| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 152 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 10/08/2021 - 14:34 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / Missão Oficial Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.036 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRTIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021, Altera a redação do artigo 12, da lei municipal n° 2.415, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E OU SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021, Fica instituído o Programa “Empresa Amiga da Educação” no Município de Rio das Ostras. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021, Fica instituído a campanha “Agosto Dourado” no município de Rio das Ostras e dá outras providencias. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2021, Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. ” Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Sim: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 1 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021, Estabelece critérios para os ajuizamentos das ações de execuções fiscais e sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e os não tributários do Município de Rio das ostras e dá outras Providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Aditiva nº 8 de 2021, “ACRESCENTA REDAÇÃO NO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.870/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE COMPETÊNCIA DA SEMAP, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda Modificativa nº 17 de 2021, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.870/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE COMPETÊNCIA DA SEMAP, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 472 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 473 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 508 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos no Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 509 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul entre o número 43 até a praça da baleia, no bairro Costa Azul. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 510 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 511 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma no Centro Esportivo Chico Leite, localizado no bairro Village na rua Irmã Faustina em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 512 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza para a desobstrução do caminho natural das águas pluviais desde o bairro Terra Firme até o bairro Praiamar em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 513 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a troca de semáforo na Avenida Amaral Peixoto - altura da Rua Barra Mansa, para a Rodovia Amaral Peixoto - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 2 altura da Rua Resende. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 514 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja instalada no Município de Rio das Ostras a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Homofobia e Intolerância Religiosa. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 515 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 516 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da “blitz social”, no período noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, para abordar as pessoas em situação de rua e abrigá-las para proteção das baixas temperaturas. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 517 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de abrigo provisório, durante o período de frio mais intenso, no Ginásio Benedito Zarour como opção de pernoite para as pessoas em situação de rua, oportunizando o combate ao frio e a higiene, através de colchões, cobertores, água e banho quente. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 518 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da campanha “INVERNO SOLIDÁRIO” em todos os meios de comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, especialmente, através de outdoor, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, cobertores, mantas e agasalhos para serem direcionados para as pessoas em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 519 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do setor O Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 520 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do bairro Terra Firme Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 521 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no bairro Terra Firme. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 522 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 523 de 2021, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Operário e Extensão do Bosque. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 3 Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 45 de 2021, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações documentadas: 1. Relatórios digital com fotos de peças substituídas dos veículos oficiais, constando: ano, modelo e a quilometragem apresentada no momento do serviço, bem como a cópia da ordem de serviço pertinente; 2. Cópia digital dos contratos de manutenção e repositório de peças, constando valores dos serviços, duração, prazos e demais informações de pertinentes; 3. Cópia digital dos contratos de aluguel de veículos, com prazos, valores, quilometragem e os dados constando revisões e manutenções destes veículos; 4. Cópia, por meio digital, do manual de serviços técnicos dos veículos adquiridos nos últimos 5 (cinco) anos, comprovando a realização das revisões periódicas recomendada pelos fabricantes, bem como prazo e condições de garantia das referidas revisões. Sinalizando, inclusive, qual tipo de vínculo que possuí com a Prefeitura (alugado ou próprio). A resposta deverá conter as informações solicitadas em mídia digital. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal para fiscalização dos tópicos requeridos após denúncias de vereadores em plenário. - Obs.: Para leitura. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 9 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 10 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.160 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. - Obs.: 1ª Votação nominal da matéria. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder do Governo - Obs.: o Vereador João Francisco de Souza Araújo. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021, Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 4 urbano do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 1ª discussão. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Autor - Obs.: o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021, “Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. - Obs.: 1ª discussão. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 514, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Maurício Braga Mesquita. Discursaram na matéria os vereadores: João Francisco de Souza Araújo e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MENTE SAUDÁVEL”, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. - Obs.: 1ª discussão. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 516, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: 2ª Discussão. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021, Nomina a Rua F no Bairro Terra firme, de RUA DONA QUINTA . - Obs.: 1ª discussão. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . - Obs.: 1ª discussão Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: 2ª discussão. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 5 Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Veto Total nº 9 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 007/2021, de Autoria dos Vereadores Vaderlan Moraes da Hora, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, João Francisco de Souza Araújo, Leonardo de Paula Tavares, Tiago Crisóstomo Barbosa, Uderlan de Andrade Hespanhol, André dos Santos Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Maurício Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros e Caros Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 12 e 18 de maio do corrente ano, em que "FICAM DESTINADOS 2% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÉNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. " - Obs.: Pela manutenção ou não do Veto ao Projeto de Lei nº 007/2021. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros e Rogério Belém da Silva. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Rodrigo Jorge Barros e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 10 - Veto Total nº 10 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 032/2021, de Autoria de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 18 e 19 de maio do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 500 OU MAIS PESSOAS". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 11 - Veto Total nº 11 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 047/2021, de Autoria de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAME E ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E/OU NO CASO DE URGÊNCIA. " Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Leonardo de Paula Tavares; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 12 - Veto Total nº 12 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 038/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 26 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 6 de maio e 1 o de junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos Serviços Públicos mantidos pela Rede Municipal de Atendimento". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Rodrigo Jorge Barros e Rogério Belém da Silva. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Rodrigo Jorge Barros e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 13 - Indicação nº 453 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente alguma espécie de proteção, seja através da instalação de um posto ou similar da Guarda Civil Municipal ou de rondas policiais através de convênios firmados com a Polícia Militar, no local onde hoje se encontra a chamada “Feirinha” de Rio das Ostras (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, Extensão do Bosque, próxima à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) para garantir a proteção aos que ali vendem seus produtos, aos cidadãos em geral e aos bens ali instalados como, por exemplo, as “barraquinhas”, a fim de coibir atos de violência física e/ou patrimonial na área bem como que promova atuação, por meio da Secretaria de Assistência Social, com o fito de cadastro em programas adequados e adoção de medidas cabíveis para auxiliar os moradores de rua que muitas vezes ali se encontram em situação de miserabilidade. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 729, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 454 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente Iluminação Pública adequada, inclusive com a instalação de luminárias aéreas na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, Extensão do Bosque, principalmente nos fundos e na lateral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para a indicação de que ali se encontra instalada a “Feirinha” de Rio das Ostras e apontamento claro do local como ponto turístico da cidade, evitando-se, também com a presente medida, a proliferação de atos ilícitos ali o que trará maior segurança aos turistas, cidadãos e feirantes em geral na área. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 730, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 455 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção/troca das placas com nomes de ruas do Município de Rio das Ostras. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 732, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 7 Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 456 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 42 no bairro Extensão Serramar. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 733, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 457 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Avenida Euclides da Cunha no bairro Verdes Mares. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 734, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 458 de 2021, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leiloar os veículos que se encontra no Pátio da Guarda Municipal de Rio das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 735, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 459 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a isenção da taxa de Ambulante da Renda Alternativa 2021 ao munícipe inscrito no programa de Renda Alternativa que esteja inscrito no CADúnico e esteja recebendo ou tenha recebido o Auxílio Emergencial do Governo Federal devido a Pandemia de COVID-19. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 736, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 460 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua Madre Teresa de Calcutá, beira canal, na localidade de Village Rio das Ostras. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 737, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Indicação nº 461 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça pública no canteiro existente na Avenida das Flores, sentido Rua dos Bouganvilles, localizado no Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 8 bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 739, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Indicação nº 462 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Neves da Fontoura no Bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 740, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Indicação nº 463 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um posto de saúde no Bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 741, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 24 - Indicação nº 464 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, substituição ou manutenção nos brinquedos da pracinha infantil da Praça do Bosque. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 742, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 25 - Indicação nº 465 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Estrada das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 743, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 26 - Indicação nº 478 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova recapeamento das ruas Nilton Lustosa, Bangu, Ouro verde e Henrique Sarzedas, a saber, as 4 (quatro) ruas em torno do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 768, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 27 - Indicação nº 479 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova A instalação de um ponto de parada de ônibus devidamente sinalizado e iluminado em local conveniente situado na junção da estrada velha Rio Dourado com Av: Serramar em vila Verde. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 769, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 9 João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 28 - Indicação nº 470 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a desburocratização para as associações de moradores Regularizadas, no município de rio das ostras. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 748, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 29 - Indicação nº 471 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação e cumprimento de uma tabela com os dias e horários dos serviços da Patrol nos bairros dos setores. Esta tabela levará em conta as previsões do climáticas e estações do ano. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 749, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 30 - Indicação nº 491 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de ponto e vagas de táxi na Est. Prof. Leandro Faria Sarzedas, Área E1b, no Loteamento Atlântico, Rio das Ostras – RJ (Avenida do Contorno), assegurando aos autorizatários (permissionários) já cadastrados e em exercício da respectiva atividade no Município, a prioridade nas respectivas vagas do ponto de táxi. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 785, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 31 - Indicação nº 492 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as reuniões dos Conselhos Municipais realizadas na modalidade videoconferência, especialmente, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), do Conselho Municipal de Orçamento Participativo (CMOP) e Conselho Municipal de Educação (CME), sejam gravadas e disponibilizadas no portal da Prefeitura, bem como tenham os seguintes recursos: 1. divulgação prévia da data e horário da reunião nos meios de comunicação da Prefeitura, com o respectivo link da videoconferência; 2. cadastramento e inscrição dos cidadãos que farão o uso da palavra, com a respectiva identificação; 3. “chat” de conversa para perguntas, comentários e comunicação entre os demais participantes; 4. transmissão da reunião via Youtube e Facebook. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 786, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 32 - Indicação nº 493 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que regulamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, os procedimentos administrativos para lançamento, cobrança e quitação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tendo em vista a vigência da Lei Complementar nº. 0072/2021, publicada no Diário Oficial em 02/07/2021- Ed. 1343. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 787, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 33 - Indicação nº 502 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 10 Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO, destinado a promover a recuperação dos créditos tributários e não tributários, inseridos em Dívida Ativa, executados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, até 30 de setembro de 2021. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 808, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Leonardo de Paula Tavares. ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 6 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol. ; 8 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 9 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol. ; 10 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 11 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 12 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Maurício Braga Mesquita.. ; 13 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 14 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 15 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 16 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 17 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Tiago Crisostomo Barbosa. ; 18 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Tiago Crisostomo Barbosa. ; 19 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Tiago Crisostomo Barbosa. ; 20 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 21 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 22 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 23 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 11 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Rogério Belém da Silva. ; 24 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Rogério Belém da Silva. ; 25 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 26 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 27 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 28 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador João Francisco de Souza Araújo. ; 29 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 30 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 31 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 32 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Zn1QHTulXHk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 12 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 13
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 524 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Opalina, Jade, Cristal, Turmalina e Rubi, na localidade do Ouro Verde. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 2 - Indicação nº 525 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário para a instalação de energia solar nas casas e prédios do sistema público de habitação para famílias moradoras de baixa renda AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 3 - Indicação nº 526 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a cobertura na tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 4 - Indicação nº 527 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova maior patrulhamento da Guarda Municipal de Rio das Ostras para a preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas, bem como a verificação da possibilidade de parceria com o batalhão da Polícia Militar da área para policiamento ostensivo com o fim de prevenir crimes na cidade beira mar próximo ao Cras Sul em frente ao piscinão AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 5 - Indicação nº 528 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudo para verificar a viabilização da instalação de mais um posto de saúde no bairro Cidade Praiana. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito ATRIBUI NOME AO IMÓVEL DA ÁREA DESAPROPRIADA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRTIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita “Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros Nomina a Rua F no Bairro Terra firme, de RUA DONA QUINTA . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 6 - Indicação nº 466 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado brinquedos adaptados para crianças com deficiência na praça de Rocha Leão. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 467 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado brinquedos adaptados para crianças com deficiência na praça de Cantagalo. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 468 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar a Academia popular na praça de Cantagalo. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 9 - Indicação nº 480 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, para que se proceda os estudos e viabilização para instalação do Instituto Médico Legal – IML, nesta cidade. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 481 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua um curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários nas escolas municipais de Rio das Ostras. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 11 - Indicação nº 482 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a reforma do passeio (calçada) no entorno do hospital municipal de Rio das ostras. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 12 - Indicação nº 486 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva e coleta de lixos eletrônicos. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 487 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários em pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio de transporte. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 14 - Indicação nº 488 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público em Rio das Ostras, como o desenvolvimento de campanhas educativas com ênfase para a importância da proteção e preservação, alertando sobre as consequências legais geradas pela depredação e pichação do patrimônio público. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 15 - Indicação nº 504 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Cantagalo e Mar do Norte. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 505 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DE DECRETO DO EXECUTIVO. NOVO PONTO DE TAXI E INTINERARIO DE VANS NO SUPERMERCADO ATACADÃO. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 506 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a colocação de pontos de iluminação nas trilhas da orla de Costa Azul que levam a praia. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 18 - Indicação nº 507 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja divulgado um calendário de limpeza das ruas por localidade nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 19 - Indicação nº 508 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos no Município de Rio das Ostras. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 20 - Indicação nº 509 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul entre o número 43 até a praça da baleia, no bairro Costa Azul. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 21 - Indicação nº 510 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”, em Rio das Ostras. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 22 - Indicação nº 514 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja instalada no Município de Rio das Ostras a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Homofobia e Intolerância Religiosa. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 23 - Indicação nº 515 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, nos termos do anteprojeto em anexo. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 516 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da “blitz social”, no período noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, para abordar as pessoas em situação de rua e abrigá-las para proteção das baixas temperaturas. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 25 - Indicação nº 517 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de abrigo provisório, durante o período de frio mais intenso, no Ginásio Benedito Zarour como opção de pernoite para as pessoas em situação de rua, oportunizando o combate ao frio e a higiene, através de colchões, cobertores, água e banho quente. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 26 - Indicação nº 518 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da campanha “INVERNO SOLIDÁRIO” em todos os meios de comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, especialmente, através de outdoor, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, cobertores, mantas e agasalhos para serem direcionados para as pessoas em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 27 - Indicação nº 519 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do setor O Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 28 - Indicação nº 520 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do bairro Terra Firme Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 29 - Indicação nº 521 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no bairro Terra Firme. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 30 - Indicação nº 523 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Operário e Extensão do Bosque. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 31 - Requerimento nº 45 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações documentadas: 1. Relatórios digital com fotos de peças substituídas dos veículos oficiais, constando: ano, modelo e a quilometragem apresentada no momento do serviço, bem como a cópia da ordem de serviço pertinente; 2. Cópia digital dos contratos de manutenção e repositório de peças, constando valores dos serviços, duração, prazos e demais informações de pertinentes; 3. Cópia digital dos contratos de aluguel de veículos, com prazos, valores, quilometragem e os dados constando revisões e manutenções destes veículos; 4. Cópia, por meio digital, do manual de serviços técnicos dos veículos adquiridos nos últimos 5 (cinco) anos, comprovando a realização das revisões periódicas recomendada pelos fabricantes, bem como prazo e condições de garantia das referidas revisões. Sinalizando, inclusive, qual tipo de vínculo que possuí com a Prefeitura (alugado ou próprio). A resposta deverá conter as informações solicitadas em mídia digital. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal para fiscalização dos tópicos requeridos após denúncias de vereadores em plenário. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 4