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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-08-18
native_id156

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 18/08/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da
Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última
hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 534 de 2021, que sejam criadas, antes do
retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de
violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas
Municipais. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 856, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 535 de 2021, que seja criada uma casa de
acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES –
Secretaria de Bem-Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e
internações, bem como assistência aos seus familiares. Autor: Paulo Fernando Carvalho
Gomes, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 536
de 2021, que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em
mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira
Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 537 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS
OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO
ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de
Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 538 de 2021, , INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E
LEGISLATIVOS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 861, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 539 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE
ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS
EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 540 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA
DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA Autor:
Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente.
; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs -
Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do
Grande Expediente. ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente.
; 6 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - João Francisco de
Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs -
Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º
Parte do Grande Expediente. ; 9 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do
Grande Expediente. ; 10 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula
Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita /
PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de
2021, Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos beneficiários
assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no art. 5o da Lei Municipal n°
2.201/2019, em decorrência da pandemia de coronavírus - COVID-19. - Obs.: 2ª Votação.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021,
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar na
alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras”. -
Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 580, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Resultado: Retira de Pauta pelo Autor - Obs.: Retirado de pauta a pedido pelo autor o
Vereador Maurício Braga Mesquita. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021,
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E
CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
Número de Protocolo: 598, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 4 - Indicação nº 472 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. - Obs.:
Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 752, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pela ausência do autor na Sessão - Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor
na Sessão o Vereador Rogério Belém da Silva. ; 5 - Indicação nº 473 de 2021, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um
posto de saúde no bairro de Palmital - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva,
Número de Protocolo: 753, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão -
Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão o Vereador Rogério Belém da
Silva. ; 6 - Indicação nº 476 de 2021, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronda
Ostensiva, voltando o patrulhamento da Guarda Municipal em todas as ruas do Bairro
Enseada Das Gaivotas, Rio Das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Leonardo de Paula Tavares,
Número de Protocolo: 760, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 477 de 2021,
EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cedido Servidores Públicos
Municipais para o Posto Do Detran de Rio Das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Leonardo de
Paula Tavares, Número de Protocolo: 767, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Rodrigo Jorge Barros;
Sidnei Mattos Filho e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga
- Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 489 de
2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de
Hemodiálise através de convênio, para atender em média cem pacientes. - Obs.: Votação.
Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 779, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 490 de
2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche, no bairro de
Mar do Norte - Obs.: Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo:
784, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 494 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água
potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da
Silva, Número de Protocolo: 793, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão - Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão o Vereador Rogério
Belém da Silva. ; 11 - Indicação nº 495 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva localizada na praça do trem no
bairro de Rocha Leão. - Obs.: Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de
Protocolo: 794, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 500 de 2021, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma rodoviária no Município de Rio Das
Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 806,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Carlos Augusto
Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 502 de 2021, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de
Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO, destinado a promover a
recuperação dos créditos tributários e não tributários, inseridos em Dívida Ativa,
executados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, até 30 de setembro de 2021. -
Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 808, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 522 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do
Setor O - Obs.: Votação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 837, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 526 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que
seja feita a cobertura na tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das
Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 845, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discursou na matéria o vereador: Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 529
de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO AUXILIO DE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA
RIOSTRENSE”, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), apresentando o
ANTEPROJETO DE LEI abaixo: - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
Número de Protocolo: 849, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar; André dos Santos Braga e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 -
Indicação nº 530 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
criação do “AUXÍLIO EMPRESA RIOSTRENSE”, no valor de até 01(um) salário mínimo,
como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do
novo coronavírus - COVID-19 no Município de Rio das Ostras, apresentando o
ANTEPROJETO DE LEI abaixo: - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
Número de Protocolo: 850, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 531 de
2021, a inclusão dos funcionários dos correios, no grupo prioritário da imunização/
vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o bem-estar físico e mental dos
profissionais e também a segurança e o alivio das famílias. - Obs.: Votação. Autor: Paulo
Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 851, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo -
Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 532 de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/08/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021
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2021, que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos, em toda extensão da ciclovia
da Rodovia Amaral Peixoto. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes,
Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 533 de 2021, que
seja realizada uma reforma e que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na
base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. - Obs.:
Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 854, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2021, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
ELIANA DA SILVA BARRETO - Obs.: Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de
Protocolo: 781, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita;
Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 32 de 2021, Sidiclei Almeida Barbosa 2° Sargento da
Policia Militar. Marcio Luiz dos Santos Silva Cabo da Policia Militar. - Obs.: Votação. Autor:
Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 788, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o
vereador: Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 33 de 2021, Ao Sr. Cosme Uedson Moreira da Silva
Coordenador do PROEIS. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número
de Protocolo: 789, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Paulo Fernando Carvalho
Gomes; João Francisco de Souza Araújo e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2021, Dra. Estrela
Arbex Bussinger - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de
Protocolo: 852, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Página 6
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Paulo Fernando Carvalho
Gomes; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Sidnei Mattos Filho e Vanderlan Moraes
da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS
DE SOUZA Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 860, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram
na matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares; João Francisco de Souza Araújo;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do
Grande Expediente. ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente.
; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador
Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do
Grande Expediente. Aparte do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 5 - João
Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: 
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Maurício Braga
Mesquita / PV 
_____________________
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 10:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente: 
Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora
designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias
urgentes.
Ordem do Dia: 
Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora
designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias
urgentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 534 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e
procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra
profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas
Municipais. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 535 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas
com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem￾Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e
internações, bem como assistência aos seus familiares. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 536 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em
mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o
local da lixeira 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 537 de
2021
Processo: -
Autor: Vanderlan
Moraes da Hora 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA
INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. 
AGUARDANDO
INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA
LEITURA DA MATÉRIA
5 - Indicação nº 538 de
2021
Processo: -
Autor: Vanderlan
Moraes da Hora 
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A
UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES
EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 539 de
2021
Processo: -
Autor: Vanderlan
Moraes da Hora 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR
COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE
LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS
EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS
OSTRAS. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 540 de
2021
Processo: -
Autor: Vanderlan
Moraes da Hora 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS,
PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo de
Paula Tavares 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 47 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba -
Prefeito 
Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos
beneficiários assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no
art. 5o da Lei Municipal n° 2.201/2019, em decorrência da pandemia de
coronavírus - COVID-19. 
Obs.: 2ª Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 115 de
2021
Processo: -
Autor: Maurício Braga
Mesquita 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura
familiar na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede
pública de Rio das Ostras”. 
Obs.: 1ª Votação. 
AGUARDANDO A
INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA - 1º VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de
2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO
AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE
ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: 2ª Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
4 - Indicação nº 472
de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Belém
da Silva 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de
uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 473
de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Belém
da Silva 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de
viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 476
de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo de
Paula Tavares 
EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ronda Ostensiva, voltando o patrulhamento da Guarda
Municipal em todas as ruas do Bairro Enseada Das Gaivotas, Rio Das
Ostras. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
7 - Indicação nº 477
de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo de
Paula Tavares 
EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja cedido Servidores Públicos Municipais para o Posto
Do Detran de Rio Das Ostras. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
8 - Indicação nº 489
de 2021
Processo: -
Autor: Tiago
Crisostomo Barbosa 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro
Municipal de Hemodiálise através de convênio, para atender em média
cem pacientes. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
9 - Indicação nº 490
de 2021
Processo: -
Autor: Tiago
Crisostomo Barbosa 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche, no
bairro de Mar do Norte 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 494
de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Belém
da Silva 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação
asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na
Estrada Municipal, no bairro Âncora 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 495
de 2021
Processo: -
Autor: Tiago
Crisostomo Barbosa 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da
quadra poliesportiva localizada na praça do trem no bairro de Rocha
Leão. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
12 - Indicação nº 500
de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo de
Paula Tavares 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a construção de uma rodoviária no Município de Rio Das
Ostras. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
13 - Indicação nº 502
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art.
133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de
Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO,
destinado a promover a recuperação dos créditos tributários e não
tributários, inseridos em Dívida Ativa, executados ou não, com
exigibilidade suspensa ou não, até 30 de setembro de 2021. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
14 - Indicação nº 522
de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Jorge
Barros 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de
identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
15 - Indicação nº 526
de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Mattos
Filho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a cobertura na
tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das Ostras. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
16 - Indicação nº 529
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art.
133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO AUXILIO DE ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA TEMPORÁRIA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA
RIOSTRENSE”, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),
apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
17 - Indicação nº 530
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art.
133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do “AUXÍLIO EMPRESA RIOSTRENSE”, no
valor de até 01(um) salário mínimo, como medida para a mitigação dos
impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus -
COVID-19 no Município de Rio das Ostras, apresentando o
ANTEPROJETO DE LEI abaixo: 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
18 - Indicação nº 531
de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
a inclusão dos funcionários dos correios, no grupo prioritário da
imunização/vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o
bem-estar físico e mental dos profissionais e também a segurança e o
alivio das famílias. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
19 - Indicação nº 532
de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos, em toda extensão
da ciclovia da Rodovia Amaral Peixoto. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/08/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 533
de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
que seja realizada uma reforma e que seja instalado um banheiro
masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada
na Praça da Baleia, em Costa Azul. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
21 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 31 de
2021
Processo: -
Autor: Maurício Braga
Mesquita 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIANA DA SILVA
BARRETO 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
22 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 32 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
Sidiclei Almeida Barbosa 2° Sargento da Policia Militar. Marcio Luiz dos
Santos Silva Cabo da Policia Militar. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
23 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 33 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
Ao Sr. Cosme Uedson Moreira da Silva Coordenador do PROEIS. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
24 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 34 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Fernando
Carvalho Gomes 
Dra. Estrela Arbex Bussinger 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
25 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 35 de
2021
Processo: -
Autor: Leonardo de
Paula Tavares 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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