| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-06-22 |
| native_id | 142 |
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/06/2021 - 10:00 ; Encerramento: 22/06/2021 - 14:20 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Chamada: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final exarou Parecer oral, pela aprovação do PL 126/2021, reportando-se ao reiterado entendimento DA COMISSÃO PERMANENTE, de que é Constitucional a inclusão de grupos prioritários, na Plano Municipal de Vacinação, tendo em vista a reconhecida autonomia dos entes federados, pelo STF, no que tange às medidas de prevenção e combate ao contágio do COVID-19. A Comissão de transporte aderiu ao entendimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021, Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 28 da Lei Municipal nº 1.1472 de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021, EMENTA: Institui no Município de Rio das Ostras a campanha “Coração da Mulher”. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021, “Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021, “Obriga os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, a proteger os funcionários, com o fornecimento gratuitamente de máscaras de proteção, locais para higienização das mãos em água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70% e dá outras providências.” Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 436 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedo na Rua das Projetadas no Bairro Âncora. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=mtbBswYc32w - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 1 ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=mtbBswYc32w - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=mtbBswYc32w - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mtbBswYc32w - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mtbBswYc32w - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=mtbBswYc32w - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021, Dispõe sobre a inclusão nos grupos de prioridade de vacinação contra a COVID-19 os motoristas do Subsistema de Transporte Urbano – SSTU, motoristas de Táxi e motoristas do Transporte Escolar” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 646, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Paulo Fernando Carvalho Gomes; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Sidnei Mattos Filho; João Francisco de Souza Araújo; Maurício Braga Mesquita e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros; Tiago Crisostomo Barbosa; Uderlan de Andrade Hespanhol; Sidnei Mattos Filho e Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Dispõe sobre a Gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021, Torna obrigatória a presença de, no mínimo, uma ambulância, em eventos públicos realizados no Município. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 387, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 2 Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021, INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol e Sidnei Mattos Filho. Justificaram seus votos os vereadores: André dos Santos Braga e Tiago Crisostomo Barbosa; Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, Inclui os cuidadores de idosos, os cuidadores e familiares/ responsáveis por pessoas com deficiência, seja na qualidade de contratados ou de familiares, que atuam ou residam nos domicílios daqueles cidadãos aos quais dedicam seus cuidados, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação, para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Autor ; 6 - Indicação nº 423 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 674, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Maurício Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 431 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação, drenagem e saneamento nas ruas do Bairro Terra Firme e Marylago Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 682, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 416 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a colocação de ponto de parada de ônibus no bairro de Jardim Campomar localizado à rua Ethelberto Fontes, próximo ao número 290, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 662, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 417 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de instituição de ensino destinada à educação infantil na modalidade Creche I, Creche II, Creche III e Creche IV no bairro de Cantagalo, nesta cidade. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 663, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 3 Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 396 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas São Paulo e Horizonte, na localidade de Jardim Bela Vista. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 623, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 - Indicação nº 404 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído nos grupos prioritários da vacinação de COVID-19 os motoristas do SSTU – Subsistema de Transporte Urbano, motoristas de Táxis e motoristas do Transporte Escolar de Rio das Ostras. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 631, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 424 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico na Rua das Cravinas, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 675, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol e Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 425 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – e sua funcionalidade. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 306 de 2021, que seja realizado a revitalização da ciclovia em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. Autor: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 4 Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 491, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Paulo Fernando Carvalho Gomes e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 397 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de saúde, promova em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 398 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na AV. Netuno, no bairro Reduto da Paz. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 625, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 400 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização horizontal nas ciclovias e ciclofaixas, bem como a manutenção permanente, tendo em vista que grande parte do percurso, existente, encontra-se deteriorado. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 627, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 401 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização vertical nas ciclovias e ciclofaixas das vias que não foram comtempladas e substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 5 da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 307 de 2021, que seja obrigatório os postos de combustíveis de Rio das Ostras colocarem em local visível a tabela de valor correspondente ao cálculo do valor final do litro do combustível a ser pago pelo consumidor. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 433 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO PINTURA DO ALFABETO EM LIBRAS NOS MUROS DAS UNIDADES DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 685, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Indicação nº 432 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “RJ ALIMENTA”. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 683, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Indicação nº 264 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda à criação e instituição do Programa “Cuidador Cidadão” destinado a promover a figura do Cuidador Voluntário de pessoa com deficiência, idosa e/ou com mobilidade reduzida assim como estimular essa atividade, conforme anteprojeto abaixo. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 383, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Indicação nº 295 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 471, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 6 Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 12 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2021 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. RONALDO PAES LEME, por toda a sua contribuição à região dos lagos como um todo, inclusive no âmbito do Município de Rio das Ostras, na área do meio-ambiente. RONALDO PAES LEME é um profissional exemplar, dedicado e apaixonado pelo meio-ambiente, tendo ocupado vários cargos no âmbito do setor público como na FEEMA, Subsecretário de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Assessor da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Fundação Leão XIII, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Rio das Ostras e Superintendente do INEA em Macaé, apenas para citar algumas das funções exercidas em prol do interesse público e sempre com na manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado aliado ao desenvolvimento econômico nas regiões. Na área privada foi o responsável por atuar na criação de vários eventos com a ABAV (Associação dos Agentes de Viagens) divulgando o Rio de Janeiro em todo o país bem como integrante de Associação que reflorestou mais de 600 (seiscentas) árvores no estado do Rio de Janeiro, até mesmo o Pau-Brasil. Especificamente sobre o Município de Rio das Ostras cabe destacar que, durante o principal período de desenvolvimento e crescimento de Rio das Ostras, RONALDO participou ativamente de vistorias e licenciamentos da ZEN (Zona Especial de Negócio), da Estrada do Contorno, da Lagoa de Iriry e de Costa Azul, por exemplo, todos locais de notória importância para a cidade. A título de reconhecimento a todo o trabalho prestado ao Município ao longo de vários anos, envio essa singela homenagem para demonstrar meu respeito e admiração, assim como de todos os meus pares que compõem a Casa Legislativa. Sala das Sessões, 07 de junho de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 619, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PR.FELIPE MENDES DA SILVA. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 633, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Conselheiros e voluntários do Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF Autor: Leonardo de Paula Tavares, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 7 Número de Protocolo: 634, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 15 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 635, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 16 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PR.MARCELO DOS SANTOS DUTRA Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 636, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 17 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: LARISSA ALBERTO INACIO Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 637, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis , MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO PARA SRA. RITA DE CASSIA DE JESUS PRASCEDES. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 638, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 8 Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. THALLES GOMES LEAL ZIELLINSKI Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. DAVID FERREIRA DA SILVA Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 640, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FABIANO DA SILVA LIMA. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 22 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. WALDICREY DA FONSECA MENDES Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 642, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 23 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. VALDECI LINHARES Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 643, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 9 Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 24 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. ADRIANO PAULO DA SILVA Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 644, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 37 - Mensagem de Veto nº 5 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 022/2021, de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 27 e 28 de corrente ano, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde gratuitamente a Vacina Contra o HPV - Papilomavírus Humano para Mulheres que necessitem imunização'". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Rodrigo Jorge Barros; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Maurício Braga Mesquita; Leonardo de Paula Tavares e João Francisco de Souza Araújo. Justificaram seus votos os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Maurício Braga Mesquita e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 38 - Mensagem de Veto nº 6 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 073/2021, de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos no dia 05 de março do corrente ano, em que "Inclui as gestantes ou puérperas como grupo prioritário no Plano Municipal de Vacinação para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Rodrigo Jorge Barros e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Justificaram seus votos os vereadores: Maurício Braga Mesquita e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 39 - Mensagem de Veto nº 8 de 2021, Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 029/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 27 e 28 de abril do corrente ano, em que "Institui a Política de Transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no âmbito do Município de Rio das Ostras". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os vereadores: Leonardo de Paula Tavares; Maurício Braga Mesquita e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 10 ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Ocorrências da Sessão: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final exarou Parecer oral, pela aprovação do PL 126/2021, reportando-se ao reiterado entendimento DA COMISSÃO PERMANENTE, de que é Constitucional a inclusão de grupos prioritários, na Plano Municipal de Vacinação, tendo em vista a reconhecida autonomia dos entes federados, pelo STF, no que tange às medidas de prevenção e combate ao contágio do COVID-19. A Comissão de transporte aderiu ao entendimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ocorreu um intervalo na Sessão, comunicado previamente pelo Presidente da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 11 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 01/07/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 01/07/2021 Página 12
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/06/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 28 da Lei Municipal nº 1.1472 de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho EMENTA: Institui no Município de Rio das Ostras a campanha “Coração da Mulher”. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho “Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho “Obriga os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, a proteger os funcionários, com o fornecimento gratuitamente de máscaras de proteção, locais para higienização das mãos em água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70% e dá outras providências.” AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 5 - Indicação nº 436 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedo na Rua das Projetadas no Bairro Âncora. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/06/2021 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre a Gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência. MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Torna obrigatória a presença de, no mínimo, uma ambulância, em eventos públicos realizados no Município. MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Inclui os cuidadores de idosos, os cuidadores e familiares/responsáveis por pessoas com deficiência, seja na qualidade de contratados ou de familiares, que atuam ou residam nos domicílios daqueles cidadãos aos quais dedicam seus cuidados, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação, para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 5 - Indicação nº 423 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 6 - Indicação nº 431 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação, drenagem e saneamento nas ruas do Bairro Terra Firme e Marylago AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 416 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a colocação de ponto de parada de ônibus no bairro de Jardim Campomar localizado à rua Ethelberto Fontes, próximo ao número 290, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 8 - Indicação nº 417 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de instituição de ensino destinada à educação infantil na modalidade Creche I, Creche II, Creche III e Creche IV no bairro de Cantagalo, nesta cidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 9 - Indicação nº 396 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas São Paulo e Horizonte, na localidade de Jardim Bela Vista. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 10 - Indicação nº 404 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído nos grupos prioritários da vacinação de COVID-19 os motoristas do SSTU – Subsistema de Transporte Urbano, motoristas de Táxis e motoristas do Transporte Escolar de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 424 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico na Rua das Cravinas, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/06/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 425 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – e sua funcionalidade. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 397 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de saúde, promova em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal de Rio das Ostras. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 14 - Indicação nº 398 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na AV. Netuno, no bairro Reduto da Paz. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 400 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização horizontal nas ciclovias e ciclofaixas, bem como a manutenção permanente, tendo em vista que grande parte do percurso, existente, encontra-se deteriorado. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 401 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização vertical nas ciclovias e ciclofaixas das vias que não foram comtempladas e substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 306 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja realizado a revitalização da ciclovia em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 307 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja obrigatório os postos de combustíveis de Rio das Ostras colocarem em local visível a tabela de valor correspondente ao cálculo do valor final do litro do combustível a ser pago pelo consumidor. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 433 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO PINTURA DO ALFABETO EM LIBRAS NOS MUROS DAS UNIDADES DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 20 - Indicação nº 432 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “RJ ALIMENTA”. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 21 - Indicação nº 264 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda à criação e instituição do Programa “Cuidador Cidadão” destinado a promover a figura do Cuidador Voluntário de pessoa com deficiência, idosa e/ou com mobilidade reduzida assim como estimular essa atividade, conforme anteprojeto abaixo. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 22 - Indicação nº 295 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/06/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2021 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. RONALDO PAES LEME, por toda a sua contribuição à região dos lagos como um todo, inclusive no âmbito do Município de Rio das Ostras, na área do meio-ambiente. RONALDO PAES LEME é um profissional exemplar, dedicado e apaixonado pelo meio-ambiente, tendo ocupado vários cargos no âmbito do setor público como na FEEMA, Subsecretário de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Assessor da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Fundação Leão XIII, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Rio das Ostras e Superintendente do INEA em Macaé, apenas para citar algumas das funções exercidas em prol do interesse público e sempre com na manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado aliado ao desenvolvimento econômico nas regiões. Na área privada foi o responsável por atuar na criação de vários eventos com a ABAV (Associação dos Agentes de Viagens) divulgando o Rio de Janeiro em todo o país bem como integrante de Associação que reflorestou mais de 600 (seiscentas) árvores no estado do Rio de Janeiro, até mesmo o Pau-Brasil. Especificamente sobre o Município de Rio das Ostras cabe destacar que, durante o principal período de desenvolvimento e crescimento de Rio das Ostras, RONALDO participou ativamente de vistorias e licenciamentos da ZEN (Zona Especial de Negócio), da Estrada do Contorno, da Lagoa de Iriry e de Costa Azul, por exemplo, todos locais de notória importância para a cidade. A título de reconhecimento a todo o trabalho prestado ao Município ao longo de vários anos, envio essa singela homenagem para demonstrar meu respeito e admiração, assim como de todos os meus pares que compõem a Casa Legislativa. Sala das Sessões, 07 de junho de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PR.FELIPE MENDES DA SILVA. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Conselheiros e voluntários do Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PR.MARCELO DOS SANTOS DUTRA AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: LARISSA ALBERTO INACIO AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/06/2021 Página 4 Matéria Ementa Situação 29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis , MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO PARA SRA. RITA DE CASSIA DE JESUS PRASCEDES. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. THALLES GOMES LEAL ZIELLINSKI AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. DAVID FERREIRA DA SILVA AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FABIANO DA SILVA LIMA. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. WALDICREY DA FONSECA MENDES AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. VALDECI LINHARES AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. ADRIANO PAULO DA SILVA AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 36 - Veto Total nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Veto totalmente o Projeto de Lei nº 004/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas Sessões Plenárias ocorridas nos dias 10 de março e 29 de abril do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. Não informada 37 - Veto Total nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Veto total ao Projeto de Lei nº 030/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenário ocorridas no dia 10 de junho do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. Não informada 38 - Veto Total nº 8 de 2020 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Veto totalmente o Projeto de Lei nº 038/2020, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 29 de julho e 04 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal.Em apertada síntese, autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para a instalação do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Município de Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/06/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/06/2021 Página 5