| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-03-16 |
| native_id | 225 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2022 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 2º Período do Grande Expediente: Por solicitação do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento foi realizada uma votação nominal para paralização da Sessão por 20(vinte) minutos para a discussão do Processo nº 1402/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA - PREFEITO MUNICIPAL - Relatório do TCE/RJ. Após a votação nominal, a paralização foi rejeitada por sete votos contrários e quatro favoráveis. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022, “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.” Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 137 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação de creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 138 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 139 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia do Covid-19 no Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 140 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 141 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instituição do Programa de Resgate de Cães Abandonados, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 142 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 1 Municipal, que seja feita a melhoria do sistema de limpeza e higiene das ruas da cidade de Rio das Ostras, principalmente nos bairros. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 143 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova à obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 144 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a presença de pelo menos 1 (um) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público no protocolo da administração da Prefeitura do Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 145 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o Calçamento com massa asfáltica ou blocos intertravados e saneamento da Rua Samuel Rodrigues Paes Leme, do bairro Peroba Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 146 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que distribua material escolar específico para alunos da rede pública com deficiência neuromotora e mobilidade reduzida, neste Município. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 147 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: BIANCA BRAZ CURCI Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 9 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Dra. ALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU ; 3 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 1402 de 2021, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA - PREFEITO MUNICIPAL. - Obs.: Prestação de Contas - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras-RJ - Exercício 2020. Relatório do TCE/RJ. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 2 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, INSTITUI A “INTERNET CIDADÔ NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO “WI-FI”, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 3 HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício Braga Mesquita, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 93 de 2022, que seja realizado um estudo para analisar as Diretrizes do Programa Creche 12 meses, para contemplar o atendimento das crianças matriculadas na educação infantil da rede pública municipal de ensino, cujos pais e/ou responsáveis legais trabalhem no período de férias e recessos escolares. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 10 - Indicação nº 94 de 2022, que seja incluído “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 11 - Indicação nº 95 de 2022, que seja criado, junto a Secretaria de Educação, um curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior para alunos da Rede Publica do Município de Rio das Ostras. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 12 - Indicação nº 113 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza bem como manutenção do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios) Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 13 - Indicação nº 117 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO ÂNCORA, iniciando pela Avenida das Flores, atuando na localidade com a limpeza de caixas-ralo e desobstrução de redes de drenagem com o apoio da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para roçada e retirada de entulhos, diante as inúmeras reclamações dos moradores. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 14 - Indicação nº 118 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 4 MUTIRÃO DE CAPINA E OPERAÇÃO TAMPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS, iniciando pela Avenida Euclides da Cunha, atuando na localidade com a imediata roçada e retirada entulhos, especialmente, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro pelo Poder Público desde o ano de 2020. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 15 - Indicação nº 119 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, visando RECUPERAR A SUA ESTRUTURA, com a IMEDIATA TROCA DA ILUMINAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO, MAS, ESPECIALMENTE, DO GUARDA-CORPO DOS DOIS LADOS, com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e AOS veículos que por ela transitam. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 16 - Indicação nº 120 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a abertura de um posto dos Correios, no Centro de Cidadania preferencialmente, ou ao menos um posto avançado em outro local do Município tendo em vista que a existência de uma única agência com poucos funcionários na cidade inviabiliza uma prestação de serviços adequada à população de Rio das Ostras. Há de se esclarecer que já há ciência pela Presidência Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos acerca das condições precárias de atendimento aos cidadãos de Rio das Ostras por conta da enorme quantidade populacional com a existência de uma única agência da empresa estatal com funcionários em número insuficiente. Basta que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para a implementação de novo posto dos Correios na Cidade junto ao Governo Federal bem como para o envio de mais funcionários para tanto, motivo pelo qual reitero mais uma vez aqui o pedido ao Exmo. Sr. Prefeito a fim de que resolva a questão que se encontra com todos os procedimentos administrativos já realizados, restando faltante apenas a real vontade do Gestor em âmbito municipal para dar fim à penúria da população de Rio das Ostras quanto aos serviços oferecidos pelos Correios na cidade. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 17 - Indicação nº 125 de 2022, seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 5 Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 18 - Indicação nº 126 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estruturado e enviado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que contemple a obrigatoriedade da realização do “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 19 - Indicação nº 127 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 222, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 20 - Indicação nº 128 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de terreno público em frente a praça da Avenida Amazonas, esquina com a Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 21 - Indicação nº 129 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada no bairro São Cristóvão, bem como a revitalização da Praça de Skate. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 22 - Indicação nº 130 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização e manutenção das ruas localizadas no bairro Santa Helena, em especial as ruas Sete de Setembro e Rua Sete. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 23 - Indicação nº 131 de 2022, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL em Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 24 - Indicação nº 132 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/ Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 6 intertravado na Rua Projetada, localizada no bairro São Cristóvão. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Rogério Belém da Silva - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendose merecedores desta honraria. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a população riostrense nos 17 anos como servidor e pela excelente gerencia em diversas unidades de saúde em nosso municipio. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU ; 2 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=s6MPE7WhGLU ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU ; 5 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s6MPE7WhGLU ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=s6MPE7WhGLU Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 3 - Sidnei Mattos Filho / DC Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 18/03/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 18/03/2022 Página 8