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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-05-05
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 05/05/2020 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP ;
Segundo-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos
Braga / PPS ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última
hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ; Paulo Fernando Carvalho Gomes /
Enfermidade 
Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: Oradores: Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento, Misaias da Silva Gonçalves e André dos Santos Braga Expediente: Denúncia
de Infração Política Administrativa: Vereador Rodrigo Jorge Barros, Denúncia Fake News,
Comissão Especial de Inquérito: Vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento,
Misaias da Silva Gonçalves, Rodrigo Jorge Barros. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº
024/2020 - Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Reprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim; Carlos Roberto Machado dos Santos – Sim; Votação para a
Criação da Comissão Especial de Inquérito-Fake News - Autor: Vereador: Rodrigo Jorge
Barros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria -
Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim;
Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio
Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; André dos Santos Braga -
Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Sim; Carlos
Roberto Machado dos Santos – Sim; Resolução nº 143/2020 - Autor: Vereador: Rodrigo
Jorge Barros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aeprovado pela
maioria - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio
Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; André dos Santos Braga -
Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Não; Carlos
Roberto Machado dos Santos – Não; Resolução nº 135/2019 – Comissão Especial de
Inquérito – Autor: Vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aeprovado pela maioria - Votos Nominais : Rodrigo
Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado -
Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim;
Vanderlan Moraes da Hora - Abstenção ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves
Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Não; Carlos Roberto Machado dos
Santos – Não. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 10 de 2020, REQUER a CONVOCAÇÃO
da Secretária Municipal de Saúde, JANE BLANCO, com fulcro no art. 130, § 3°, III, da
Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos quanto aos gastos para
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aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem como apresente,
documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos, medicamentos e similares
adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos pelo Município.. A
Secretária deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e COMPARECER à Câmara
Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Resultado: Aprovado por unanimidade 2 - Requerimento nº 11 de 2020, REQUER ao
Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 42 do Regimento Interno, a criação da
Comissão Especial Provisória de Acompanhamento de Gastos Realizados pelo Poder
Executivo para Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. Autor: Robinho, Resultado:
Aprovado por unanimidade 3 - Requerimento nº 9 de 2020, REQUER a CONVOCAÇÃO
do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, com
fulcro no art. 130, § 3°, III, da Resolução 905/2005, para que apresente esclarecimentos
quanto aos gastos para aquisição de equipamentos a fim de combater o coronavírus bem
como apresente, documentalmente e de forma individualizada, todos os insumos,
medicamentos e similares adquiridos até o momento e que serão futuramente adquiridos
pelo Município. O Coordenador deverá obedecer à presente CONVOCAÇÃO e
COMPARECER à Câmara Municipal no dia 12.05.2020, terça-feira, às 10 horas. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 4 - Requerimento nº
13 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, detalhadamente,
referente à Secretaria de Educação, as seguintes informações: 1 – Qual a relação atual de
cargos, com a respectiva carga horária, e funções gratificadas do quadro de efetivos?
Informar o quantitativo de cargos existentes, vagos e ocupados, a lei que os criou e o
Diário Oficial que fora publicado. Indicar os atuais ocupantes. 2 – Qual a relação de
cargos, com a respectiva carga horária, constante de todos os processos seletivos
realizados a partir de 2018? Informar os Editais e os Diários Oficiais que foram
publicados. 3 – Qual a relação de vagas e cadastro de reserva dos cargos, com a
respectiva carga horária, constante do VI Concurso Público de Rio das Ostras? Informar os
Editais e os Diários Oficiais que foram publicados. Autor: Braga, Resultado: Aprovado por
unanimidade 5 - Requerimento nº 12 de 2020, REQUER ao Chefe do Poder Executivo
que informe, detalhadamente, referente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, as seguintes informações: 1 – Quando e quantas cestas básicas o Município
recebeu de doação empresarial particular para serem distribuídas pela Secretaria?
Apresentar o documento de recebimento da referida doação. 2 – Quantos e quais os itens
constam da referida cesta básica e qual a empresa doadora? Qual benefício a empresa
solicitou em troca? 3 – Quantas pessoas e qual a relação delas que foram beneficiadas com
a entrega das referidas cestas básicas? Apresentar o recebido de cada pessoa. 4 – Quantas
pessoas e qual a relação delas que estão pendentes de recebimento das referidas cestas
básicas? Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 6 - Indicação nº 94 de
2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado, após estudo, um auxílio
financeiro municipal de ajuda aos motoristas de transporte escolar cadastrados na
SECTRAN. Autor: Braga, Resultado: Aprovado por unanimidade 7 - Indicação nº 96 de
2020, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja reduzida a carga horária dos
técnicos de enfermagem do Município de Rio das Ostras para 30h semanais e sejam
contratados novos profissionais para suprir a demanda. Autor: Marciel, Resultado:
Aprovado por unanimidade 8 - Indicação nº 103 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal junto à SEMUSA, A COMPRA DE RESPIRADORES MÓVEIS A SEREM USADOS
EM PACIENTE NAS AMBULÂNCIAS . Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado:
Aprovado por unanimidade 9 - Indicação nº 104 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A CRIAÇÃO DO PROJETO “RENDA EM CASA”, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE ARTESÃOS, FEIRANTES E AMBULANTES. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Resultado: Aprovado por unanimidade 10 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 8 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: “Portal Entre e Bigdot Telecomunicações” A
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melhor internet do Brasil.” Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Aprovado por
unanimidade 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; 2 - Misaias
da Silva Machado / PSDB ; 3 - André dos Santos Braga / PPS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos
Santos Braga / PPS ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora
/ PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PTB ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
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