| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-04-15 |
| native_id | 14 |
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Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/04/2020 - 17:30 ; Encerramento: 15/04/2020 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Segundo-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PPS ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos Santos / Enfermidade ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Enfermidade ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora Expedientes: Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Contrário ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado – Sim Projeto de Resolução nº 001/2020 - Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado – Sim Requerimento nº 005/2020 - Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado – Sim Projeto de Lei nº 005/2020 - Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado – Sim Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020, Artigo 1º. Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 0309/2020 publicada no Jornal Oficial de Rio das Ostras, Edição nº 1159 de 13 de abril de 2020. Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autores: Carlos Afonso, Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por maioria absoluta 2 - Requerimento nº 5 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que preste os seguintes esclarecimentos no que tange a gastos de tendas e estruturas móveis que vem sendo utilizadas em todas as unidades de saúde a fim de combater o Coronavírus: • Custo total dos serviços; • Procedimento licitatório empregado; • Fonte e origem dos recursos; • Cópia integral dos processos administrativos; A medida serve para fiscalização de gastos e melhor aproveitamento dos recursos de combate ao Coronavírus, em especial aqueles destinados pela Câmara Municipal. Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 3 - Projeto de Lei Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 1 Ordinária nº 5 de 2020, “Revoga a Lei nº 2300/2019 que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.” Autor: Marciel, Resultado: Aprovado por unanimidade Oradores do Expediente: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; 3 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; 4 - Rodrigo Jorge Barros / PPS ; 5 - André dos Santos Braga / PPS ; 6 - Alan Gonçalves Machado / PMDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ____________________ SegundoSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 2
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Pauta Sessão Extraordinária 004-2020 – 15.04.2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020 - Projeto de Resolução nº. 001/2020 - Requerimento nº. 005/2020 - Projeto de Lei nº. 005/2020