| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-09-01 |
| native_id | 164 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2021 - 10:00 ; Encerramento: 01/09/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021, Dispõe, sobre a suspensão do prazo de validade do VII Concurso Público, relativos aos Editais 01/2019, 02/2019, 03/2019 e 04/2019 da PMRO e os Editais e os Editais 01/2019 FROC e 01/2019SAAE, pelo interregno da vigência da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, sem prejuízo da possibilidade de posterior prorrogação do prazo por mais 02 (dois) anos, conforme previstos nos itens 9.3 dos respectivos Editais. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021, Dispõe sobre a Cassação da Inscrição Municipal de Empresas que Provoquem Maus-Tratos a Animais. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021, Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, dispondo sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais, Definindo Procedimentos Referentes a Casos de Maus Tratos a Animais no Município De Rio das Ostras dentre outras providências. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021, Institui no Município de Rio das Ostras a Campanha ‘Coração da Mulher’. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021, Institui a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e/ou o Idoso no Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 38 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SOFIA FARAH, por representar nossa cidade em âmbito nacional e encantar todo seu país com seu talento ao participar de uma das mais difíceis e cobiçadas competições de canto denominada “The Voice Brasil Kids.” Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 1 Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Apóstola Valdirene Ferreira dos Santos Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: OstraFla Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Superintendente da Receita Federal Flávio José Passos Coelho Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 562 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Programa de Cadastro e Educação sobre Meio Ambiente para Pescadores Amadores no município. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 564 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PRIORIDADE na contratação de acesso a rede de dados móveis para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino, tendo em vista o recurso financeiro específico transferido pela União, nos termos da Lei Nacional nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 565 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 566 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e o Idoso, contendo servidores capacitados e integrantes de diferentes Secretarias Municipais como, por exemplo, a Secretaria de Saúde, de Segurança Pública e de Assistência Social. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 567 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra - mola na Av. Bandeirante em frente a padaria do forró em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 568 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros no Loteamento Gelson Apicelo. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 569 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma do Deck da Iha no Bairro Liberdade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 570 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 2 Municipal, de Rio das Ostras, construção de quebra-molas na Rua Santo Antônio no Bairro de Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5i-U ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5i-U ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5iU ; 4 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=zXKKLxD5i-U ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5i-U ; 6 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5i-U ; 7 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5i-U ; 8 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zXKKLxD5i-U Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 501, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021, Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 521, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Justificou o voto: o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 522, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 3 Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021, Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais. - Obs.: 1ª Votação. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 816, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 5 - Indicação nº 561 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que retorne com o regime de escalonamento de trabalho em todos os setores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, priorizando modalidade de teletrabalho(home office) para os servidores do grupo de risco, enquanto perdurar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do COVID-19, tendo em vista a variante delta já é a mais encontrada nas amostras coletadas em pacientes do Estado do Rio de Janeiro com Covid-19, conforme relatório da Secretaria Estadual de Saúde publicado recentemente. - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 892, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Indicação nº 563 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, intervir corretivamente nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente, no que diz respeito a limpeza, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 895, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Paulo Fernando Carvalho Gomes; Vanderlan Moraes da Hora; Rodrigo Jorge Barros; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 557 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na Av. Euclides da Cunha, no bairro Enseada das Gaivotas. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 887, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 558 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Rio de Janeiro, no bairro Bela Vista. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 4 Protocolo: 888, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 559 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua São Luiz, no bairro Bela Vista. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 889, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 560 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa para subsidiar compra de óculos, para alunos da rede publica de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações. - Obs.: Votação. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 891, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: BRUNA BLASER. - Obs.: Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 893, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Sidnei Mattos Filho e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 3 - Vanderlan Moraes da Hora / PV ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 5 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 7 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 8 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 9 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 10 - André dos Santos Braga / PSC ; 11 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 12 - André dos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 5 Santos Braga / PSC ; 13 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 14 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 15 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 16 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2021 - 10:00 Encerramento: 01/09/2021 - Expedientes Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Dispõe, sobre a suspensão do prazo de validade do VII Concurso Público, relativos aos Editais 01/2019, 02/2019, 03/2019 e 04/2019 da PMRO e os Editais e os Editais 01/2019 FROC e 01/2019SAAE, pelo interregno da vigência da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, sem prejuízo da possibilidade de posterior prorrogação do prazo por mais 02 (dois) anos, conforme previstos nos itens 9.3 dos respectivos Editais. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre a Cassação da Inscrição Municipal de Empresas que Provoquem Maus-Tratos a Animais. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, dispondo sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais, Definindo Procedimentos Referentes a Casos de Maus Tratos a Animais no Município De Rio das Ostras dentre outras providências. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Institui no Município de Rio das Ostras a Campanha ‘Coração da Mulher’. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Institui a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e/ou o Idoso no Âmbito do Município de Rio das Ostras. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SOFIA FARAH, por representar nossa cidade em âmbito nacional e encantar todo seu país com seu talento ao participar de uma das mais difíceis e cobiçadas competições de canto denominada “The Voice Brasil Kids.” AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco de Souza Araújo A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Apóstola Valdirene Ferreira dos Santos AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco de Souza Araújo A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: OstraFla AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco de Souza Araújo A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Superintendente da Receita Federal Flávio José Passos Coelho AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 10 - Indicação nº 562 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Programa de Cadastro e Educação sobre Meio Ambiente para Pescadores Amadores no município. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 11 - Indicação nº 564 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PRIORIDADE na contratação de acesso a rede de dados móveis para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino, tendo em vista o recurso financeiro específico transferido pela União, nos termos da Lei Nacional nº 14.172, de 10 de junho de 2021. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 12 - Indicação nº 565 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebramolas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 13 - Indicação nº 566 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e o Idoso, contendo servidores capacitados e integrantes de diferentes Secretarias Municipais como, por exemplo, a Secretaria de Saúde, de Segurança Pública e de Assistência Social. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 14 - Indicação nº 567 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra - mola na Av. Bandeirante em frente a padaria do forró em Rio das Ostras. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 15 - Indicação nº 568 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco de Souza Araújo INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros no Loteamento Gelson Apicelo. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 16 - Indicação nº 569 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco de Souza Araújo INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma do Deck da Iha no Bairro Liberdade. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 570 de 2021 Processo: - Autor: João Francisco de Souza Araújo INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, construção de quebra-molas na Rua Santo Antônio no Bairro de Nova Cidade. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsãoprópria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual. Obs.: 2ª Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021 Processo: - Autor: André dos Santos Braga Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais. Obs.: 1ª Votação. AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO 5 - Indicação nº 561 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que retorne com o regime de escalonamento de trabalho em todos os setores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, priorizando modalidade de teletrabalho(home office) para os servidores do grupo de risco, enquanto perdurar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do COVID-19, tendo em vista a variante delta já é a mais encontrada nas amostras coletadas em pacientes do Estado do Rio de Janeiro com Covid-19, conforme relatório da Secretaria Estadual de Saúde publicado recentemente. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 6 - Indicação nº 563 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, intervir corretivamente nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente, no que diz respeito a limpeza, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 7 - Indicação nº 557 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na Av. Euclides da Cunha, no bairro Enseada das Gaivotas. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 558 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Rio de Janeiro, no bairro Bela Vista. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 9 - Indicação nº 559 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua São Luiz, no bairro Bela Vista. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 10 - Indicação nº 560 de 2021 Processo: - Autor: Rodrigo Jorge Barros O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa para subsidiar compra de óculos, para alunos da rede publica de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL 11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Sidnei Mattos Filho A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: BRUNA BLASER. Obs.: Votação. AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/09/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021 Página 4