| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-10-19 |
| native_id | 178 |
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/10/2021 - 10:00 ; Encerramento: 19/10/2021 - 14:00 Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS. “ Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOA) Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV – EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVEDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1888/2015, REDEFININDO O VALOR DA HORA DA GRATIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO PRIORITÁRIA – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEV, AOS PROFISSIONAIS Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 1 DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRETIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO POR ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO – GVAM –AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021, CONCEDE REVISÃO AOS SUBSIDIOS, VENCIMENTOS BÁSICO, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRACÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Veto Total nº 31 de 2021, Veto totalmente o Projeto Lei n° 081/2021, de Autoria do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, com carimbo de aprovação dois turnos nos dias 09 e 14 de setembro do corrente ano, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás, disponibilizarem aos consumidores que possuírem débito de consumo, junto às concessionárias, a possibilidade de quitar os valores devidos, mediante pagamento da dívida, por meio de débito, com a utilização cartão bancário, no momento em que a diligência que objetiva a interrupção do fornecimento do serviço essencial, estiver em curso." Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Veto Total nº 32 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 129/2021, de Autoria do Vereador Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 14 e 15 de setembro do corrente ano, em que "Dispõe sobre a utilização de forma gratuita aos munícipes e turistas, dos banheiros localizados nos quiosques da orla das praias do Município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021, Dispõe sobre a Substituição do Uso de Sacos Plásticos de Lixo e de Sacolas Plásticas por Sacos de Lixo Ecológicos e Sacolas Ecológicas e Dá Outras Providências. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021, Dispõe sobre a Criação, no Município de Rio das Ostras, do Programa ‘Rua da Saúde’. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2021, Dispõe sobre a Publicação de Informações sobre Créditos Adicionais de Quaisquer Espécies do Orçamento Municipal no Portal de Transparência no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021, Dispõe sobre a Divulgação dos Dados dos Conselhos Municipais no Portal de Transparência no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021, Institui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos nas escolas publicas do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 1067, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 2 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021, Institui o Dia Municipal em Memória à Vítima de Covid-19. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021, Dispõe sobre o Embarque e Desembarque de Passageiros Pessoas com Deficiência e seus Acompanhantes e Afora dos Pontos de Parada do Sistema de Transporte Público Coletivo no Âmbito do Território do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021, EMENTA: FICA INSTITUIDO O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021, : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE MINISTRAR CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH, CONFORME ESPECIFICA Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE "TRANSFERÊNCIA", NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DOS FILHOS OU ADOLESCENTES, DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE MENCIONA Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021, DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021, SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021, SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Altera a redação do artigo 15, da resolução 129/2018. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021, Institui o Programa de Incentivo e Desconto no Imposto Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 3 Predial Territorial Urbano, denominado ‘IPTU Ecológico’ no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 667 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, na Av. Amaral Peixoto, em frente a ENEL, (sentido Macaé), bairro Centro, em Rio das Ostras, Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 668 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte de madeira de pedestre no bairro Âncora II, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1073, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 669 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma do abrigo para passageiros do transporte público municipal, na Rua dos Bouganvilles, em frente ao ponto final das vans, bairro Âncora II, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1074, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 670 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na caixa d´água comunitária no bairro Âncora II, na Rua dos Bouganvilles, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 671 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a colocação de placas de trânsito para deficientes físicos nas praias de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1077, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 672 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal Jundiá, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 673 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine seja colocada nos hospitais do município, em local visível e de fácil acesso ao público, em mural na recepção, portaria ou sala de espera, LISTA INFORMATIVA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 674 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico e, ainda, a implantação de iluminação pública por toda a extensão da Estrada de Humaitá, Estrada esta que liga Cantagalo ao bairro Rocha Leão. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 675 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua São Vicente no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 53 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito do Município de Rio das Ostras, informações do atual status da regularização da área das Quadras 35 e 36 do Loteamento Âncora, alvo de ação judicial e que já teve Lei aprovada para que fossem adotadas as providências necessárias a fim de que sejam garantidos o direito social à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados constitucionalmente. Ademais, solicito o encaminhamento de cópia integral, preferencialmente por mídia eletrônica, do Processo Administrativo 27.314/2019 que trata do tema a fim de que haja documentação comprobatória quando do envio da resposta. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 4 Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - Leitura de Relatório nº 2 de 2021, Leitura de relatório em Sessão Plenária - Ofício nº 61/2021 - André dos Santos Braga Autor: André dos Santos Braga, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 2 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 5 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 7 - André dos Santos Braga / PSC ; 8 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 9 - Maurício Braga Mesquita / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total nº 22 de 2021, VETO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE PAULA TAVARES, COM CARIMBO DE APROVAÇÃO EM DOIS TURNOS NOS DIAS 04 E 10 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, EM QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Leonardo de Paula Tavares, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Maurício Braga Mesquita e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram seus votos os Vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Veto Total nº 23 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei n° 118/2021,de Lei n° 118/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 17 de agosto e 18 de agosto do corrente ano, em que "INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021, Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Rio das Ostras em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 667, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021, Institui a Política de Prevenção e Combate aos Crimes de Roubo, Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 5 Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 671, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021, ”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.” - Obs.: 1ª Votação. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 707, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇOES EDUCACIONAIS - Obs.: 1ª Votação. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 716, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021, Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Rio das Ostras. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 763, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 764, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 9 - Requerimento nº 46 de 2021, REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, bem como à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas - SEMOP que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 19333/2019, bem como esclareça o seguinte: Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 923, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 10 - Requerimento nº 47 de 2021, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Saúde, as seguintes informações acerca: 1. Quais são os valores disponíveis, por mês desde janeiro de 2021, da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde; 2. Qual valor gasto, por mês desde janeiro de 2021, da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde; 3. Encaminhar por meio digital, todas as notas fiscais, mês a mês desde janeiro de 2021, para as devidas conferências da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde; A resposta deverá conter as informações solicitadas. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto fiscalizador representante do povo e até mesmo suporte de esclarecimento das informações solicitadas após perguntas realizadas pelos munícipes acerca dos assuntos pertinentes. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 925, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 11 - Requerimento nº 48 de 2021, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1¬ – Relação de todas as obras publicas que estão em andamento em todo âmbito do município; 2 – Suas respectivas datas de finalização e entrega; 3 – O custeio destas obras e junto, o processo licitatório de cada uma delas; Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 974, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 13 - Requerimento nº 50 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Administração Pública que, dentro do prazo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 6 regimental, ENCAMINHE CÓPIAS, preferencialmente por mídia eletrônica, de todos os Processos Administrativos, em sua integralidade, que culminaram com a celebração de contratos e/ou instrumentos jurídicos similares entre o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a empresa particular RG SISTEMAS. Se requer também que sejam individualizados os contratos hoje em vigor, o empenho para pagamento de cada um deles e os servidores responsáveis e designados como fiscais dos negócios jurídicos. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 14 - Requerimento nº 51 de 2021, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 15 - Indicação nº 604 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um reajuste no VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 959, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 16 - Indicação nº 607 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 962, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 17 - Indicação nº 635 de 2021, Que seja instalado circuito de câmeras nas imediações de estabelecimentos de ensino, conforme Lei nº 2.385/2020. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 18 - Indicação nº 636 de 2021, Que seja realizada a reforma, manutenção e reabertura da Vila Olímpica, localizada no bairro Village, respeitando os cuidados necessários ante a pandemia que ainda assola o país. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 19 - Indicação nº 637 de 2021, Que sejam instaladas cestas coletoras de lixo no Emissário de Costa Azul. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 20 - Indicação nº 645 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a Recuperação dos Paralelos da Rua Daniel Carlos Vidal no Bairro Village Sol e Mar. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 21 - Indicação nº 648 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e recapeamento da rua Três Marias no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 22 - Indicação nº 649 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e recapeamento da rua Inajara no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 23 - Indicação nº 650 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja disponibilizadas a presença da Guarda Municipal no Parque da Cidade no Bairro Nova Cidade a fim de que seja garantida a segurança pública do local, bem como que seja instalada uma base da GCM no local. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 24 - Indicação nº 651 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 7 Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS em frente o Condômino Minha Casa Minha Vida Cláudio Ribeiro - Rio das Ostras, Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 25 - Indicação nº 652 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar aumento do piso salarial e gratificação de incentivo à docência ao professor que estiver em regência de classe e auxiliares de classe, também gratificação ao professor que estiver no exercício de regência de classe de alunos portadores de necessidades especiais na rede municipal de Rio das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 26 - Indicação nº 654 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um quebra-mola na Rua Frei Galvão no Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 27 - Indicação nº 655 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente estudos para a colocação de lixeiras para descarte de "LIXO PET" com dispenser de saquinhos plásticos para recolher os dejetos dos pets, conforme fotos em anexo. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 28 - Indicação nº 665 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 29 - Indicação nº 666 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa permanente de inspeções de pontes, viadutos, passarelas de pedestres e piers no Município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2021, , Moção de Congratulações e Aplausos ao: João Wescley de Souza Porto Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2021, Moção de Congratulações e Aplausos aos: José Vieira da Silva Júnior 3º Sargento da Policia Militar André Gomes da Silva Cabo da Policia Militar Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2021, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores da Câmara Municipal Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 2 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV Ocorrências da Sessão: Aconteceram três paralizações por problemas técnicos na Sassão. Diante do que foi informado pelo Presidente da Câmara, com relação a Publicação da Lei Mais-Valia, que foi publicada após o Poder Legilativo enviar ofício promulgado e requerendo a publicação, o Vereador André dos Santos Braga requereu que a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e redação Final, através do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 8 Comissão João Francisco de Souza Araújo, apurasse possível denuncia de infração político administrativa cometida pelo Prefeito Municipal. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 19/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/10/2021 Página 9