| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-08-17 |
| native_id | 279 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/08/2022 - 14:00 ; Encerramento: 17/08/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 800.000,00. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 216.000,00. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2022, Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2022, Nomina a Travessa (sem nome) entre a av. Amazonas e a Rua da Assembléia, bairro São Cristóvão, de Travessa Irene Rosa de Araújo (Dona Irene) Autor: Rodrigo, Número de Protocolo: 1146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2022, Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2022, Institui Normas Programáticas Fundamentais sobre Segurança nas Escolas, e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2022, ESTABELECE E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A PRÁTICA DO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLUÇÃO) EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEMI DOMICILIADOS OU COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 645 de 2022, que seja criado um Banco de Sangue, bem como postos de coleta no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 601 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 1 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 637 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebramolas) ou outro redutor de velocidade, na Avenida do contorno s/n , Loteamento Residencial Terras do Contorno em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 643 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ZABULÃO (PRAÇA DA SUBESTAÇÃO – ENEL). Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 630 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, localizada no BAIRRO MAR DO NORTE e, de forma mais imediata, envie MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA VALA DE DRENAGEM; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 646 de 2022, que seja implantado no Município um Sistema de Avaliação de Satisfação dos Usuários e Usuárias e estabeleça o Autodiagnostico da Qualidade dos Serviços Públicos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 638 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Campo de Pargo, no bairro Atlântica. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 644 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AGENCIA DO RIO POUPA TEMPO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 631 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MUTIRÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS RUAS E REDE PLUVIAL, BEM COMO CAPINA EM TERRENOS DO BAIRRO MARIA TURRI. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 640 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebramolas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Santa Mônica, no bairro Nova Cidade. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 647 de 2022, que institua as opções de cardápio vegano e vegetariano, com equivalência nutricional, no Programa de Alimentação Escolar do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 632 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARIA TURRI, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 641 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal da Av.Serramar , Bairro: Extensão Serramar, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 648 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 2 paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 660 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito a demarcação da faixa de pedestre na Rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 633 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA TURRI, COM ATENDIMENTO 24 HORAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 626 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criação de um Censo Municipal de Pessoas com Deficiência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 661 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua Jornalista Jaime Barreiros no Bairro Recanto. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 634 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOSFIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BACIAS DE AMORTECIMENTO (CASO EXISTAM), BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 655 de 2022, que tome as medidas necessárias para que seja realizada a instalação de dois semáforos com faixas de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto KM 265, Balneário das Garças, em frente ao Condomínio Alphaville. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 653 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Paranaíba, localizada no bairro Balneário Remanso. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 656 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a aquisição ou disponibilize um ou mais veículos para atender as pessoas com deficiência, principalmente aqueles com exames ou reabilitação previamente agendadas, ou que são intimados a comparecer nas instituições para fazerem prova de vida. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 627 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para que seja emitida a Carteira Municipal do Autista de forma digital. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 650 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita: 1-A redução do canteiro 2-Corte central desse mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia 3-E a expansão/alargamento da Avenida Jane Maria Martins, especificamente em frente a drogaria Cityfarma, no bairro Mariléa. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 636 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça e dos brinquedos, no bairro Extensão do Bosque,em frente ao conselho tutelar neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 635 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 3 BAIRRO CENTRO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 628 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua Cinquenta e nove, Rua Teresópolis e Rua D, localizadas no bairro Cláudio Ribeiro. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 651 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita: 1- A redução do canteiro 2-Corte central desse mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia 3-Expansão/ alargamento da Avenida dos Bandeirantes, especificamente na esquina com a Avenida Ouro Verde, próximo ao Posto BR , no bairro Ouro Verde. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 659 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E REDES DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA, conhecidas como “bocas de lobo”, NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, iniciando na Travessa Rio Grande do Sul, diante as inúmeras reclamações dos moradores de extravasamentos e até o retorno do esgoto às residências e poços de visita, conforme se verifica da foto abaixo: Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 654 de 2022, que assegure a prioridade no acesso aos benefícios habitacionais instituídos pelo Município, as pessoas com doenças incapacitantes, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 652 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal na Rua Joaquim Vitório no Bairro Nova Cidade. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 642 de 2022, INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma da quadra poliesportiva,ao lado do 32 batalhão de justiça, no bairro Bosque da Areia , deste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 662 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na 10 no Bairro Serra Mar. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 629 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção de Pesar nº 6 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “BATISTA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do DR. PAULO SERGIO BATISTA, em 27/07/2022. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 57 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Miguel Ângelo Silva da Costa Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 58 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Erick Teixeira Brandão ( Coordenador do Banco de Empregos de Rio das Ostras ) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Geórgia Coelho Nogueira Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 55 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Carlos Eduardo Mendes Gonçalves (Dudu da Joana) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 56 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 4 do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendose merecedor desta honraria Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 62 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Gilvan de Paiva Oliveira Presidente e coordenador regional Motoclube Águias de Cristo. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária. - Obs.: 1ª VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 469, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO COBRADA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, STANDS, VEÍCULO (FOOD TRUCK), BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 745, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 4 - Requerimento nº 30 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que informe o número de vítimas, fatais ou não, e acidentes envolvendo linha com cerol ou chilena no âmbito do Município de Rio das Ostras nos últimos 05 (cinco) anos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 996, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 5 - Requerimento nº 35 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral dos seguintes documentos: contrato de prestação de serviços n° 010/2018, de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação n° 016/2016. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 6 - Indicação nº 617 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ABONO PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Indicação nº 517 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie promova a reforma e manutenção da ciclovia Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 5 situada na Avenida Roberto Silveira, tendo em vista que há vários buracos e complicações decorrentes da falta de manutenção que ocasionam danos aos munícipes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 8 - Indicação nº 618 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REFORMA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, COM COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA SUA EXTENÇÃO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 9 - Indicação nº 614 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um projeto para que todos os prédios utilizados pelo Poder Público Municipal utilizem o sistema de captação de água das chuvas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 10 - Indicação nº 621 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, PARA SER UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 11 - Indicação nº 622 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize campanha educativa contínua contra queimada urbana. A Campanha deve ter como objetivo conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas e incentivar que as mesmas sejam evitadas. Quem provoca as queimadas deve ser alertado que este hábito, além de ser crime e infração ambiental, provoca vários danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 12 - Indicação nº 613 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 13 - Indicação nº 620 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 14 - Indicação nº 612 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça no bairro Jardim Campomar, na Rua Vinícius de Morais. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 15 - Indicação nº 619 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO LEI REAJUSTANDO O VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 16 - Indicação nº 611 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma calçada com rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Rua Santa Catarina. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 17 - Indicação nº 616 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Pompeu Corrêa da Gama (rua do antigo Bar do Russo), Jardim Mariléa, Rio das Ostras, RJ. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1070, Turno: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 6 Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 18 - Indicação nº 615 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA COMPRA DE UMA DRAGA E UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PARA SER UTILIZADA NA LIMPEZA DE RIOS E CANAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 19 - Indicação nº 610 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um campo de futebol no bairro Âncora, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e bairros vizinhos. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1059, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 20 - Indicação nº 606 de 2022, que seja feita a limpeza do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 21 - Indicação nº 596 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a vacinação contra covid-19, gripe, bem como atualização do cartão de vacina e aplicação dos imunizantes faltantes nos alunos da rede municipal de ensino. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 22 - Indicação nº 658 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça revitalizações nos parquinhos infantis das praças de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; Ocorrências da Sessão: Por instabilidade técnica a Sessão foi encerrado. Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 25/08/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 Página 8