| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-09 |
| native_id | 217 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 09/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: João Francisco de Souza Araújo / PV ; Primeiro-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora ; Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 60 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 4 - André dos Santos Braga / PSC Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de postes com iluminação de led em toda a Orla de Costa Azul. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Indicação nº 2 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cidade Praiana. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 1 Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Indicação nº 3 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Cidade. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Indicação nº 4 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cantagalo. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Indicação nº 5 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Âncora. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Indicação nº 6 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Mar Do Norte. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 7 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Operário. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 8 de 2022, EXMO. SR. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 2 PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Aliança. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 9 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Novo esperança Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 10 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Enseada. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 - Indicação nº 11 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 12 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Jardim Marileia. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 13 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 3 um Banco de Aleitamento Materno no município. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 14 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A Construção de uma galeria, manilhamento e limpeza do valão do Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 15 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Particular n. 02, no bairro Chácara Mariléa, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 16 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Três, transversal à Rua dos Cedros, no bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 17 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma da Clínica da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 18 de 2022, EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma do Posto de Saúde da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 4 Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 19 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, como forma de garantir, no mínimo, o valor do piso salarial nacional de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), em respeito à Lei Nacional nº. 13.708/2018, o qual impõe ser reajustado. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 20 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REGULAMENTE o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevendo, especialmente, que o INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, oriundo do Governo Federal, previsto no Parágrafo Único do Artigo 5.º do Decreto Federal 8.474/2015 e na Lei Federal 12.994, alterada pela Lei 13.708, de 2018, SEJA DESTINADO COMO GRATIFICACÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Indicação nº 21 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA, ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETA DOIS, SÍTIO CAFEZAL - CANTAGALO, especialmente, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade nas boas condições da via e melhorará os percursos dos moradores daquela região. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Indicação nº 22 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda, o REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de, no mínimo, 80% (oitenta por cento), a partir de fevereiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem deste benefício desde o ano de 2012. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 5 Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Indicação nº 26 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome dos logradouros, placas de limite de velocidade e de preferência, em todos os bairros, bem como a manutenção das placas já existentes, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 24 - Indicação nº 27 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Avenida Antônio Fernando Pereira no Balneário das Garças. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 25 - Indicação nº 28 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 26 - Indicação nº 29 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O recapeamento asfáltico na rua Irmã Faustina no Bairro Village. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 27 - Indicação nº 34 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de assentos e iluminação na Avenida Alcebiades Sabino dos Santos, próximo à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 28 - Indicação nº 35 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de chuveiros nas praias de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 6 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 29 - Indicação nº 36 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de lixeiras em toda extensão das praias de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 30 - Indicação nº 37 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o plantio de árvores nativas entre a praia de Costazul e a Lagoa da Coca-Cola. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 31 - Indicação nº 38 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de Costa Azul até Parque de tubos, no limite do Município com Macaé . Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 32 - Indicação nº 40 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e revitalização das ruas do Setor O Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 33 - Indicação nº 41 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação das ruas do Setor N Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 34 - Indicação nº 42 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a implantação de estacionamento na Alameda Campeonato, na altura do bairro Jardim Mariléa. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 7 Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 35 - Indicação nº 50 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mar do Norte. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 36 - Indicação nº 51 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Felix Pacheco no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 37 - Indicação nº 43 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 38 - Indicação nº 44 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito providências no sentido de reestruturar e reforçar a pintura da faixa de sinalização da ciclovia localizada na Avenida Jane Maria Martins Figueira em toda a sua extensão. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 39 - Indicação nº 45 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 40 - Indicação nº 46 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 8 Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 41 - Indicação nº 47 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita manutenção e reforma dos brinquedos e que seja colocada uma grade de segurança entorno da praça da Rua Goiás com Avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 42 - Indicação nº 49 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada da Pérgola e Estrada da Floresta no Bairro Mar do Norte Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 43 - Indicação nº 52 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP, PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL CIVIL E MILITAR E O NÚMERO DE VIATURAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, MAS, DE IMEDIATO, INTENSIFIQUE AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME NOS BAIRROS TERRA FIRME E MARYLAGO, que desde 2021 vêm sofrendo com o aumento do número de crimes de furtos e latrocínios, conforme denunciado e solicitado pela Associação de Moradores do Terra Firme, através do processo administrativo CMRO 147/2022, de 31/01/2022. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 44 - Indicação nº 53 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova a instalação de placas de nomenclaturas e de identificação das vias e prédios públicos desta cidade. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 45 - Indicação nº 54 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído postos de saúde nos setores O e N. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 9 Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 46 - Indicação nº 55 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma ciclovia do início da Estrada Prof. Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios ) . Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 47 - Indicação nº 56 de 2022, Que seja criado um espaço de descarte de materiais e resíduos sólidos no bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 48 - Indicação nº 57 de 2022, Que seja instalado uma saída de água comunitária no bairro Gelson Apicelo, tendo em vista a falta de água por parte da CEDAE Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 49 - Indicação nº 58 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie o fechamento da rua da “Orla de Costa Azul”, aos domingos, visando a realização de práticas recreativas. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 50 - Indicação nº 59 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias, para que seja feito o recapeamento das ruas do bairro Maria Turri. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 51 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2022, Setor de posse da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 52 - Requerimento nº 1 de 2022, Qual a resposta oficial dos protocolos realizados, no período do mês de setembro de 2021, pelos munícipes servidores públicos referentes às Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 10 indagações apresentadas acerca da tecnicidade do cargo de Auxiliar Educacional, Gratificação, entre outras; A resposta deverá conter as informações dos questionamentos protocolados, com referência jurídica das afirmações prestadas pela Procuradoria e justificativas a negação dos pedidos, caso haja. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal para entendimento e até mesmo suporte de esclarecimento quando perguntado pelos servidores aos assuntos pertinentes e dar-lhes respostas as dúvidas cobradas. Ressalto que esse tema fora apresentado antes do recesso legislativo e, atualmente, a resposta aos protocolos ainda não foram realizadas, totalizando mais de quatro meses de espera, por fim, ressalto ainda que antes da elaboração desse requerimento fora constituído um ofício e qual também não houve resposta. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - André dos Santos Braga / PSC ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: João Francisco de Souza Araújo / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 11 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 18/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/02/2022 Página 12