| Tipo | Sessão de Posse |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 291 |
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 184ª ZONA ELEITORAL – RIO DAS OSTRAS Avenida Guanabara, 3837 – Bosque da Praia – Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.893-158 Telefone: (22) 2771-9583 - e-mail: zon184@tre-rj.jus.br Ofício nº 144/2022 – 184ª ZE/RJ Rio das Ostras, 18 de setembro de 2022. Assunto: Diplomação novos eleitos Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, comunico a Vossa Excelência que, em virtude da retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2020, realizadas no dia 08/09/2022, foram proclamados eleitos Robson Carlos de Oliveira Gomes e Rafael Pereira dos Santos para o cargo de vereador, sendo cancelados os diplomas anteriormente entregues a Rodrigo Jorge Barros e Tiago Crisostomo Barbosa. Outrossim, informo que a sessão pública para a expedição solene dos diplomas dos novos eleitos será realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 11 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum desta comarca, situado na Alameda Desembargador Elis Hermidyo Figueira, 1999 - Jardim Campomar. Atenciosamente, HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Eleitoral Ao Excelentíssimo Senhor MAURÍCIO BRAGA MESQUITA Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ Num. 109346328 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA - 18/09/2022 11:37:23 https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22091811372346300000103839127 Número do documento: 22091811372346300000103839127
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão de Posse da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão de Posse ; Abertura: 20/09/2022 - 13:00 ; Encerramento: 20/09/2022 - 14:00 Mesa Diretora: Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Matérias do Expediente: 1 - Processo nº 1178 de 2022, OFÍCIO Nº 184ª ZE 130-2022 - ASSUNTO - COMUNICA DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL 0601646-912020.6.19.0184 - realizadas no dia 08/09/2022, foram proclamados eleitos Robson Carlos de Oliveira Gomes e Rafael Pereira dos Santos para o cargo de vereador, sendo cancelados os diplomas anteriormente entregues a Rodrigo Jorge Barros e Tiago Crisostomo Barbosa. Autor: Maurício BM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB ; 2 - Rafael Pereira dos Santos / SD ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; 4 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; 5 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 6 - Sidnei Mattos Filho / DC ; 7 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; 8 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; 9 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 10 - Vanderlan Moraes da Hora / PV ; 11 - André dos Santos Braga / PSC ; 12 - Leonardo de Paula Tavares / DC ; 13 - Maurício Braga Mesquita / PV Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Ocorrências da Sessão: Para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vereador da Camara Municipal de Rio das Ostras. Após as formalidades regimentais, fizeram a afirmação solene de bem servir ao cargo no qual são investidos neste momento prestando em voz alta o seguinte compromisso em Oratória do Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras o Sr; Maurício Braga Mesquita: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Em chamada nominal os Senhores Rafael Pereira dos Santos e Robson Carlos de Oliveira Gomes responderam em voz alta: "Assim o prometo". Oportunidade em que foi dado a posse para os Vereadores Diplomados no dia 20 de setembro de 2022. Para Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2022 Página 1 constar eu Marta Maria Cabral, Chefe do Serviço de Atas, lavrei o presente Ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Maurício Braga Mesquita / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC 21/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2022 Página 2 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Rafael Pereira dos Santos / SD _____________________ Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 21/09/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2022 Página 3