| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-06-01 |
| native_id | 136 |
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/06/2021 - 10:00 ; Encerramento: 01/06/2021 - 12:51 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 3 - Indicação nº 365 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja criado um Mapa da Violência Municipal, apresentando os registros de ocorrência da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar das localidades de nossa cidade. Autor: Braga, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 366 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Aurélio Buarque De Holanda, no Bairro Enseada Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 367 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo que seja firmado um convênio com o Centro de Hemodiálise para nosso Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 368 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo que seja firmado um convênio com o Centro de Diálise Peritoneal. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 369 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça São Pedro, no bairro Centro em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Mensagem de Veto nº 4 de 2021, Mensagem de Veto 004/2021. Autor: Marcelino Carlos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 1 Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 9 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 10 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 11 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Leonardo de Paula Tavares e Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre a veiculação de link de acesso para área contendo fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nos sítios eletrônicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rio de das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na Matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; . Justificou Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 2 seu voto o vereador: João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Determina que os estabelecimentos comerciais ou de serviço privado disponham de condições de acessibilidade em sua entrada/saída, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificou seu voto o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Barreiras Físicas para Bloqueio do Campo Visual de Terceiros nas Operações Bancárias dos Clientes no Município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na Matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Indicação nº 352 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 564, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 353 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 01, no bairro Extensão Serramar. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 565, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 354 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Campo de futebol de areia, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro de Nova Esperança em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 566, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 3 Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 346 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Líziatos, no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 550, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 347 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Dama Da Noite, no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 551, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 348 de 2021, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Show De Estrela, no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 552, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 361 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua João Goulart, após canal, na localidade de Cidade Beira Mar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 574, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 351 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 562, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 4 Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 362 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas acima de 65 anos de idade, bem como reconheça, de ofício, a remissão daqueles lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 576, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 363 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria dos representantes comerciais farmacêuticos no município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Indicação nº 364 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os genitores, tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 578, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Indicação nº 345 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA VALE GÁS, NA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTINADO A SUBSIDIAR O GÁS DE COZINHA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 549, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Indicação nº 349 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A PRESENÇA DO “ONIBUS LILÁS” NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 556, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 5 ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 18 - Indicação nº 350 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO PROCON, FISCALIZAÇÃO NOS DEPÓSITOS DE GÁS E NOS VEÍCULOS DE DISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUANTO AOS PREÇOS ABUSIVOS QUE SÃO PRATICADOS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 557, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Indicação nº 343 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no canteiro central, localizada na Av. Nossa Senhora da Conceição, bairro Village, calçada oposta ao Oásis Supermercado, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 547, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 20 - Indicação nº 344 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na faixada da Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto Fontes, quadra n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 548, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 21 - Indicação nº 162 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 22 - Indicação nº 163 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 23 - Indicação Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 6 nº 167 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 241, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 24 - Indicação nº 173 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a instalação de uma Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – no Centro de Cidadania ou ao menos de um Posto Avançado da citada Agência para atendimento aos cidadãos, de forma remota ou presencial. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 25 - Indicação nº 191 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado. Autores: Marciel, Maurício BM, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 26 - Indicação nº 108 de 2021, que seja instituído o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos para cursos Universitários, Técnicos e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 27 - Indicação nº 208 de 2021, que seja criado, ao retorno das aulas presenciais, o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Município, e dá outras providências. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 7 Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 28 - Indicação nº 216 de 2021, que seja criado um Programa de Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 29 - Indicação nº 217 de 2021, que seja criado um Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 30 - Indicação nº 304 de 2021, que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador André dos Santos Braga. ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 6 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6MhIkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 7 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 8 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 9 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 10 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 11 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 12 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 13 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 8 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Maurício Braga Mesquita. ; 14 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 15 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 16 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3y-6Mh-IkS0 - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 9 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2021 - 10:00 Encerramento: 01/06/2021 - 12:51 Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 365 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja criado um Mapa da Violência Municipal, apresentando os registros de ocorrência da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar das localidades de nossa cidade. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 4 - Indicação nº 366 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Aurélio Buarque De Holanda, no Bairro Enseada Rio Das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 5 - Indicação nº 367 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo que seja firmado um convênio com o Centro de Hemodiálise para nosso Município. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 368 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo que seja firmado um convênio com o Centro de Diálise Peritoneal. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 7 - Indicação nº 369 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça São Pedro, no bairro Centro em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 8 - Mensagem de Veto nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Mensagem de Veto 004/2021. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Dispõe sobre a veiculação de link de acesso para área contendo fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nos sítios eletrônicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rio de das Ostras. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Determina que os estabelecimentos comerciais ou de serviço privado disponham de condições de acessibilidade em sua entrada/saída, e dá outras providências. PARECER/ MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Barreiras Físicas para Bloqueio do Campo Visual de Terceiros nas Operações Bancárias dos Clientes no Município. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 5 - Indicação nº 352 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 353 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 01, no bairro Extensão Serramar. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 354 de 2021 Processo: - Autor: Neizinho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Campo de futebol de areia, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro de Nova Esperança em Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 346 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Líziatos, no Bairro Âncora Rio Das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 9 - Indicação nº 347 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Dama Da Noite, no Bairro Âncora Rio Das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 348 de 2021 Processo: - Autor: Léo Tatá que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Show De Estrela, no Bairro Âncora Rio Das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 361 de 2021 Processo: - Autor: Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua João Goulart, após canal, na localidade de Cidade Beira Mar. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 351 de 2021 Processo: - Autor: Tiaguinho INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 362 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas acima de 65 anos de idade, bem como reconheça, de ofício, a remissão daqueles lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 363 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria dos representantes comerciais farmacêuticos no município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 364 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a COVID-19, os genitores, tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 345 de 2021 Processo: - Autor: Derlan INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA VALE GÁS, NA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTINADO A SUBSIDIAR O GÁS DE COZINHA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 349 de 2021 Processo: - Autor: Derlan INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A PRESENÇA DO “ONIBUS LILÁS” NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 350 de 2021 Processo: - Autor: Derlan INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO PROCON, FISCALIZAÇÃO NOS DEPÓSITOS DE GÁS E NOS VEÍCULOS DE DISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUANTO AOS PREÇOS ABUSIVOS QUE SÃO PRATICADOS. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 343 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no canteiro central, localizada na Av. Nossa Senhora da Conceição, bairro Village, calçada oposta ao Oásis Supermercado, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 344 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na faixada da Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto Fontes, quadra n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 23 - Indicação nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 24 - Indicação nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Marciel O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a instalação de uma Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – no Centro de Cidadania ou ao menos de um Posto Avançado da citada Agência para atendimento aos cidadãos, de forma remota ou presencial. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 25 - Indicação nº 191 de 2021 Processo: - Autores: Marciel, Maurício BM O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 108 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instituído o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos para cursos Universitários, Técnicos e dá outras providências. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 27 - Indicação nº 208 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado, ao retorno das aulas presenciais, o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Município, e dá outras providências. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 28 - Indicação nº 216 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado um Programa de Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 29 - Indicação nº 217 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja criado um Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 30 - Indicação nº 304 de 2021 Processo: - Autor: Carvalhão que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/06/2021 Página 4