| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-09-21 |
| native_id | 290 |
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/09/2022 - 14:00 ; Encerramento: 21/09/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Veto Total nº 33 de 2022, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 079/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 29 de junho e 16 de agosto do corrente ano, que "Estabelece penalidades Administrativas às Pessoas Físicas ou Jurídicas e Agentes Públicos que discriminem as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Rio das Ostras". Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2022, Dispõe sobre o Reconhecimento do Direito das Gestantes, de Acordo com a Resolução do CONTRAN 304/2008, ao Estacionamento em Vagas de Pessoas com Deficiência e com Dificuldade de Locomoção no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022, EMENTA: GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2022, Torna Obrigatória a Afixação de Cartazes com a Lista dos Medicamentos para Venda pelas Farmácias Situadas no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2022, INSTITUI A LEI LUCAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2022, Determina que os Serviços de Entrega de Materiais, Condimentos Alimentícios e Demais Produtos Adquiridos pelo Poder Público Municipal Tenham Registro Fotográfico no Ato da Entrega. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2022, Cria, no Âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa de Navegação de Pacientes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1275, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2022, Dispõe sobre a Implementação de Dependências de Amamentação e Fraldários em Locais Públicos e Privados. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1276, Turno: Único, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2022, Dispõe sobre a Inclusão de Data Comemorativa do Dia Municipal da Doula e da Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022, Regulamenta e Vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica, Dispõe Sobre a Atuação do Município como Agente Normativo Regulador. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022, SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O RELATOR DA COMISSÃO PERMENTE DE CULTURA, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 40 de 2022, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a cópia integral de todos os aditivos contratuais referentes ao contrato n° 036/2017, celebrado com a empresa UBERLUZ, bem como as todas as planilhas de medição e valor mensal pago desde o início da prestação dos serviços em 2017. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 731 de 2022, Que seja realizada a operação “Ampliação de mais um quarteirão da Feirinha”. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 711 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES, e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1242, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 730 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a substituição e manutenção das placas de endereçamento das ruas no âmbito municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 721 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CONSTRUIDO NO MUNICIPIO CENTROS DE CONVIVENCIA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 712 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 2, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1243, Turno: Único, Tipo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 2 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 729 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura da faixa zebrada (branca/amarela) de todos os quebra-molas do Município, principalmente os que se encontram no interior dos bairros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 719 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas idosos respeitando os precitos do Estatuto do Idoso, bem como reconheça, de ofício, a REMISSÃO do ISSQN para os aqueles, acima de 65 anos, lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 732 de 2022, Que seja realizada a operação “Primeiro quarteirão da Feira de Artesanato com Artesão”. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 713 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1244, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 720 de 2022, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização da calçada da orla da beira rio, na Av. Linda, entre o CEDRO(Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras) e a Ponte de Madeira no Bairro Novo Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1252, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 722 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA INSTITUIR CICLORROTAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 728 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e implementação efetiva, por ato normativo próprio, de uma Ouvidoria Geral do Município, de amplo acesso à população no qual seja possível aos munícipes participar ativamente da Administração Pública municipal, se adequando ao disposto na Carta Magna e em legislações específicas como a Lei de Acesso à Informação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 714 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 733 de 2022, que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a reforma da Ponte Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 3 de Madeira do Bairro Boca da Barra. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 715 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEM NOME 1, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1246, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 727 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize inspeções rigorosas nos equipamentos dos Parques de Diversões e Similares se instalem na cidade, provisória ou peremptoriamente, contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do Corpo de Bombeiros bem como demais documentação cabível e que na sua inspeção in loco, tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos durante a utilização. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 723 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE AUXILIO DOENÇA DE FAMILIARES – AUXILIO PARENTAL. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 716 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 734 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, a denominada “Caderneta Médica do Idoso” nos moldes da caderneta elaborada pelo Ministério da Saúde para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1277, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 724 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO O CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DISPÕE A LEI 2001/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 709 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMEIRAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 4 PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 735 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, um programa denominado “Clube de Descontos” em benefício aos agentes públicos lhes garantindo descontos com estabelecimentos comerciais credenciados sem que haja ônus à Administração Pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1279, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 725 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO IDOSO- CASI. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 710 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO APICELO, localizada no Bairro São Cristóvão e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 736 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um programa para contratação de pessoas em situação de rua e/ou de vulnerabilidade social pelas empresas vencedoras de licitação pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 717 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultora e Pesca - SEMAP, realize o tratamento e a poda das árvores próximas ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Boca da Barra, e daquelas plantadas nos entornos da Praia do Cemitério diante a infestação de cupim denunciada pelos munícipes nas redes sociais. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1248, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 726 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do “Serviço de Inspeção Municipal – SIM” que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal em âmbito municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 718 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO APLICATIVO TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, no Município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1249, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 66 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2022 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 5 Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. MOISÉS DIAS por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através do labor de Pastor Evangélico, atuando sempre para garantir o exercício da liberdade religiosa, garantindo a fé aos necessitados e auxiliando socialmente os mais humildes. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, o parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 05 de setembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1253, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 67 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2022 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. RENAN RAMON ARAÚJO DOS SANTOS WANDEKOKEM por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através do labor de Pastor Evangélico, atuando sempre para garantir o exercício da liberdade religiosa, garantindo a fé aos necessitados e auxiliando socialmente os mais humildes. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, o parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 05 de setembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 2 - Rafael Pereira dos Santos / SD ; 3 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB ; 4 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 5 - André dos Santos Braga / PSC ; 6 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 7 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 8 - Maurício Braga Mesquita / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 284 E ACRESCENTA O ART. 313-A, DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª votação Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2022, Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras - Obs.: 2ª Votação. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 7 - Proposta de Emenda a Lei Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 6 Orgânica nº 8 de 2022, Modifica o inciso V do art. 266 da Lei Orgânica Municipal. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 968, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Institui o Programa de Horta Comunitária no Âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 1ª votação Autor: Marciel, Número de Protocolo: 434, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2022, DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1080, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª votação Autor: Braga, Número de Protocolo: 557, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022, INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª votação Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 800, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2022, Institui o “Projeto Jovem Legislador - Câmara Mirim” no Município de Rio das Ostras. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 950, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2022, : Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 855, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 15 - Requerimento nº 30 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que informe o número de vítimas, fatais ou não, e acidentes envolvendo linha com cerol ou chilena no âmbito do Município de Rio das Ostras nos últimos 05 (cinco) anos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 996, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 16 - Requerimento nº 39 de 2022, REQUERIMENTO Nº /2022 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que responda, documentalmente e de forma justificada, todos os itens abaixo relacionados ao Contrato n° 094/2020 - Obra de Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Calçada da Avenida das Flores, Rua das Camélias e Rua dos Bouganvilles no Bairro Âncora: (i) esclareça os motivos da demora no encerramento da obra em questão; (ii) informe o atual fiscal do Contrato e todos os fiscais que já exerceram a atividade; (iii) apresente o Diário de Obras, desde o início até a presente data, indicando claramente os dias, meses e anos referentes e as atividades desempenhadas pela Contratada; (iv) apresente o cronograma inicial para encerramento da obra, o que levou à celebração de 02 (dois) Termos Aditivos prorrogando o prazo de conclusão da obra cada um por 180 (cento e oitenta) dias, justificando o porquê da demora e se houve a instauração de procedimento para sancionar a Contratada por descumprimento no prazo contratual para encerramento; (v) informe, de forma clara e justificada, o que levou à celebração de 02 (dois) Termos Aditivos aumentando o valor inicial do Contrato; (vi) informe o percentual até hoje concluído da obra prevista no Contrato assim como todos os relatórios e medições feitas; (vii) informe o valor empenhado bem como todos os valores pagos à empresa Contratada; (viii) informe qual foi Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 7 a justificativa da empresa para que houvesse a celebração de Termo Aditivo de prorrogação de prazo e de reajuste contratual; (ix) informe se o reajuste contratual do Termo Aditivo n° 04 se deu tendo por base os valores da EMOP do ano de 2022 ou do ano de 2021; (x) informe qual o prazo real previsto para o término da obra, apresentando os Pareceres Jurídicos e do Controle Interno que eventualmente tenham embasado e autorizado a celebração dos Termos Aditivos; (xi) encaminhe cópia integral de todos os Processos Administrativos relacionados ao Contrato 094/2020 e seus Termos Aditivos. Sala das Sessões, 22 de agosto de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 17 - Indicação nº 625 de 2022, que sejam ofertados cursos de qualificação para os profissionais dos setores do comércio, ambulantes, hospedagem, restaurantes, e demais entidades, voltados para um melhor atendimento aos turistas e visitantes do Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 18 - Indicação nº 640 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Santa Mônica, no bairro Nova Cidade. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 19 - Indicação nº 518 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que convoque em número suficiente os psicólogos, tanto de carga horária de 20 horas quanto os de carga horária de 30 horas, aprovados no VII Concurso de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 20 - Indicação nº 661 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua Jornalista Jaime Barreiros no Bairro Recanto. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1155, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 21 - Indicação nº 624 de 2022, que sejam criadas salas de apoio à amamentação em órgãos da Administração Direta e Indireta do Município a serem disponibilizadas para as servidoras lactantes, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 8 ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 22 - Indicação nº 638 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Campo de Pargo, no bairro Atlântica. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 23 - Indicação nº 519 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que adote as medidas necessárias para celebrar um convênio ou instrumento similar para implementação adequada do Programa “Operação Segurança Presente” ou, se for o caso, majorar o número de agentes em Rio das Ostras a fim de garantir maior segurança aos munícipes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 24 - Indicação nº 547 de 2022, seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 915, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 25 - Indicação nº 630 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, localizada no BAIRRO MAR DO NORTE e, de forma mais imediata, envie MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA VALA DE DRENAGEM; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 26 - Indicação nº 623 de 2022, que envie Projeto de Lei adequando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combate às Endemias de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, contendo a seguinte redação: Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 27 - Indicação nº 626 de 2022, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 9 INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criação de um Censo Municipal de Pessoas com Deficiência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 28 - Indicação nº 689 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO UMA LEI OU DECRETO MUNICICIPAL OBRIGANDO OS POSTOS QUE TENHAM GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), TER ESPAÇO RESERVADOS, OU DEMARCADOS DE SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS QUE ABASTECEREM SEUS VEICULOS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 29 - Indicação nº 608 de 2022, que sejam realizadas avaliações periódicas das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1053, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 30 - Indicação nº 694 de 2022, INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal que promova a implantação de um quebramolas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, na avenida das Casoalinas , próximo ao auto peças paulista, no bairro Ancora neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 31 - Indicação nº 681 de 2022, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça um “Mutirão” de limpeza e manutenção de bueiros no bairro Nova Esperança. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 32 - Indicação nº 522 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação em número adequado de cestas coletoras de lixos em todas as praias no Município de Rio das Ostras, preferencialmente em número compatível com a frequência de cada praia e que todas sejam afixadas em locais visíveis com a sinalização do local da lixeira. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 887, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 10 Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 33 - Indicação nº 575 de 2022, que seja implantada uma operação limpa bueiro em todos os bueiros do município, evitando assim os possíveis alagamentos com as fortes chuvas. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 972, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 34 - Indicação nº 641 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal da Av.Serramar , Bairro: Extensão Serramar, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 35 - Indicação nº 647 de 2022, que institua as opções de cardápio vegano e vegetariano, com equivalência nutricional, no Programa de Alimentação Escolar do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 36 - Indicação nº 520 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque uma viatura da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito bem como elabore urgentemente um Plano de Mobilidade Urbana na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, esquina da Rodovia do Contorno, especialmente nos horários de pico, por conta da quantidade de veículos que passam no local causando engarrafamentos gigantescos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 885, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 37 - Indicação nº 574 de 2022, a implantação de uma Escola Técnica Municipal, com o objetivo de proporcionar aos jovens qualificação técnica para ingresso ao mercado de trabalho. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 971, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 38 - Indicação nº 631 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MUTIRÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS RUAS E REDE PLUVIAL, BEM COMO CAPINA EM TERRENOS DO BAIRRO MARIA TURRI. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 11 Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 39 - Indicação nº 690 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropriação para fins públicos ou de interesse social das Quadras 35 e 36 localizadas no Residencial Praia Âncora, Rio das Ostras, RJ. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 40 - Indicação nº 688 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO NAS AREAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS (áreas sem Construções), A INSTALAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA, QUADRAS DE FUTVOLEI OU OUTRAS PRATICAS DE ESPORTES. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 41 - Indicação nº 693 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente ao mercado Monteiro na cidade Praiana ,neste Município. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 42 - Indicação nº 660 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito a demarcação da faixa de pedestre na Rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1154, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 43 - Indicação nº 651 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita: 1- A redução do canteiro 2-Corte central desse mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia 3-Expansão/alargamento da Avenida dos Bandeirantes, especificamente na esquina com a Avenida Ouro Verde, próximo ao Posto BR , no bairro Ouro Verde. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1137, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 44 - Indicação nº 521 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que que disponibilize auxílio na qualidade de Vale Transporte aos alunos de nível técnico e superior que possuam domicílio em Rio das Ostras e que estudem em outros municípios bem como aos alunos de qualquer nível de ensino que estudem em escolas estaduais no âmbito do Município de Rio das Ostras (especialmente àqueles que residem em Rocha Leão). Autor: Marciel, Número de Protocolo: 886, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 12 unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 45 - Indicação nº 646 de 2022, que seja implantado no Município um Sistema de Avaliação de Satisfação dos Usuários e Usuárias e estabeleça o Autodiagnostico da Qualidade dos Serviços Públicos. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1128, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 55 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Carlos Eduardo Mendes Gonçalves (Dudu da Joana) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 47 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 58 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Erick Teixeira Brandão ( Coordenador do Banco de Empregos de Rio das Ostras ) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1158, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 48 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 68 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: DANIEL SOUZA ALMEIDA Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 1274, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Não Votou ; Leonardo de Paula Tavares - Não Votou ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não Votou ; 49 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 69 de 2022, Andressa Weber, Luize Pessanha, Milena Miranda e Yordanka Zarkova Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1315, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 50 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022, SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O RELATOR DA COMISSÃO PERMENTE DE CULTURA, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. - Obs.: Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 011/2022. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Votação do Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 011/2022. Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 13 - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Rafael Pereira dos Santos / SD 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 14 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 22/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/09/2022 Página 15