| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-05-04 |
| native_id | 247 |
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2022 - 14:00 ; Encerramento: 04/05/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: João Francisco de Souza Araújo / PV ; Primeiro-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora ; Rogério Belém da Silva / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 1º Periodo do Grande Expediente: O Sorteio da Ordem para discurso dos Vereadores , foi realizado e auditado pelos Servidores Marcus Vinícius Ribeiro Matrícula nº 2021141 e Marta Maria Cabral Matrícula nº 12, informamos que na ocasião foram convidados os Assessores de todos os gabinetes para participarem do sorteio. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 2º Período do Grande Expediente: O Sorteio da Ordem para discurso dos Vereadores , foi realizado e auditado pelos Servidores Marcus Vinícius Ribeiro Matrícula nº 2021141 e Marta Maria Cabral Matrícula nº 12, informamos que na ocasião foram convidados os Assessores de todos os gabinetes para participarem do sorteio. Matérias do Expediente: 1 - Veto Total nº 9 de 2022, Veto totalmente a Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2022, que " Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2226, de 29 de maio de 2019, modificada pela lei Municipal nº 2616, de 26 de janeiro de 2022", dos vereadores André dos Santos Braga, Tiago Crisóstomo Barbosa e ulderlan de Andrade hespanhol, aprovada em única discussão pela Câmara Municipal, na sessão plenária ocorrida no dia 30 de março do corrente ano. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto Total nº 11 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 024/2022, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, em que "INCLUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA, NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto Total nº 12 de 2022, Veto totalmente o projeto de Lei nº 020/2022, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, em que "OBRIGA AS EMPRESAS QUEM FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO SEU CABEAMENTO". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 1 MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R4 103.577,69. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 84.000,00. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022, CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022, Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o mês “Março Azul”, dedicado às ações de conscientização ao câncer de cólon e reto. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022, Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Amigos das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de “mulheres vítimas de violência doméstica”, e dá outras providências. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022, Nomina com o nome de “Padre João Machado Evangelho” a Creche Municipal localizada no bairro Jardim Campomar. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022, EMENTA: INSTITUI O RIO DAS OSTRAS ROCK FESTIVAL NO MUNCICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022, Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 2022, Acrescenta o inciso XXVIII ao art. 69 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 417 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estabeleça convênios, com descontos à população em vulnerabilidade social e protetores voluntários, de assistência médica veterinária para seus animais de estimação, principalmente aqueles em situação de abandono, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 370 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRAMAR para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 390 de 2022, Que seja instalado uma placa de “Proibido estacionar e permitido apenas embarque e desembarque” no início da rua Nelson Pessegueiro do Amaral, próximo a uma escola infantil. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 394 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 412 de 2022, INDICA ao Exmo. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 2 Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma ligação de rede de esgoto (manilha mento), na Rua da Assembleia, travessa Joel Marinho - Bairro São Cristóvão. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 415 de 2022, Que seja feita a limpeza do canal na Av. Rio Branco – Bairro Recanto em Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 371 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MARILEA para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 422 de 2022, Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Antônio Apicelo no Bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 427 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma extensão de rede de água potável, aproximadamente de 200 metros, na rua Barros da Mota (rua do piscinão) - cidade beira mar. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 424 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de wi-fi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Rio das Ostras por intermédio de convênios e parcerias público privadas. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 372 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 391 de 2022, Que seja realizado o nivelamento das ruas do bairro Santa Helena, tendo em vista os transtornos causados em épocas de chuva. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 425 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de brinquedos inclusivos em unidades escolares, praças e parques públicos do Município Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 413 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade beira mar. Reafirmando minha indicação N° 050/218. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 373 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS GARÇAS para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 426 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de curso preparatório para ingresso em universidade Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 392 de 2022, Que seja realizada a manutenção do beira canal da Rua Joaquim Mariano do bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 374 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 3 Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 423 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que viabilize o transporte gratuito para os universitários do Município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 393 de 2022, Que seja realizada a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Manoel Pedro Freire localizado no bairro Nova Cidade. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 375 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 416 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um inventário de todos os terrenos do Município, para que seja implantado em algumas áreas, hortas comunitárias no sentido de fornecer alimentos com maior segurança alimentar para população do seu entorno, além de permitir que as pessoas possam desenvolver atividades terapêuticas alternativas. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 414 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a nivelamento, o parolamento e a colocação de asfalto frisado na Rua Capitão Silveira, ente a rua Pernambuco e a rua Piauí (2ª e 3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. Reafirmando minha indicação N° 056/2018 Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 376 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 418 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a intensificação na fiscalização de descarte irregular de entulhos. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 377 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO PALMITAL para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 419 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a divulgação na internet da listagem de medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 378 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO OPERÁRIO para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 420 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Dentista nas Escolas com o objetivo de avaliar o estado da saúde bucal e situação de maior vulnerabilidade para estudantes com necessidades de cuidados específicos. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 379 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 4 COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 421 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado uma campanha contra evasão escolar e divulgado amplamente a lista de escolas e vagas disponíveis no município de Rio das Ostras. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 2 - André dos Santos Braga / PSC ; 3 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2450 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de RS. 182.000,00. - Obs.: Matéria em Regime de Urgência. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria votada em Regime de Urgência. Discursou na Matéria o Vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), no âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 272, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 5 Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, “Dispõe sobre a disponibilização pelo Poder Executivo dos TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) e CONVÊNIOS firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 355, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, “Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, dispondo sobre a Proteção e BemEstar dos Animais, Definindo Procedimentos Referentes a Casos de Maus Tratos a Animais no Município De Rio das Ostras dentre outras providências.” - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 96, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia do Administrador, a ser comemorado no dia 9 de setembro e dá outras providências”. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 9 - Indicação nº 359 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE TRATORES AGRÍCOLAS E MAQUINÁRIOS PARA AUXILIAR A REGIÃO RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS BAIRROS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 619, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 10 - Indicação nº 230 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize urgentemente a convocação dos candidatos aprovados no VII Concurso Público de Rio das Ostras para os cargos de psicomotricista, psicopedagogo, auxiliar educacional e auxiliar educacional II, em quantidade compatível com o número de alunos da rede pública municipal de ensino com deficiência (Transtorno do Espectro Autista, síndrome de Down e similares) ou, caso não haja mais aprovados, que promova a contratação dos servidores nos termos do artigo 37, IX, da Constituição da República e da Lei Municipal n° 544/2000. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 12 - Indicação nº 383 de 2022, que seja feita revitalização da sinalização da ciclofaixa, faixa de pedestres e quebra-molas, ao longo de toda a extensão da Rua das Casuarinas, localizada no Âncora. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 645, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 6 Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 13 - Indicação nº 400 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombadas na Rodovia Serramar (RJ-162) conforme locais indicados neste documento. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 667, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 14 - Indicação nº 385 de 2022, Que seja providenciado, seja construído ou instalado, banheiros de uso público no ponto final das vans localizado na ZEN. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 15 - Indicação nº 397 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma retirada de entulho, na Avenida Beira Canal, esquina com avenida amazonas – Cidade praiana. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 663, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 16 - Indicação nº 366 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO CANTAGALO para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 17 - Indicação nº 233 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore nova Lei acerca do Sistema de Transporte Público do Município de Rio das Ostras, promova alterações substanciais na atual Lei 2.076/2018 ou suspenda por completo seus efeitos até a realização da futura licitação, urgentemente, para que seja possível a melhor adequação ao transporte da cidade às necessidades dos prestadores dos serviços e dos usuários. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 404, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 7 Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 19 - Indicação nº 405 de 2022, que promova a realização de cursos e orientações aos pais, nos hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 674, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 20 - Indicação nº 362 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO UM BENEFICIO FIANCEIRO PARA VITIMAS DE FEMINICIDIO NO MUNCICIPIO DE RIO DAS OSTRA. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 21 - Indicação nº 361 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS E INSTALAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ÂNCORA para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 623, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 22 - Indicação nº 234 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei a fim de promover a Reestruturação da Guarda Civil Municipal, criando o que é comumente chamado como Plano de Cargos e Carreiras para a Guarda Civil Municipal, em atendimento ao disposto na Lei 13.022/2014, tendo por objetivo principal a estruturação da carreira, do plano de cargos e salários de tais servidores em Rio das Ostras, reiterando a Indicação n° 084/2021. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 405, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Leonardo de Paula Tavares e João Francisco de Souza Araújo. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 23 - Indicação nº 404 de 2022, que sejam realizados, periodicamente, testes de glicemia capilar nos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como disponibilize profissional habilitado para aplicação de insulina mediante prescrição médica. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Maurício Braga Mesquita. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 8 ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 24 - Indicação nº 360 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS. Autor: Vanderlan Moraes da Hora, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 25 - Indicação nº 396 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma retirada de entulho, na Beira Canal, perto da ponte da Rua rio grande do Sul – Cidade praiana. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 26 - Indicação nº 384 de 2022, Que seja instalada no Parque Municipal do Nova Cidade uma academia popular. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 27 - Indicação nº 248 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica com o imediato tapamento dos buracos na Rua Ceará no Bairro Cidade Praiana, diante do abandono destas e falta de manutenção. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 424, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 28 - Indicação nº 365 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO MAR DO NORTE para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 29 - Indicação nº 398 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma roçada em área pública, Rua pacifico Jardim (entre a rua Piauí e rua Pernambuco) – Cidade Beira Mar Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 30 - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 9 Indicação nº 389 de 2022, Que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Euclides da Cunha localizada no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 31 - Indicação nº 399 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua da Carmélia no bairro Âncora. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 32 - Indicação nº 249 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote os atos necessários para a criação de uma Escola Cívico-Militar (ECM) no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 33 - Indicação nº 406 de 2022, providencie a instalação de temporizadores nos semáforos com controle de avanço de sinal de veículos e pedestres para informar o tempo restante para a mudança do sinal luminoso. Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 35 - Indicação nº 369 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE para coleta de resíduos sólidos urbanos. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 36 - Indicação nº 402 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua da Coroa de Cristo no bairro Âncora. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 37 - Indicação nº 395 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam concedidos os seguintes benefícios para todos os profissionais da educação: Reajustes dos auxílios (transporte e alimentação); Reembolso de 100% do plano de saúde; Abono salarial; Calendário unificado e igualitário para todas as classes de apoio escolar; benefícios concedidos aos servidores sejam por matricula ao invés de CPF. Autor: André dos Santos Braga, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 38 - Indicação nº 382 de 2022, que Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 10 seja feita revitalização da sinalização da ciclofaixa, faixa de pedestres e quebra-molas na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, localizada no Loteamento Atlântica. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 39 - Indicação nº 250 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a drenagem e limpeza do Canal de Medeiros, a retirada de entulhos de alguns trechos em suas bordas, promovendo sua limpeza para melhorar o escoamento e evitar a proliferação de vetores como ratos e mosquitos, em toda a sua extensão, demanda recorrente dos munícipes. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 40 - Indicação nº 388 de 2022, Que seja realizada a limpeza das caixas-ralo do loteamento Gelson Apicelo. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 41 - Indicação nº 401 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a Construção de uma ponte no bairro Âncora ligando a rua das Papolas a rua Beira canal. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas: Israel Eduardo de Oliveira Neves e Rafael Paes Arruda. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na Matéria os Vereadores Sidnei Mattos Filho e João Francisco de Souza Araújo Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2022, ABTRO – Academia de Beach Tennis de Rio das Ostras Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Maurício Braga Mesquita, João Francisco de Souza Araújo e Sidnei Mattos Filho Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 11 Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 47 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 22 de 2022, Edson de Souza, Laise Barcelos Campos e Maiara Fernades da Silva Pinto (ABTRO) Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Maurício Braga Mesquita e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Justificou seu voto o Vereador Leonardo de Paula Tavares. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: João Francisco de Souza Araújo / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 12 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV 09/05/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 09/05/2022 Página 13