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sessao nº 2

Tipo Sessão de Posse
Número / Ano 2
Date 2022-09-20
native_id291

Documents (2)

anexo #

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
184ª ZONA ELEITORAL – RIO DAS OSTRAS
Avenida Guanabara, 3837 – Bosque da Praia – Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.893-158
Telefone: (22) 2771-9583 - e-mail: zon184@tre-rj.jus.br
Ofício nº 144/2022 – 184ª ZE/RJ
Rio das Ostras, 18 de setembro de 2022.
Assunto: Diplomação novos eleitos
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o, comunico a Vossa Excelência que, em virtude
da retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2020, realizadas no
dia 08/09/2022, foram proclamados eleitos Robson Carlos de Oliveira Gomes e
Rafael Pereira dos Santos para o cargo de vereador, sendo cancelados os
diplomas anteriormente entregues a Rodrigo Jorge Barros e Tiago Crisostomo
Barbosa. 
Outrossim, informo que a sessão pública para a expedição solene
dos diplomas dos novos eleitos será realizada no dia 20 de setembro de 2022,
às 11 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum desta comarca, situado na
Alameda Desembargador Elis Hermidyo Figueira, 1999 - Jardim Campomar.
Atenciosamente,
HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA
Juiz Eleitoral
Ao Excelentíssimo Senhor
MAURÍCIO BRAGA MESQUITA
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Num. 109346328 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA - 18/09/2022 11:37:23
https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22091811372346300000103839127
Número do documento: 22091811372346300000103839127

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão de Posse da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão de Posse ; Abertura: 20/09/2022 - 13:00 ;
Encerramento: 20/09/2022 - 14:00 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João
Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael
Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Processo nº 1178 de 2022, OFÍCIO Nº 184ª ZE 130-2022
- ASSUNTO - COMUNICA DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
0601646-912020.6.19.0184 - realizadas no dia 08/09/2022, foram proclamados eleitos
Robson Carlos de Oliveira Gomes e Rafael Pereira dos Santos para o cargo de vereador,
sendo cancelados os diplomas anteriormente entregues a Rodrigo Jorge Barros e Tiago
Crisostomo Barbosa. Autor: Maurício BM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB ; 2 - Rafael Pereira
dos Santos / SD ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 4 - Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD ; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 6 - Sidnei Mattos Filho /
DC ; 7 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 8 - Paulo Fernando Carvalho Gomes /
PL ; 9 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 10 - Vanderlan Moraes da Hora / PV ; 11 -
André dos Santos Braga / PSC ; 12 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 13 - Maurício Braga
Mesquita / PV 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André
dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol /
PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 
Ocorrências da Sessão: Para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vereador
da Camara Municipal de Rio das Ostras. Após as formalidades regimentais, fizeram a
afirmação solene de bem servir ao cargo no qual são investidos neste momento prestando
em voz alta o seguinte compromisso em Oratória do Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras o Sr; Maurício Braga Mesquita: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o
mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu
povo”. Em chamada nominal os Senhores Rafael Pereira dos Santos e Robson Carlos de
Oliveira Gomes responderam em voz alta: "Assim o prometo". Oportunidade em que foi
dado a posse para os Vereadores Diplomados no dia 20 de setembro de 2022. Para
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/09/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2022
Página 1
constar eu Marta Maria Cabral, Chefe do Serviço de Atas, lavrei o presente Ata que vai
assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora
Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Carlos Augusto
Carvalho Balthazar /
MDB 
_____________________
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
21/09/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2022
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
21/09/2022
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2022
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