); Ígor Daniel Bordini Martinena (Investigador Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 13 de Polícia). Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 6 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,Moção de Congratulações e Aplausos aos: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de radiologia, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, farmacêuticos hospitalares, profissionais do ramo laboratorial, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, maqueiros, auxiliares de serviços gerais, atendentes, administradores. Autor: Neizinho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 3 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 4 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 8 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 9 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 10 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 11 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 12 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 13 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 14 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 14 ; 15 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3_h3w2-7otM - Observação: 2º Parte do Grande Expediente Ocorrências da Sessão: Foi feito um intervalo de 30 minutos na sessão, previamente comunicado pelo Presidente da Sessão o Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 15
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL, DECLARA ÁREA PRIVADA COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Distribuição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsãoprópria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares. Aguardando Distribuição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM “Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. Aguardando Distribuição para as Comissões 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MENTE SAUDÁVEL”, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. Aguardando Distribuição para as Comissões 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. Aguardando Distribuição para as Comissões 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Distribuição para as Comissões Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Aguardando Distribuição para as Comissões 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. Aguardando Distribuição para as Comissões 9 - Indicação nº 325 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implementado Unidades Escolares Municipais Bilíngue no município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS,NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Aguardando Distribuição para as Comissões 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual. Aguardando Distribuição para as Comissões 12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Altera a redação do §7º, do artigo 101, da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, que dispõe sobre a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN). Aguardando Distribuição para as Comissões 13 - Mensagem de Veto nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Mensagem de Veto 003/2021. Aguardando Distribuição para as Comissões 14 - Requerimento nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE que, dentro do prazo regimental, encaminhe relatório cronológico das ações elaboradas e contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, executados ou em execução desde o início do atual exercício de 2021, inclusive as originárias no exercício anterior cuja a execução esteja promovendo ação atual, com todas as justificativas, quando couber, dos procedimentos de decisão das aquisições, assim como a demonstração de todas as despesas, inclusive, as financiadas com recursos oriundos de dotações próprias. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Requerimento nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que envie cópia de todos os contratos e aditivos firmados entre o Município de Rio das Ostras e a CEDAE. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 326 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um guarda municipal, um servidor da Secretaria de Fazenda, bem como um servidor da Secretaria de Meio Ambiente para que fique à disposição na Zona Especial de Negócios – ZEN, com o intuito de tornar mais célere os procedimentos administrativos e demandas existentes no setor. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 315 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de roçada e capina em todo âmbito do bairro TERRA FIRME. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 314 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um cronograma virtual com datas de retirada de entulho de todas as ruas do município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 306 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja realizado a revitalização da ciclovia em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 307 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja obrigatório os postos de combustíveis de Rio das Ostras colocarem em local visível a tabela de valor correspondente ao cálculo do valor final do litro do combustível a ser pago pelo consumidor. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 308 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja realizada uma ação da COMFIS em conjunto com o PROCON de fiscalização e de combate aos preços abusivos do combustível em Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 309 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que sejam construídas rampas de acessibilidade em todas as praias e pontos turísticos da cidade para atender as pessoas cadeirantes e/ou com mobilidade reduzida. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 293 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de banheiros (masculino e feminino) no Posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça da Baleia, no bairro Costa Azul, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 24 - Indicação nº 294 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Sônia Maria da Rocha, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva no Bairro Enseada das Gaivotas. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 26 - Indicação nº 291 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto “Biblioteca Itinerante Nos Bairros”. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 27 - Indicação nº 292 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 28 - Indicação nº 302 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja revitalizado o deck de madeira existente no bairro Liberdade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 29 - Indicação nº 281 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estabeleça a opção de coleta de material para exame laboratorial à domicílio em todas as instituições municipais que realizam essa coleta, àqueles que se enquadram na categoria de idosos e/ou com deficiência ou morbidade que impeçam ou dificultem a locomoção, nos termos da legislação em vigor. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 30 - Indicação nº 288 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que Institua o Pagamento do Décimo Quarto salário para todos os trabalhadores/servidores da saúde e outras secretariais que que atuaram e atuam na linha de frente no combate a pandemia da COVID 19, considerando-se os anos de 2020 e 2021 e enquanto perdurar a situação de calamidade pública e de pandemia. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 295 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 32 - Indicação nº 296 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que Institua o Processo Administrativo Eletrônico, durante toda a sua tramitação, incluindo as Secretarias do Município de Rio das Ostras e as entidades da Administração Pública Indireta. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 33 - Indicação nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 34 - Indicação nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 35 - Indicação nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 36 - Indicação nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 37 - Indicação nº 319 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão proceder à instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de ingresso/saída desta cidade; nos Pontos Turísticos e também em outros pontos estratégicos. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 38 - Indicação nº 320 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indica uma sede para o Órgão De Defesa Do ConsumidorProcon Municipal de Rio Das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 39 - Indicação nº 321 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto ¨Procon Intinerante Nos Bairros¨ AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 40 - Indicação nº 322 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar o curso preparatório gratuito de cuidador de idosos. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 41 - Indicação nº 323 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de mais uma caixa d´água na localidade do Âncora 2. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 42 - Indicação nº 324 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente medidas de aprimoramento da plataforma e-virtual, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme detalhamento abaixo: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 43 - Indicação nº 327 de 2021 Processo: - Autor: Derlan , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDO OS REPRESENTANTES RELIGIOSOS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$160.000,00. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Processo: - Autores: Carvalhão, Derlan, João Francisco, Léo Tatá, Neizinho, Rogério Silva, Tiaguinho, Uderlan Hespanhol FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar, através de seu Portal de Transparência e em seu Diário Oficial, informações a respeito da quantidade de multas de trânsito aplicadas, sua arrecadação e a destinação dos recursos delas provenientes, no âmbito municipal. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao cárcere privado, maus tratos, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo ou análogo nas escolas da rede municipal de ensino do Rio das Ostras, na forma que menciona. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/ circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Proposição retirada pelo autor Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Copo de Leite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 14 - Indicação nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 61 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 158 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham com serviços essenciais para a manutenção da sociedade e encontram-se expostos diariamente ao risco de contaminação pelo COVID-19, em especial, àqueles que exercem atividades nas unidades de saúde, bem como os guardas e os fiscais do Município, na forma disposta no Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que o reembolso autorizado e devido ao servidor público do Município de Rio das Ostras seja de 100% (cem por cento) do valor previsto no contrato vigente para categoria inicial do valor do plano de saúde básico, hoje fixado em R$ 409,88 (quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) indicando, ainda, a adequação da redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2121/2018, de 13 de julho de 2018, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 6 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 200 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que retorne com o regime de escalonamento de trabalho em todos os setores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, enquanto não houver ocorrido a vacinação para o combate ao coronavírus de todos os servidores públicos, para que os servidores diaristas cumpram a sua carga horária em dias alternados, com equipes de servidores em quantitativo equivalente em cada dia, diminuindo assim a concentração e circulação de servidores no mesmo local de trabalho ao mesmo tempo, e adote as demais medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), com controle, horários e turnos de trabalho, afastamentos temporários, regras diferenciadas de atendimento ao público e controle de acesso às repartições públicas. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 202 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Porto de Tubarão no Chácara Mariléia. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 26 - Indicação nº 203 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a possibilidade de adquirir uma van que esteja adaptada ao transporte de pacientes mobilidade reduzidas e/ou cadeirantes , ou , ainda , que providencie a adaptação dos veículos já em uso , a fim de atender a essa demanda necessária . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 27 - Indicação nº 204 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães em praças públicas do Município de Rio das Ostras, dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 28 - Indicação nº 233 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 29 - Indicação nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 30 - Indicação nº 258 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 31 - Indicação nº 268 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, limpeza no Canal das Corujas em Nova Cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 32 - Indicação nº 269 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reforma das instalações, reparo e manutenção dos equipamentos que guarnecem o Centro de Qualificação Gastronômico José Hugo Celidônio, vinculado a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizado na Rua Três Marias s/no. – Nova Cidade/Rio das Ostras-RJ. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 33 - Indicação nº 277 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Principal, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 34 - Indicação nº 280 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Rêgo Barros, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 35 - Indicação nº 282 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a sanitização de todas as vans do transporte público em rio das ostras nos locais denominado de “ponto final das vans”. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 7 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 283 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 37 - Indicação nº 284 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 38 - Indicação nº 285 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Estrada Califórnia no trecho entre a praça de Cantagalo e a linha do trem na localidade conhecida como Califórnia. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 39 - Indicação nº 287 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Niterói no bairro Jardim Marileia. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 40 - Indicação nº 310 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Felix Pacheco e Rua Guimarães Rosa, Enseada das Gaivotas. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 41 - Indicação nº 311 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o município venha a administrar curso de capacitação para Cuidador de Idosos aberto a comunidade como forma de capacitação para o mercado de trabalho. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 42 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão André Gomes da Silva, Diogo Francisco Louzada de Jesus, Diogo Moreira Martins, Rômulo Fernandes Barreto, Tiago Saleiro Izequiel AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 43 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2021 Processo: - Autores: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Roberto Ramos da Silva Santos (Delegado de Polícia); Fausto Curi Vitari Junior(Comissário de Polícia); Robson Bento de Oliveira(Comissário de Polícia); Ricardo Catharina do Rosário(Investigador de Polícia); Ígor Daniel Bordini Martinena (Investigador de Polícia). AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,Moção de Congratulações e Aplausos aos: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de radiologia, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, farmacêuticos hospitalares, profissionais do ramo laboratorial, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, maqueiros, auxiliares de serviços gerais, atendentes, administradores. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/05/2021 Página 8