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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-02-16
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/02/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos
Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última
hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo. Autor: Tiago Crisostomo
Barbosa, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de
2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja reformada, bem
como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo, próximo ao curral
de ferro. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 75 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto,
meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Presidente LULA no bairro
de Cantagalo. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 76 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade
como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida
divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor: Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Vanderlan Moraes da Hora / PV ; 2 - João Francisco de
Souza Araújo / PV ; 3 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; 4 - André dos Santos
Braga / PSC ; 5 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 6 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 7 -
Leonardo de Paula Tavares / DC ; 8 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 9 - Carlos
Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 10 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 11
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- Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 12 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 13 -
André dos Santos Braga / PSC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula
Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita /
PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ;
Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 2 de 2022, O vereador que o
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que encaminhem cópia
integral do processo administrativo da obra de reforma do deck da orla de Costazul.
Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo -
Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém
da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Indicação nº 30 de
2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que RETORNE COM O REGIME DE ESCALONAMENTO DE
TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA, PRIORIZANDO O EFETIVO MÍNIMO DE SERVIDOR POR UNIDADE
A FIM DE GARANTIR A REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DEVENDO O
QUANTITATIVO REMANESCENTE FUNCIONAR EM REGIME OBRIGATÓRIO DE
TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA, tendo em vista A NOVA ONDA DE CASOS DE COVID-19
PROVOCADA PELO AVANÇO DA VARIANTE ÔMICRON. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém
da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Indicação nº 31 de
2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE
CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA,
especialmente, na RUA MINAS GERAIS, diante as inúmeras reclamações dos moradores.
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 -
Indicação nº 32 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS O APLICATIVO TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa
Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do
Rio de Janeiro. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 32, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 6 - Indicação nº 61 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
criado um espaço adequado para abrigar cães e gatos que vivem em situação de abandono
pelas ruas da cidade. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 62 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do canal de escoamento de
aguas pluviais no Bairro de Rocha Leão Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de
Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 63 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja proceda com a substituição das
lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro de Rocha
Leão Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 -
Indicação nº 65 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca
das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Rocha Leão.
Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 -
Indicação nº 66 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
construção de um Posto de Saúde com uma ambulância disponível para o Bairro Jardim
Bela Vista. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
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Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 -
Indicação nº 67 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
construção de um Posto de Saúde com uma ambulância disponível para o Bairro Jardim
Patrícia. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 -
Indicação nº 68 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um
retorno central na Av. das Flores próximo a Rua das Orquídeas no Bairro Âncora. Autor:
Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo -
Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém
da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 69 de
2022, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Floresta
das Gaivotas. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 127, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 70 de 2022, que seja intensificado o patrulhamento da
Guarda Civil Municipal no bairro Mar Y Lago. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 71 de 2022, que
seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Terra Firme.
Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 -
Indicação nº 72 de 2022, que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil
Municipal no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Executivo nº 9 de 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA LEI MUNICIPAL
Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018. - Obs.: Votação para Abertura de Sessão
Extraordinária Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursaram na
matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Leonardo de Paula Tavares; João
Francisco de Souza Araújo e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO
ART. 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018. - Obs.: Votação do
Pedido de Urgência Especial para a Matéria. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Uderlan de Andrade
Hespanhol e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo -
Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém
da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 9 de 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA
LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita,
André dos Santos Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto
Carvalho Balthazar. Justificaram os seus votos os Vereadores: André dos Santos Braga,
Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Leonardo de Paula
Tavares, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Tiago Crisostomo Barbosa, Uderlan de
Andrade Hespanhol e Maurício Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo -
Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém
da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - André dos Santos Braga / PSC ; 2 - Maurício Braga
Mesquita / PV 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas a Servidora
Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
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