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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-05-06
native_id18

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 06/05/2020 - 19:58 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ;
Segundo-Secretário: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV
; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio
Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves
de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de
última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Especial da
Procuradoria Geral do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 580.005,61 Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº
114 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A DESONERAÇÃO QUANTO A
COBRANÇA DE AGUA E LUZ AOS MUNÍCIPES . Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação:
Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Misaias da Silva Machado / PSDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação:
Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / Sem partido - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
4 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
5 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ;
6 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado
dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB
; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2020, REQUER a
CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, JANE BLANCO, com fulcro no art. 130,
§ 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos
para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente,
documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares
adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município.. A
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/11/2020
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Secretária deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara
Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado -
Sim ; 2 - Requerimento nº 12 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que
informe, detalhadamente, referente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, as seguintes informações: 1 – Quando e quantas cestas básicas o Município
recebeu de doação empresarial particular para serem distribuídas pela Secretaria?
Apresentar o documento de recebimento da referida doação. 2 – Quantos e quais os itens
constam da referida cesta básica e qual a empresa doadora? Qual benefício a empresa
solicitou em troca? 3 – Quantas pessoas e qual a relação delas que foram beneficiadas com
a entrega das referidas cestas básicas? Apresentar o recebido de cada pessoa. 4 – Quantas
pessoas e qual a relação delas que estão pendentes de recebimento das referidas cestas
básicas? Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite
- Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos
Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge
- Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Requerimento nº 9 de 2020, REQUER a
CONVOCAÇÃO do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, LEÔNIDAS HERINGER
FERNANDES, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente
esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o
coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os
insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente
adquiridos pelo Município. O Coordenador deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e
COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite
- Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos
Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge
- Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 13 de 2020, REQUER ao
Chefe do Poder Executivo que informe, detalhadamente, referente à Secretaria de
Educação, as seguintes informações: 1 – Qual a relação atual de cargos, com a respectiva
carga horária, e funções gratificadas do quadro de efetivos? Informar o quantitativo de
cargos existentes, vagos e ocupados, a lei que os criou e o Diário Oficial que fora
publicado. Indicar os atuais ocupantes. 2 – Qual a relação de cargos, com a respectiva
carga horária, constante de todos os processos seletivos realizados a partir de 2018?
Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram publicados. 3 – Qual a relação de vagas
e cadastro de reserva dos cargos, com a respectiva carga horária, constante do VI
Concurso Público de Rio das Ostras? Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram
publicados. Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/11/2020
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Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch?
v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite
- Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos
Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge
- Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
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Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / Sem
partido 
18/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/11/2020
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