| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-08 |
| native_id | 216 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 08/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022, Dispõe sobre a instituição do programa de regularização de edificações –PRE, estabelecendo normas e procedimentos especiais. OBS.: MATÉRIA COM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL! Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no Valor de R$ 900.000.00. OBS.: MATÉRIA COM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL! Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022, CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO PARA VIABILIZAR A ADESÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PNSPDS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO DO REGIME DICIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, REGULAMENTA OS DEVERES, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, AS RETRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 7º E AO INCISO XIV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. ” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ORLA DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 1 Pauta pelo Líder do Governo ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, INSTITUI A “INTERNET CIDADÔ NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO “WI-FI”, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022, Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA PARA “ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ÍRIS ROCHA GALVÃO”. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 2 65, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022, EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 OUTUBRO DE 2018. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a redação do §7º, do artigo 101, da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, que dispõe sobre a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN). Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU - AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU – DO IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, AUTISMO E DOENÇAS GRAVES Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Requerimento nº 1 de 2022, Qual a resposta oficial dos protocolos realizados, no período do mês de setembro de 2021, pelos munícipes servidores públicos referentes às indagações apresentadas acerca da tecnicidade do cargo de Auxiliar Educacional, Gratificação, entre outras; A resposta deverá conter as informações dos questionamentos protocolados, com referência jurídica das afirmações prestadas pela Procuradoria e justificativas a negação dos pedidos, caso haja. Outrossim, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 3 tais informações servirão de base enquanto membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal para entendimento e até mesmo suporte de esclarecimento quando perguntado pelos servidores aos assuntos pertinentes e dar-lhes respostas as dúvidas cobradas. Ressalto que esse tema fora apresentado antes do recesso legislativo e, atualmente, a resposta aos protocolos ainda não foram realizadas, totalizando mais de quatro meses de espera, por fim, ressalto ainda que antes da elaboração desse requerimento fora constituído um ofício e qual também não houve resposta. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 1 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de postes com iluminação de led em toda a Orla de Costa Azul. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 2 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cidade Praiana. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 3 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Cidade. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 4 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cantagalo. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 5 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Âncora. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 6 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Mar Do Norte. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 7 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Operário. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação nº 8 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 4 lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Aliança. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 9 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Novo esperança Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 10 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Enseada. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação nº 11 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 12 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Jardim Marileia. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação nº 13 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um Banco de Aleitamento Materno no município. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 14 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A Construção de uma galeria, manilhamento e limpeza do valão do Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 15 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Particular n. 02, no bairro Chácara Mariléa, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação nº 16 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Três, transversal à Rua dos Cedros, no bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 17 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma da Clínica da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 5 lida ; 45 - Indicação nº 18 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma do Posto de Saúde da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº 19 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, como forma de garantir, no mínimo, o valor do piso salarial nacional de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), em respeito à Lei Nacional nº. 13.708/2018, o qual impõe ser reajustado. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação nº 20 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REGULAMENTE o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevendo, especialmente, que o INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, oriundo do Governo Federal, previsto no Parágrafo Único do Artigo 5.º do Decreto Federal 8.474/2015 e na Lei Federal 12.994, alterada pela Lei 13.708, de 2018, SEJA DESTINADO COMO GRATIFICACÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Indicação nº 21 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA, ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETA DOIS, SÍTIO CAFEZAL - CANTAGALO, especialmente, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade nas boas condições da via e melhorará os percursos dos moradores daquela região. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Indicação nº 22 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda, o REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de, no mínimo, 80% (oitenta por cento), a partir de fevereiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem deste benefício desde o ano de 2012. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação nº 23 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE de no mínimo, 80% (oitenta por cento), aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem deste benefício desde o ano de 2012. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 24 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” – P.R.C., na Secretaria Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 6 PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação nº 25 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade na adesão ao “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”, do Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi regulamentado através da Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 26 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome dos logradouros, placas de limite de velocidade e de preferência, em todos os bairros, bem como a manutenção das placas já existentes, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Indicação nº 27 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Avenida Antônio Fernando Pereira no Balneário das Garças. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação nº 28 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação nº 29 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O recapeamento asfáltico na rua Irmã Faustina no Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Indicação nº 30 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que RETORNE COM O REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PRIORIZANDO O EFETIVO MÍNIMO DE SERVIDOR POR UNIDADE A FIM DE GARANTIR A REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DEVENDO O QUANTITATIVO REMANESCENTE FUNCIONAR EM REGIME OBRIGATÓRIO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, tendo em vista A NOVA ONDA DE CASOS DE COVID-19 PROVOCADA PELO AVANÇO DA VARIANTE ÔMICRON. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação nº 31 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, especialmente, na RUA MINAS GERAIS, diante as inúmeras reclamações dos moradores. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 7 Informado, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 32 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O APLICATIVO TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 33 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Indicação nº 34 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de assentos e iluminação na Avenida Alcebiades Sabino dos Santos, próximo à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Indicação nº 35 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de chuveiros nas praias de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº 36 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de lixeiras em toda extensão das praias de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 37 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o plantio de árvores nativas entre a praia de Costazul e a Lagoa da Coca-Cola. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Indicação nº 38 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de Costa Azul até Parque de tubos, no limite do Município com Macaé . Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 39 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova o REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, INSPETORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES E PLANEJADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO como forma de valorização da carreira do magistério e, especialmente, garantir o valor do piso salarial nacional, uma vez que é previsto e tem os critérios de cálculos estabelecidos na própria Lei Federal 11.738/2008. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 40 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e revitalização das ruas do Setor O Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Indicação nº 41 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação das ruas do Setor N Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação nº 42 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 8 Prefeito que providencie a implantação de estacionamento na Alameda Campeonato, na altura do bairro Jardim Mariléa. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Indicação nº 43 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 44 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito providências no sentido de reestruturar e reforçar a pintura da faixa de sinalização da ciclovia localizada na Avenida Jane Maria Martins Figueira em toda a sua extensão. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação nº 45 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Indicação nº 46 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº 47 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita manutenção e reforma dos brinquedos e que seja colocada uma grade de segurança entorno da praça da Rua Goiás com Avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 48 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMEDIATA REVISÃO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CADASTRADAS PARA CONCEDEREM EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO e/ou OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ATRAVÉS DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, especificamente, para OBSERVAR O LIMITE LEGAL DA MARGEM DE CRÉDITO DURANTE TODA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO e, na hipótese de insuficiência do vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio e/ou pensão, ocorra, OBRIGATORIAMENTE, A REVISÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL E RESPECTIVA DILATAÇÃO DO PRAZO PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA QUE O DÉBITO RESPEITE O LIMITE MÁXIMO DE 30%(TRINTA POR CENTO) DO COMPROMETIMENTO DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme dispõe o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal 1730/2012 c/c Art. 9º, da Lei Federal nº 1.046/1950 c/c Art. 11 e Art. 12, ambos do Decreto Federal nº. 3.297/1999. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 49 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada da Pérgola e Estrada da Floresta no Bairro Mar do Norte Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 50 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mar do Norte. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Indicação nº Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 9 51 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Felix Pacheco no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 52 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP, PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL CIVIL E MILITAR E O NÚMERO DE VIATURAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, MAS, DE IMEDIATO, INTENSIFIQUE AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME NOS BAIRROS TERRA FIRME E MARYLAGO, que desde 2021 vêm sofrendo com o aumento do número de crimes de furtos e latrocínios, conforme denunciado e solicitado pela Associação de Moradores do Terra Firme, através do processo administrativo CMRO 147/2022, de 31/01/2022. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 53 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova a instalação de placas de nomenclaturas e de identificação das vias e prédios públicos desta cidade. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 54 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído postos de saúde nos setores O e N. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº 55 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma ciclovia do início da Estrada Prof. Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios ) . Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Indicação nº 56 de 2022, Que seja criado um espaço de descarte de materiais e resíduos sólidos no bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Indicação nº 57 de 2022, Que seja instalado uma saída de água comunitária no bairro Gelson Apicelo, tendo em vista a falta de água por parte da CEDAE Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Indicação nº 58 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie o fechamento da rua da “Orla de Costa Azul”, aos domingos, visando a realização de práticas recreativas. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Indicação nº 59 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias, para que seja feito o recapeamento das ruas do bairro Maria Turri. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 87 - Moção de Pesar nº 1 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: LUCIANO DE ALMEIDA CHAGAS Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Moção de Pesar nº 2 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família, uma moção de profundo pesar em honra ao Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 10 falecimento da SR.ª MARIA JOSÉ PINTO DE MATOS, em 01/02/2022. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Moção de Pesar nº 3 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “SENNA DA SILVA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. PAULO HENRIQUE SENNA DA SILVA, em 01/02/2022. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2022, Setor de posse da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Veto Parcial nº 51 de 2021, Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 183/2021, de Autoria do Vereador Leonardo de Paula Tevares, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 23 e 30 de novembro do corrente ano, em que INSTITUI O DIA DO SKATISTA EM RIO DAS OSTRAS E A SEMANA MUNICIPAL DO SKTE EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 92 - Veto Parcial nº 52 de 2021, Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 196/2021, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 23 e 30 de novembro do corrente ano, em que DIPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 93 - Veto Total nº 53 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 173/2021, de Autoria do Vereador Leonardo de Paula Tavares, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 17 e 30 de novembro do corrente ano, em que “Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no âmbito do Município de Rio das Ostras” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Veto Total nº 54 de 2021, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 074/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 01 e 07 de dezembro do corrente ano, em que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE, EM MATERNIDADES, AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA, CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Veto Total nº 55 de 2021, Veto totalmente as Emendas Modificativas no 024, 025, 028 e 029/2021, dos promoventes Vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Rodrigo Jorge Barros, Rogério Belém da Silva, Tiago Crisóstomo Barbosa e Uderlan de Andrade Hespanhol, aprovadas pela Câmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia 22 de dezembro do corrente ano, ao Projeto de Lei nº 061/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, no que se refere a Lei Orçamentária Anual de 2022 – LOA 2022, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, art. 116, § 6º, II que aqui transcrevo: Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 96 - Veto Total nº 1 de 2022, Veto Totalmente a Emenda Aditiva nº 011/2021, dos promoventes vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, André dos Santos Braga, marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge barros, aprovada em Única discussão pela Cãmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 11 14 de dezembro do corrente ano,ao projeto de Lei nº 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2121/2018 E ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 5 - André dos Santos Braga / PSC ; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 7 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 8 - Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial nº 45 de 2021, Veto Parcialmente o projeto de lei 154/2021 de autoria do vereador Marciel gonçalves de jesus Nascimento, com o carimbo de aprovado em dois turnos no dia 28 de outubro do corrente ano, em que DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; 2 - Veto Total nº 46 de 2021, Veto totalmente o projeto de lei nº 179/2021, de Autoria de Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, em que FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 3 - Veto Total nº 47 de 2021, Veto Totalmente p Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do vereador Mauricío Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 10 e 16 de novembro do corrente ano, em que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 12 Hora - Não ; 4 - Veto Total nº 48 de 2021, Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 169/2021, de Autoria do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em que DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 5 - Veto Total nº 49 de 2021, Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 203/2021, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 30 de novembro do corrente ano, em que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no Valor de R$ 900.000.00. OBS.: MATÉRIA COM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL! - Obs.: Matéria com regime de urgência especial Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria com regime de urgência especial. Votado com o parecer das comissões. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 3 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 6 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 13 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 09/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/02/2022 Página 14