| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-08-24 |
| native_id | 282 |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2022 - 14:00 ; Encerramento: 24/08/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC : João Francisco de Souza Araújo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas ouiras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE RIO DAS OSTRAS = PMGC/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2022, Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida : 5 - Requerimento nº 39 de 2022, REQUERIMENTO Nº /2022 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as Contratada; (viii) informe qual foi a Justificativa da empresa para que houvesse a celebração de Termo Aditivo de prorrogação de prazo e de reajuste contratual; (ix) informe se o reajuste contratual do Termo Aditivo nº 94 se deu tendo por base os valores da EMOP do ano de 2022 ou do ano de 2021; (x) informe qual o prazo real previsto para o Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio dus Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www. riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoQriodasostras.rjleg.br 25/08/2022 25/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 677, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2022, Institui o “Projeto Jovem Legislador - Câmara Mirim” no Município de Rio das Ostras. - Obs.: 12 Votação. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 950, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada :; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária. - Obs.: 12 VOTAÇÃO Autor: Marciel, Número de Protocolo: 469, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 745, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Protocolo: 996, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 35 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral dos seguintes documentos: contrato de prestação de serviços nº 010/2018, de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação nº 016/2016. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 5 7- ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 517 de gue ocasionam danos aos munícipes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 882, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 618 de 2022, , INDICA ao VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA SUA EXTENÇÃO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1073, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 614 de Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoçoriodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 25/08/2022 Página 3 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um projeto para que todos os prédios utilizados pelo Poder Público Municipal utilizem o sistema de captação de água das chuvas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 621 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, PARA SER UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 622 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize campanha educativa contínua contra queimada urbana. A Campanha deve ter como objetivo conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas e incentivar que as mesmas sejam evitadas. Quem provoca as queimadas deve ser alertado que este hábito, além de ser crime e infração ambiental, provoca vários danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 613 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 620 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 612 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça no bairro Jardim Campomar, na Rua Vinícius de Morais. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 619 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO LEI REAJUSTANDO O VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1074, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 611 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoGriodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 25/08/2022 Página 4 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 606 de 2022, que seja feita a limpeza do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 596 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a vacinação contra covid-19, gripe, bem como atualização do cartão de vacina e aplicação dos imunizantes faltantes nos alunos da rede municipal de ensino. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 658 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça revitalizações nos parquinhos infantis das praças de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 607 de 2022, que providencie a capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, de forma contínua e periódica, dos profissionais da Educação Básica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1052, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 609 de 2022, que tome as medidas necessárias para que seja instituído um Programa de Descentralização da Gestão da Saúde, com autonomia gerencial, administrativa e financeira para as Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Geórgia Coelho Nogueira Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 62 de 2022, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Gilvan de Paiva Oliveira Presidente e coordenador regional Motoclube Águias de Cristo. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: De acordo com a Resolução nº 095/2005, Artigo 54, Parágrafo Unico - "Não alcançado o “quórum” acima fixado após a 32 chamada, o Presidente mandará lavrar a ata, que virá assinada pelos vereadores presentes, considerando-se os vereadores que não assinaram faltosos, em seguida encerrar-se-á a sessão". Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato(riodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 25/08/2022 Página 5 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bélé Silva / RÉPUBLICANOS André os Santos Braga / PSC João Frhncisco Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatogriodasostras.rj.leg.br 25/08/2022 25/08/2022 Página 6