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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-09-08
native_id165

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 08/09/2021 - 12:52 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente:
Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da
Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO Autor:
Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
571 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros nas localidades de
Jardim Campomar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Jardim Miramar, Recanto, entre
outras localidades em sua extensão. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo:
911, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 574 de 2021, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pagamento do adicional de risco aos Guardas
Municipais do Centro de Defesa Ambiental – C.D.A., uma vez que a Lei Municipal nº.
2.079/2018, de 28/03/2018, dispõe que o adicional é devido ao Guarda Municipal no
exercício das atribuições legais. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de
Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 575 de 2021, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte de madeira, que liga o bairro Colinas
ao bairro Boca da Barra e Centro da Cidade, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos
Filho, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 576 de 2021,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de
Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a colocação de semáforo na
Avenida Amaral Peixoto na altura da rua Miracema, no bairro do Jardim Mariléia, em Rio
das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 577 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
SUSPENSÃO DA VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS, DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DOS
VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS – STU/RO, NO ANO DE 2021, por força dos decretos de estado de
calamidade pública, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo, seguindo o bom
exemplo da medida adotada recentemente pelo Município do Rio de Janeiro. - Obs.:
Leitura. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 919, Tipo:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 3 - Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 4
- Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=sQ08dkV106k ; 5 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 7 - Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 8 -
Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=sQ08dkV106k
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula
Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita /
PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério
Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de
2021, DESAFETA PARTE DA RUA PARÁ E AUTORIZA A CONCESSÃO PERMUTA COM
TORNA EM FAVOR DOS RESPECTIVOS LINDEIROS NA EXTENSÃO DESAFETADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Líder do Governo ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 38 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$
3.013.671,16. - Obs.: 1ª Votação. Consta Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pelo Líder do Governo ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, DISPONIBILIZAREM AOS
CONSUMIDORES QUE POSSUÍREM DÉBITO DE CONSUMO, JUNTO ÀS
CONCESSIONÁRIAS, A POSSIBILIDADE DE QUITAR OS VALORES DEVIDOS, MEDIANTE
PAGAMENTO DA DÍVIDA, POR MEIO DE DÉBITO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO
BANCÁRIO, NO MOMENTO EM QUE A DILIGÊNCIA QUE OBJETIVA A INTERRUPÇÃO
DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL, ESTIVER EM CURSO. - Obs.: 1ª Votação.
Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na
matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Maurício Braga Mesquita;
Rodrigo Jorge Barros e Vanderlan Moraes da Hora. Justificou o voto o vereador: João
Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Indicação
nº 562 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja criado um Programa de Cadastro e Educação sobre Meio Ambiente para
Pescadores Amadores no município. - Obs.: Votação. Autor: André dos Santos Braga,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Número de Protocolo: 894, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Indicação
nº 564 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, PRIORIDADE na contratação de acesso a rede de dados móveis para a garantia
do acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública
de ensino, tendo em vista o recurso financeiro específico transferido pela União, nos
termos da Lei Nacional nº 14.172, de 10 de junho de 2021. - Obs.: Votação. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 896, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o
vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo
Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7
- Indicação nº 565 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra-molas) nos
cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como
forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de
acidentes. - Obs.: Votação. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de
Protocolo: 897, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga e
Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo
Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8
- Indicação nº 566 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que crie uma Comissão de Monitoramento da Violência contra a
Mulher, a Criança, o Adolescente e o Idoso, contendo servidores capacitados e integrantes
de diferentes Secretarias Municipais como, por exemplo, a Secretaria de Saúde, de
Segurança Pública e de Assistência Social. - Obs.: Votação. Autor: Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 902, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo
Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9
- Indicação nº 567 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado
quebra - mola na Av. Bandeirante em frente a padaria do forró em Rio das Ostras. - Obs.:
Votação. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 904, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 568 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros no Loteamento
Gelson Apicelo. - Obs.: Votação. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de
Protocolo: 905, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: João Francisco de Souza
Araújo e Maurício Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo
Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
11 - Indicação nº 569 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras,
reforma do Deck da Iha no Bairro Liberdade. - Obs.: Votação. Autor: João Francisco de
Souza Araújo, Número de Protocolo: 906, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador: João
Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim
; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 38 de 2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À SOFIA FARAH, por representar nossa cidade em âmbito nacional e encantar
todo seu país com seu talento ao participar de uma das mais difíceis e cobiçadas
competições de canto denominada “The Voice Brasil Kids.” - Obs.: Votação. Autor: Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 903, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 13 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2021, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Apóstola Valdirene Ferreira dos Santos - Obs.: Votação. Autor: João Francisco de Souza
Araújo, Número de Protocolo: 908, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: João
Francisco de Souza Araújo; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Leonardo de Paula
Tavares; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Uderlan de Andrade Hespanhol; Sidnei
Mattos Filho e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo
Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de 2021, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: OstraFla - Obs.:
Votação. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 909, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
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Discursaram na matéria os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Leonardo de
Paula Tavares; Sidnei Mattos Filho e Paulo Fernando Carvalho Gomes. Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; 15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de 2021, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos ao: Superintendente da Receita Federal Flávio José Passos Coelho - Obs.:
Votação. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 910, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discursaram na matéria os vereadores: João Francisco de Souza Araújo e Sidnei Mattos
Filho. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 3 - Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 4 - Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=sQ08dkV106k ; 5 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 7 - João Francisco de
Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 8 -
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=sQ08dkV106k ; 9 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 10 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 11 - Maurício Braga
Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sQ08dkV106k ; 12 -
Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=sQ08dkV106k
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Fernando Carvalho
Gomes / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
13/09/2021
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Maurício Braga
Mesquita / PV 
_____________________
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
13/09/2021
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 10:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 191 de
2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Jorge
Barros 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO
OSTOMIZADO 
AGUARDANDO A
INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA - 1º VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 571 de
2021
Processo: -
Autor: André dos
Santos Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem periódica do
Canal de Medeiros nas localidades de Jardim Campomar, Cidade
Praiana, Cidade Beira Mar, Jardim Miramar, Recanto, entre outras
localidades em sua extensão. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 574 de
2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, o pagamento do adicional de risco aos Guardas
Municipais do Centro de Defesa Ambiental – C.D.A., uma vez que a Lei
Municipal nº. 2.079/2018, de 28/03/2018, dispõe que o adicional é
devido ao Guarda Municipal no exercício das atribuições legais. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 575 de
2021
Processo: -
Autor: Sidnei Mattos
Filho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte
de madeira, que liga o bairro Colinas ao bairro Boca da Barra e Centro
da Cidade, em Rio das Ostras. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 576 de
2021
Processo: -
Autor: Sidnei Mattos
Filho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da
Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e
Mobilidade Urbana, a colocação de semáforo na Avenida Amaral Peixoto
na altura da rua Miracema, no bairro do Jardim Mariléia, em Rio das
Ostras. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 577 de
2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art.
133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A SUSPENSÃO DA VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS,
DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DOS VEÍCULOS CADASTRADOS
NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
– STU/RO, NO ANO DE 2021, por força dos decretos de estado de
calamidade pública, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo,
seguindo o bom exemplo da medida adotada recentemente pelo
Município do Rio de Janeiro. 
Obs.: Leitura. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/09/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 13/09/2021
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 33 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba -
Prefeito 
DESAFETA PARTE DA RUA PARÁ E AUTORIZA A CONCESSÃO
PERMUTA COM TORNA EM FAVOR DOS RESPECTIVOS LINDEIROS NA
EXTENSÃO DESAFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: 1ª Votação. 
AGUARDANDO A
INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA - 1º VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 38 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba -
Prefeito 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do
Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$
3.013.671,16. 
Obs.: 1ª Votação. Consta Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. 
AGUARDANDO A
INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA - 1º VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 81 de
2021
Processo: -
Autor: Vanderlan
Moraes da Hora 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA
ELÉTRICA E GÁS, DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES QUE
POSSUÍREM DÉBITO DE CONSUMO, JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, A
POSSIBILIDADE DE QUITAR OS VALORES DEVIDOS, MEDIANTE
PAGAMENTO DA DÍVIDA, POR MEIO DE DÉBITO, COM A UTILIZAÇÃO
DE CARTÃO BANCÁRIO, NO MOMENTO EM QUE A DILIGÊNCIA QUE
OBJETIVA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO
ESSENCIAL, ESTIVER EM CURSO. 
Obs.: 1ª Votação. 
AGUARDANDO A
INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA - 2º VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 562
de 2021
Processo: -
Autor: André dos
Santos Braga 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja criado um Programa de Cadastro e
Educação sobre Meio Ambiente para Pescadores Amadores no
município. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
6 - Indicação nº 564
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, PRIORIDADE na contratação de acesso a rede de
dados móveis para a garantia do acesso à internet, com fins
educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino,
tendo em vista o recurso financeiro específico transferido pela União,
nos termos da Lei Nacional nº 14.172, de 10 de junho de 2021. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
7 - Indicação nº 565
de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra￾molas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no
Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade
dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
8 - Indicação nº 566
de 2021
Processo: -
Autor: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão de Monitoramento da
Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e o Idoso, contendo
servidores capacitados e integrantes de diferentes Secretarias
Municipais como, por exemplo, a Secretaria de Saúde, de Segurança
Pública e de Assistência Social. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
9 - Indicação nº 567
de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Mattos
Filho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra - mola na
Av. Bandeirante em frente a padaria do forró em Rio das Ostras. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 568
de 2021
Processo: -
Autor: João Francisco
de Souza Araújo 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja
realizada a limpeza dos bueiros no Loteamento Gelson Apicelo. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
11 - Indicação nº 569
de 2021
Processo: -
Autor: João Francisco
de Souza Araújo 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma do
Deck da Iha no Bairro Liberdade. 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
12 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 38 de
2021
Processo: -
Autor: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SOFIA FARAH, por
representar nossa cidade em âmbito nacional e encantar todo seu país
com seu talento ao participar de uma das mais difíceis e cobiçadas
competições de canto denominada “The Voice Brasil Kids.” 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
ENTRADA NA ORDEM
DO DIA PARA
VOTAÇÃO
13 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 39 de
2021
Processo: -
Autor: João Francisco
de Souza Araújo 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Apóstola Valdirene Ferreira
dos Santos 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
14 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 40 de
2021
Processo: -
Autor: João Francisco
de Souza Araújo 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: OstraFla 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
15 - Moção de
Congratulações e
Aplausos nº 41 de
2021
Processo: -
Autor: João Francisco
de Souza Araújo 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Superintendente da
Receita Federal Flávio José Passos Coelho 
Obs.: Votação. 
AGUARDANDO
SANÇÃO
GOVERNAMENTAL
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