| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-05-19 |
| native_id | 133 |
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2021 - 10:20 ; Encerramento: 19/05/2021 - 15:00 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021, Dispõe o Município de Rio das Ostras obriga aos estabelecimentos a afixar cartazes orientando consumidores a exigir Nota Fiscal. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, através de curso para tanto. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021, Dispõe sobre a publicação, pelo Poder Executivo, Diário Oficial e em seu Portal de Transparência, quadro atualizado semestralmente informando a capacidade de atendimento, a relação de vagas atendidas, o total de vagas disponíveis, bem corno a lista de espera, por ordem de classificação, para o atendimento das crianças nas Escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil e nas Creches Municipais. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021, Institui a Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no município de Rio das Ostras. Autor: Braga, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021, Dispõe sobre a politica publica aos profissionais da limpeza urbana. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 94 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 127 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública que Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 1 disponibilizem ao menos dois integrantes da Guarda Civil Municipal e/ou Policiais Militares suportados através do PROEIS para que atuem simultaneamente na proteção dos servidores, cidadãos e próprios públicos, em escala de revezamento – de maneira a sempre existir um mínimo de segurança –, nas Unidades de Saúde em Geral do Município, em especial na UPA e no Pronto Socorro Municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 134 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 137 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 145 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, crie curso profissionalizante ou celebre convênios, parecerias e/ou contratos com instituições e entidades que já os promovam a fim de que os cidadãos de Rio das Ostras sejam qualificados para ocupar vagas de empregos no Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que se encontra em fase de construção no bairro São José do Barreto na cidade vizinha de Macaé/RJ. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 162 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 163 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 167 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 173 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a instalação de uma Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – no Centro de Cidadania ou ao menos de um Posto Avançado da citada Agência para atendimento aos cidadãos, de forma remota ou presencial. Autor: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 2 Marciel, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 328 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, respeitando as prioridades e possibilidades, seja realizado um estudo para viabilização, e após, a implantação de uma horta comunitária em bairros estratégicos, em nosso Município. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 329 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que Crie Comissão, podendo contar com Membros do Poder Legislativo e da Sociedade Civil Organizada, ou que promova, através de estudos, a elaboração de Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável (PMNU) observando os termos da Lei Federal n° 12. 587/12, atualizando a realidade do Município aos dias atuais. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 330 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de garantir o meioambiente. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 331 de 2021, Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente, no âmbito da saúde pública municipal, uma Plataforma Eletrônica na qual seja permitida a inserção informações tiradas dos prontuários dos pacientes, seu histórico de saúde e vacinação, diagnósticos que levaram à eventual internação naquele momento, comorbidades e procedimentos cirúrgicos já realizados. Com a citada Plataforma Eletrônica, nos moldes adotados em alguns municípios com sucesso, como, por exemplo, na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, se permitirá, ainda, uma espécie de combinação das informações e variáveis que estipulará, junto ao corpo médico e técnico, o tempo desejável e estimado de eventual internação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 332 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a compra de 2 (duas) Patrois Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 333 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construído ECOPONTOS nos bairros do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 334 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a compra de 2 (duas) retroescavadeiras . Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 335 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Presidente LULA no bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 336 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 3 Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Casa da farinha no bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 337 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde realize estudos no sentido de implantar em nosso município um "Centro de Reabilitação PósCovid-19. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 338 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de um anfiteatro na praça ao lado do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, setor Norte, localidade de Cláudio Ribeiro. Autor: Braga, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 339 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Irmã Dulce da Bahia, São benedito e Madre Paulina, Village Rio das Ostras. Autor: Braga, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 340 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos no município de Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 341 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e manutenção da Rua Cantagalo, localizada no bairro Operário. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 342 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito seja construído um retorno de acesso na Avenida das Flores, na altura da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DO PROCON-RIO DAS OSTRAS, sob a Coordenação Executiva e de Atendimento do Dr. RAFAEL CARLOS FILHUZZI MACABU, listando aqui todos que ali exercem de maneira brilhante suas funções, como mostram as recentes fiscalizações, mesmo em tempos de pandemia, em estabelecimentos comerciais para garantir o efetivo cumprimento dos direitos dos consumidores Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta Moção de Congratulações e Aplausos: NOME MATR. Alair Carvalho de Souza Júnior 13667-0 Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho 13986-6 Danielle Aparecida Peixoto Coelho 13284-5 Miliandro Moraes de Miranda 16800-9 Valeska da Silva Bittencourt 6953-1 Vagner Henriques Bravo de Oliveira e Silva 13398-1 Rafaella Caroline Teixeira pontes 13758-8 Rafael Carlos Filhuzzi Macabu 15870-4 Lenilza Fernandes de Lima 14486-0 Amanda Chaves da Silva Moraes 14619-6 Gil Natividade de Miranda 4836-4 Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira 15941-7 Johnny Chaves de Deus 16097-0 Igor Emmanuel Vasques da Cruz Lisboa Barata 15293-5 Fabiana da Silva Medeiros Piteri 4891-7 Ricardo Ribeiro Marcogé 15424-5 Autor: Marciel, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 02/2021-PE: Art. 1°. – O artigo 1° do Projeto de Lei n° 02/2021 do Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 4 Poder Executivo passa a ter a seguinte redação: “Art. 1°. Denomina a Creche Municipal situada na Rua João Luiz Lopes Soares, esquina com a Rua Severino Barbosa de Farias, no bairro Jardim Campomar, nesta cidade, de Creche Municipal Márcia Lustosa Machado. Art. 2°. – A Ementa do Projeto de Lei também deverá passar a conter redação idêntica à do artigo 1° na forma modificada acima. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021, Altera a redação do § 3º e § 5º, do Art. 1º e inciso V, do art. 7º, do Projeto de Lei nº 022/2021. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021, EMENTA: “Altera a redação do art. 12, caput, do Projeto de Lei n° 022/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações no Município de Rio das Ostras, estabelecendo normas e procedimentos especiais.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Emenda Modificativa nº 7 de 2021, Altera a redação do inciso V e § 2°, e suprime o §3º, todos do art. 8º do Projeto de Lei n° 022/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações no Município de Rio das Ostras, estabelecendo normas e procedimentos especiais. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Emenda Modificativa nº 11 de 2021, "Altera a redação do §4º, do Art. 13º do Projeto de Lei n° 022/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações no Município de Rio das Ostras, estabelecendo normas e procedimentos especiais." Autor: Braga, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Emenda Modificativa nº 12 de 2021, Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2020 que trata sobre a criação do Centro Especializado de atendimento a mulher – CEAM, no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Emenda Modificativa nº 13 de 2021, Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 030/2021 que institui a ficha limpa municipal no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, CAPUT DO INCISO II, INCISO III, INCISO IV e INCISO V, TODOS DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021, ADICIONA A REDAÇÃO DO ART. 1º, ART. 3º, e ART. 4º, DO PROJETO DE EMENDA A L.O.M. Nº. 002/2021 Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021, Acrescenta o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 067/2021 do Poder Legislativo de autoria do Vereador André dos Santos Braga que dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus, alterando a numeração original posterior à inclusão do artigo proposto nesta Emenda bem como adicionando frase à Ementa da proposição. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, E O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES -PRE, ESTABELECENDO NORMAS E Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 5 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - Emenda Coletiva nº 1 de 2021, Acrescenta o artigo 3ºao Projeto de Lei nº 046/2020 que trata sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção de Pesar nº 5 de 2021, Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família, uma moção de profundo pesar em honra ao falecimento da SR. CARLOS ALBERTO MARINS, em 18/05/2021. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 3 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 7 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 8 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 9 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 10 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 11 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 12 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 13 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 1º Parte do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$160.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 6 de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021, "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021, Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 184, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 7 MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021, Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao cárcere privado, maus tratos, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo ou análogo nas escolas da rede municipal de ensino do Rio das Ostras, na forma que menciona. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 161, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificou seu voto o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito de Rio das Ostras e Cria o Selo “Ecologicamente Correto" a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga, Leonardo de Paula Tavares, Maurício Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros, Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificou seu voto o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 327 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDO OS REPRESENTANTES RELIGIOSOS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 524, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 63 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 8 Indicação nº 64 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 65 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 66 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Indicação nº 68 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Indicação nº 70 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Indicação nº 201 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho voluntário no serviço público em regime de execução integral e/ou parcial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aderindo ao modelo lançado pela União através da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que estabeleceu diretrizes do teletrabalho durante e após a pandemia do Covid-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 284, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 9 Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 18 - Indicação nº 314 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um cronograma virtual com datas de retirada de entulho de todas as ruas do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Indicação nº 315 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de roçada e capina em todo âmbito do bairro TERRA FIRME. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 500, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 20 - Indicação nº 324 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente medidas de aprimoramento da plataforma e-virtual, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme detalhamento abaixo: Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 513, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 21 - Indicação nº 325 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implementado Unidades Escolares Municipais Bilíngue no município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 515, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 22 - Indicação nº 293 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de banheiros (masculino e feminino) no Posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça da Baleia, no bairro Costa Azul, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 23 - Indicação nº 294 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Sônia Maria da Rocha, situada no bairro Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 10 Praiamar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 24 - Indicação nº 233 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 327, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 25 - Indicação nº 257 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 26 - Indicação nº 258 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 364, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 27 - Indicação nº 222 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Niterói no Jardim Bela Vista Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 312, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 28 - Indicação nº 223 de 2021, a possibilidade da retirada do canteiro central em toda extensão da Avenida das Camélias no bairro residencial praia âncora Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 29 - Indicação nº 225 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. flor do campo bairro residencial praia âncora . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 11 : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 30 - Indicação nº 169 de 2021, que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 243, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 31 - Indicação nº 180 de 2021, que seja feita uma reforma em todos os tablados da praia do Centro de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 256, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 32 - Indicação nº 181 de 2021, que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 33 - Processo nº 319 de 2021, Denúncia contra o vereador Sidnei Mattos Filho. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Sidnei Mattos Filho; Leonardo de Paula Tavares; Maurício Braga Mesquita; João Francisco de Souza Araújo; Rogério Belém da Silva; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram os seus votos os vereadores: Sidnei Mattos Filho; Leonardo de Paula Tavares; João Francisco de Souza Araújo; Rogério Belém da Silva; Uderlan de Andrade Hespanhol e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; 34 - Processo nº 449 de 2021, Denúncia contra o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento por quebra de decoro parlamentar Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Vanderlan Moraes da Hora; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Sidnei Mattos Filho; Leonardo de Paula Tavares; João Francisco de Souza Araújo; Rogério Belém da Silva; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Uderlan de Andrade Hespanhol e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram seus votos os vereadores: Sidnei Mattos Filho; Maurício Braga Mesquita e Rodrigo Jorge Barros. O vereador Rogério Belém da Silva teve de se ausentar antes da votação mais deixou o seu voto contrário ao processo. Votos Nominais : André Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 12 dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não Votou ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Qw98RwqC8u4 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 7 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 8 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 9 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 10 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 11 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente ; 12 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c2_3iXMBQls - Observação: 2º Parte do Grande Expediente Ocorrências da Sessão: Foi feito um intervalo de 30 minutos na sessão, previamente comunicado pelo Presidente da Sessão o Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 13 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 14
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2021 - 10:20 Encerramento: 19/05/2021 - 15:00 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá Dispõe o Município de Rio das Ostras obriga aos estabelecimentos a afixar cartazes orientando consumidores a exigir Nota Fiscal. Aguardando Distribuição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, através de curso para tanto. Aguardando Distribuição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a publicação, pelo Poder Executivo, Diário Oficial e em seu Portal de Transparência, quadro atualizado semestralmente informando a capacidade de atendimento, a relação de vagas atendidas, o total de vagas disponíveis, bem corno a lista de espera, por ordem de classificação, para o atendimento das crianças nas Escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil e nas Creches Municipais. Aguardando Distribuição para as Comissões 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui a Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Rio das Ostras. Aguardando Distribuição para as Comissões 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Braga Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no município de Rio das Ostras. Aguardando Distribuição para as Comissões 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Dispõe sobre a politica publica aos profissionais da limpeza urbana. Aguardando Distribuição para as Comissões 7 - Indicação nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 127 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública que disponibilizem ao menos dois integrantes da Guarda Civil Municipal e/ou Policiais Militares suportados através do PROEIS para que atuem simultaneamente na proteção dos servidores, cidadãos e próprios públicos, em escala de revezamento – de maneira a sempre existir um mínimo de segurança –, nas Unidades de Saúde em Geral do Município, em especial na UPA e no Pronto Socorro Municipal. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 134 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 145 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, crie curso profissionalizante ou celebre convênios, parecerias e/ou contratos com instituições e entidades que já os promovam a fim de que os cidadãos de Rio das Ostras sejam qualificados para ocupar vagas de empregos no Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que se encontra em fase de construção no bairro São José do Barreto na cidade vizinha de Macaé/RJ. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 14 - Indicação nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a instalação de uma Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – no Centro de Cidadania ou ao menos de um Posto Avançado da citada Agência para atendimento aos cidadãos, de forma remota ou presencial. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 328 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, respeitando as prioridades e possibilidades, seja realizado um estudo para viabilização, e após, a implantação de uma horta comunitária em bairros estratégicos, em nosso Município. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 329 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que Crie Comissão, podendo contar com Membros do Poder Legislativo e da Sociedade Civil Organizada, ou que promova, através de estudos, a elaboração de Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável (PMNU) observando os termos da Lei Federal n° 12. 587/12, atualizando a realidade do Município aos dias atuais. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 330 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de garantir o meio-ambiente. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 331 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente, no âmbito da saúde pública municipal, uma Plataforma Eletrônica na qual seja permitida a inserção informações tiradas dos prontuários dos pacientes, seu histórico de saúde e vacinação, diagnósticos que levaram à eventual internação naquele momento, comorbidades e procedimentos cirúrgicos já realizados. Com a citada Plataforma Eletrônica, nos moldes adotados em alguns municípios com sucesso, como, por exemplo, na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, se permitirá, ainda, uma espécie de combinação das informações e variáveis que estipulará, junto ao corpo médico e técnico, o tempo desejável e estimado de eventual internação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 332 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a compra de 2 (duas) Patrois AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 333 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construído ECOPONTOS nos bairros do município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 334 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a compra de 2 (duas) retroescavadeiras . AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 335 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Presidente LULA no bairro de Cantagalo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 24 - Indicação nº 336 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Casa da farinha no bairro de Cantagalo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 337 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde realize estudos no sentido de implantar em nosso município um "Centro de Reabilitação PósCovid-19. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 26 - Indicação nº 338 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de um anfiteatro na praça ao lado do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, setor Norte, localidade de Cláudio Ribeiro. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 27 - Indicação nº 339 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Irmã Dulce da Bahia, São benedito e Madre Paulina, Village Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 28 - Indicação nº 340 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos no município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 29 - Indicação nº 341 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e manutenção da Rua Cantagalo, localizada no bairro Operário. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 30 - Indicação nº 342 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito seja construído um retorno de acesso na Avenida das Flores, na altura da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DO PROCON-RIO DAS OSTRAS, sob a Coordenação Executiva e de Atendimento do Dr. RAFAEL CARLOS FILHUZZI MACABU, listando aqui todos que ali exercem de maneira brilhante suas funções, como mostram as recentes fiscalizações, mesmo em tempos de pandemia, em estabelecimentos comerciais para garantir o efetivo cumprimento dos direitos dos consumidores Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta Moção de Congratulações e Aplausos: NOME MATR. Alair Carvalho de Souza Júnior 13667-0 Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho 13986-6 Danielle Aparecida Peixoto Coelho 13284-5 Miliandro Moraes de Miranda 16800-9 Valeska da Silva Bittencourt 6953-1 Vagner Henriques Bravo de Oliveira e Silva 13398-1 Rafaella Caroline Teixeira pontes 13758-8 Rafael Carlos Filhuzzi Macabu 15870-4 Lenilza Fernandes de Lima 14486-0 Amanda Chaves da Silva Moraes 14619-6 Gil Natividade de Miranda 4836-4 Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira 15941-7 Johnny Chaves de Deus 16097-0 Igor Emmanuel Vasques da Cruz Lisboa Barata 15293-5 Fabiana da Silva Medeiros Piteri 4891-7 Ricardo Ribeiro Marcogé 15424-5 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 32 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Marciel EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 02/2021-PE: Art. 1°. – O artigo 1° do Projeto de Lei n° 02/2021 do Poder Executivo passa a ter a seguinte redação: “Art. 1°. Denomina a Creche Municipal situada na Rua João Luiz Lopes Soares, esquina com a Rua Severino Barbosa de Farias, no bairro Jardim Campomar, nesta cidade, de Creche Municipal Márcia Lustosa Machado. Art. 2°. – A Ementa do Projeto de Lei também deverá passar a conter redação idêntica à do artigo 1° na forma modificada acima. Aguardando Distribuição para as Comissões 33 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM Altera a redação do § 3º e § 5º, do Art. 1º e inciso V, do art. 7º, do Projeto de Lei nº 022/2021. Aguardando Distribuição para as Comissões 34 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Marciel EMENTA: “Altera a redação do art. 12, caput, do Projeto de Lei n° 022/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações no Município de Rio das Ostras, estabelecendo normas e procedimentos especiais.” Aguardando Distribuição para as Comissões 35 - Emenda Modificativa nº 7 de 2021 Processo: - Autores: Altera a redação do inciso V e § 2°, e suprime o §3º, todos do art. 8º do Projeto de Lei n° 022/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações no Município de Rio das Ostras, estabelecendo normas e procedimentos especiais. Aguardando Distribuição para as Comissões 36 - Emenda Modificativa nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Braga "Altera a redação do §4º, do Art. 13º do Projeto de Lei n° 022/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações no Município de Rio das Ostras, estabelecendo normas e procedimentos especiais." Aguardando Distribuição para as Comissões 37 - Emenda Modificativa nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Braga Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2020 que trata sobre a criação do Centro Especializado de atendimento a mulher – CEAM, no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Aguardando Distribuição para as Comissões 38 - Emenda Modificativa nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Braga Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 030/2021 que institui a ficha limpa municipal no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Aguardando Distribuição para as Comissões 39 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, CAPUT DO INCISO II, INCISO III, INCISO IV e INCISO V, TODOS DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguardando Distribuição para as Comissões Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 4 Matéria Ementa Situação 40 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto ADICIONA A REDAÇÃO DO ART. 1º, ART. 3º, e ART. 4º, DO PROJETO DE EMENDA A L.O.M. Nº. 002/2021 Aguardando Distribuição para as Comissões 41 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Acrescenta o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 067/2021 do Poder Legislativo de autoria do Vereador André dos Santos Braga que dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus, alterando a numeração original posterior à inclusão do artigo proposto nesta Emenda bem como adicionando frase à Ementa da proposição. Aguardando Distribuição para as Comissões 42 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, E O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES -PRE, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Aguardando Distribuição para as Comissões 43 - Emenda Coletiva nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Braga Acrescenta o artigo 3ºao Projeto de Lei nº 046/2020 que trata sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Aguardando Distribuição para as Comissões 44 - Moção de Pesar nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família, uma moção de profundo pesar em honra ao falecimento da SR. CARLOS ALBERTO MARINS, em 18/05/2021. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$160.000,00. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/ circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao cárcere privado, maus tratos, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo ou análogo nas escolas da rede municipal de ensino do Rio das Ostras, na forma que menciona. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito de Rio das Ostras e Cria o Selo “Ecologicamente Correto" a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 327 de 2021 Processo: - Autor: Derlan , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDO OS REPRESENTANTES RELIGIOSOS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Marciel INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 14 - Indicação nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 201 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho voluntário no serviço público em regime de execução integral e/ou parcial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aderindo ao modelo lançado pela União através da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que estabeleceu diretrizes do teletrabalho durante e após a pandemia do Covid-19. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 6 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 314 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um cronograma virtual com datas de retirada de entulho de todas as ruas do município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 315 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de roçada e capina em todo âmbito do bairro TERRA FIRME. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 324 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente medidas de aprimoramento da plataforma e-virtual, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme detalhamento abaixo: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 325 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implementado Unidades Escolares Municipais Bilíngue no município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 293 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de banheiros (masculino e feminino) no Posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça da Baleia, no bairro Costa Azul, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 294 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Sônia Maria da Rocha, situada no bairro Praiamar, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 24 - Indicação nº 233 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 26 - Indicação nº 258 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 27 - Indicação nº 222 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Niterói no Jardim Bela Vista AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 28 - Indicação nº 223 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a possibilidade da retirada do canteiro central em toda extensão da Avenida das Camélias no bairro residencial praia âncora AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 29 - Indicação nº 225 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. flor do campo bairro residencial praia âncora . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 30 - Indicação nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 31 - Indicação nº 180 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja feita uma reforma em todos os tablados da praia do Centro de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 32 - Indicação nº 181 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 7 Matéria Ementa Situação 33 - Processo nº 319 de 2021 Processo: - Autores: Denúncia contra o vereador Sidnei Mattos Filho. Não informada 34 - Processo nº 449 de 2021 Processo: - Autores: Denúncia contra o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento por quebra de decoro parlamentar Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/05/2021 Página 8