| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-08-11 |
| native_id | 153 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2021 - 10:19 ; Encerramento: 11/08/2021 - 13:08 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora ; Tiago Crisostomo Barbosa / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 524 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Opalina, Jade, Cristal, Turmalina e Rubi, na localidade do Ouro Verde. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 525 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário para a instalação de energia solar nas casas e prédios do sistema público de habitação para famílias moradoras de baixa renda Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 526 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a cobertura na tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 527 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova maior patrulhamento da Guarda Municipal de Rio das Ostras para a preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas, bem como a verificação da possibilidade de parceria com o batalhão da Polícia Militar da área para policiamento ostensivo com o fim de prevenir crimes na cidade beira mar próximo ao Cras Sul em frente ao piscinão Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 528 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudo para verificar a viabilização da instalação de mais um posto de saúde no bairro Cidade Praiana. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021, ATRIBUI NOME AO IMÓVEL DA ÁREA DESAPROPRIADA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 1 ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=_ddcjHnHYqk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRTIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder do Governo - Obs.: João Francisco de Souza Araújo após a solicitação dos vereadores André dos Santos Braga e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021, Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos beneficiários assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no art. 5o da Lei Municipal n° 2.201/2019, em decorrência da pandemia de coronavírus - COVID-19. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder do Governo - Obs.: Foi retirada da pauta a matéria após o término da discussão na qual se pronunciaram os vereadores André dos Santos Braga; João Francisco de Souza Araújo; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e início da votação com a justificativa dos votos dos favoráveis dos vereadores João Francisco de Souza Araújo; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e a abstenção do voto do vereador André dos Santos Braga. Com a retirada da matéria de pauta foram cancelados os votos dos vereadores. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021, Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021, “Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 514, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerida pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021, Nomina a Rua F no Bairro Terra firme, de RUA DONA QUINTA . Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 2 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerida pela Mesa Diretora ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerida pela Mesa Diretora ; 7 - Indicação nº 466 de 2021, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado brinquedos adaptados para crianças com deficiência na praça de Rocha Leão. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 744, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 467 de 2021, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado brinquedos adaptados para crianças com deficiência na praça de Cantagalo. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 745, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 468 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar a Academia popular na praça de Cantagalo. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 746, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 480 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, para que se proceda os estudos e viabilização para instalação do Instituto Médico Legal – IML, nesta cidade. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 770, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 - Indicação nº 481 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua um curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários nas escolas municipais de Rio das Ostras. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 771, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 3 Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 482 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a reforma do passeio (calçada) no entorno do hospital municipal de Rio das ostras. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 772, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 486 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva e coleta de lixos eletrônicos. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 776, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Tiago Crisostomo Barbosa. ; 14 - Indicação nº 487 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários em pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio de transporte. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 777, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Tiago Crisostomo Barbosa. ; 15 - Indicação nº 488 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público em Rio das Ostras, como o desenvolvimento de campanhas educativas com ênfase para a importância da proteção e preservação, alertando sobre as consequências legais geradas pela depredação e pichação do patrimônio público. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 778, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Tiago Crisostomo Barbosa. ; 16 - Indicação nº 504 de 2021, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Cantagalo e Mar do Norte. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 810, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 505 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DE DECRETO DO EXECUTIVO. NOVO PONTO DE TAXI E INTINERARIO DE VANS NO SUPERMERCADO ATACADÃO. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 811, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 506 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a colocação de pontos de iluminação nas trilhas da orla de Costa Azul que levam a praia. - Obs.: Votação da indicação. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 812, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 4 dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 507 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja divulgado um calendário de limpeza das ruas por localidade nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. - Obs.: Votação da indicação. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 813, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 508 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 818, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Indicação nº 509 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul entre o número 43 até a praça da baleia, no bairro Costa Azul. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 819, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Indicação nº 510 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”, em Rio das Ostras. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 820, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Indicação nº 514 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja instalada no Município de Rio das Ostras a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Homofobia e Intolerância Religiosa. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 824, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 24 - Indicação nº 515 de 2021, INDICA ao Exmo. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 5 Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, nos termos do anteprojeto em anexo. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 826, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 25 - Indicação nº 516 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da “blitz social”, no período noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, para abordar as pessoas em situação de rua e abrigá-las para proteção das baixas temperaturas. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 830, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador o Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 26 - Indicação nº 517 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de abrigo provisório, durante o período de frio mais intenso, no Ginásio Benedito Zarour como opção de pernoite para as pessoas em situação de rua, oportunizando o combate ao frio e a higiene, através de colchões, cobertores, água e banho quente. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 831, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador o Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 27 - Indicação nº 518 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da campanha “INVERNO SOLIDÁRIO” em todos os meios de comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, especialmente, através de outdoor, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, cobertores, mantas e agasalhos para serem direcionados para as pessoas em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 832, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador o Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 28 - Indicação nº 519 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do setor O - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 834, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 6 Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Rodrigo Jorge Barros. ; 29 - Indicação nº 520 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do bairro Terra Firme - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 835, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Rodrigo Jorge Barros. ; 30 - Indicação nº 521 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no bairro Terra Firme. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 836, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pela ausência do autor na Sessão - Obs.: o Vereador Rodrigo Jorge Barros. ; 31 - Indicação nº 523 de 2021, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Operário e Extensão do Bosque. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 838, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 32 - Requerimento nº 45 de 2021, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações documentadas: 1. Relatórios digital com fotos de peças substituídas dos veículos oficiais, constando: ano, modelo e a quilometragem apresentada no momento do serviço, bem como a cópia da ordem de serviço pertinente; 2. Cópia digital dos contratos de manutenção e repositório de peças, constando valores dos serviços, duração, prazos e demais informações de pertinentes; 3. Cópia digital dos contratos de aluguel de veículos, com prazos, valores, quilometragem e os dados constando revisões e manutenções destes veículos; 4. Cópia, por meio digital, do manual de serviços técnicos dos veículos adquiridos nos últimos 5 (cinco) anos, comprovando a realização das revisões periódicas recomendada pelos fabricantes, bem como prazo e condições de garantia das referidas revisões. Sinalizando, inclusive, qual tipo de vínculo que possuí com a Prefeitura (alugado ou próprio). A resposta deverá conter as informações solicitadas em mídia digital. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal para fiscalização dos tópicos requeridos após denúncias de vereadores em plenário. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 833, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores André dos Santos Braga e Sidnei Mattos Filho. Justificaram seus votos os vereadores João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Maurício Braga Mesquita e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 7 Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador André dos Santos Braga. ; 6 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador André dos Santos Braga. ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 9 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 10 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 11 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 12 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Rogério Belém da Silva. ; 13 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_ddcjHnHYqk - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Rogério Belém da Silva. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 8 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 10/08/2021 - 15:00 Encerramento: 10/08/2021 - 15:52 Expedientes Ordem do Dia: Processo nº 664 de 2021. Ementa: Pedido de afastamento das funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Processo nº 664 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Pedido de afastamento das funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Processo nº 664 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Pedido de afastamento das funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Não informada Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/08/2021 Página 1