| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-09-28 |
| native_id | 294 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/09/2022 - 14:00 ; Encerramento: 28/09/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ; Vice-Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Leonardo de Paula Tavares / DC Lista de Presença na Sessão: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora ; Maurício Braga Mesquita / Imprevisto de última hora Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras, no valor de R$2.259.231,58. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022, CONCEDE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS BÁSICOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022, CONCEDE REJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2022, Dispõe sobre a Obrigatoriedade de os Estabelecimentos Privados de Saúde Exibirem Tabela de Preços dos Serviços Prestados aos Usuários. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2022, Dispõe sobre Medidas para o Combate à Poluição Ambiental e institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios no Município do Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2022, Dispõe sobre a Afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nos Acessos Sanitários e Outros Lugares Públicos e Privados do no Município do Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2022, Dispõe sobre a Afixação de Placas em Instituições Financeiras e Demais Estabelecimentos que Operam com Financeiro, Crediário, Empréstimos e/ou Operações Congêneres, com a Informação aos Consumidores sobre Desconto na Antecipação de Pagamento de Dívidas no Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2022, Dispõe sobre a Vedação de Qualquer Discriminação à Criança e ao Adolescente com Deficiência ou com Qualquer Doença Crónica nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no Âmbito do Município de Rio Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 1 das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2022, Dispõe sobre a Fixação de Cartazes ou Placas ou Similares em Revendedoras e Concessionários de Veículos Automotores Informando as Isenções e Descontos Concedidas às Pessoas com Deficiências e Moléstias Graves no Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2022, Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2022, “Dispõe sobre a Proibição de Obtenção de Bonificação, Gratificações, Incentivos Diretos ou Indiretos no Tocante à Aplicação de Penalidades a Motoristas, Permissionários do Subsistema, do Sistema de Transporte Público e Permissionários de Táxi do Município de Rio das Ostras.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2022, Dispõe sobre a Obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal Prestar Informações Referentes aos Diagnósticos de Doenças Causadas pela Falta ou Deficiência de Saneamento Básico no Município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2022, Institui o Sistema de Reutilização e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolições no Município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022, INSTITUI A PODA OU CORTE FEITA POR ORGÃOS PUBLICOS EM DOMICÍLIOS PARTICULARES EM CASO DE ÁRVORES QUE OFEREÇAM RISCOS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2022, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 41 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que esclareça, fundamentada e documentalmente, os motivos pelos quais o Município não está contemplado no tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais do interior trazido pelas Leis Estaduais n° 6.979/2015 e 9.669/2022, principalmente no que se refere ao recolhimento de ICMS. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 44 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA a servidora Maryzângela Cardim Siqueira Borges Teixeira, diretora do Colégio Municipal Nadir Salvador, para que a mesma compareça à Câmara Municipal, no dia 05 de outubro de 2022 às 16:00h, para prestar esclarecimentos a respeito da denúncia realizada através do processo n° 1279/2022 protocolado nesta casa legislativa, no dia 23/09/22, por Luiz Gustavo Rodrigues Dias e Julia Monelly de Almeida Schueler Araújo Dias, pais do aluno João Lucas Schueler Dias. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 45 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Poder Executivo Municipal que esclareça, inclusive através de prova documental, se há o efetivo cumprimento, por si e por suas Secretarias, Secretários e servidores, da Lei Municipal n° 2.727/2022 em sua integralidade, especialmente no que se refere ao fornecimento de Certidões Negativas de Débitos, tanto no que se refere ao ISS quanto no que se refere à cobrança de taxa de fiscalização e vistoria de 2017 até a presente data, expondo ainda se a atuação da Administração Pública leva em consideração às previsões legais quanto à aplicação da Lei Municipal n° 1.451/2010 e da Lei Municipal n° 2.076/2018 aos atuais permissionários do serviço de transporte público de passageiros no âmbito municipal. Sala das Sessões, 24 de setembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 2 Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 778 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 779 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UTILIZAÇÃO DE LÂMPADA DE LED, NA RUA MIRAMAR, BAIRRO JARDIM MIRAMAR, a fim de atender as solicitações dos moradores que reclamam do abandono, descaso e falta dos serviços públicos providos no Bairro Jardim Miramar. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 780 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a imediata REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, com a substituição das vigas de sustentação, além da troca da iluminação, da sinalização, do guarda-corpo e do assoalho com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e aos veículos que por ela transitam. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rafael Pereira dos Santos / SD ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 284 E ACRESCENTA O ART. 313-A, DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 3 DAS OSTRAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Institui o Programa de Horta Comunitária no Âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 434, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022, INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 800, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2022, : Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências. - Obs.: 2ª Votação. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 855, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 8 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2022, Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras - Obs.: 2ª Votação. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 9 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2022, Modifica o inciso V do art. 266 da Lei Orgânica Municipal. - Obs.: 1ª Votação. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 968, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022, SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O RELATOR DA COMISSÃO PERMENTE DE CULTURA, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 11 - Requerimento nº 30 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que informe o número de vítimas, fatais ou não, e acidentes envolvendo linha com cerol ou chilena no âmbito do Município de Rio das Ostras nos últimos 05 (cinco) anos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 996, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 12 - Requerimento nº 40 de 2022, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a cópia integral de todos os aditivos contratuais referentes ao contrato n° 036/2017, celebrado com a empresa Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 4 UBERLUZ, bem como as todas as planilhas de medição e valor mensal pago desde o início da prestação dos serviços em 2017. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Não Votou ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 13 - Requerimento nº 42 de 2022, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que esclareça, fundamentada e documentalmente, se já atendeu às medidas necessárias para a implementação de uma nova Agência dos Correios no Município de Rio das Ostras/RJ e o prazo para tanto, conforme informado à V. Exa. por este Vereador após contato com o Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) solicitando a melhoria da prestação dos serviços e a implementação de uma nova Agência em Rio das Ostras. De fato, após a comunicação do Vereador com o Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) houve a resposta positiva à implantação de uma Agência Comunitária dos Correios em Rio das Ostras, tendo os documentos para a assinatura do Chefe do Poder Executivo sido enviados no Ofício n° 10/2022 de meu Gabinete e seguindo indicação já feita anteriormente, bastando que o Prefeito assine a documentação e a encaminhe à Superintendência dos Correios para que haja a melhoria na prestação dos serviços com novos funcionários e a implantação de uma nova agência na cidade, o que é uma demanda de todos os munícipes. Sala das Sessões, 20 de setembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1310, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 14 - Indicação nº 702 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um paisagismo na área da praia do Abricó na altura do trevo. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1233, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 15 - Indicação nº 701 de 2022, que institua o PROGRAMA ODONTOMÓVEL no Município de Rio das Ostras. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 1231, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 16 - Indicação nº 703 de 2022, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a operação “Pavimentação da Estrada de Cantagalo”. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1234, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 17 - Indicação nº 707 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 5 CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AVENCAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1238, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 18 - Indicação nº 705 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS BEGÔNIAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1236, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 19 - Indicação nº 704 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÉVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANÁRIO, localizada no BAIRRO COLINAS e, de forma mais imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua); a fim de trazer um paliativo aos moradores, diante o abandono, descaso e falta de manutenção na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1235, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 20 - Indicação nº 708 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COQUEIROS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 1239, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 6 Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 21 - Indicação nº 727 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize inspeções rigorosas nos equipamentos dos Parques de Diversões e Similares se instalem na cidade, provisória ou peremptoriamente, contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do Corpo de Bombeiros bem como demais documentação cabível e que na sua inspeção in loco, tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos durante a utilização. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 22 - Indicação nº 735 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, um programa denominado “Clube de Descontos” em benefício aos agentes públicos lhes garantindo descontos com estabelecimentos comerciais credenciados sem que haja ônus à Administração Pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1279, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 23 - Indicação nº 736 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um programa para contratação de pessoas em situação de rua e/ou de vulnerabilidade social pelas empresas vencedoras de licitação pública. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1280, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 24 - Indicação nº 721 de 2022, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CONSTRUIDO NO MUNICIPIO CENTROS DE CONVIVENCIA. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 25 - Indicação nº 732 de 2022, Que seja realizada a operação “Primeiro quarteirão da Feira de Artesanato com Artesão”. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 26 - Indicação nº 722 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA INSTITUIR CICLORROTAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 27 - Indicação nº 725 de 2022, , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 7 COMPETENTE, ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO IDOSO- CASI. Autor: Derlan, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 28 - Indicação nº 731 de 2022, Que seja realizada a operação “Ampliação de mais um quarteirão da Feirinha”. Autor: João Francisco, Número de Protocolo: 1271, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 29 - Indicação nº 734 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, a denominada “Caderneta Médica do Idoso” nos moldes da caderneta elaborada pelo Ministério da Saúde para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1277, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 30 - Indicação nº 733 de 2022, que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a reforma da Ponte de Madeira do Bairro Boca da Barra. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 31 - Indicação nº 728 de 2022, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e implementação efetiva, por ato normativo próprio, de uma Ouvidoria Geral do Município, de amplo acesso à população no qual seja possível aos munícipes participar ativamente da Administração Pública municipal, se adequando ao disposto na Carta Magna e em legislações específicas como a Lei de Acesso à Informação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 61 de 2022, Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe do Banco de empregos de Rio das Ostras Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 861, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 8 solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendose merecedores desta honraria. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 862, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2022, Equipe do Centro de Saúde da Extensão do Bosque Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 943, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 56 de 2022, Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 37 - Requerimento nº 44 de 2022, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA a servidora Maryzângela Cardim Siqueira Borges Teixeira, diretora do Colégio Municipal Nadir Salvador, para que a mesma compareça à Câmara Municipal, no dia 05 de outubro de 2022 às 16:00h, para prestar esclarecimentos a respeito da denúncia realizada através do processo n° 1279/2022 protocolado nesta casa legislativa, no dia 23/09/22, por Luiz Gustavo Rodrigues Dias e Julia Monelly de Almeida Schueler Araújo Dias, pais do aluno João Lucas Schueler Dias. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rogério Belém da Silva - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rafael Pereira dos Santos - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; 4 - Sidnei Mattos Filho / DC Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe de Serviços de Atas a Servidora Marta Maria Cabral, matrícula nº 12. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 9 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sidnei Mattos Filho / DC ____________________ Vice-Presidente: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ Vanderlan Moraes da Hora / PV _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Rafael Pereira dos Santos / SD _____________________ Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 04/10/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/10/2022 Página 10