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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-11-03
native_id185

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 03/11/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da
Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021, Dispõe sobre
a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias. Autor:
Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021, Dispõe sobre a licença de servidores públicos
para realização de exames de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata. Autor:
Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV; 2 - Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 -
Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV; 6 - João
Francisco de Souza Araújo / PV »
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula
Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL; Maurício Braga Mesquita /
PV; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério-
Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa //
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 1196 de 2021, DENÚNCIA POR PRATI -
DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL PREOCESSANTE E CASSAÇÃO DE MANDATO, CONTRA O EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, MACELINO CARLOS DIAS BORBA.
Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Pelo Decreto Lei 201/1967,
no seu Artigo 5º Inciso 1 - À Denuncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer
eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador,
ficará impedido de voltar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante,
podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. se o denunciante for o Presidente da
Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só voltará
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 03/1 1/2021
nanon DPárina 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do
Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão Processante. Pelo
decreto 201/1967 foi convocado o suplente do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento o senhor Edilson Gomes Ribeiro. Justificaram seus votos os Vereadores: André
dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Edilson Gomes Ribeiro, João
Francisco de Souza Araújo, Leonardo de Paula Tavares, Paulo Fernando Carvalho Gomes,
Rodrigo Jorge Barros, Rogério Belém da Silva, Sidnei Mattos Filho, Tiago Crisostomo
Barbosa, Uderlan de Andrade Hespanhol, Vanderlan Moraes da Hora e Maurício Braga
Mesquita Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da
Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento I PL; 2-
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 3 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 4 -
André dos Santos Braga / PSC ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV; 6 - João Francisco de
Souza Araújo / PV
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que algumas paginas foram remuneradas
no relatorio. O vereador Leonardo de Paula Tavares que mensionou na votação do
relatorio que é favoravel a abertura da CEI ( Comssão Especial de Inquérito), quando
queria ter dito CEP ( Comissão Especial Processante). O sorteio foi auditado pelo senhor
Everaldo da Costa. Após sorteio da Comissão Processante os representantes deliberaram
entre si e ficou a sequinte composição: Presidente - Rodrigo Jorge Barros, Relator - Sidnei
Mattos FIlho e Membro - Paulo Fernando Carvalho Gomes.
q m
Assinatura/de Todos los Parlamentares Presêntes na Sessão
| N
Presidente: /
Maurício
Mesquita /
e
E
Carvalho
Secretario: Rogério
Belé da Silva /
2lé, attos Filho / DC
REPUBLICANOS
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Process Legislativo
André do Santos Carlos Augusto
Braga / PSC Carvalho Balthazar /
MDB
Rodrigo Jorge Barros
| CIDADANIA
TR" E pa ÃO
Crisosto Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD
Barbosa
CIDADANIA
Vanderlan
Hora / PV
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