| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-04-20 |
| native_id | 242 |
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2022 - 14:00 ; Encerramento: 20/04/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: André dos Santos Braga / Imprevisto de última hora ; Leonardo de Paula Tavares / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora ; Tiago Crisostomo Barbosa / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 1º Periodo do Grande Expediente: O Sorteio da Ordem para discurso dos Vereadores , foi realizado e auditado pelos Servidores Marcus Vinícius Ribeiro Matrícula nº 2021141 e Marta Maria Cabral Matrícula nº 12, informamos que na ocasião foram convidados os Assessores de todos os gabinetes para participarem do sorteio. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 2º Período do Grande Expediente: O Sorteio da Ordem para discurso dos Vereadores , foi realizado e auditado pelos Servidores Marcus Vinícius Ribeiro Matrícula nº 2021141 e Marta Maria Cabral Matrícula nº 12, informamos que na ocasião foram convidados os Assessores de todos os gabinetes para participarem do sorteio. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2022, SUPRIME O PODER LEGISLTIVO DA REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI 072/2022 E SUAS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AO “FUNDEB TRANSPARENTE”, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Aditiva nº 4 de 2022, “Acrescenta o §1º e o §2º, no artigo 2° e artigo 3°, no Projeto de Lei n° 072/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre o “FUNDEB TRANSPARENTE”, que inclui no Portal da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras Informações acerca da Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022, Dispõe sobre a Proibição da Realização de Tatuagens e Colocação de Piercings em Animais Silvestres, Domésticos ou Domesticados, com Fins Estéticos. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022, EMENTA: Nomina a Padaria Escola localizada no Parque da Cidade como Padaria Escola Manoel Paulo dos Santos (Bililiu). Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 1 Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022, Institui no Município de Rio das Ostras o Dia da Gratidão e Reconhecimento à Luta de Todos os Profissionais que Trabalharam na Linha de Frente no Combate à Pandemia do COVID-19. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022, INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINASTICA E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022, Trata do Amplo Acesso e Segurança às Pessoas com Deficiência Visual nos Elevadores em Edificações no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022, INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022, Dispõe sobre a Tramitação Prioritária dos Processos Administrativos que Figurem como Parte ou Interessada a Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Sidnei Mattos Filho, Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022, Fica alterado o nome da praça do bairro Nova Cidade para Praça Joaquim José da Silva – MOCINHO. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022, INSTITUI A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022, Fica alterado o nome do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras para que passe a ser denominado: Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – JOSÉ EDUARDO MARCHON DE OLIVEIRA. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 336 de 2022, Que providencie a reforma do parquinho localizado na praça do trem no bairro de Rocha Leão. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 324 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um Centro de Especialidades Médicas no Município de Rio das Ostras no qual haja a disponibilização de médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos e exames para toda a população riostrense. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 322 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja permitida a construção de quiosques no lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 325 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 2 vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que convoque em número suficiente os médicos, principalmente especialistas, aprovados no VII Concurso de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 338 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Casa da farinha no bairro de Cantagalo. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 344 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um curso de capacitação contínuo aos servidores no atendimento à pessoa com deficiência e seus familiares. Autores: Leonardo de Paula Tavares, André dos Santos Braga, Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 3 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; 4 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 5 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 7 - Vanderlan Moraes da Hora / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO TRABALHO E DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO PREVIDENCIÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA. - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: 2ª votação Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, “Institui o Portal da Transparência social no âmbito do Município de Rio das Ostras.” - Obs.: 2ª votação Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 3 Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Indicação nº 319 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica, principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 542, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Indicação nº 312 de 2022, que seja instituída diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Municipais de Rio das Ostras. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 534, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 7 - Indicação nº 298 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS E ESPETACULOS CULTURAIS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 8 - Indicação nº 310 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que permita aos permissionários, condutores auxiliares e motoristas do Transporte Público de Passageiros do Município de Rio das Ostras o pagamento parcelado dos tributos destes no maior número de parcelas possíveis a fim de lhes permitir qualquer espécie de licenciamento, vistoria e participação em futuro certame licitatório, incluindo ISS, taxas e similares. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 528, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 299 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O SERVIÇO DISPOSTO NA PAGINA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RJ “DENOMINADO PESSOAS DESAPARECIDAS”. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 311 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 4 INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, perante a crise do transporte público de Rio das Ostras, autorize, por ato próprio, que os motoristas permissionários que se encontrem sem veículo ou com veículo impróprio para o transporte, que possam exercer suas atividades de motoristas no sistema de transporte de coletivo de passageiros de Rio das Ostras em outro veículo sem necessidade de alteração da permissão ou obtenção de uma nova permissão. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 529, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 11 - Indicação nº 300 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA DE PRÓTESE DENTARIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 511, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 314 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua o tema “Educação Financeira” nas escolas da rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 536, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 301 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um Convênio com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia-IFF. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 313 de 2022, que seja criado o Banco de Óculos no Município de Rio das Ostras para fornecimento de armações de óculos e lentes provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 535, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 317 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Chácara Marilea. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 539, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 258 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 5 de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 302 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “RJ ALIMENTA”. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 513, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 18 - Indicação nº 318 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Creche no Bairro Chácara Marilea. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 541, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 303 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI PARA ADIQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU PARA MUNICIPES DE BAIXA RENDA. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 514, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 316 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie Área de Especial Interesse Turístico no âmbito de Rio das Ostras com o objetivo de fomentar o turismo na cidade e em áreas adequadas para tanto. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 538, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Indicação nº 304 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do FESTGOSPEL no município de Rio das Ostras. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 516, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 6 Moraes da Hora - Sim ; 22 - Indicação nº 320 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara Marilea. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 543, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Indicação nº 257 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova A OBRA DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS – BAIRRO VERDES MARES e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo, diante do abandono desta e falta de manutenção. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 3 - Vanderlan Moraes da Hora / PV Considerações Finais: Ata Eletônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas a Servidora Marta Maria Cabral matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 28/04/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 28/04/2022 Página 8