| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-09-22 |
| native_id | 170 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2021 - 10:00 ; Encerramento: 22/09/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021, PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021, OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2021, CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021, "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 969, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2021, EMENTA: Nomina o SHOPPING DE RUA , a “feirinha”, de JUAMIR MOREIRA JORGE (Mica). Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 48 de 2021, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1¬ – Relação de todas as obras publicas que estão em andamento em todo âmbito do município; 2 – Suas respectivas datas de finalização e entrega; 3 – O custeio destas obras e junto, o processo licitatório de cada uma delas; Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 608 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Maceió na localidade do Jardim Bela Vista. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 970, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2021 Página 1 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 609 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que se construa e implante através da Política Pública de Saúde de nossa cidade um Centro de Reabilitação em Equoterapia. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 610 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de guaritas de pontos de ônibus e vans nos locais que ainda não o possuem, dos dois lados da Rodovia Amaral Peixoto no trecho que correspondente o Posto de Gasolina do Trevo até o Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 611 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e, simultaneamente, incentivo ao turismo local. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 973, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 612 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA UNIVERSIDADE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 613 de 2021, . Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, NA CHEGADA DE NOSSO MUNICIPIO NA BPRV- BARRA, BPRV PARQUE TUBOS E RJ 162. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : MARCELO CORDEIRO DE BARROS. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Leonardo de Paula Tavares / DC - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 3 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. ; 8 - Sidnei Mattos Filho / DC - Observação: 1º Parte do Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2021 Página 2 Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total nº 13 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 086/2021, de Autoria do Vereador Marciel de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e André dos Santos Braga. Justificaram seus votos os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Leonardo de Paula Tavares; Maurício Braga Mesquita e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 2 - Veto Total nº 14 de 2021, Veto totalmente o Projetc de Lei n° 078/2021, de Autoria do Vereador Marciel de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, em que "Institui o Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; André dos Santos Braga e Rodrigo Jorge Barros. Justificou seu voto o Vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 3 - Veto Total nº 15 de 2021, Veto totalmente o Projetc de Lei n° 072/2021, de Autoria do Vereador Marciel de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiénicos nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras." Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; André dos Santos Braga; Leonardo de Paula Tavares; Rodrigo Jorge Barros e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 4 - Veto Parcial nº 16 de 2021, Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 014/2021, de Autoria do Vereador Marciel de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre a Publicação, no Portal de Transparência do Poder Executivo, nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Municipal, da relação de medicamentos existentes e distribuídos de forma gratuita, assim como daqueles em falta no Município de Rio das Ostras". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2021 Página 3 Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 5 - Veto Total nº 17 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 088/2021, de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 22 e 23 de junho do corrente ano, em que "Inclui os cuidadores de idosos, os cuidadores e familiares/responsáveis por pessoas com deficiência, seja na qualidade de contratados ou de familiares, que atuam ou residam nos domicílios daqueles cidadãos aos quase dedicam seus cuidados seus cuidados, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação, para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: André dos Santos Braga e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificou na matéria o Vereador: João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 6 - Veto Total nº 18 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 126/2021, de autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 22 e 23 de junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre a inclusão nos grupos de prioridade de vacinação contra a Covid-19 os motoristas do Subsistema de Transporte Urbano - SSTU, motoristas de Taxi e motoristas do Transporte Escolar". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: André dos Santos Braga e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram na matéria os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo, Paulo Fernando Carvalho Gomes e André dos Santos Braga Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 7 - Veto Total nº 19 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 062/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 22 e 23 de junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre a gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursou na matéria o Vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 8 - Veto Total nº 20 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 082/2021, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos no dia 30 junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre a criação do "Programa Mente Saudável", com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: Maurício Braga Mesquita; Marciel Gonçalves de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2021 Página 4 Jesus Nascimento; João Francisco de Souza Araújo e André dos Santos Braga. Justificaram seus votos os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 2 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 3 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador João Francisco de Souza Araújo. ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 6 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 7 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Rodrigo Jorge Barros ; 8 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 9 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 10 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador André dos Santos Braga ; 11 - André dos Santos Braga / PSC - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 12 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 13 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. ; 14 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 15 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 16 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Aparte do Vereador Maurício Braga Mesquita. ; 17 - Maurício Braga Mesquita / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. ; 18 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - Observação: 2º Parte do Grande Expediente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC 03/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2021 Página 5 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 03/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 03/10/2021 Página 6