| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 278 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2022 - 14:00 ; Encerramento: 16/08/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2022, Institui, no Município de Rio das Ostras, a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2022, EMENTA:INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLOGICO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G). Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2022, Institui boas práticas de transparência em contratações públicas para o Município de Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2022, ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2022, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA E SAUDAVÉL...É SAÚDE PARA O POVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2022, Institui a Política de Transparência dos Imóveis de Propriedade do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2022, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA VIABILIZAR A Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 1 CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2022, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2022, EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS – FERRO – VELHO, ALÉM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2022, INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas em latas, de afixarem cartazes contra a propagação da leptospirose. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA) Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda Aditiva nº 11 de 2022, Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei 281/2022 do Poder Legislativo. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 607 de 2022, que providencie a capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, de forma contínua e periódica, dos profissionais da Educação Básica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1052, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 658 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça revitalizações nos parquinhos infantis das praças de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 596 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a vacinação contra covid-19, gripe, bem como atualização do cartão de vacina e aplicação dos imunizantes faltantes nos alunos da rede municipal de ensino. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 606 de 2022, que seja feita a limpeza do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 608 de 2022, que sejam realizadas avaliações periódicas das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1053, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 610 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um campo de futebol no bairro Âncora, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e bairros vizinhos. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1059, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 615 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA COMPRA DE UMA DRAGA E UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PARA SER UTILIZADA NA LIMPEZA DE RIOS E CANAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 616 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Pompeu Corrêa da Gama (rua do antigo Bar do Russo), Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 2 Jardim Mariléa, Rio das Ostras, RJ. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 617 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ABONO PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 622 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize campanha educativa contínua contra queimada urbana. A Campanha deve ter como objetivo conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas e incentivar que as mesmas sejam evitadas. Quem provoca as queimadas deve ser alertado que este hábito, além de ser crime e infração ambiental, provoca vários danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 623 de 2022, que envie Projeto de Lei adequando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combate às Endemias de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, contendo a seguinte redação: Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 611 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma calçada com rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Rua Santa Catarina. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 619 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO LEI REAJUSTANDO O VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 624 de 2022, que sejam criadas salas de apoio à amamentação em órgãos da Administração Direta e Indireta do Município a serem disponibilizadas para as servidoras lactantes, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 612 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça no bairro Jardim Campomar, na Rua Vinícius de Morais. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 620 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 625 de 2022, que sejam ofertados cursos de qualificação para os profissionais dos setores do comércio, ambulantes, hospedagem, restaurantes, e demais entidades, voltados para um melhor atendimento aos turistas e visitantes do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 613 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de préparto, parto e pós-parto. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 621 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, PARA SER UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 609 de 2022, que tome as medidas necessárias para que seja instituído um Programa de Descentralização da Gestão da Saúde, com autonomia gerencial, administrativa e financeira para as Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 614 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um projeto para que todos os prédios utilizados pelo Poder Público Municipal utilizem o sistema de captação de água das chuvas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 3 Indicação nº 618 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REFORMA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, COM COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA SUA EXTENÇÃO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção de Pesar nº 7 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor. Paulo Roberto Cardoso Miranda Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 5 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 6 - André dos Santos Braga / PSC ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV ; 8 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial nº 19 de 2022, Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 123/2022, de Autoria do Vereador Andé dos Santos Braga, com o carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 17 e 24 de maio do corrente ano, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não Votou ; 2 - Veto Parcial nº 20 de 2022, Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 082/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com o carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 17 e 24 de maio do corrente ano, que "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO 'A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Não ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Não ; Leonardo de Paula Tavares - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Maurício Braga Mesquita - Não ; Sidnei Mattos Filho - Não Votou ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022, Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências. - Obs.: 1ª votação Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 839, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 4 Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Estabelece Penalidades Administrativas às Pessoas Físicas ou Jurídicas e Agentes Públicos que Discriminem as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Braga, Número de Protocolo: 557, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Dispõe sobre a realização de parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 421, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022, Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Gestante. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 13 - Requerimento nº 32 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a cópia integral do contrato com a empresa UBERLUZ, a durabilidade das lâmpadas de LED, qual o prazo de garantia das lâmpadas, o motivo na demora na troca das lâmpadas, qual é o prazo para atendimento das solicitações da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 5 Prefeitura e quantas lâmpadas a empresa tem em estoque para efetuar essas trocas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 14 - Requerimento nº 36 de 2022, REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe o calendário contendo, os nomes e locais correspondentes, dos eventos que estão previstos para ocorrer no decorrer do ano de 2023, no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Não ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 15 - Requerimento nº 37 de 2022, REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Sra. Cristiane Menezes Régis que encaminhe cópia integral dos processos administrativos que culminaram nos eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022. Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que responda aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual a Relação de Eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022? b) Qual a contraprestação exigida para a relação dos eventos correspondentes, de maneira individualizada? c) Quais eventos ocorreram a cobrança de ingresso, valor arrecadado por evento e a destinação do recurso obtido? d) Quais os cursos oferecidos pelo NA ONDA nos anos de 2021 e 2022? e) Quais os valores arrecadados mensalmente desde janeiro de 2021 até a data atual, e a correspondente destinação dos valores obtidos com os cursos oferecidos pelo NA ONDA? f) Encaminhe a relação dos cursos oferecidos pela FROC nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como o valor arrecadado mensalmente; g) Se os organizadores do evento foram cientificados do que prevê a Lei Municipal nº 2281/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Rio das Ostras e se realmente houve o efetivo cumprimento? h) Qual percentual de ingressos de eventos e cursos destinados para a população de baixa renda? Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 16 - Requerimento nº 38 de 2022, REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe a cópia dos processos administrativos que culminaram com a autorização de uso do espaço público, “Camping Costazul”, para a realização dos eventos ocorridos nos dias 16 a 19 de junho (Festival Jazz e Blues) e no dia 9 de julho de 2022 (Festa Junina da Escola CET – Centro Educacional de Toledo). Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que respondam aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual o valor de ISS e demais tributos e taxas arrecadados? b) Qual a contraprestação exigida para a cessão do espaço público? c) Considerando que se trata de evento particular, com venda de ingressos, se houve autorização para este fim? d) Qual setor é o responsável por fiscalizar a contraprestação e o bom uso do espaço público? e) Quais são os critérios Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 6 estabelecidos para autorizar a cessão do espaço público para a realização de eventos desta natureza, bem como se houve chamamento público? f) Qual é o critério para escolha dos ambulantes que trabalharam no espaço dos eventos supramencionados? g) Envie cópia do TAC firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público no que concerne ao uso do Camping Costazul. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 17 - Indicação nº 657 de 2022, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO no âmbito do Município de Rio das Ostras, conforme anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 19 - Indicação nº 581 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” – P.R.C., na Secretaria Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 988, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 20 - Indicação nº 501 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO/ENGORDA DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DE SUA ORLA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 866, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 21 - Indicação nº 547 de 2022, seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 915, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 22 - Indicação nº 558 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Isolino Almeida (Parte próximo BR101) no bairro Rocha Leão Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 932, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 7 Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 23 - Indicação nº 582 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRAL E/OU PARCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, aderindo ao modelo lançado pela União através da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 989, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 24 - Indicação nº 509 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 874, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 25 - Indicação nº 574 de 2022, a implantação de uma Escola Técnica Municipal, com o objetivo de proporcionar aos jovens qualificação técnica para ingresso ao mercado de trabalho. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 971, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 26 - Indicação nº 559 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 9(nove) no bairro de Mar do Norte. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 933, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 27 - Indicação nº 554 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL ELETRONICO COM SENHA DIGITAL NAS UNIDADES DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 926, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 28 - Indicação nº 583 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VALORIZAÇÃO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 8 DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, através das MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, da ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA e, especialmente, a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VISANDO OPORTUNIZA-LAS À PROGRESSÃO DOS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 990, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 29 - Indicação nº 508 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que criada um auxílio/aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 873, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 30 - Indicação nº 602 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a nomeação ou contratação de profissionais de apoio na educação inclusiva para atender os alunos especiais matriculados na rede municipal de ensino. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 31 - Indicação nº 575 de 2022, que seja implantada uma operação limpa bueiro em todos os bueiros do município, evitando assim os possíveis alagamentos com as fortes chuvas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 972, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 32 - Indicação nº 593 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL GARI COMUNITARIO EM PARCERIA DA PREFEITURA COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 33 - Indicação nº 584 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Recife no bairro Jardim Bela Vista. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 994, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 9 Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 34 - Indicação nº 515 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 35 - Indicação nº 594 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O RETORNO DO PROJETO CINEMA NAS PRAÇAS OU NAS RUAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 36 - Indicação nº 585 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Maceió no bairro Jardim Bela Vista. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 995, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 37 - Indicação nº 516 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie promova a reforma e manutenção da ciclovia situada na Avenida Ouro Verde, tendo em vista que há vários buracos e complicações decorrentes da falta de manutenção que ocasionam danos aos munícipes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 881, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2022, Equipe do Centro de Saúde da Extensão do Bosque Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 943, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 39 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 861, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 40 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 10 Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. MARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 991, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 41 - Indicação nº 503 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize reformas e manutenção da Praça situada no Marileia ante a publicidade de suas condições precárias. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 868, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Não ; Tiago Crisostomo Barbosa - Não ; Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 11 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 22/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2022 Página 12