| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 182 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/10/2021 - 10:00 Encerramento: 26/10/2021 - 16:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Maurício Braga Mesquita/PV Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho/DC Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva/REPUBLICANOS Lista de Presença da Sessão André dos Santos Braga/PSC Carlos Augusto Carvalho Balthazar/MDB João Francisco de Souza Araújo/PV Leonardo de Paula Tavares/DC Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento/PL Maurício Braga Mesquita/PV Rodrigo Jorge Barros/CIDADANIA Rogério Belém da Silva/REPUBLICANOS Sidnei Mattos Filho/DC Tiago Crisostomo Barbosa/CIDADANIA Uderlan de Andrade Hespanhol/PSD Vanderlan Moraes da Hora/PV Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária do Executivo 69/2021 Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGOS DE RIO DAS OSTRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ Matéria lida 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária do Executivo 70/2021 Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Matéria lida 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 239/2021 Turno: Autor: Neizinho EMENTA: “Proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no município de Rio das Ostras.” Matéria lida 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 242/2021 Turno: Autor: Derlan PROÍBE A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR QUEM TENHA HISTÓRICO DE MAUS-TRATOS E A RECUPERAÇÃO DELES POR TUTORES, CUIDADORES OU CRIADORES QUE TENHAM COMPROVADAMENTE OS MALTRATADO Matéria lida 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 243/2021 Turno: Autor: Derlan DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria lida 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 244/2021 Turno: Autor: Derlan DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DA MÚSICA GOSPEL E DOS EVENTOS RELACIONADOS A ESSE ESTILO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL Matéria lida Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - ESUPR Emenda Supressiva 4/2021 Turno: Autor: Maurício BM Suprime os artigos 4° e 5º do Projeto de Lei Complementar n° 003/2021. Matéria lida 8 - EMADT Emenda Aditiva 9/2021 Turno: Autor: Derlan INCLUI O INCISO §4 NO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 058/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Matéria lida 9 - EMMOD Emenda Modificativa 21/2021 Turno: Autor: Derlan INCLUI O INCISO §4 NO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 058/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Matéria lida 11 - REQ Requerimento 56/2021 Turno: Autor: Carlos Augusto O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha internacional do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, que encaminhe as seguintes informações: 1) Quais foram as atividades e campanhas para a conscientização sobre o câncer de mama, realizadas no Município em 2021, especialmente, no mês de outubro de 2021? 2) Foi ou será realizado “mutirão” para exames de ultrassonografia de mama neste mês de outubro de 2021? 3) Quantas mamografias foram realizadas desde o início do ano de 2021? Encaminhando a quantidade discriminada diária e o total mensal? 4) Quantas pessoas estão cadastradas e aguardando a realização da mamografia? 5) Qual o tempo de espera desde o cadastro, agendamento e a efetiva realização do exame de mamografia? 6) Quantos aparelhos de raio-x mamógrafo existem na rede municipal de saúde e estão em funcionamento? 7) É disponibilizado e realizado na rede municipal de saúde a consulta com o mastologista e/ou exame de biópsia para diagnóstico do câncer de mama? Há fila de espera? 8) Quais são os serviços disponibilizados na rede municipal de saúde para o diagnóstico e tratamento visando reduzir a mortalidade relacionada com as patologias? Discriminando quantos foram realizados no ano de 2021, especialmente, no mês de outubro de 2021, e quantos aguardam na fila de espera. 9) Existe equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares? Quais são os serviços disponibilizados/ Quantas pessoas são atendidas e quantas aguardam atendimento? 10) Há disponibilização de transporte do Município para o INCA para tratamento? Quantos pacientes são levados por dia, semana e mês? Há pessoas na fila de espera aguardando a disponibilidade transporte para iniciar ou dar continuidade ao tratamento? Quantas pessoas? E autorizado acompanhante e qual suporte é oferecido pelo Município? Ademais, solicito o encaminhamento de demais informações relacionadas ao processo de consultas, de exames e de tratamento que trata do tema a fim de que haja transparência da realidade dos atendimentos e serviços destinados aos pacientes. Certos do apoio dos demais parlamentares, submeto este requerimento à discussão e conto o apoio para a aprovação. Matéria lida 12 - IND Indicação 667/2021 Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, na Av. Amaral Peixoto, em frente a ENEL, (sentido Macaé), bairro Centro, em Rio das Ostras, Matéria lida Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND Indicação 668/2021 Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte de madeira de pedestre no bairro Âncora II, em Rio das Ostras. Matéria lida 14 - IND Indicação 669/2021 Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma do abrigo para passageiros do transporte público municipal, na Rua dos Bouganvilles, em frente ao ponto final das vans, bairro Âncora II, em Rio das Ostras. Matéria lida 15 - IND Indicação 670/2021 Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na caixa d´água comunitária no bairro Âncora II, na Rua dos Bouganvilles, em Rio das Ostras. Matéria lida 16 - IND Indicação 671/2021 Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a colocação de placas de trânsito para deficientes físicos nas praias de Rio das Ostras. Matéria lida 17 - IND Indicação 672/2021 Turno: Autor: Neizinho INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal Jundiá, em Rio das Ostras. Matéria lida 18 - IND Indicação 689/2021 Turno: Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, promover a implantação de sinal de trânsito, em frente ao Banco Bradesco, na Rodovia Amaral Peixoto. Matéria lida 19 - IND Indicação 690/2021 Turno: Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM no Bairro Recanto no município de Rio Das Ostras. Matéria lida 20 - IND Indicação 691/2021 Turno: Autor: Léo Tatá INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM nos bairros PraiaMar e Bosque da Areia no município de Rio Das Ostras. Matéria lida 21 - IND Indicação 692/2021 Turno: Autor: Léo Tatá Que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM nos bairros Terra Firme e Reduto da Paz no município de Rio Das Ostras. Matéria lida 22 - IND Indicação 693/2021 Turno: Autor: Léo Tatá Que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM nos bairros Village e Ancora no município de Rio Das Ostras. Matéria lida 24 - IND Indicação 695/2021 Turno: Autor: Carlos Augusto O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que CONCEDA ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, inclusive, os auxiliares e técnicos, que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento à epidemia da covid-19. Matéria lida Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 4 Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Leonardo de Paula Tavares/ DC - 2 Uderlan de Andrade Hespanhol/PSD - 3 Sidnei Mattos Filho/DC - 4 Vanderlan Moraes da Hora/ PV - 5 André dos Santos Braga/PSC - 6 João Francisco de Souza Araújo/PV - 7 Rogério Belém da Silva/ REPUBLICANOS - 8 Carlos Augusto Carvalho Balthazar/MDB - 9 Maurício Braga Mesquita/PV - 10 Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento/PL - 11 Rodrigo Jorge Barros/ CIDADANIA - Lista de Presença da Ordem do Dia André dos Santos Braga/PSC Carlos Augusto Carvalho Balthazar/MDB João Francisco de Souza Araújo/PV Leonardo de Paula Tavares/DC Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento/PL Maurício Braga Mesquita/PV Rodrigo Jorge Barros/CIDADANIA Rogério Belém da Silva/REPUBLICANOS Sidnei Mattos Filho/DC Tiago Crisostomo Barbosa/CIDADANIA Uderlan de Andrade Hespanhol/PSD Vanderlan Moraes da Hora/PV Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - VETTO Veto Total 24/2021 Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba Veto totalmente o Projeto de Lei n° 058/2021, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. Rejeitada 2 - VETTO Veto Total 25/2021 Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba Veto totalmente o Projeto de Lei n° 059/2021, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. Rejeitada 3 - VETTO Veto Total 26/2021 Turno: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba Veto totalmente o Projeto de Lei n° 093/2021, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. Rejeitada 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 132/2021 Turno: Autor: Tiaguinho Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Rio das Ostras em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aprovado por maioria absoluta 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 134/2021 Turno: Autor: Maurício BM Institui a Política de Prevenção e Combate aos Crimes de Roubo, Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Aprovado por quórum qualificado 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 157/2021 Turno: Autor: Uderlan Hespanhol INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por quórum qualificado Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Veto Total nº 26 de 2021 André dos Santos Braga Sim Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sim João Francisco de Souza Araújo Sim Leonardo de Paula Tavares Sim Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sim Maurício Braga Mesquita Sim Rodrigo Jorge Barros Sim Rogério Belém da Silva Sim Sidnei Mattos Filho Sim Tiago Crisostomo Barbosa Sim Uderlan de Andrade Hespanhol Sim Vanderlan Moraes da Hora Sim Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 6 Matéria Votos Veto Total nº 25 de 2021 André dos Santos Braga Sim Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sim João Francisco de Souza Araújo Sim Leonardo de Paula Tavares Sim Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sim Maurício Braga Mesquita Sim Rodrigo Jorge Barros Sim Rogério Belém da Silva Sim Sidnei Mattos Filho Sim Tiago Crisostomo Barbosa Não Votou Uderlan de Andrade Hespanhol Sim Vanderlan Moraes da Hora Sim Veto Total nº 24 de 2021 André dos Santos Braga Sim Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sim João Francisco de Souza Araújo Sim Leonardo de Paula Tavares Sim Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sim Maurício Braga Mesquita Sim Rodrigo Jorge Barros Sim Rogério Belém da Silva Sim Sidnei Mattos Filho Não Votou Tiago Crisostomo Barbosa Sim Uderlan de Andrade Hespanhol Sim Vanderlan Moraes da Hora Sim Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021 André dos Santos Braga Sim Carlos Augusto Carvalho Balthazar Não Votou João Francisco de Souza Araújo Sim Leonardo de Paula Tavares Sim Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Não Votou Maurício Braga Mesquita Sim Rodrigo Jorge Barros Sim Rogério Belém da Silva Sim Sidnei Mattos Filho Sim Tiago Crisostomo Barbosa Sim Uderlan de Andrade Hespanhol Sim Vanderlan Moraes da Hora Não Votou Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021 André dos Santos Braga Sim Carlos Augusto Carvalho Balthazar Não Votou João Francisco de Souza Araújo Sim Leonardo de Paula Tavares Sim Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Não Votou Maurício Braga Mesquita Sim Rodrigo Jorge Barros Sim Rogério Belém da Silva Sim Sidnei Mattos Filho Sim Tiago Crisostomo Barbosa Sim Uderlan de Andrade Hespanhol Sim Vanderlan Moraes da Hora Não Votou Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021 André dos Santos Braga Sim Carlos Augusto Carvalho Balthazar Não Votou João Francisco de Souza Araújo Sim Leonardo de Paula Tavares Sim Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Não Maurício Braga Mesquita Sim Rodrigo Jorge Barros Sim Rogério Belém da Silva Sim Sidnei Mattos Filho Sim Tiago Crisostomo Barbosa Sim Uderlan de Andrade Hespanhol Sim Vanderlan Moraes da Hora Não Votou Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 7 Oradores da Ordem do Dia 1 - André dos Santos Braga/PSC 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar/MDB 3 - João Francisco de Souza Araújo/PV 4 - Leonardo de Paula Tavares/DC 5 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento/PL 6 - Maurício Braga Mesquita/PV 7 - Rodrigo Jorge Barros/CIDADANIA 8 - Rogério Belém da Silva/REPUBLICANOS 9 - Sidnei Mattos Filho/DC 10 - Tiago Crisostomo Barbosa/CIDADANIA 11 - Uderlan de Andrade Hespanhol/PSD 12 - Vanderlan Moraes da Hora/PV Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Obs.: Reclaramaram da qualidade do son da Câmara os seguintes Veradores: Leonardo de Paula Tavares, Sidnei Mattos Filho, André dos Santos Braga e João Francisco de Souza Araújo. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/10/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/10/2021 Página 8