| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-08-10 |
| native_id | 277 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/08/2022 - 14:00 ; Encerramento: 10/08/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Veto Total nº 29 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 070/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos 08 e 14 de junho dp corrente ano, "CRIA O PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto Total nº 30 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 069/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 08 e 14 de junho do corrente ano, que " FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DIVULGAR, ATRAVÉS DO SEU PORTAL DE TRANPARÊNCIA E EVENTUALMENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.' Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto Total nº 31 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 154/2022, de Autoria do Vereador Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 25 de maio e 14 de junho do corrente ano, ' INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto Total nº 32 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 218/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 15 e 22 de junho do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO”. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.800.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 1 Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.240.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.560.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 4.282.584,08. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2022, Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2022, Dispõe sobre a previsão de isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, alterando a Lei Municipal nº 1982/2017. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2022, Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2022, Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social” no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2022, NOMINA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, COMO “RUA ROBERTO APICELO”. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2022, Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nos cardápios dos estabelecimentos que menciona, informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar, assim como se tem natureza diet ou light nos ingredientes utilizados na elaboração ou na composição dos pratos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2022, EMENTA:DISPÕE SOBRE PROPOCIONAR A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, CRECHES E BERÇARIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2022, CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2022, Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) ”, e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2022, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 2 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2022, EMENTA:DISPÕE ACERCA DA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES REALTIVAS À LOTAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS RESPECTIVOS PORTAIS DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2022, Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2022, EMENTA:DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE VIDEOS NOS CORREDORES, SALAS DE ATENDIMENTO DE URGENCIAS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2022, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL A SE SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 12 DE OUTUBRO. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2022, EMENTA:INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DE CONTIGENCIA NAS HIPOTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2022, DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1080, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2022, EMENTA:DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DEPENDENCIAS DE AMAMENTAÇÃO E FRALDARIO EM LOCAIS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2022, Institui a “Semana da Conscientização Política” no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2022, INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2022, Institui o “Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação” no Município de Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 3 de Protocolo: 1087, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2022, DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2022, DISPÕE SOBRE A PINTURA FEITA COM GRAFITE NA PAISAGEM URBANA DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2022, Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização contra a Leishmaniose Animal. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1090, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 35 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral dos seguintes documentos: contrato de prestação de serviços n° 010/2018, de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação n° 016/2016. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 36 de 2022, REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe o calendário contendo, os nomes e locais correspondentes, dos eventos que estão previstos para ocorrer no decorrer do ano de 2023, no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 37 de 2022, REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Sra. Cristiane Menezes Régis que encaminhe cópia integral dos processos administrativos que culminaram nos eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022. Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que responda aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual a Relação de Eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022? b) Qual a contraprestação exigida para a relação dos eventos correspondentes, de maneira individualizada? c) Quais eventos ocorreram a cobrança de ingresso, valor arrecadado por evento e a destinação do recurso obtido? d) Quais os cursos oferecidos pelo NA ONDA nos anos de 2021 e 2022? e) Quais os valores arrecadados mensalmente desde janeiro de 2021 até a data atual, e a correspondente destinação dos valores obtidos com os cursos oferecidos pelo NA ONDA? f) Encaminhe a relação dos cursos oferecidos pela FROC nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como o valor arrecadado mensalmente; g) Se os organizadores do evento foram cientificados do que prevê a Lei Municipal nº 2281/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Rio das Ostras e se realmente houve o efetivo cumprimento? h) Qual percentual de ingressos de eventos e cursos destinados para a população de baixa renda? Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 38 de 2022, REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe a cópia dos processos administrativos que culminaram com a autorização de uso do espaço público, “Camping Costazul”, para a Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 4 realização dos eventos ocorridos nos dias 16 a 19 de junho (Festival Jazz e Blues) e no dia 9 de julho de 2022 (Festa Junina da Escola CET – Centro Educacional de Toledo). Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que respondam aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual o valor de ISS e demais tributos e taxas arrecadados? b) Qual a contraprestação exigida para a cessão do espaço público? c) Considerando que se trata de evento particular, com venda de ingressos, se houve autorização para este fim? d) Qual setor é o responsável por fiscalizar a contraprestação e o bom uso do espaço público? e) Quais são os critérios estabelecidos para autorizar a cessão do espaço público para a realização de eventos desta natureza, bem como se houve chamamento público? f) Qual é o critério para escolha dos ambulantes que trabalharam no espaço dos eventos supramencionados? g) Envie cópia do TAC firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público no que concerne ao uso do Camping Costazul. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 657 de 2022, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO no âmbito do Município de Rio das Ostras, conforme anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção de Pesar nº 5 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor. Acy Ferraz Furtado Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 23 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Diretores das Escolas Municipal de Rio das Ostras Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022. - Obs.: Votação do Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 055/2022 - Prefeito Municipal. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Rejeitado o Pedido de Urgência da Matéria. A mesma seguirá o trâmite normal. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 3 - André dos Santos Braga / PSC ; 4 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 5 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 6 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 7 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 8 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 9 - Vanderlan Moraes da Hora / PV ; 10 - Maurício Braga Mesquita / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total nº 18 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, que “Altera a redação do §7º, do artigo 101, da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, que dispõe sobre a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 5 redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN)”. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022, Altera a redação do § 1º, do Art. 6º da Lei Municipal 2.612, de 30 de dezembro de 2021 - LOA. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Gestante. - Obs.: 2ª votação Autor: Marciel, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª votação Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª votação Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 597, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Estabelece Penalidades Administrativas às Pessoas Físicas ou Jurídicas e Agentes Públicos que Discriminem as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 2ª votação Autor: Marciel, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - Obs.: 2ª votação Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 596, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022, Institui o “Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano” em Rio das Ostras - Obs.: 2ª votação Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 531, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 6 - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022, Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências. - Obs.: 1 ª VOTAÇÃO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 839, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1 ª VOTAÇÃO Autor: Braga, Número de Protocolo: 557, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022, Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. - Obs.: 1 ª VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022, Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências. - Obs.: 1 ª VOTAÇÃO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 839, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. - Obs.: 1 ª VOTAÇÃO Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 16 - Indicação nº 600 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Zabulão. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1021, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 17 - Indicação nº 559 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 9(nove) no bairro de Mar do Norte. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 933, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 18 - Indicação nº 574 de 2022, a implantação de uma Escola Técnica Municipal, com o objetivo de proporcionar aos jovens qualificação técnica para ingresso ao mercado de trabalho. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 971, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 19 - Indicação nº 509 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 874, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 7 Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 20 - Indicação nº 500 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO, COM MARCAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PODA AO LONGO DA RODOVIA E REPARO NA PISTA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 865, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 21 - Indicação nº 597 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Itaperu, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão Autor: Rodrigo, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 22 - Indicação nº 595 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja implementado no Município de Rio das Ostras um Centro de Especialidades Odontológicas e um Pronto Socorro Odontológico, com atendimento 24 horas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 23 - Indicação nº 603 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de lixeiras nas escolas, postos de saúde e praças do município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 24 - Indicação nº 515 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 25 - Indicação nº 584 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Recife no bairro Jardim Bela Vista. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 994, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 26 - Indicação nº 604 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 8 Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 27 - Indicação nº 580 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, especialmente, na área rural de CANTAGALO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 987, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 28 - Indicação nº 592 de 2022, que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, no bairro Enseada das Gaivotas, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1010, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 29 - Indicação nº 578 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estabeleça O REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO, PRESENCIAL E HOME OFFICE, NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LABORATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PRIORIZANDO O EFETIVO MÍNIMO DE SERVIDOR A FIM DE GARANTIR A REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, como medida de prevenção, proteção e controle da doença ocasionada pela COVID-19. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 985, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 30 - Indicação nº 503 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize reformas e manutenção da Praça situada no Marileia ante a publicidade de suas condições precárias. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 868, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 31 - Indicação nº 599 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos de viabilidade e captação de recursos para a implantação de quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, no logradouro,Rua Inajara, em frente ao n° 786,neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 32 - Indicação nº 558 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Isolino Almeida (Parte próximo BR101) no bairro Rocha Leão Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 932, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 9 Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 33 - Indicação nº 547 de 2022, seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 915, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 34 - Indicação nº 499 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA DURVAL DE SOUZA PAMPLONA A AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 863, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 35 - Indicação nº 598 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Laércio Lucio de Carvalho, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão Autor: Rodrigo, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 36 - Indicação nº 508 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que criada um auxílio/aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 873, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 37 - Indicação nº 579 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da vegetação (a chamada capina ou roçada) e da pintura da sinalização, horizontal e vertical, da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS - CANTAGALO, por objetivo de prolongar a vida útil da rodovia e, especialmente, de promover a segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 986, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 3 - André dos Santos Braga / PSC ; 4 - João Francisco de Souza Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 10 Araújo / PV ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 6 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 7 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 8 - Maurício Braga Mesquita / PV Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 11 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 15/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/08/2022 Página 12