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sessao nº 5

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-08-17
native_id157

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/08/2021 -
14:40 ; Encerramento: 17/08/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente:
Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Expedientes: Ordem do Dia: Foi realizado o sorteio para a escolha do Relator do
Processo n° 664 de 2021, para que tem como objeto o pedido de destituição do Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras, instaurado pelo Vereador Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento. Foi feita a leitura do Parecer do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento, que decidiu pelo prosseguimento da Representação. 0 Vice-Presidente da
Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes que está responsável pela
condução dos trabalhos referentes à Representação autuada sob o n° 664/2021 informou
que só poderiam participar do sorteio para relator os seguintes Vereadores: André dos
Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Leonardo de Paula Tavares, Mauricio
Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros, Tiago Crisostomo Barbosa e Uderlan de Andrade
Hespanhol e explicou todo o procedimento a ser adotado para a nomeação do Relator. 0
Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, concedeu a
palavra para que os Vereadores se pronunciarem e assim foi feito, na seguinte ordem:
Marcie! Gonçalves de Jesus Nascimento, João Francisco de Souza Araújo, Rodrigo Jorge
Barros, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, André
dos Santos Braga, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Vanderlan Moraes da Hora. Após o
pronunciamento dos Vereadores, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo
Fernando Carvalho Gomes, solicitou que a Chefe de Expediente Senhora Marta Maria
Cabral, Servidora Concursada, conduzisse o sorteio. Foi solicitado pelo Vereador Sidnei
Mattos Filho 2° Secretário da Mesa Diretora, que houvesse a participação de munícipes,
no processo de sorteio, garantindo, assim, a lisura do procedimento, o que foi
prontamente atendido pelo Senhor Joziclebson Lira da Silva e pela Senhora Vanilda
Pacheco Andrade. Após serem colocadas as oito bolas com a numeração dos
Vereadores que poderiam participar do sorteio, foi girada a esfera e sorteado o Vereador
Rodrigo Jorge Barros, como Relator do Processo n° 664 de 2021. 0 Vereador Vanderlan
Moraes da Hora solicitou a palavra, por questão de ordem e, após a concessão,
justificando-se no teor do Parecer apresentado pelo Vereador Representante, para sua
defesa, requereu a esta Casa a produção de provas para incluir no processo, sendo elas
provas pericial, a perícia do áudio, documental e testemunhal, testemunha dentro do
processo, solicitando a anuência dos demais Parlamentares presentes, sob a justificativa
da importância desta produção para a sociedade, sendo a real veracidade de todos os
fatos, momento após, que o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando
Carvalho Gomes, em respostas aos requerimentos, determinou que todas as provas que o
Vereador, ora representado, tivesse em sua defesa seriam acatadas, sem embargo
dos Vereadores presentes à Sessão Extraordinária. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula
Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita /
PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/08/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2021
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Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Votação da Ata de Sessão Plenária nº 1 de 2021, Ata
Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia
10/08/2021. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursou na Matéria o Vereador Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os Vereadores: João Francisco de
Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de
Paula Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Rodrigo
Jorge Barros; Sidnei Mattos Filho; Rogério Belém da Silva; Paulo Fernando Carvalho
Gomes e Vanderlan Moraes da Hora. Rejeitada a Ata Eletrônica da 4ª Sessão
Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/08/2021. Para que seja
retificada. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva -
Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 
Ocorrências da Sessão: Retificação da Ata referente a Sessão Extraordinária realizada
no dia 10/08/2021. Processo Administrativo nº 862/2021. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Fernando Carvalho
Gomes / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
31/08/2021
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Maurício Braga
Mesquita / PV 
_____________________
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
31/08/2021
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