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sessao nº 10

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2020-06-10
native_id27

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/06/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 10/06/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV
; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ;
Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de
última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal
de Rio das Ostras no volar de R$ 14.280.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 47 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em
favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor R$ 913.000,00 Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2020, Fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de
Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo
único desta Lei na importância de R$ 1.878.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e
oito mil reais) Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020, Fica o Chefe
do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do
Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo Unico desta
Lei na importância de R$4.426.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil
reais). Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2020, Fica o Chefe do
Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço
Autónomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único desta
Lei na importância de R$103.000,00 (cento e três mil reais) Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / Sem partido ; Carlos Roberto Machado
dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes
/ PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / Sem partido ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo
Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor R$ 913.000,00 Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 41 de 2020, Dispõe sobre alteração da Lei nº 2322/2020 Autor: Marcelino
Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Não ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes -
Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
17/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020
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