| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-08-31 |
| native_id | 286 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/08/2022 - 14:00 ; Encerramento: 31/08/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2022, INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2022, INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 698 de 2022, que instale pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 686 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, de lei específica, elabore o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento próprio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias individualmente, encaminhando o ato normativo para regular tramitação e posterior promulgação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 685 de 2022, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 696 de 2022, que institua a obrigatoriedade, bem como providencie a instalação nas vans, ônibus e micro-ônibus de adesivos para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público para a proteção dos ciclistas, motociclistas e pedestres, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 691 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 1 regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a CAMPANHA SETEMBRO AMARELO com a realização de palestras e seminários para orientar, debater e alertar à população sobre a “VALORIZAÇÃO DA VIDA” e “PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, e, especialmente, aumente os canais de atendimento e apoio para o público alvo do programa, principalmente para os mais vulneráveis. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 692 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, urgentemente, a instalação de uma Caixa D’Água Comunitária em local estratégico próximo à Rua Benedito Barroso no Bairro Nova Cidade, a fim de garantir de forma mais efetiva o fornecimento de água aos moradores da localidade. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 693 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente ao mercado Monteiro na cidade Praiana ,neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 699 de 2022, que institua o Projeto Varal Solidário, programa de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 689 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO UMA LEI OU DECRETO MUNICICIPAL OBRIGANDO OS POSTOS QUE TENHAM GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), TER ESPAÇO RESERVADOS, OU DEMARCADOS DE SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS QUE ABASTECEREM SEUS VEICULOS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 682 de 2022, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 697 de 2022, que envie o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) antes do encaminhamento das proposições definitivas, bem como agende reunião com os Vereadores para discussão das matérias orçamentárias. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 694 de 2022, INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal que promova a implantação de um quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, na avenida das Casoalinas , próximo ao auto peças paulista, no bairro Ancora neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 683 de 2022, , que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Otorrinolaringologista no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 695 de 2022, que estenda o PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR e instale um ponto de distribuição no bairro Cidade Praiana Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 688 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO NAS AREAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS (áreas sem Construções), A INSTALAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA, QUADRAS DE FUTVOLEI OU OUTRAS PRATICAS DE ESPORTES. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 684 de 2022, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Cardiologista no município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 65 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2022 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Paulo Fernando Carvalho Gomes – Vereadores, Câmara Municipal. Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 2 vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, apresentam a seguinte: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. CARLOS EDUARDO SILVA (Tenente Coronel da Polícia Militar), VANDER SALGUEIRO VEIGA (1° Tenente da Polícia Militar), MARCOS TAVARES DA COSTA (Subtenente da Polícia Militar), RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA (1° Tenente da Polícia Militar), MARCELO PESSANHA DE OLIVEIRA (2° Sargento da Polícia Militar), MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, (2° Sargento da Polícia Militar), RENATO PACCINE FREITAS (2° Sargento da Polícia Militar) e LUANDERÊ DA SILVA SABIOA PINTO (3° Sargento da Polícia Militar), por suas atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público, devendo se reconhecer por tudo isso sua excelente atuação somada ao fato de ter havido imputação considerada indevida a si atribuída e já esclarecida pelas autoridades competentes inexistindo dúvidas da idoneidade dos mencionados. Em nosso nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 26 de agosto de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 3 - André dos Santos Braga / PSC ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E REVOGA EXPRESAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.520 DE 1 E JULHO DE 2011 E A 1.805, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022, Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 3 de 2022, Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 4 - Indicação nº 637 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Avenida do contorno s/n , Loteamento Residencial Terras do Contorno em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 5 - Indicação nº 601 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 6 - Indicação nº 643 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ZABULÃO (PRAÇA DA SUBESTAÇÃO – ENEL). Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 7 - Indicação nº 678 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada do Casarão no Bairro Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 8 - Indicação nº 523 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um Projeto de Integração Escola Comunidade, onde as unidades escolares possam ser utilizadas nos finais de semana para Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 4 ações de cidadania, oferecendo aos moradores do bairro e em especial aos pais e alunos, serviços que atendam a saúde bucal com consultórios móveis, qualidade visual com exames de vista, palestras educativas em geral sobre cidadania, cursos rápidos de artesanato, cursos e palestras sobre atividades laborais conforme a localidade (agricultura, pecuária, apicultura, piscicultura etc.), entre outros, oferecendo assim serviços de grande utilidade pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 888, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 9 - Indicação nº 627 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para que seja emitida a Carteira Municipal do Autista de forma digital. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 10 - Indicação nº 677 de 2022, Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Barros da Mota – Cidade Praiana. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 11 - Indicação nº 670 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de estacionamentos no formato de 45°graus, alterando a forma de estacionamento existente, na Alameda Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1175, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 12 - Indicação nº 676 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado 2 (dois) redutores de velocidade(quebra-molas), na Rua Manoel Marinho Junior, no Bairro Peroba. Autor: Rodrigo, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 13 - Indicação nº 636 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça e dos brinquedos, no bairro Extensão do Bosque,em frente ao conselho tutelar neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1104, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 5 Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 14 - Indicação nº 653 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Paranaíba, localizada no bairro Balneário Remanso. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 15 - Indicação nº 639 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Itamar Ramos dos santos, no bairro Costa Azul. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 16 - Indicação nº 635 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO CENTRO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 17 - Indicação nº 665 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI VOLTADO PARA A INSTITUIÇÃO DE FARMACIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1161, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 18 - Indicação nº 656 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a aquisição ou disponibilize um ou mais veículos para atender as pessoas com deficiência, principalmente aqueles com exames ou reabilitação previamente agendadas, ou que são intimados a comparecer nas instituições para fazerem prova de vida. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 6 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 19 - Indicação nº 524 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que finalize as questões administrativas procedimentais e coloque um fim na regularização das moradias situadas nas Quadras 35 e 36 do Bairro Loteamento Praia Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 889, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 20 - Indicação nº 628 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua Cinquenta e nove, Rua Teresópolis e Rua D, localizadas no bairro Cláudio Ribeiro. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 21 - Indicação nº 662 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na 10 no Bairro Serra Mar. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 22 - Indicação nº 642 de 2022, INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma da quadra poliesportiva,ao lado do 32 batalhão de justiça, no bairro Bosque da Areia , deste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 23 - Indicação nº 663 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada uma Feira livre aos finais de semana, na Praça Zózimo Bastos no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1159, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 7 Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 24 - Indicação nº 634 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BACIAS DE AMORTECIMENTO (CASO EXISTAM), BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 25 - Indicação nº 664 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS MOLDES JÁ CRIADOS PELOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1160, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 26 - Indicação nº 525 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que nos próximos projetos urbanísticos na cidade sejam feitas as previsões para instalações subterrâneas das redes de alimentação de energia elétrica, telefonia, internet e Tvs à cabo, sendo colocadas as tubulações e equipamentos adequados para receber todo o cabeamento, prevendo um crescimento baseado em dados estatísticos da região urbanizada, exatamente nos termos das legislações municipais já em vigor. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 890, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 27 - Indicação nº 648 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 28 - Indicação nº 629 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 8 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 29 - Indicação nº 650 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita: 1-A redução do canteiro 2-Corte central desse mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia 3-E a expansão/alargamento da Avenida Jane Maria Martins, especificamente em frente a drogaria Cityfarma, no bairro Mariléa. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 30 - Indicação nº 649 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adeque o vencimento básico inicial dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS, de acordo com o piso nacional, respeitando a política remuneratória da Lei Federal nº. 7.498/1986, mas, especialmente, a Lei nº. 14.434/2022, que dispõe que a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 31 - Indicação nº 537 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Creche no Bairro Mar do Norte. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 32 - Indicação nº 671 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um retorno central na Avenida das Flores próximo ao depósito do Supermercado Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 33 - Indicação nº 652 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal na Rua Joaquim Vitório no Bairro Nova Cidade. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1138, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 9 Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 34 - Indicação nº 659 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E REDES DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA, conhecidas como “bocas de lobo”, NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, iniciando na Travessa Rio Grande do Sul, diante as inúmeras reclamações dos moradores de extravasamentos e até o retorno do esgoto às residências e poços de visita, conforme se verifica da foto abaixo: Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1152, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 35 - Indicação nº 644 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AGENCIA DO RIO POUPA TEMPO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 57 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Miguel Ângelo Silva da Costa Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 37 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 56 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 63 de 2022, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhora Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 10 Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 2 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 11 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 05/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/09/2022 Página 12