| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-05 |
| native_id | 20 |
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2020 - 17:30 ; Encerramento: 05/05/2020 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Segundo-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PPS ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Enfermidade Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: Oradores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Misaias da Silva Gonçalves e André dos Santos Braga Expediente: Denúncia de Infração Política Administrativa: Vereador Rodrigo Jorge Barros, Denúncia Fake News, Comissão Especial de Inquérito: Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Misaias da Silva Gonçalves, Rodrigo Jorge Barros. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 024/2020 - Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos – Sim; Votação para a Criação da Comissão Especial de Inquérito-Fake News - Autor: Vereador: Rodrigo Jorge Barros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos – Sim; Resolução nº 143/2020 - Autor: Vereador: Rodrigo Jorge Barros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aeprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Não; Carlos Roberto Machado dos Santos – Não; Resolução nº 135/2019 – Comissão Especial de Inquérito – Autor: Vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aeprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Abstenção ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Não; Carlos Roberto Machado dos Santos – Não. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 10 de 2020, REQUER a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, JANE BLANCO, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 1 aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município.. A Secretária deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 2 - Requerimento nº 11 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 42 do Regimento Interno, a criação da Comissão Especial Provisória de Acompanhamento de Gastos Realizados pelo Poder Executivo para Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. Autor: Robinho, Resultado: Aprovado por unanimidade 3 - Requerimento nº 9 de 2020, REQUER a CONVOCAÇÃO do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município. O Coordenador deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 4 - Requerimento nº 13 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, detalhadamente, referente à Secretaria de Educação, as seguintes informações: 1 – Qual a relação atual de cargos, com a respectiva carga horária, e funções gratificadas do quadro de efetivos? Informar o quantitativo de cargos existentes, vagos e ocupados, a lei que os criou e o Diário Oficial que fora publicado. Indicar os atuais ocupantes. 2 – Qual a relação de cargos, com a respectiva carga horária, constante de todos os processos seletivos realizados a partir de 2018? Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram publicados. 3 – Qual a relação de vagas e cadastro de reserva dos cargos, com a respectiva carga horária, constante do VI Concurso Público de Rio das Ostras? Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram publicados. Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 5 - Requerimento nº 12 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, detalhadamente, referente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as seguintes informações: 1 – Quando e quantas cestas básicas o Município recebeu de doação empresarial particular para serem distribuídas pela Secretaria? Apresentar o documento de recebimento da referida doação. 2 – Quantos e quais os itens constam da referida cesta básica e qual a empresa doadora? Qual benefício a empresa solicitou em troca? 3 – Quantas pessoas e qual a relação delas que foram beneficiadas com a entrega das referidas cestas básicas? Apresentar o recebido de cada pessoa. 4 – Quantas pessoas e qual a relação delas que estão pendentes de recebimento das referidas cestas básicas? Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 6 - Indicação nº 94 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado, após estudo, um auxílio financeiro municipal de ajuda aos motoristas de transporte escolar cadastrados na SECTRAN. Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 7 - Indicação nº 96 de 2020, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja reduzida a carga horária dos técnicos de enfermagem do Município de Rio das Ostras para 30h semanais e sejam contratados novos profissionais para suprir a demanda. Autor: Marciel, Resultado: Aprovado por unanimidade 8 - Indicação nº 103 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal junto à SEMUSA, A COMPRA DE RESPIRADORES MÓVEIS A SEREM USADOS EM PACIENTE NAS AMBULÂNCIAS . Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 9 - Indicação nº 104 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROJETO “RENDA EM CASA”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ARTESÃOS, FEIRANTES E AMBULANTES. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: “Portal Entre e Bigdot Telecomunicações” A Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 2 melhor internet do Brasil.” Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; 2 - Misaias da Silva Machado / PSDB ; 3 - André dos Santos Braga / PPS Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PPS ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ____________________ SegundoSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 08/05/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2020 Página 3