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sessao nº 31

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 31
Date 2021-11-24
native_id196

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/11/2021 -
11:30 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da
Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula
Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita /
PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério
Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa /
CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de
2021, Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Município
de Rio das Ostras no valor de R$ 4.398.298,01. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da
Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 72 de 2021, : Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional
Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 48.622.500,00.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim
; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021, Dispõe sobre a
abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio
das Ostras no valor de R$ 20.160.798,01. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 74 de 2021, Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em
favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$
1.157,000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021,
Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio
das Ostras no valor de R$ 1.720,500,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 76 de 2021, Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em
favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 700,000,00. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021, Dispõe
sobre a alteração dos Artigos: 2º, 10, 90, 94, 99, 173, 174, e 177, da Lei nº 208 de 18 de
novembro de 1996 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
nº 6 de 2021, Dispõe sobre a alteração dos Artigos: 2º, 10, 90, 94, 99, 173, 174, e 177, da
Lei nº 208 de 18 de novembro de 1996 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas a Servidora
Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
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Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
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