| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-05-06 |
| native_id | 18 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2020 - 17:30 ; Encerramento: 06/05/2020 - 19:58 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Segundo-Secretário: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 580.005,61 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº 114 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A DESONERAÇÃO QUANTO A COBRANÇA DE AGUA E LUZ AOS MUNÍCIPES . Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2020, REQUER a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, JANE BLANCO, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município.. A Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/11/2020 Página 1 Secretária deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Requerimento nº 12 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, detalhadamente, referente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as seguintes informações: 1 – Quando e quantas cestas básicas o Município recebeu de doação empresarial particular para serem distribuídas pela Secretaria? Apresentar o documento de recebimento da referida doação. 2 – Quantos e quais os itens constam da referida cesta básica e qual a empresa doadora? Qual benefício a empresa solicitou em troca? 3 – Quantas pessoas e qual a relação delas que foram beneficiadas com a entrega das referidas cestas básicas? Apresentar o recebido de cada pessoa. 4 – Quantas pessoas e qual a relação delas que estão pendentes de recebimento das referidas cestas básicas? Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Requerimento nº 9 de 2020, REQUER a CONVOCAÇÃO do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município. O Coordenador deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 13 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, detalhadamente, referente à Secretaria de Educação, as seguintes informações: 1 – Qual a relação atual de cargos, com a respectiva carga horária, e funções gratificadas do quadro de efetivos? Informar o quantitativo de cargos existentes, vagos e ocupados, a lei que os criou e o Diário Oficial que fora publicado. Indicar os atuais ocupantes. 2 – Qual a relação de cargos, com a respectiva carga horária, constante de todos os processos seletivos realizados a partir de 2018? Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram publicados. 3 – Qual a relação de vagas e cadastro de reserva dos cargos, com a respectiva carga horária, constante do VI Concurso Público de Rio das Ostras? Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram publicados. Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/11/2020 Página 2 Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Com o link: https://www.youtube.com/watch? v=DfYWOmAjVCA&t=25s Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Não ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Não ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ____________________ SegundoSecretário: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido 18/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/11/2020 Página 3