| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 154 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/08/2021 - 15:00 ; Encerramento: 10/08/2021 - 15:52 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / Missão Oficial Expedientes: Ordem do Dia: Foi realizado o sorteio para a escolha do Relator do Processo nº 664 de 2021, para que tem como objeto o pedido de destituição do Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, instaurado pelo Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Foi feita a leitura do Parecer do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, que decidiu pelo prosseguimento da Representação. O Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes que está responsável pela condução dos trabalhos referentes à Representação autuada sob o nº 664/2021 informou que só poderiam participar do sorteio para relator os seguintes Vereadores: André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Leonardo de Paula Tavares, Maurício Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros, Tiago Crisostomo Barbosa e Uderlan de Andrade Hespanhol e explicou todo o procedimento a ser adotado para a nomeação do Relator. O Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, concedeu a palavra para que os Vereadores se pronunciarem e assim foi feito, na seguinte ordem: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, João Francisco de Souza Araújo, Rodrigo Jorge Barros, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, André dos Santos Braga, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Vanderlan Moraes da Hora. Após o pronunciamento dos Vereadores, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, solicitou que a Chefe de Expediente Senhora Marta Maria Cabral, Servidora Concursada, conduzisse o sorteio. Foi solicitado pelo Vereador Sidnei Mattos Filho 2º Secretário da Mesa Diretora, que houvesse a participação de munícipes, no processo de sorteio, garantindo, assim, a lisura do procedimento, o que foi prontamente atendido pelo Senhor Joziclebson Lira da Silva e pela Senhora Vanilda Pacheco Andrade. Após serem colocadas as oito bolas com a numeração dos Vereadores que poderiam participar do sorteio, foi girada a esfera e sorteado o Vereador Rodrigo Jorge Barros, como Relator do Processo nº 664 de 2021. O Vereador Vanderlan Moraes da Hora solicitou a palavra, justificando-se no teor do Parecer apresentado pelo Vereador Representante, e requereu a produção de prova pericial, testemunhal e documental superveniente, tendo sido os requerimentos deferidos pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, sem embargo dos Vereadores presentes à Sessão Extraordinária. Matérias do Expediente: 1 - Processo nº 664 de 2021, Pedido de afastamento das funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 1 de Jesus Nascimento, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 664 de 2021, Pedido de afastamento das funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Ata retificada na Sessão Extraordinária de 17/08/2021. Processo Administrativo nº 862/2021. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 2 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 3