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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-08-31
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/08/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 31/08/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo
Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2022, INSTITUI A
POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2022, INSTITUI
DIRETRIZES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS/RJ. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2022, INSTITUI PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER,
ENTRETENIMENTO E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTIVA NO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1205,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 698 de 2022, que instale pontos
de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana do Município de Rio das Ostras. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 686 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que, de lei específica, elabore o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimento próprio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias individualmente, encaminhando o ato normativo para regular tramitação e
posterior promulgação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 685 de 2022, que seja viabilizado, junto a
Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no
município de Rio das Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 696 de 2022, que institua a obrigatoriedade,
bem como providencie a instalação nas vans, ônibus e micro-ônibus de adesivos para
indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público para a proteção dos
ciclistas, motociclistas e pedestres, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
691 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
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regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a
CAMPANHA SETEMBRO AMARELO com a realização de palestras e seminários para
orientar, debater e alertar à população sobre a “VALORIZAÇÃO DA VIDA” e “PREVENÇÃO
DO SUICÍDIO”, e, especialmente, aumente os canais de atendimento e apoio para o
público alvo do programa, principalmente para os mais vulneráveis. Autor: Carlos
Augusto, Número de Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 692 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova, urgentemente, a instalação de uma Caixa D’Água
Comunitária em local estratégico próximo à Rua Benedito Barroso no Bairro Nova Cidade,
a fim de garantir de forma mais efetiva o fornecimento de água aos moradores da
localidade. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 693 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
promova a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente ao
mercado Monteiro na cidade Praiana ,neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 1218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 699 de 2022,
que institua o Projeto Varal Solidário, programa de incentivo à doação de roupas a pessoas
em condição de vulnerabilidade social, nos termos do Anteprojeto em anexo. Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 689 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO
UMA LEI OU DECRETO MUNICICIPAL OBRIGANDO OS POSTOS QUE TENHAM GNV
(GÁS NATURAL VEICULAR), TER ESPAÇO RESERVADOS, OU DEMARCADOS DE
SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS QUE ABASTECEREM SEUS
VEICULOS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 682 de 2022, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a
possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das
Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 697 de 2022, que envie o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual
(LOA) e do Plano Plurianual (PPA) antes do encaminhamento das proposições definitivas,
bem como agende reunião com os Vereadores para discussão das matérias orçamentárias.
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 694 de 2022, INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal que promova a
implantação de um quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os
motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, na avenida das Casoalinas ,
próximo ao auto peças paulista, no bairro Ancora neste Município. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
683 de 2022, , que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de
contratação de mais Médicos Otorrinolaringologista no município de Rio das Ostras.
Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 695 de 2022, que estenda o PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR e
instale um ponto de distribuição no bairro Cidade Praiana Autor: Maurício BM, Número de
Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 688 de 2022,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO NAS AREAS PÚBLICAS QUE
NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS (áreas sem Construções), A INSTALAÇÃO DE CAMPOS
DE FUTEBOL DE AREIA, QUADRAS DE FUTVOLEI OU OUTRAS PRATICAS DE
ESPORTES. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 684 de 2022, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a
possibilidade de contratação de mais Médicos Cardiologista no município de Rio das
Ostras. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 65 de 2022, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2022 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento e Paulo Fernando Carvalho Gomes – Vereadores, Câmara Municipal. Os
Vereadores que a presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais
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vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
apresentam a seguinte: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. CARLOS
EDUARDO SILVA (Tenente Coronel da Polícia Militar), VANDER SALGUEIRO VEIGA (1°
Tenente da Polícia Militar), MARCOS TAVARES DA COSTA (Subtenente da Polícia Militar),
RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA (1° Tenente da Polícia Militar), MARCELO PESSANHA
DE OLIVEIRA (2° Sargento da Polícia Militar), MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, (2°
Sargento da Polícia Militar), RENATO PACCINE FREITAS (2° Sargento da Polícia Militar)
e LUANDERÊ DA SILVA SABIOA PINTO (3° Sargento da Polícia Militar), por suas atuações
e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as
necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a
segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao
interesse público, devendo se reconhecer por tudo isso sua excelente atuação somada ao
fato de ter havido imputação considerada indevida a si atribuída e já esclarecida pelas
autoridades competentes inexistindo dúvidas da idoneidade dos mencionados. Em nosso
nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes
conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 26 de agosto
de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Paulo Fernando Carvalho
Gomes Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 2 - Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 3 - André dos Santos Braga / PSC ; 4 - Carlos
Augusto Carvalho Balthazar / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de
2022, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 –
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E REVOGA EXPRESAMENTE AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.520 DE 1 E JULHO DE 2011 E A 1.805, DE 30 DE AGOSTO DE
2013. - Obs.: 2ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim
; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022, Torna
obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município
de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas
e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos
comprobatórios de conclusão de curso. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 282, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7
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de 2022, Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das
Ostras Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 4 - Indicação nº 637 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção
de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Avenida do contorno s/n ,
Loteamento Residencial Terras do Contorno em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número
de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 5 -
Indicação nº 601 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do
Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL,
A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, GALERIAS, BEM COMO A
DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR. Autor:
Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 6 - Indicação nº 643 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E
ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ZABULÃO (PRAÇA DA SUBESTAÇÃO – ENEL).
Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 7 - Indicação nº 678 de 2022, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água
e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada do Casarão no
Bairro Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 8 - Indicação nº 523 de 2022, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um Projeto de Integração Escola
Comunidade, onde as unidades escolares possam ser utilizadas nos finais de semana para
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ações de cidadania, oferecendo aos moradores do bairro e em especial aos pais e alunos,
serviços que atendam a saúde bucal com consultórios móveis, qualidade visual com
exames de vista, palestras educativas em geral sobre cidadania, cursos rápidos de
artesanato, cursos e palestras sobre atividades laborais conforme a localidade
(agricultura, pecuária, apicultura, piscicultura etc.), entre outros, oferecendo assim
serviços de grande utilidade pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 888, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 9 - Indicação nº 627 de 2022, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para que seja emitida a Carteira
Municipal do Autista de forma digital. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1092, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 10 - Indicação nº 677 de
2022, Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Barros da Mota – Cidade
Praiana. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 11 - Indicação nº 670 de 2022, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, a construção de estacionamentos no formato de 45°graus, alterando a
forma de estacionamento existente, na Alameda Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade
Praiana e Jardim Miramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1175, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 12 - Indicação nº 676 de 2022, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado 2 (dois)
redutores de velocidade(quebra-molas), na Rua Manoel Marinho Junior, no Bairro Peroba.
Autor: Rodrigo, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 13 - Indicação nº 636 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
providencie a reforma da Praça e dos brinquedos, no bairro Extensão do Bosque,em frente
ao conselho tutelar neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1104,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 14 - Indicação nº 653 de
2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes
Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de
direção na Rua Paranaíba, localizada no bairro Balneário Remanso. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 15 -
Indicação nº 639 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de
lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Itamar Ramos dos santos,
no bairro Costa Azul. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 16 - Indicação nº 635 de 2022, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS
BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE
GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO
BAIRRO CENTRO. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 17 - Indicação nº 665 de 2022, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI VOLTADO PARA A INSTITUIÇÃO DE
FARMACIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor:
Derlan, Número de Protocolo: 1161, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 18 - Indicação nº 656 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a aquisição
ou disponibilize um ou mais veículos para atender as pessoas com deficiência,
principalmente aqueles com exames ou reabilitação previamente agendadas, ou que são
intimados a comparecer nas instituições para fazerem prova de vida. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 1145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim
; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 19 -
Indicação nº 524 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que finalize as questões administrativas procedimentais e coloque um fim na
regularização das moradias situadas nas Quadras 35 e 36 do Bairro Loteamento Praia
Âncora. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 889, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 20 - Indicação nº 628 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada pavimentação asfáltica da Rua Cinquenta e nove, Rua Teresópolis e Rua D,
localizadas no bairro Cláudio Ribeiro. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1093, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 21 - Indicação nº 662 de
2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das
Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na 10 no Bairro Serra Mar. Autor: João
Francisco, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 22 - Indicação nº 642 de 2022, INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal, que
providencie a reforma da quadra poliesportiva,ao lado do 32 batalhão de justiça, no bairro
Bosque da Areia , deste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1119,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 23 - Indicação nº 663 de
2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada uma Feira livre aos finais de
semana, na Praça Zózimo Bastos no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 1159, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
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Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 24 - Indicação nº 634 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do
Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA
REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS,
GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BACIAS DE AMORTECIMENTO
(CASO EXISTAM), BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA
NO BAIRRO NOVA CIDADE. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1102, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 25 - Indicação nº 664 de
2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA
HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS MOLDES JÁ CRIADOS PELOS GOVERNO
FEDERAL E ESTADUAL. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1160, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 26 - Indicação nº 525 de 2022, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que nos próximos projetos urbanísticos
na cidade sejam feitas as previsões para instalações subterrâneas das redes de
alimentação de energia elétrica, telefonia, internet e Tvs à cabo, sendo colocadas as
tubulações e equipamentos adequados para receber todo o cabeamento, prevendo um
crescimento baseado em dados estatísticos da região urbanizada, exatamente nos termos
das legislações municipais já em vigor. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 890, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 27 - Indicação nº 648 de 2022, que seja feita
rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou
Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 1134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 28 -
Indicação nº 629 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de
viabilidade para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das
Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
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12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 29 - Indicação nº 650 de 2022, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita: 1-A redução do canteiro 2-Corte central desse
mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia 3-E a expansão/alargamento
da Avenida Jane Maria Martins, especificamente em frente a drogaria Cityfarma, no bairro
Mariléa. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora
- Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 30 - Indicação nº 649 de 2022, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adeque o vencimento básico inicial
dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
AS PARTEIRAS, de acordo com o piso nacional, respeitando a política remuneratória da
Lei Federal nº. 7.498/1986, mas, especialmente, a Lei nº. 14.434/2022, que dispõe que a
remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor
para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Autor: Carlos Augusto, Número de
Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 31 -
Indicação nº 537 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Creche
no Bairro Mar do Norte. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 32 - Indicação nº 671 de 2022, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um retorno central na Avenida das Flores
próximo ao depósito do Supermercado Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
1178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 33 - Indicação nº 652 de
2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal na Rua
Joaquim Vitório no Bairro Nova Cidade. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1138,
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 34 - Indicação nº 659 de
2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E REDES DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA,
conhecidas como “bocas de lobo”, NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, iniciando na
Travessa Rio Grande do Sul, diante as inúmeras reclamações dos moradores de
extravasamentos e até o retorno do esgoto às residências e poços de visita, conforme se
verifica da foto abaixo: Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1152, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 35 - Indicação nº 644 de 2022, ,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AGENCIA DO RIO POUPA TEMPO PARA O
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1122, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não
Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 36 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 57 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Miguel Ângelo Silva da Costa Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1157, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; 37 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 56 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados
a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas
prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio
das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do
Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria Autor:
Carvalhão, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ;
38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 63 de 2022, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE
CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhora Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém
da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
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Paulo Fernando Carvalho Gomes - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan
de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula
Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita -
Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 2 - Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; 3 - Maurício Braga Mesquita / PV 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora
Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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