| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 156 |
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 18/08/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 534 de 2021, que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 535 de 2021, que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem-Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 536 de 2021, que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 537 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 538 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 539 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 1 Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 540 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 9 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 10 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021, Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos beneficiários assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no art. 5o da Lei Municipal n° 2.201/2019, em decorrência da pandemia de coronavírus - COVID-19. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras”. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 2 Resultado: Retira de Pauta pelo Autor - Obs.: Retirado de pauta a pedido pelo autor o Vereador Maurício Braga Mesquita. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021, INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 598, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Indicação nº 472 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 752, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão - Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão o Vereador Rogério Belém da Silva. ; 5 - Indicação nº 473 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 753, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão - Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão o Vereador Rogério Belém da Silva. ; 6 - Indicação nº 476 de 2021, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronda Ostensiva, voltando o patrulhamento da Guarda Municipal em todas as ruas do Bairro Enseada Das Gaivotas, Rio Das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 760, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 477 de 2021, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cedido Servidores Públicos Municipais para o Posto Do Detran de Rio Das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 767, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Rodrigo Jorge Barros; Sidnei Mattos Filho e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 489 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise através de convênio, para atender em média cem pacientes. - Obs.: Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 779, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 3 Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 490 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche, no bairro de Mar do Norte - Obs.: Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 784, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 494 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 793, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão - Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão o Vereador Rogério Belém da Silva. ; 11 - Indicação nº 495 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva localizada na praça do trem no bairro de Rocha Leão. - Obs.: Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 794, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 500 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma rodoviária no Município de Rio Das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 806, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 502 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO, destinado a promover a recuperação dos créditos tributários e não tributários, inseridos em Dívida Ativa, executados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, até 30 de setembro de 2021. - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 808, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 522 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O - Obs.: Votação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 837, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 4 Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 526 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a cobertura na tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 845, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 529 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO AUXILIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA RIOSTRENSE”, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 849, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; André dos Santos Braga e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 530 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “AUXÍLIO EMPRESA RIOSTRENSE”, no valor de até 01(um) salário mínimo, como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no Município de Rio das Ostras, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 850, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 531 de 2021, a inclusão dos funcionários dos correios, no grupo prioritário da imunização/ vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o bem-estar físico e mental dos profissionais e também a segurança e o alivio das famílias. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 851, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 532 de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 5 2021, que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos, em toda extensão da ciclovia da Rodovia Amaral Peixoto. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 533 de 2021, que seja realizada uma reforma e que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 854, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIANA DA SILVA BARRETO - Obs.: Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 781, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita; Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2021, Sidiclei Almeida Barbosa 2° Sargento da Policia Militar. Marcio Luiz dos Santos Silva Cabo da Policia Militar. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 788, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2021, Ao Sr. Cosme Uedson Moreira da Silva Coordenador do PROEIS. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 789, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Paulo Fernando Carvalho Gomes; João Francisco de Souza Araújo e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2021, Dra. Estrela Arbex Bussinger - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 852, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 6 unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Paulo Fernando Carvalho Gomes; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Sidnei Mattos Filho e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 860, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares; João Francisco de Souza Araújo; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=gavYhYSpeEs - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 534 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 2 - Indicação nº 535 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de BemEstar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 3 - Indicação nº 536 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 4 - Indicação nº 537 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 5 - Indicação nº 538 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 6 - Indicação nº 539 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 540 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos beneficiários assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no art. 5o da Lei Municipal n° 2.201/2019, em decorrência da pandemia de coronavírus - COVID-19. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras”. Obs.: 1ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 4 - Indicação nº 472 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 5 - Indicação nº 473 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 6 - Indicação nº 476 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronda Ostensiva, voltando o patrulhamento da Guarda Municipal em todas as ruas do Bairro Enseada Das Gaivotas, Rio Das Ostras. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 7 - Indicação nº 477 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cedido Servidores Públicos Municipais para o Posto Do Detran de Rio Das Ostras. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 8 - Indicação nº 489 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise através de convênio, para atender em média cem pacientes. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 9 - Indicação nº 490 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche, no bairro de Mar do Norte Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 494 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 495 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva localizada na praça do trem no bairro de Rocha Leão. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 12 - Indicação nº 500 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma rodoviária no Município de Rio Das Ostras. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 13 - Indicação nº 502 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO, destinado a promover a recuperação dos créditos tributários e não tributários, inseridos em Dívida Ativa, executados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, até 30 de setembro de 2021. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 14 - Indicação nº 522 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 526 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a cobertura na tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das Ostras. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 16 - Indicação nº 529 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO AUXILIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA RIOSTRENSE”, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 17 - Indicação nº 530 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “AUXÍLIO EMPRESA RIOSTRENSE”, no valor de até 01(um) salário mínimo, como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no Município de Rio das Ostras, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 18 - Indicação nº 531 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes a inclusão dos funcionários dos correios, no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o bem-estar físico e mental dos profissionais e também a segurança e o alivio das famílias. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 19 - Indicação nº 532 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos, em toda extensão da ciclovia da Rodovia Amaral Peixoto. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 533 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja realizada uma reforma e que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIANA DA SILVA BARRETO Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes Sidiclei Almeida Barbosa 2° Sargento da Policia Militar. Marcio Luiz dos Santos Silva Cabo da Policia Militar. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 23 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes Ao Sr. Cosme Uedson Moreira da Silva Coordenador do PROEIS. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes Dra. Estrela Arbex Bussinger Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/08/2021 Página 4