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sessao nº 4

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2020-04-15
native_id14

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/04/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 15/04/2020 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ;
Segundo-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos
Braga / PPS ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última
hora ; Carlos Roberto Machado dos Santos / Enfermidade ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / Enfermidade ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Enfermidade ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 - Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Contrário ; André dos Santos Braga - Sim
; Alan Gonçalves Machado – Sim Projeto de Resolução nº 001/2020 - Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões
Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan
Gonçalves Machado – Sim Requerimento nº 005/2020 - Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves
Machado – Sim Projeto de Lei nº 005/2020 - Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado – Sim 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020, Artigo 1º.
Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 0309/2020 publicada no Jornal Oficial de Rio das
Ostras, Edição nº 1159 de 13 de abril de 2020. Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autores:
Carlos Afonso, Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carvalhão, Derlan, Dr.
Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta 2 - Requerimento nº 5 de 2020, REQUER ao
Chefe do Poder Executivo que preste os seguintes esclarecimentos no que tange a gastos
de tendas e estruturas móveis que vem sendo utilizadas em todas as unidades de saúde a
fim de combater o Coronavírus: • Custo total dos serviços; • Procedimento licitatório
empregado; • Fonte e origem dos recursos; • Cópia integral dos processos
administrativos; A medida serve para fiscalização de gastos e melhor aproveitamento dos
recursos de combate ao Coronavírus, em especial aqueles destinados pela Câmara
Municipal. Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 3 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/05/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020
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Ordinária nº 5 de 2020, “Revoga a Lei nº 2300/2019 que dispõe sobre o atendimento
prioritário a pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.” Autor:
Marciel, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Oradores do Expediente: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 2 - Marciel Gonçalves
de Jesus Nascimento / PTB ; 3 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; 4 - Rodrigo Jorge
Barros / PPS ; 5 - André dos Santos Braga / PPS ; 6 - Alan Gonçalves Machado / PMDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
08/05/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020
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pauta #

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Pauta 
Sessão Extraordinária 004-2020 – 15.04.2020 
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020 
- Projeto de Resolução nº. 001/2020 
- Requerimento nº. 005/2020 
- Projeto de Lei nº. 005/2020 

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