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sessao nº 5

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2020-04-29
native_id15

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/04/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 29/04/2020 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ;
Segundo-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / PPS ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ;
Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva
Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade
; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Enfermidade 
Expedientes: Ordem do Dia: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 – Autoria:
Prefeito Municipal - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado
pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos
Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo -
Sim; Veto nº 003/2020 – PE ao Projeto de Lei nº 026/2020 PL - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves
Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Projeto de Lei nº 003/2020 PL –
Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim; Alberto Moreira Jorge - Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos
- Sim; Projeto de Lei nº 004/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias
da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim; Alan
Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Alberto Moreira Jorge
- Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim; Requerimento nº 003/2020 PL – Autoria
– Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora -
Abstenção; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius
Horato do Carmo – Não; Alberto Moreira Jorge - Não; Carlos Roberto Machado dos
Santos - Não; Projeto de Lei nº 035/2020 PL – Autoria – Prefeito Municipal - Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias
da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim; André dos Santos Braga - Sim; Alan
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/05/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020
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Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Sim; Alberto Moreira Jorge
- Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020, DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO
DAS OSTRAS, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO
PARENTAL. Autor: Derlan, Resultado: Aprovado por maioria absoluta 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do Cirurgião￾Dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2020, Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária
em unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Resultado: Aprovado por unanimidade 4 - Requerimento nº 3 de 2020,
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido,
encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1.
Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade.
2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Resultado: Aprovado por maioria simples 
Oradores do Expediente: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 2 - Fábio Alexandre
Simões Leite / PP ; 3 - Alberto Moreira Jorge / PODE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
08/05/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1
Rio das Ostras, 28 de abril de 2020.
Em virtude do afastamento por motivos particulares e sem vencimento do vereador 
Carlos Alberto Afonso Fernandes, assumiu a presidência temporária desta casa de leis, 
o vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes – Robinho, que teve como primeira 
determinação a prorrogação da portaria nº 31/2020.
Com isso foi convocada uma sessão extraordinária para atender as demandas do 
executivo, como pauta principal a suplementação das verbas orçamentárias, voltadas 
para o Fundo Municipal de Saúde, em especial ao combate do novo coronavírus.
Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa 
diretora designou a realização da sessão para amanhã, dia 29 de abril de 2020 às 17h30, 
de acordo com a portaria mencionada.
Pauta da Sessão Estraordinária de 29/04/2020.
Projeto de lei 031/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 270.704,10.
Projeto de lei 032/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em 
favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 6.535.746,44.
Projeto de lei 033/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 5.875.580,33.
Projeto de lei 035/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 151.884,19.
E outras matérias urgentes.

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