| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-10-28 |
| native_id | 184 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/10/2021 - 10:00 ; Encerramento: 28/10/2021 - 15:00 Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Justificaram os votos: André dos Santos Braga, João Francisco de Souza Araújo, Leonardo de Paula Tavares, Vanderlan Moraes da Hora, Maurício Braga Mesquita e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 2ª Votação da matéria - Sessão Extraordinária. Justificaram os votos: André dos Santos Braga e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Justificaram os votos: João Francisco de Souza Araújo, André dos Santos Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Vanderlan Moraes da Hora, Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 1 Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Justificaram os votos: João Francisco de Souza Araújo, André dos Santos Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Vanderlan Moraes da Hora, Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021, Acrescenta o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 067/2021 do Poder Legislativo de autoria do Vereador André dos Santos Braga que dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus, alterando a numeração original posterior à inclusão do artigo proposto nesta Emenda bem como adicionando frase à Ementa da proposição. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 422, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor - Obs.: A matéria foi retirada pelo Autor durante a Sessão Extraordinária. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, ”Dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus.” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 1ª Votação - Sessão Extraordinária. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, ”Dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus.” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021, ”Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 554, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021, ”Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 554, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 2 Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021, EMENTA: Autoriza a implantação do projeto OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência existentes no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 571, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor - Obs.: Retirada de Pauta. O autor solicitou arquivo da matéria. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021, Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021, Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021, “Torna obrigatória a comunicação, pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Rio das Ostras, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 670, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 3 Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021, “Torna obrigatória a comunicação, pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Rio das Ostras, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 670, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021, Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 672, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausências dos Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021, Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 672, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausências dos Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021, “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021, “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021, Dispõe sobre o reconhecimento nominal dos locais apropriados para a prática de surf e bodyboard, na Praia de Costa Azul, Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 684, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausências dos Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 4 Nascimento e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021, Dispõe sobre o reconhecimento nominal dos locais apropriados para a prática de surf e bodyboard, na Praia de Costa Azul, Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 684, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausências dos Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021, ”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 707, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausências dos Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021, ”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.” Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 707, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausências dos Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Uderlan de Andrade Hespanhol e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021, Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente na Comercialização, na Troca e no Descarte de Óleo Lubrificante no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 731, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Leonardo de Paula Tavares e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021, Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente na Comercialização, na Troca e no Descarte de Óleo Lubrificante no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 731, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 28 - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 5 Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021, Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 763, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021, Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 763, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausência do Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 791, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Justificou seu Voto o Vereador João Francisco de Souza Araújo. Obs.: Ausência do Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 791, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausentes os Vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021, INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 792, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausências: André dos Santos Braga, Tiago Crisostomo Barbosa e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021, INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 792, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausências: André dos Santos Braga, Tiago Crisostomo Barbosa e Vanderlan Moraes da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 6 Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 883, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Obs.: Ausências: André dos Santos Braga, Tiago Crisostomo Barbosa e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 883, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Obs.: Ausências: André dos Santos Braga, Tiago Crisostomo Barbosa e Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021, Institui no Município de Rio das Ostras a Campanha ‘Coração da Mulher’. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 900, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor - Obs.: Obs.: Matéria retirada de pauta pelo Autor. ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2021, CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 968, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 1ª Votação. Justificaram seus votos os Vereadores: Maurício Braga Mesquita e Rogério Belém da Silva. Discursaram na matéria os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Obs.: Ausência: Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2021, CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 968, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Sessão Extraordinária - 2ª Votação. Justificaram seus votos os Vereadores: Maurício Braga Mesquita e Rogério Belém da Silva. Discursaram na matéria os Vereadores: João Francisco de Souza Araújo e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Obs.: Ausência: Vereador Vanderlan Moraes da Hora. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 7 ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 04/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/11/2021 Página 8