| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-10-20 |
| native_id | 179 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2021 - 10:00 ; Encerramento: 20/10/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Sidnei Mattos Filho / Missão Oficial Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021, INSTITUI NO MONÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA". Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2021, Institui a campanha do “Novembro Azul” de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 676 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua Rio Claro, na localidade Chácara Mariléa. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 677 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua Serra Mar no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 678 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA VIVA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1089, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 679 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO, VALORIZAÇÃO E Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 1 PRÁTICA DA MODALIDADE E À FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS APTOS A DISSEMINAR A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DESSA EXPRESSÃO CULTURAL. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 680 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CRIAR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DESENVOLVERAM A DOENÇA COVID-19. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 681 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, À ADESÃO AO PROJETO ESTADUAL RESTAURANTE DO POVO, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 682 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 683 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONSIDERANDO A CRISE ECONOMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 684 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda abono pecuniário no valor equivalente ao previsto para os Profissionais de Educação (R$ 3.500,00 em três meses) para os Técnicos de Enfermagem integrantes do quadro público municipal. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 685 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adeque os vencimentos básicos dos Técnicos de Enfermagem integrantes do quadro público municipal à média nacional, qual seja, um valor compreendido entre o valor mínimo de R$ 1.605,72 (mil, seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos) e o valor máximo de R$ 3.287,30 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), pois hoje os vencimentos básicos de tais profissionais atinge aproximadamente R$ 1.100,00 (mil e cem reais), montante incompatível com o desempenho da categoria. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 686 de 2021, Convênio entre a Prefeitura e cursos de enfermagem para o Programa de apoio a formação acadêmica e profissional dos técnicos e auxiliares de enfermagem no Municipal de Rio Das Ostras Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 687 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Recanto. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 688 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente à Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 2 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Leitura de Relatório nº 2 de 2021, Leitura de relatório em Sessão Plenária - Ofício nº 61/2021 - André dos Santos Braga - Obs.: Leitura de Relatório, conforme proc. 1097/21 (Ofício nº 61/2021). Requerente: Vereador André dos Santos Braga. Autor: André dos Santos Braga, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021, INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE URBANA DE RIO DAS OSTRAS - PDMURO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021, SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021, SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Altera a redação do artigo 15, da resolução 129/2018. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, ”Dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus.” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021, Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021, Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Rio das Ostras em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 667, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 3 Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021, Institui a Política de Prevenção e Combate aos Crimes de Roubo, Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 671, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: DISCURSARAM NA MATERIA OS VEREADORES: PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES, ROGÉRIO BELÉM DA SILVA, CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, MAURÍCIO BRAGA MESQUITA, LEONARDO DE PAULA TAVARES, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021, ”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 707, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021, INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 761, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021, Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 763, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 764, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: DISCURSARAM NA MATÉRIA OS VEREADORES: LEONARDO DE PAULA TAVARES E JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021, Fica instituído a campanha “Agosto Dourado” no município de Rio das Ostras e dá outras providencias. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 841, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 14 - Requerimento nº 41 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE que, dentro do prazo regimental, encaminhe relatório cronológico das ações elaboradas e contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, executados ou em execução desde o início do atual exercício de 2021, inclusive as originárias no exercício anterior cuja a execução esteja promovendo ação atual, com todas as justificativas, quando couber, dos procedimentos de decisão das aquisições, assim como a demonstração de todas as despesas, inclusive, as financiadas com recursos oriundos de dotações próprias. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 4 André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Requerimento nº 43 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e a Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que, dentro do prazo regimental, encaminhe relatório cronológico dos convênios celebrados com a APAE-RO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS, a partir do ano de 2018, com a indicação discriminada das respectivas verbas transferidas e demais informações quanto ao apoio concedido pelo Poder Executivo, bem como informe o cronograma das ações e previsões orçamentárias do atual exercício de 2021 destinado à respectiva Associação. Requer, ainda, a Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que forneça demais informações e documentos a fim de trazer clareza as razões de fato que ensejaram a ausência da celebração do Convênio com a APAE neste exercício de 2021, ocasionando, por via de consequência, a iminência na paralisação dos serviços e dos atendimentos da respectiva Associação prestados aos munícipes. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 714, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Requerimento nº 46 de 2021, REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, bem como à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas - SEMOP que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 19333/2019, bem como esclareça o seguinte: Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 923, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Requerimento nº 47 de 2021, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Saúde, as seguintes informações acerca: 1. Quais são os valores disponíveis, por mês desde janeiro de 2021, da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde; 2. Qual valor gasto, por mês desde janeiro de 2021, da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde; 3. Encaminhar por meio digital, todas as notas fiscais, mês a mês desde janeiro de 2021, para as devidas conferências da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde; A resposta deverá conter as informações solicitadas. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto fiscalizador representante do povo e até mesmo suporte de esclarecimento das informações solicitadas após perguntas realizadas pelos munícipes acerca dos assuntos pertinentes. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 925, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na Matéria o vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 18 - Requerimento nº 48 de 2021, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 5 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1¬ – Relação de todas as obras publicas que estão em andamento em todo âmbito do município; 2 – Suas respectivas datas de finalização e entrega; 3 – O custeio destas obras e junto, o processo licitatório de cada uma delas; Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 974, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Requerimento nº 49 de 2021, REQUER a Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, senhora Cristiane Menezes Regis, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo nº 002/2013 que corresponde a Tomada de Preços nº 002/2013-S. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 997, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Rodrigo Jorge Barros e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 20 - Requerimento nº 50 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Administração Pública que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE CÓPIAS, preferencialmente por mídia eletrônica, de todos os Processos Administrativos, em sua integralidade, que culminaram com a celebração de contratos e/ou instrumentos jurídicos similares entre o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a empresa particular RG SISTEMAS. Se requer também que sejam individualizados os contratos hoje em vigor, o empenho para pagamento de cada um deles e os servidores responsáveis e designados como fiscais dos negócios jurídicos. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 51 de 2021, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na Matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros e André dos Santos Braga . Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 22 - Requerimento nº 53 de 2021, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito do Município de Rio das Ostras, informações do atual status da regularização da área das Quadras 35 e 36 do Loteamento Âncora, alvo de ação judicial e que já teve Lei aprovada para que fossem adotadas as providências necessárias a fim de que sejam garantidos o direito social à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados constitucionalmente. Ademais, solicito o encaminhamento de cópia integral, preferencialmente por mídia eletrônica, do Processo Administrativo 27.314/2019 que trata do tema a fim de que haja documentação comprobatória quando do envio da resposta. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 23 - Indicação nº 604 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um reajuste no VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 959, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 6 Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 24 - Indicação nº 607 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 962, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 25 - Indicação nº 635 de 2021, Que seja instalado circuito de câmeras nas imediações de estabelecimentos de ensino, conforme Lei nº 2.385/2020. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 26 - Indicação nº 636 de 2021, Que seja realizada a reforma, manutenção e reabertura da Vila Olímpica, localizada no bairro Village, respeitando os cuidados necessários ante a pandemia que ainda assola o país. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 27 - Indicação nº 637 de 2021, Que sejam instaladas cestas coletoras de lixo no Emissário de Costa Azul. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 28 - Indicação nº 645 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a Recuperação dos Paralelos da Rua Daniel Carlos Vidal no Bairro Village Sol e Mar. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 29 - Indicação nº 648 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e recapeamento da rua Três Marias no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 30 - Indicação nº 649 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 7 limpeza dos bueiros e recapeamento da rua Inajara no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 31 - Indicação nº 650 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja disponibilizadas a presença da Guarda Municipal no Parque da Cidade no Bairro Nova Cidade a fim de que seja garantida a segurança pública do local, bem como que seja instalada uma base da GCM no local. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 32 - Indicação nº 651 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS em frente o Condômino Minha Casa Minha Vida Cláudio Ribeiro - Rio das Ostras, Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 33 - Indicação nº 652 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar aumento do piso salarial e gratificação de incentivo à docência ao professor que estiver em regência de classe e auxiliares de classe, também gratificação ao professor que estiver no exercício de regência de classe de alunos portadores de necessidades especiais na rede municipal de Rio das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 34 - Indicação nº 654 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um quebra-mola na Rua Frei Galvão no Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 35 - Indicação nº 655 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente estudos para a colocação de lixeiras para descarte de "LIXO PET" com dispenser de saquinhos plásticos para recolher os dejetos dos pets, conforme fotos em anexo. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 36 - Indicação nº 665 de 2021, O Vereador que a presente Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 8 subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 37 - Indicação nº 666 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa permanente de inspeções de pontes, viadutos, passarelas de pedestres e piers no Município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2021, , Moção de Congratulações e Aplausos ao: João Wescley de Souza Porto Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 39 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2021, Moção de Congratulações e Aplausos aos: José Vieira da Silva Júnior 3º Sargento da Policia Militar André Gomes da Silva Cabo da Policia Militar Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 40 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2021, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores da Câmara Municipal Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 2 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV Ocorrências da Sessão: Foi lido o relatório da resposta do Requerimento Nº 020/2021 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 9 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 22/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/10/2021 Página 10