| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-08-25 |
| native_id | 160 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 25/08/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última hora ; Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021, “Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do munícipio de Rio das Ostras comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”. - Obs.: Leitura. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Leitura. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021, Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras. - Obs.: Leitura. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021, : Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2021, que atribui nome ao imóvel da área desapropriada, através do Decreto Municipal n° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" e dá outras providencias. - Obs.: Leitura. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, atribuindo nova redação ao art. 54, caput da Resolução 095/2005. - Obs.: Leitura. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 542 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO AFIXAR PLACAS A FIM DE LEVAR CONHECIMENTO DE MUNICIPES E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS FORAM OS PATRONOS QUE NOMEARAM CADA PROPRIO MUNICIPAL. - Obs.: Leitura. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 543 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: Leitura. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 544 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 1 IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O SERVIÇO DISPOSTO NA PAGINA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RJ “DENOMINADO PESSOAS DESAPARECIDAS”. - Obs.: Leitura. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 545 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Dr. Ricardo Bartelega no bairro Jardim Marileia. - Obs.: Leitura. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 546 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um Plano de Manutenção e Prevenção à Chuva no município de Rio das Ostras. - Obs.: Leitura. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 547 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de iluminação de led em todo o bairro do Jardim Mariléia em Rio das Ostras. - Obs.: Leitura. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 548 de 2021, que ao retorno das aulas presenciais, seja implantado a aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental. - Obs.: Leitura. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 549 de 2021, que através da Secretaria de Educação, o Município forneça cursos preparatórios gratuitos para alunos da rede pública que queiram prestar ENEM, Concursos Militares e/ou qualquer outro concurso público. - Obs.: Leitura. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 550 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova treinamentos dos profissionais de educação com o intuito de auxiliá-los a identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede municipal. - Obs.: Leitura. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 551 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam construídas, em caráter de urgência, Creches Municipais em Tempo Integral no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Leitura. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 552 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma farmácia municipal em Cantagalo e em Rocha Leão. - Obs.: Leitura. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 553 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Aracajú na localidade do Ouro Verde. - Obs.: Leitura. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 554 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte localizada na Avenida Flor do Campo, no bairro Residencial Praia Âncora. - Obs.: Leitura. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2021, Moção Antonio Carlos Santos Henrique - Obs.: Leitura. Autor: Paulo Fernando Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 2 Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mNxILCedlRU - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 361, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021, Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Projeto Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 3 de Lei Ordinária nº 97 de 2021, Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 517, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 472 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 752, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 7 - Indicação nº 473 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 753, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 8 - Indicação nº 494 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 793, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 9 - Indicação nº 498 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos para viabilização da instalação de um ponto de ônibus/parada sinalizada na Rodovia Amaral Peixoto, no sentido Barra de São João, próximo ao Mercado Monteiro, nesta cidade. - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 803, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 10 - Indicação nº 527 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova maior patrulhamento da Guarda Municipal de Rio das Ostras para a preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas, bem como a verificação da possibilidade de parceria com o batalhão da Polícia Militar da área para policiamento ostensivo com o fim de prevenir crimes na cidade beira mar próximo ao Cras Sul em frente ao piscinão - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 846, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 11 - Indicação nº 528 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudo para verificar a viabilização da instalação de mais um posto de saúde no bairro Cidade Praiana. - Obs.: Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 847, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 12 - Indicação nº 534 de 2021, que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 856, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 535 de 2021, que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem-Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. - Obs.: Votação. Autor: Paulo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 4 Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 857, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 536 de 2021, que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira - Obs.: Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 858, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Indicação nº 539 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: Votação. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 862, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 16 - Indicação nº 540 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: Votação. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 863, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 17 - Indicação nº 541 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desobstrução de bueiros no bairro Claudio Ribeiro em Rio das Ostras. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 865, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita; Uderlan de Andrade Hespanhol e Sidnei Mattos Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 5 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2021 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita “Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do munícipio de Rio das Ostras comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 4 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora : Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2021, que atribui nome ao imóvel da área desapropriada, através do Decreto Municipal n° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" e dá outras providencias. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, atribuindo nova redação ao art. 54, caput da Resolução 095/2005. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 542 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO AFIXAR PLACAS A FIM DE LEVAR CONHECIMENTO DE MUNICIPES E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS FORAM OS PATRONOS QUE NOMEARAM CADA PROPRIO MUNICIPAL. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 7 - Indicação nº 543 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 8 - Indicação nº 544 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O SERVIÇO DISPOSTO NA PAGINA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RJ “DENOMINADO PESSOAS DESAPARECIDAS”. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 545 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Dr. Ricardo Bartelega no bairro Jardim Marileia. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 546 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um Plano de Manutenção e Prevenção à Chuva no município de Rio das Ostras. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 11 - Indicação nº 547 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de iluminação de led em todo o bairro do Jardim Mariléia em Rio das Ostras. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 12 - Indicação nº 548 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que ao retorno das aulas presenciais, seja implantado a aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 13 - Indicação nº 549 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que através da Secretaria de Educação, o Município forneça cursos preparatórios gratuitos para alunos da rede pública que queiram prestar ENEM, Concursos Militares e/ou qualquer outro concurso público. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 14 - Indicação nº 550 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova treinamentos dos profissionais de educação com o intuito de auxiliá-los a identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede municipal. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 15 - Indicação nº 551 de 2021 Processo: - Autor: Maurício Braga Mesquita INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam construídas, em caráter de urgência, Creches Municipais em Tempo Integral no Município de Rio das Ostras. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 16 - Indicação nº 552 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma farmácia municipal em Cantagalo e em Rocha Leão. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 17 - Indicação nº 553 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Aracajú na localidade do Ouro Verde. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 18 - Indicação nº 554 de 2021 Processo: - Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte localizada na Avenida Flor do Campo, no bairro Residencial Praia Âncora. Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes Moção Antonio Carlos Santos Henrique Obs.: Leitura. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO 6 - Indicação nº 472 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Indicação nº 473 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 8 - Indicação nº 494 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 9 - Indicação nº 498 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos para viabilização da instalação de um ponto de ônibus/parada sinalizada na Rodovia Amaral Peixoto, no sentido Barra de São João, próximo ao Mercado Monteiro, nesta cidade. Obs.: Votação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 527 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova maior patrulhamento da Guarda Municipal de Rio das Ostras para a preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas, bem como a verificação da possibilidade de parceria com o batalhão da Polícia Militar da área para policiamento ostensivo com o fim de prevenir crimes na cidade beira mar próximo ao Cras Sul em frente ao piscinão Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 11 - Indicação nº 528 de 2021 Processo: - Autor: Rogério Belém da Silva INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudo para verificar a viabilização da instalação de mais um posto de saúde no bairro Cidade Praiana. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 534 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 13 - Indicação nº 535 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de BemEstar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 14 - Indicação nº 536 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 15 - Indicação nº 539 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 16 - Indicação nº 540 de 2021 Processo: - Autor: Vanderlan Moraes da Hora INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Obs.: Votação. AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 17 - Indicação nº 541 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desobstrução de bueiros no bairro Claudio Ribeiro em Rio das Ostras. Obs.: Votação. AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/08/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2021 Página 4