| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 157 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/08/2021 - 14:40 ; Encerramento: 17/08/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Expedientes: Ordem do Dia: Foi realizado o sorteio para a escolha do Relator do Processo n° 664 de 2021, para que tem como objeto o pedido de destituição do Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, instaurado pelo Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Foi feita a leitura do Parecer do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, que decidiu pelo prosseguimento da Representação. 0 Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes que está responsável pela condução dos trabalhos referentes à Representação autuada sob o n° 664/2021 informou que só poderiam participar do sorteio para relator os seguintes Vereadores: André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Leonardo de Paula Tavares, Mauricio Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros, Tiago Crisostomo Barbosa e Uderlan de Andrade Hespanhol e explicou todo o procedimento a ser adotado para a nomeação do Relator. 0 Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, concedeu a palavra para que os Vereadores se pronunciarem e assim foi feito, na seguinte ordem: Marcie! Gonçalves de Jesus Nascimento, João Francisco de Souza Araújo, Rodrigo Jorge Barros, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, André dos Santos Braga, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Vanderlan Moraes da Hora. Após o pronunciamento dos Vereadores, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, solicitou que a Chefe de Expediente Senhora Marta Maria Cabral, Servidora Concursada, conduzisse o sorteio. Foi solicitado pelo Vereador Sidnei Mattos Filho 2° Secretário da Mesa Diretora, que houvesse a participação de munícipes, no processo de sorteio, garantindo, assim, a lisura do procedimento, o que foi prontamente atendido pelo Senhor Joziclebson Lira da Silva e pela Senhora Vanilda Pacheco Andrade. Após serem colocadas as oito bolas com a numeração dos Vereadores que poderiam participar do sorteio, foi girada a esfera e sorteado o Vereador Rodrigo Jorge Barros, como Relator do Processo n° 664 de 2021. 0 Vereador Vanderlan Moraes da Hora solicitou a palavra, por questão de ordem e, após a concessão, justificando-se no teor do Parecer apresentado pelo Vereador Representante, para sua defesa, requereu a esta Casa a produção de provas para incluir no processo, sendo elas provas pericial, a perícia do áudio, documental e testemunhal, testemunha dentro do processo, solicitando a anuência dos demais Parlamentares presentes, sob a justificativa da importância desta produção para a sociedade, sendo a real veracidade de todos os fatos, momento após, que o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, em respostas aos requerimentos, determinou que todas as provas que o Vereador, ora representado, tivesse em sua defesa seriam acatadas, sem embargo dos Vereadores presentes à Sessão Extraordinária. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2021 Página 1 Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Votação da Ata de Sessão Plenária nº 1 de 2021, Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/08/2021. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursou na Matéria o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo Jorge Barros; Sidnei Mattos Filho; Rogério Belém da Silva; Paulo Fernando Carvalho Gomes e Vanderlan Moraes da Hora. Rejeitada a Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/08/2021. Para que seja retificada. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Ocorrências da Sessão: Retificação da Ata referente a Sessão Extraordinária realizada no dia 10/08/2021. Processo Administrativo nº 862/2021. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB 31/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2021 Página 2 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 31/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2021 Página 3