| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 185 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 252 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 03/11/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021, Dispõe sobre a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021, Dispõe sobre a licença de servidores públicos para realização de exames de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV » Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL; Maurício Braga Mesquita / PV; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério- Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa // CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 1196 de 2021, DENÚNCIA POR PRATI - DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PREOCESSANTE E CASSAÇÃO DE MANDATO, CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, MACELINO CARLOS DIAS BORBA. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Pelo Decreto Lei 201/1967, no seu Artigo 5º Inciso 1 - À Denuncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de voltar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só voltará Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 03/1 1/2021 nanon DPárina 1 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão Processante. Pelo decreto 201/1967 foi convocado o suplente do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento o senhor Edilson Gomes Ribeiro. Justificaram seus votos os Vereadores: André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Edilson Gomes Ribeiro, João Francisco de Souza Araújo, Leonardo de Paula Tavares, Paulo Fernando Carvalho Gomes, Rodrigo Jorge Barros, Rogério Belém da Silva, Sidnei Mattos Filho, Tiago Crisostomo Barbosa, Uderlan de Andrade Hespanhol, Vanderlan Moraes da Hora e Maurício Braga Mesquita Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim : Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento I PL; 2- Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 3 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - André dos Santos Braga / PSC ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que algumas paginas foram remuneradas no relatorio. O vereador Leonardo de Paula Tavares que mensionou na votação do relatorio que é favoravel a abertura da CEI ( Comssão Especial de Inquérito), quando queria ter dito CEP ( Comissão Especial Processante). O sorteio foi auditado pelo senhor Everaldo da Costa. Após sorteio da Comissão Processante os representantes deliberaram entre si e ficou a sequinte composição: Presidente - Rodrigo Jorge Barros, Relator - Sidnei Mattos FIlho e Membro - Paulo Fernando Carvalho Gomes. q m Assinatura/de Todos los Parlamentares Presêntes na Sessão | N Presidente: / Maurício Mesquita / e E Carvalho Secretario: Rogério Belé da Silva / 2lé, attos Filho / DC REPUBLICANOS Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 03/11/2021 nantond1 Párina 9 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Process Legislativo André do Santos Carlos Augusto Braga / PSC Carvalho Balthazar / MDB Rodrigo Jorge Barros | CIDADANIA TR" E pa ÃO Crisosto Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Barbosa CIDADANIA Vanderlan Hora / PV Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1 060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 03/1 1/2021 DPánina 2 nan1onD1