| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-08-24 |
| native_id | 158 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021, ATRIBUI NOME A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2021, EMENTA: "Institui o "Dia do Skatista em Rio Das Ostras" e a "Semana Municipal do Skate em Rio Das Ostras" e dá providências. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 541 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desobstrução de bueiros no bairro Claudio Ribeiro em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=b_sZWLbemZI - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª Votação da matéria. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 1 Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Paulo Fernando Carvalho Gomes; Sidnei Mattos Filho; Uderlan de Andrade Hespanhol e Vanderlan Moraes da Hora. Justificou seu voto o vereador: João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª Votação da matéria. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 361, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021, Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. - Obs.: 1ª Votação da matéria. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Rodrigo Jorge Barros; Uderlan de Andrade Hespanhol; Paulo Fernando Carvalho Gomes e Vanderlan Moraes da Hora. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Rodrigo Jorge Barros e Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. - Obs.: 1ª Votação da matéria. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 517, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Sidnei Mattos Filho e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Justificou seu voto o vereador: João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021, “Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”. - Obs.: 1ª Votação da matéria. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 581, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 2 Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . - Obs.: 2ª Votação da matéria. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; João Francisco de Souza Araújo e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Justificaram seus votos os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; Sidnei Mattos Filho e Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 472 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 752, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 473 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 753, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 496 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma do parquinho localizado na praça do trem no bairro de Rocha Leão - Obs.: Votação da indicação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 795, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 497 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da academia popular localizada na praça do trem no bairro Rocha Leão. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 796, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 - Indicação nº 501 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a convocação e seja retomado o Programa de apoio á formação acadêmica e profissional- pró formação da Prefeitura Municipal de Rio Das Ostras. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 807, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 3 Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 522 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O - Obs.: Votação da indicação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 837, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 534 de 2021, que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 856, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 535 de 2021, que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem-Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 857, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 537 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 859, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 538 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. - Obs.: Votação da indicação. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 861, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 4 de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 5 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Maurício Braga Mesquita. ; 8 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 9 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 10 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 11 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. ; 12 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 13 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador André dos Santos Braga. ; 14 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 15 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 16 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Sidnei Mattos Filho. ; 17 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 18 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 19 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Maurício Braga Mesquita. ; 20 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 21 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 22 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 23 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Questão de Ordem. ; 24 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 5 v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 25 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol. ; 26 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Vanderlan Moraes da Hora. ; 27 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Vanderlan Moraes da Hora. ; 28 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=b_sZWLbemZI - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 6 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/08/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito ATRIBUI NOME A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares EMENTA: "Institui o "Dia do Skatista em Rio Das Ostras" e a "Semana Municipal do Skate em Rio Das Ostras" e dá providências. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 3 - Indicação nº 541 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desobstrução de bueiros no bairro Claudio Ribeiro em Rio das Ostras. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 1ª Votação da matéria. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 1ª Votação da matéria. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. Obs.: 1ª Votação da matéria. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. Obs.: 1ª Votação da matéria. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita “Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”. Obs.: 1ª Votação da matéria. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . Obs.: 2ª Votação da matéria. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 472 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 473 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 9 - Indicação nº 496 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma do parquinho localizado na praça do trem no bairro de Rocha Leão Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 497 de 2021 Processo: - Autor: Tiago Crisostomo Barbosa INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da academia popular localizada na praça do trem no bairro Rocha Leão. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 11 - Indicação nº 501 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo de Paula Tavares O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a convocação e seja retomado o Programa de apoio á formação acadêmica e profissional- pró formação da Prefeitura Municipal de Rio Das Ostras. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 12 - Indicação nº 522 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 534 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 535 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de BemEstar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 537 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 16 - Indicação nº 538 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. Obs.: Votação da indicação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 24/08/2021 Página 3