| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-04-29 |
| native_id | 15 |
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Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/04/2020 - 17:30 ; Encerramento: 29/04/2020 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Segundo-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PPS ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Enfermidade Expedientes: Ordem do Dia: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 – Autoria: Prefeito Municipal - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Veto nº 003/2020 – PE ao Projeto de Lei nº 026/2020 PL - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Projeto de Lei nº 003/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Alberto Moreira Jorge - Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim; Projeto de Lei nº 004/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Alberto Moreira Jorge - Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim; Requerimento nº 003/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Abstenção; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Não; Alberto Moreira Jorge - Não; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não; Projeto de Lei nº 035/2020 PL – Autoria – Prefeito Municipal - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim; André dos Santos Braga - Sim; Alan Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 1 Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Sim; Alberto Moreira Jorge - Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Autor: Derlan, Resultado: Aprovado por maioria absoluta 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do CirurgiãoDentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020, Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 4 - Requerimento nº 3 de 2020, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade. 2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por maioria simples Oradores do Expediente: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 2 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; 3 - Alberto Moreira Jorge / PODE Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ____________________ SegundoSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 2
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1 Rio das Ostras, 28 de abril de 2020. Em virtude do afastamento por motivos particulares e sem vencimento do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, assumiu a presidência temporária desta casa de leis, o vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes – Robinho, que teve como primeira determinação a prorrogação da portaria nº 31/2020. Com isso foi convocada uma sessão extraordinária para atender as demandas do executivo, como pauta principal a suplementação das verbas orçamentárias, voltadas para o Fundo Municipal de Saúde, em especial ao combate do novo coronavírus. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a realização da sessão para amanhã, dia 29 de abril de 2020 às 17h30, de acordo com a portaria mencionada. Pauta da Sessão Estraordinária de 29/04/2020. Projeto de lei 031/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 270.704,10. Projeto de lei 032/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 6.535.746,44. Projeto de lei 033/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 5.875.580,33. Projeto de lei 035/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 151.884,19. E outras matérias urgentes.