| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-05-26 |
| native_id | 135 |
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2021 - 10:00 ; Encerramento: 26/05/2021 - 15:25 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021, EMENTA: Autoriza a implantação do projeto OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência existentes no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 351 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 352 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 353 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 01, no bairro Extensão Serramar. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 354 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Campo de futebol de areia, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro de Nova Esperança em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 355 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 02, no bairro Extensão Serramar. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 356 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 1 galerias de águas pluviais no canal da Rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 357 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 03, no bairro Extensão Serramar. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 358 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma no Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro de Jardim Mariléia em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 359 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal Medeiros, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 360 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 361 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua João Goulart, após canal, na localidade de Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 362 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas acima de 65 anos de idade, bem como reconheça, de ofício, a remissão daqueles lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2021 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLASSE DOS MOTORISTAS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS/RJ, listando aqui todos os que exercem de maneira brilhante suas funções, inclusive durante o período de pandemia, colocando suas vidas em risco em prol de auxiliar a população e os demais servidores do Município de Rio das Ostras. Os PARABENIZO, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: Autor: Marciel, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 9 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL HENRIQUE DE AVELAR BATALHA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 2 Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 363 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria dos representantes comerciais farmacêuticos no município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 364 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os genitores, tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=GrIam0BTNMo - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=GrIam0BTNMo - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=GrIam0BTNMo - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=GrIam0BTNMo - Observação: 1º Parte do Grande Expediente ; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=GrIam0BTNMo - Observação: 1º Parte do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021, Dispõe sobre a doação de uma área de terra para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e o Serviço Social do Comércio - SESC e dá outras providencias. - Obs.: Aguardando para inclusão na 2ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021, Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. Autor: Carlos Augusto, Número Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 3 de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Rogério Belém da Silva; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e André dos Santos Braga. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Leonardo de Paula Tavares e Rogério Belém da Silva Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Requerimento nº 21 de 2021, REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe, se houve a incorporação pelo SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no Município em cumprimento ao disposto no art. 11, §1o da Lei nº 2039/2017. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita; Leonardo de Paula Tavares; André dos Santos Braga; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Tiago Crisostomo Barbosa; Uderlan de Andrade Hespanhol. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros; Sidnei Mattos Filho; Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Requerimento nº 22 de 2021, REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe acompanhado da documentação comprobatória, a atual situação patrimonial do SAAE com seus respectivos bens adquiridos ou incorporados conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 2036/2017. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Maurício Braga Mesquita. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Requerimento nº 42 de 2021, REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que envie cópia de todos os contratos e aditivos firmados entre o Município de Rio das Ostras e a CEDAE. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita; João Francisco de Souza Araújo; Vanderlan Moraes da Hora; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; André dos Santos Braga; Sidnei Mattos Filho; Uderlan de Andrade Hespanhol; Rogério Belém da Silva; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Rodrigo Jorge Barros; Leonardo de Paula Tavares; Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Leonardo de Paula Tavares; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros; Tiago Crisostomo Barbosa; Uderlan de Andrade Hespanhol; Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 4 Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 82 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 85 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, no Loteamento Terra Firme. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 94 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 127 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública que disponibilizem ao menos dois integrantes da Guarda Civil Municipal e/ou Policiais Militares suportados através do PROEIS para que atuem simultaneamente na proteção dos servidores, cidadãos e próprios públicos, em escala de revezamento – de maneira a sempre existir um mínimo de segurança –, nas Unidades de Saúde em Geral do Município, em especial na UPA e no Pronto Socorro Municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 134 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 5 Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 137 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 145 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, crie curso profissionalizante ou celebre convênios, parecerias e/ou contratos com instituições e entidades que já os promovam a fim de que os cidadãos de Rio das Ostras sejam qualificados para ocupar vagas de empregos no Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que se encontra em fase de construção no bairro São José do Barreto na cidade vizinha de Macaé/RJ. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 340 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos no município de Rio das Ostras. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 544, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Indicação nº 341 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e manutenção da Rua Cantagalo, localizada no bairro Operário. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 545, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Indicação nº 108 de 2021, que seja instituído o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos para cursos Universitários, Técnicos e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Indicação nº 208 de 2021, que seja criado, ao retorno das aulas presenciais, o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 6 em todo o Município, e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 18 - Indicação nº 216 de 2021, que seja criado um Programa de Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Indicação nº 217 de 2021, que seja criado um Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 20 - Indicação nº 304 de 2021, que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 21 - Indicação nº 292 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 22 - Indicação nº 320 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indica uma sede para o Órgão De Defesa Do Consumidor- Procon Municipal de Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 508, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 23 - Indicação nº 321 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto ¨Procon Intinerante Nos Bairros¨ Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 7 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 24 - Indicação nº 322 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar o curso preparatório gratuito de cuidador de idosos. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 25 - Indicação nº 323 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de mais uma caixa d´água na localidade do Âncora 2. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 511, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 26 - Indicação nº 337 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde realize estudos no sentido de implantar em nosso município um "Centro de Reabilitação PósCovid-19. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 539, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DO PROCON-RIO DAS OSTRAS, sob a Coordenação Executiva e de Atendimento do Dr. RAFAEL CARLOS FILHUZZI MACABU, listando aqui todos que ali exercem de maneira brilhante suas funções, como mostram as recentes fiscalizações, mesmo em tempos de pandemia, em estabelecimentos comerciais para garantir o efetivo cumprimento dos direitos dos consumidores Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta Moção de Congratulações e Aplausos: NOME MATR. Alair Carvalho de Souza Júnior 13667-0 Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho 13986-6 Danielle Aparecida Peixoto Coelho 13284-5 Miliandro Moraes de Miranda 16800-9 Valeska da Silva Bittencourt 6953-1 Vagner Henriques Bravo de Oliveira e Silva 13398-1 Rafaella Caroline Teixeira pontes 13758-8 Rafael Carlos Filhuzzi Macabu 15870-4 Lenilza Fernandes de Lima 14486-0 Amanda Chaves da Silva Moraes 14619-6 Gil Natividade de Miranda 4836-4 Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira 15941-7 Johnny Chaves de Deus 16097-0 Igor Emmanuel Vasques da Cruz Lisboa Barata 15293-5 Fabiana da Silva Medeiros Piteri 4891-7 Ricardo Ribeiro Marcogé 15424-5 Autor: Marciel, Número de Protocolo: 525, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 8 Jesus Nascimento; Sidnei Mattos Filho; André dos Santos Braga; Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 28 - Veto Total nº 2 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 011/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos no dia 21 de abril do corrente ano, em que “Dispõe sobre a autorização de concessão de bolsa alimentação estudantil aos estudantes da rede pública municipal por compensação ou complementação a entrega do kit alimentar no valor de R$ 150,00, força da pandemia coronavírus (COVID-19), no Município de Rio das Ostras”. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Rodrigo Jorge Barros; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Rogério Belém da Silva e Sidnei Mattos Filho. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros; Tiago Crisostomo Barbosa; Uderlan de Andrade Hespanhol; Sidnei Mattos Filho; Rogério Belém da Silva e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 9 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 07/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 07/06/2021 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho EMENTA: Autoriza a implantação do projeto OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência existentes no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 2 - Indicação nº 351 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 3 - Indicação nº 352 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 4 - Indicação nº 353 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 01, no bairro Extensão Serramar. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 5 - Indicação nº 354 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Campo de futebol de areia, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro de Nova Esperança em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 355 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 02, no bairro Extensão Serramar. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 7 - Indicação nº 356 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas galerias de águas pluviais no canal da Rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 8 - Indicação nº 357 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 03, no bairro Extensão Serramar. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 26/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 358 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma no Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro de Jardim Mariléia em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 359 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal Medeiros, em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 11 - Indicação nº 360 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 12 - Indicação nº 361 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua João Goulart, após canal, na localidade de Cidade Beira Mar. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 13 - Indicação nº 362 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas acima de 65 anos de idade, bem como reconheça, de ofício, a remissão daqueles lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Marciel MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2021 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLASSE DOS MOTORISTAS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS/RJ, listando aqui todos os que exercem de maneira brilhante suas funções, inclusive durante o período de pandemia, colocando suas vidas em risco em prol de auxiliar a população e os demais servidores do Município de Rio das Ostras. Os PARABENIZO, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL HENRIQUE DE AVELAR BATALHA AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 16 - Indicação nº 363 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria dos representantes comerciais farmacêuticos no município de Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 17 - Indicação nº 364 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a COVID-19, os genitores, tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a doação de uma área de terra para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e o Serviço Social do Comércio - SESC e dá outras providencias. Obs.: Aguardando para inclusão na 2ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 26/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 4 - Requerimento nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe, se houve a incorporação pelo SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no Município em cumprimento ao disposto no art. 11, §1o da Lei nº 2039/2017. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 5 - Requerimento nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe acompanhado da documentação comprobatória, a atual situação patrimonial do SAAE com seus respectivos bens adquiridos ou incorporados conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 2036/2017. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 6 - Requerimento nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Maurício BM REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que envie cópia de todos os contratos e aditivos firmados entre o Município de Rio das Ostras e a CEDAE. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 8 - Indicação nº 85 de 2021 Processo: - Autor: Marciel , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, no Loteamento Terra Firme. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 9 - Indicação nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Rua Frei Galvão no Bairro Village bem como que estruture ou reestruture a área quanto à captação adequada de rede de esgoto, rede de água fluvial e rede de água potável. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 127 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública que disponibilizem ao menos dois integrantes da Guarda Civil Municipal e/ou Policiais Militares suportados através do PROEIS para que atuem simultaneamente na proteção dos servidores, cidadãos e próprios públicos, em escala de revezamento – de maneira a sempre existir um mínimo de segurança –, nas Unidades de Saúde em Geral do Município, em especial na UPA e no Pronto Socorro Municipal. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 134 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 26/05/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 145 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, crie curso profissionalizante ou celebre convênios, parecerias e/ou contratos com instituições e entidades que já os promovam a fim de que os cidadãos de Rio das Ostras sejam qualificados para ocupar vagas de empregos no Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que se encontra em fase de construção no bairro São José do Barreto na cidade vizinha de Macaé/RJ. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 14 - Indicação nº 340 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos no município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 341 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e manutenção da Rua Cantagalo, localizada no bairro Operário. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 108 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instituído o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos para cursos Universitários, Técnicos e dá outras providências. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 208 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado, ao retorno das aulas presenciais, o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Município, e dá outras providências. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 216 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado um Programa de Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 217 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado um Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 304 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 292 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 320 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indica uma sede para o Órgão De Defesa Do ConsumidorProcon Municipal de Rio Das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 321 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto ¨Procon Intinerante Nos Bairros¨ AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 24 - Indicação nº 322 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar o curso preparatório gratuito de cuidador de idosos. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 323 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de mais uma caixa d´água na localidade do Âncora 2. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 26 - Indicação nº 337 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde realize estudos no sentido de implantar em nosso município um "Centro de Reabilitação PósCovid-19. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 26/05/2021 Página 4 Matéria Ementa Situação 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DO PROCON-RIO DAS OSTRAS, sob a Coordenação Executiva e de Atendimento do Dr. RAFAEL CARLOS FILHUZZI MACABU, listando aqui todos que ali exercem de maneira brilhante suas funções, como mostram as recentes fiscalizações, mesmo em tempos de pandemia, em estabelecimentos comerciais para garantir o efetivo cumprimento dos direitos dos consumidores Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta Moção de Congratulações e Aplausos: NOME MATR. Alair Carvalho de Souza Júnior 13667-0 Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho 13986-6 Danielle Aparecida Peixoto Coelho 13284-5 Miliandro Moraes de Miranda 16800-9 Valeska da Silva Bittencourt 6953-1 Vagner Henriques Bravo de Oliveira e Silva 13398-1 Rafaella Caroline Teixeira pontes 13758-8 Rafael Carlos Filhuzzi Macabu 15870-4 Lenilza Fernandes de Lima 14486-0 Amanda Chaves da Silva Moraes 14619-6 Gil Natividade de Miranda 4836-4 Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira 15941-7 Johnny Chaves de Deus 16097-0 Igor Emmanuel Vasques da Cruz Lisboa Barata 15293-5 Fabiana da Silva Medeiros Piteri 4891-7 Ricardo Ribeiro Marcogé 15424-5 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/05/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 26/05/2021 Página 5