| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 190 |
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 16/11/2021 - 11:00 Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021, Dispõe sobre a Responsabilidade do Agressor Pelo Ressarcimento dos Custos Relacionados aos Serviços de Saúde Prestados pelo Município por meio das Transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021, Institui o Portal da Transparência social no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021, Dispõe a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco, para os estabelecimentos situados no município de rio das ostras – RJ – que forneçam os produtos ou serviços diretamente ao consumidor. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Impositiva nº 1 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA Nº /2021 AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 PROMOVENTE VEREADOR: MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO EMENTA: “Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.” A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 041/2018, publicada no jornal Oficial do Município, edição 978, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte; EMENDA IMPOSITIVA: Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1153, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Impositiva nº 2 de 2021, EMENTA: Altera as dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. EMENDA IMPOSITIVA Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda Impositiva nº 3 de 2021, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/11/2021 Página 1 suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Impositiva nº 4 de 2021, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Impositiva nº 5 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Impositiva nº 6 de 2021, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda Modificativa nº 24 de 2021, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda Modificativa nº 25 de 2021, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 58 de 2021, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Secretários, JULIO CESAR DOS SANTOS MARINS ( Fazenda) e MARIO ALVEZ BAIÃO FILHO (Gestão Publica) e nos seguintes termos; 1¬ – Quais as datas das audiências publicas e demais reuniões prévias realizadas para discussão da LOA,LDO,PPA? 2 – Informe e encaminhe as datas e atas das respectivas reuniões ao orçamento participativo; 3 – Se possível, realizar uma outra audiência publica no plenário da câmara municipal de Rio das Ostras, levando em consideração que nem todos os setores tiveram ciência da discussão feita por live. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 706 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários nas escolas municipais. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 707 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote os atos necessários para a criação de uma Escola Cívico-Militar (ECM) no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 708 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DO QUIOSQUE nº. 10, da Praia de Costa Azul, para o ESPAÇO SOLIDÁRIO DO ARTESÃO - ESA, o qual encontra-se cadastrado no Programa do Artesanato Brasileiro e na Rede Brasileira de Comercialização Solidária- Rede ComSol, tendo em vista a finalidade específica para exploração de interesse social. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 709 de 2021, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/11/2021 Página 2 competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 710 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 711 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da contenção do rio, na rua Beira Rio, próximo à ponte de madeira, no bairro da Boca da Barra, em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Processo nº 1202 de 2021, Instauração de Comissão com a perda de mandato do vereador Vanderlan Moraes da Hora, por pratica de infração POLÍTICOADMINISTRATIVA conforme artigo 4º, incisos VII e X do decreto lei 201 de 1967. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 2 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 3 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 4 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021, “Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 581, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 2ª Votação - 12x0. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Indicação nº 701 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IplanRio, da Prefeitura do Rio de Janeiro. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/11/2021 Página 3 Indicação nº 702 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na rua Carlos Viana, no bairro Nova Esperança. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Indicação nº 703 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas Santa Monica, Oscar Fonseca, Santo Antônio,Sete de Setembro, Antônio Apicelo, Pedro dos Santos,Jair Bom Jardim, Caetano Apicelo e Travessa Santa Monica, em Nova Cidade. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Indicação nº 704 de 2021, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CLINICA ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente da Sessão Plenária, Vereador Maurício Braga Mesquita, solicitou que constasse em Ata o prazo de dez (10) dias para apresentação do Diploma do Suplente, tendo em vista o que consta no Proc. 1202/2021, sobre cassação do Mandato do Vereador Vanderlan Morais da Hora. Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/11/2021 Página 4 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 16/11/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/11/2021 Página 5